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Agência Câmara
Agência Câmara
Audiência pública analisa mudança em normas do setor aéreo
05/05/2008 - As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes vão realizar nesta terça-feira (6) audiência pública sobre as mudanças no marco legal do setor aéreo e as adaptações no Código Brasileiro de Aeronáutica sugeridas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) d...
Audiência pública analisa mudança em normas do setor aéreo
05/05/2008 - As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes vão realizar nesta terça-feira (6) audiência pública sobre as mudanças no marco legal do setor aéreo e as adaptações no Código Brasileiro de Aeronáutica sugeridas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) d...
Agência Câmara
Trabalho da CPMI dos Cartões está adiantado, diz relator
05/05/2008 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse nesta segunda-feira que a CPMI está em fase avançada quanto ao levantamento de dados e à investigação sobre irregularidades no uso dos cartões.
Trabalho da CPMI dos Cartões está adiantado, diz relator
05/05/2008 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse nesta segunda-feira que a CPMI está em fase avançada quanto ao levantamento de dados e à investigação sobre irregularidades no uso dos cartões.
Agência Câmara
Bancada feminina quer acompanhar denúncia de aborto
05/05/2008 - Integrantes da bancada feminina pediram há pouco ao presidente Arlindo Chinaglia que a Câmara acompanhe mais de perto a situação das 9.
Bancada feminina quer acompanhar denúncia de aborto
05/05/2008 - Integrantes da bancada feminina pediram há pouco ao presidente Arlindo Chinaglia que a Câmara acompanhe mais de perto a situação das 9.
Agência Câmara
Comissão da Reforma Tributária define trabalhos
05/05/2008 - A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08e31/07) deve reunir-se na terça-feira (6) para definir o roteiro dos trabalhos.
Comissão da Reforma Tributária define trabalhos
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Agência Câmara
Plano pode priorizar transporte coletivo e bicicleta
05/05/2008 - O Projeto de Lei 3228/08, do Senado, dá prioridade no Plano de Transporte Urbano Integrado a bicicletas e ao transporte coletivo, em relação a veículos motorizados e ao transporte individual.
Plano pode priorizar transporte coletivo e bicicleta
05/05/2008 - O Projeto de Lei 3228/08, do Senado, dá prioridade no Plano de Transporte Urbano Integrado a bicicletas e ao transporte coletivo, em relação a veículos motorizados e ao transporte individual.
Agência Câmara
Serviço militar poderá oferecer ensino profissionalizante
05/05/2008 - Laycer Tomaz Bornier: incorporado deve receber educação profissional pois retornará à vida civil.
Serviço militar poderá oferecer ensino profissionalizante
05/05/2008 - Laycer Tomaz Bornier: incorporado deve receber educação profissional pois retornará à vida civil.
Agência Câmara
Associações podem ter de prestar contas ao Poder Público
05/05/2008 - Laycer Tomaz Vanhoni: projeto vai tornar as relações mais transparentes e permitir maior controle e fiscalização sobre as atividades.
Associações podem ter de prestar contas ao Poder Público
05/05/2008 - Laycer Tomaz Vanhoni: projeto vai tornar as relações mais transparentes e permitir maior controle e fiscalização sobre as atividades.
Agência Câmara
Chinaglia poderá pedir investigação da Corregedoria
05/05/2008 - Luiz Cruvinel Chinaglia: decisão [do envio à Corregedoria] não significará culpa ou inocência antecipada.
Chinaglia poderá pedir investigação da Corregedoria
05/05/2008 - Luiz Cruvinel Chinaglia: decisão [do envio à Corregedoria] não significará culpa ou inocência antecipada.
Agência Câmara
Associações podem ter de prestar contas ao Poder Público
05/05/2008 - Laycer Tomaz Vanhoni: projeto vai tornar as relações mais transparentes e permitir maior controle sobre atividades das associações.
Associações podem ter de prestar contas ao Poder Público
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Agência Câmara
Seguro aeronáutico poderá ser divulgado na internet
05/05/2008 - Laycer Tomaz Manuela D'Ávila quer adaptar o Código Brasileiro de Aeronáutica ao Código de Defesa do Consumidor.
Seguro aeronáutico poderá ser divulgado na internet
05/05/2008 - Laycer Tomaz Manuela D'Ávila quer adaptar o Código Brasileiro de Aeronáutica ao Código de Defesa do Consumidor.
Agência Câmara
Empresas de energia podem ser excluídas da desestatização
05/05/2008 - Laycer Tomaz Eduardo Valverde quer retirar do PND concessionárias da Região Amazônica, que precisam de investimentos.
Empresas de energia podem ser excluídas da desestatização
05/05/2008 - Laycer Tomaz Eduardo Valverde quer retirar do PND concessionárias da Região Amazônica, que precisam de investimentos.
Agência Câmara
Proposta amplia composição do Conselho Monetário Nacional
05/05/2008 - Gilberto Nascimento Silvinho Peccioli quer incluir no colegiado presidentes de bancos estatais, representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.
Proposta amplia composição do Conselho Monetário Nacional
05/05/2008 - Gilberto Nascimento Silvinho Peccioli quer incluir no colegiado presidentes de bancos estatais, representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.
Agência Câmara
Comissão pode votar proibição a venda a prazo sem desconto
05/05/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei2556/07, do Senado, que proíbe a venda a prazo pelo mesmo valor do preço à vista.
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Agência Câmara
Comissão discute com ministérios anistia de servidores
05/05/2008 - A Comissão Especial da Lei da Anistia realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública com representantes dos ministérios do Planejamento, da Justiça e da Defesa.
Comissão discute com ministérios anistia de servidores
05/05/2008 - A Comissão Especial da Lei da Anistia realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública com representantes dos ministérios do Planejamento, da Justiça e da Defesa.
Agência Câmara
Audiência debaterá planejamento do Brasil para Olimpíadas
05/05/2008 - A Comissão de Turismo e Desporto realiza na quarta-feira (7) audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para debater o planejamento da delegação brasileira para as Olimpíadas de Pequim, em agosto de 2008, e a candidatura do Rio de Janeiro para sedia...
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05/05/2008 - A Comissão de Turismo e Desporto realiza na quarta-feira (7) audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para debater o planejamento da delegação brasileira para as Olimpíadas de Pequim, em agosto de 2008, e a candidatura do Rio de Janeiro para sedia...
Agência Câmara
Comissão vota inspeção periódica de tanque de combustível
05/05/2008 - A Comissão de Minas e Energia pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei865/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que exige inspeção periódica dos tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis automotivos e dos dutos subterrâneos.
Comissão vota inspeção periódica de tanque de combustível
05/05/2008 - A Comissão de Minas e Energia pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei865/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que exige inspeção periódica dos tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis automotivos e dos dutos subterrâneos.
Agência Câmara
Ciência avaliará desempenho de conselhos de comunicação
05/05/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverá na quinta-feira (8) audiência pública para avaliar o desempenho do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e doConselho de Comunicação Socialdo Congresso.
Ciência avaliará desempenho de conselhos de comunicação
05/05/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverá na quinta-feira (8) audiência pública para avaliar o desempenho do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e doConselho de Comunicação Socialdo Congresso.
Agência Câmara
Audiência discute ressarcimento do SUS por planos de saúde
05/05/2008 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública na quarta-feira (7) para discutir o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde por parte das operadoras de planos de saúde, quando seus clientes usarem a rede pública de atendimento.
Audiência discute ressarcimento do SUS por planos de saúde
05/05/2008 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública na quarta-feira (7) para discutir o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde por parte das operadoras de planos de saúde, quando seus clientes usarem a rede pública de atendimento.
Agência Câmara
Câmara analisa criação do Estatuto do Artesão
05/05/2008 - O Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), institui o Estatuto do Artesão - um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor.
Câmara analisa criação do Estatuto do Artesão
05/05/2008 - O Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), institui o Estatuto do Artesão - um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor.
Agência Câmara
Comissão analisa novas regras para TV por assinatura
05/05/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne na quarta-feira (7) e pode votar o substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) que trata da nova regulamentação do setor de televisão por assinatura.
Comissão analisa novas regras para TV por assinatura
05/05/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne na quarta-feira (7) e pode votar o substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) que trata da nova regulamentação do setor de televisão por assinatura.
Agência Câmara
Ministro dos Transportes debaterá planos e metas para 2008
05/05/2008 - A Comissão de Viação e Transportes realiza na quarta-feira (7) audiência pública com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir os planos e metas do ministério para 2008.
Ministro dos Transportes debaterá planos e metas para 2008
05/05/2008 - A Comissão de Viação e Transportes realiza na quarta-feira (7) audiência pública com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir os planos e metas do ministério para 2008.
Agência Câmara
Comissão vota pedido de audiência sobre Operação Pasárgada
05/05/2008 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar na quarta-feira (7) requerimentos de informações sobre contratos do governo e operações da Polícia Federal.
Comissão vota pedido de audiência sobre Operação Pasárgada
05/05/2008 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar na quarta-feira (7) requerimentos de informações sobre contratos do governo e operações da Polícia Federal.
Agência Câmara
Audiência discute projeto que extingue inquérito policial
05/05/2008 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza na quinta-feira (8) audiência para discutir o Projeto de Lei1914/07, que acaba com o inquérito policial.
Audiência discute projeto que extingue inquérito policial
05/05/2008 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza na quinta-feira (8) audiência para discutir o Projeto de Lei1914/07, que acaba com o inquérito policial.
Agência Câmara
Seminário discute reforma tributária e desenvolvimento
05/05/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na quarta-feira (7) seminário sobre "A Reforma Tributária no Desenvolvimento Econômico Brasileiro".
Seminário discute reforma tributária e desenvolvimento
05/05/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na quarta-feira (7) seminário sobre "A Reforma Tributária no Desenvolvimento Econômico Brasileiro".
Agência Câmara
Segurança vota restrição à construção de presídios
05/05/2008 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei1228/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que proíbe a construção de estabelecimentos penais perto de escolas.
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Agência Câmara
Audiência discute reposição de florestas com açaí e babaçu
05/05/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (8) audiência pública para discutir o Projeto de Lei6424/05, do Senado, que permite a reposição de áreas florestais, emreservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas economicamente, como o açaí, o dedenzeiro e...
Audiência discute reposição de florestas com açaí e babaçu
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Agência Câmara
Educação discute apoio para universidades estaduais
05/05/2008 - A Comissão de Educação e Cultura realiza na quinta-feira (8) audiência pública para discutir ações de apoio da União para instituições de educação superior mantidas pelos estados e municípios.
Educação discute apoio para universidades estaduais
05/05/2008 - A Comissão de Educação e Cultura realiza na quinta-feira (8) audiência pública para discutir ações de apoio da União para instituições de educação superior mantidas pelos estados e municípios.
Agência Câmara
Comissão vota nova punição para infração ambiental
05/05/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei2243/07, do deputado Dr.
Comissão vota nova punição para infração ambiental
05/05/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei2243/07, do deputado Dr.
Agência Câmara
Amazônia discute tráfico de pessoas e ameaças a religiosos
05/05/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir denúncias de tráfico de mulheres e de crianças para exploração sexual na Amazônia e a situação dos religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.
Amazônia discute tráfico de pessoas e ameaças a religiosos
05/05/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir denúncias de tráfico de mulheres e de crianças para exploração sexual na Amazônia e a situação dos religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.
Agência Câmara
Finanças debate resgate de verbas depositadas no exterior
05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação promoverá na quinta-feira (8) seminário para discutir o repatriamento de recursos depositados por brasileiros no exterior.
Finanças debate resgate de verbas depositadas no exterior
05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação promoverá na quinta-feira (8) seminário para discutir o repatriamento de recursos depositados por brasileiros no exterior.
Agência Câmara
Educação vota exame para professores da educação básica
05/05/2008 - A Comissão de Educação e Cultura pode votar na quarta-feira (7) o Projeto de Lei1088/07, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que institui o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica.
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Agência Câmara
CPI ouve funcionários do sistema carcerário brasileiro
05/05/2008 - A CPI do Sistema Carcerário ouve nesta terça-feira (6) representantes de servidores do sistema penitenciário.
CPI ouve funcionários do sistema carcerário brasileiro
05/05/2008 - A CPI do Sistema Carcerário ouve nesta terça-feira (6) representantes de servidores do sistema penitenciário.
Agência Câmara
Comissão discute proposta de revisão do contrato de Itaipu
05/05/2008 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir a intenção do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever o contrato da usina hidrelétrica de Itaipu.
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Agência Câmara
Trabalho discute situação de servidores da Receita
05/05/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (8) para discutir a situação dos servidores administrativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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05/05/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (8) para discutir a situação dos servidores administrativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Agência Câmara
Audiência discute acesso de estudantes à internet
05/05/2008 - A Comissão Especial de Redes Digitais de Informação realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir a informatização de escolas e o acesso de estudantes da rede pública à internet.
Audiência discute acesso de estudantes à internet
05/05/2008 - A Comissão Especial de Redes Digitais de Informação realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir a informatização de escolas e o acesso de estudantes da rede pública à internet.
Agência Câmara
Finanças analisa censo para atualizar fundo dos municípios
05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação se reúne na quarta-feira (7) e pode votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei Complementar361/06, do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que estabelece a realização, a cada cinco anos, de um censo populacional simplificado para atualizar os critérios de dist...
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05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação se reúne na quarta-feira (7) e pode votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei Complementar361/06, do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que estabelece a realização, a cada cinco anos, de um censo populacional simplificado para atualizar os critérios de dist...
Agência Câmara
Reajuste do mínimo é destaque entre MPs que trancam pauta
05/05/2008 - Quatro medidas provisórias e três projetos de lei comurgência constitucionalvencida trancam a pauta do Plenário a partir desta terça-feira (6).
Reajuste do mínimo é destaque entre MPs que trancam pauta
05/05/2008 - Quatro medidas provisórias e três projetos de lei comurgência constitucionalvencida trancam a pauta do Plenário a partir desta terça-feira (6).
Agência Câmara
Trabalho vota mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal
05/05/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar na quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar132/07, do Executivo, que restringe as punições previstas pelaLei de Responsabilidade Fiscalapenas ao órgão ou poder que não cumprir seus limites de gastos com pessoal.
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05/05/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar na quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar132/07, do Executivo, que restringe as punições previstas pelaLei de Responsabilidade Fiscalapenas ao órgão ou poder que não cumprir seus limites de gastos com pessoal.
Agência Câmara
Audiência discute regulamentação das atividades de artesão
05/05/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza na terça-feira (6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que cria o Estatuto do Artesão.
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05/05/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza na terça-feira (6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que cria o Estatuto do Artesão.
Agência Câmara
Estatuto racial leva cotas para empresas, governo e TV
05/05/2008 - A criação de cotas para afrodescendentes no serviço público, em escolas, empresas privadas, partidos políticos, novelas e comerciais é um dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei 6264/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Estatuto racial leva cotas para empresas, governo e TV
05/05/2008 - A criação de cotas para afrodescendentes no serviço público, em escolas, empresas privadas, partidos políticos, novelas e comerciais é um dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei 6264/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Agência Câmara
Conheça as propostas do Estatuto da Igualdade Racial
05/05/2008 - Sistema de Cotas
Educação
- O sistema de cotas será utilizado para criar oportunidades de educação para os discriminados por raça e/ou cor;
- O poder público adotará, na forma de legislação específica e seus regulamentos, medidas destinadas à implementação de ações afirmativas, voltadas a asse...
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05/05/2008 - Sistema de Cotas
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- O poder público adotará, na forma de legislação específica e seus regulamentos, medidas destinadas à implementação de ações afirmativas, voltadas a asse...
Agência Câmara
CPI das Escutas Telefônicas ouve peritos e policial
05/05/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta semana a fonoaudióloga e perita do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro Maria do Carmo Gargaglione; o subtenente Edilson Soares de Melo, da Polícia Militar de Minas Gerais; e o perito especialista em f...
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05/05/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta semana a fonoaudióloga e perita do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro Maria do Carmo Gargaglione; o subtenente Edilson Soares de Melo, da Polícia Militar de Minas Gerais; e o perito especialista em f...
Agência Câmara
Seminário discute promoção da igualdade racial
05/05/2008 - Será realizado na quarta-feira e quinta-feira (7 e 8) o 1º Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que reunirá parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da carreira jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento social negro para discutir...
Seminário discute promoção da igualdade racial
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Agência Câmara
Finanças discute execução orçamentária da União
05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (7) sua reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir a execução orçamentária da União.
Finanças discute execução orçamentária da União
05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (7) sua reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir a execução orçamentária da União.
Agência Câmara
Finanças discute política de desenvolvimento regional
05/05/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional contida na proposta de reforma tributária (PEC233/08) enviada pelo governo ao Congresso.
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