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Agência Câmara
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Meio Ambiente aprova plano de arborização urbana
30/05/2008 - Edson Santos Montes: "A arborização é um dos principais aspectos de valorização da paisagem urbana e do equilíbrio ambiental.
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Agência Câmara
Amazônia aprova redução de tarifa para regiões mais pobres
30/05/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar269/08, do deputado Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), que propõe a criação de uma zona de desenvolvimento que reúna as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
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Agência Câmara
Seguridade aprova registro civil em hospital e maternidade
30/05/2008 - Sônia Baiocchi Britto: "O índice de crianças que não têm a certidão de nascimento é alarmante.
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Agência Câmara
Comissão aprova acúmulo de minutos em planos de telefonia
30/05/2008 - Diógenes Santos Carvalho: "Estamos estendendo o benefício a toda prestação de serviço de telefonia.
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Agência Câmara
Trabalho rejeita nova norma para criação de universidades
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Vicentinho: a criação de cursos por centros universitários deve ocorrer em conformidade com as normas do Poder Executivo.
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Agência Câmara
Educação aprova obrigatoriedade da música no ensino básico
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Aguiar: ensino de artes já é obrigatório na educação básica, mas freqüentemente as escolas não valorizam esse tema.
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Agência Câmara
CCJ aprova cota para paraplégicos em empresas
30/05/2008 - Laycer Tomaz O projeto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator, Geraldo Pudim.
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Agência Câmara
Chinaglia prevê debate difícil em torno da Emenda 29
30/05/2008 - Diógenis Santos Chinaglia: "Vai haver obstrução e será uma longa noite na terça, mas na quarta pretendo colocar em votação novo trâmite das MPs.
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Agência Câmara
TV Câmara debate penas e responsabilidades na internet
30/05/2008 - O Projeto de Lei 84/99, que estabelece penas e responsabilidades para usuários e provedores da internet, é o tema do programaExpressão Nacionalda TV Câmara, que será transmitido ao vivo nesta terça-feira (3), às 22 horas.
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Agência Câmara
CPMI dos Cartões: Relatório final será lido na terça
30/05/2008 - Elton Bomfim Luiz Sérgio: "Vou apontar os gastos indevidos, aqueles que a legislação não dá respaldo.
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Agência Câmara
Deputados discutem com o governo compra da Brasil Telecom
30/05/2008 - As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor realizam na próxima terça-feira (3) a segunda etapa da audiência pública para discutir a compra da Brasil Telecom pela Oi.
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Agência Câmara
Plenário pode votar verbas para a saúde e novo rito de MPs
30/05/2008 - A mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC511/06) e a regulamentação dos gastos da Saúde com aEmenda Constitucional 29(PLP306/08) são os destaques da pauta do Plenário para a primeira semana de junho.
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Agência Câmara
Comissão acata sugestão sobre depoimento perante juiz
30/05/2008 - Laycer Tomaz Juarez: "Criar possibilidade para melhor aclarar os argumentos das partes só poderá ampliar os meios de busca de verdade.
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Agência Câmara
Agricultura rejeita proibição de arame farpado em pastagem
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Maia: "O projeto vai na contramão das reivindicações dos produtores rurais, que pedem medidas para desonerar a produção.
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Agência Câmara
Educação aprova maior dedução para incentivo cultural
30/05/2008 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei1816/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que amplia de 4% para 6% a margem de dedução do imposto sobre o lucro real devido pelas empresas que participam do financiamento de projetos culturais.
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Agência Câmara
Seguridade aprova matrícula de irmãos na mesma escola
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Camata: "Juntos, os irmãos podem compartilhar experiências e fortalecer os laços familiares.
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Agência Câmara
Comissão acata sugestão popular sobre fundo de segurança
30/05/2008 - AComissão de Legislação Participativaaprovou, no último dia 14, sugestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil para criar o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg).
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Agência Câmara
Finanças aprova prazo mínimo para arquivos da Receita
30/05/2008 - Aline Spezia Luiz Carreira permitiu que as declarações dos contribuintes sejam digitalizadas.
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Agência Câmara
Educação aprova mudança de prazo para pagamento do Fies
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Dr.
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30/05/2008 - Gilberto Nascimento Dr.
Agência Câmara
Comissão cria pena para quem não comunicar furto de arma
30/05/2008 - Edson Santos Pinto Itamaraty argumenta que a omissão do proprietário prejudica o controle.
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Agência Câmara
Comissão inclui empresa de contêiner em regime portuário
30/05/2008 - Bernardo Hélio Carlos Santana quer garantir condições adequadas para estocagem e armazenamento nos portos.
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Agência Câmara
CCJ aprova exigência de previsão de prazo para processos
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Silvinho Peccioli excluiu do texto obrigação de enviar dados sobre a tramitação a cada 30 dias.
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Agência Câmara
Seguridade rejeita propostas sobre aborto
30/05/2008 - Gilberto Nascimento Rita Camata obervou que regras propostas já constam da legislação em vigor.
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Agência Câmara
MP inclui novas ferrovias no Plano Nacional de Viação
30/05/2008 - A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 427/08, que altera o Plano Nacional de Viação (PNV) para incluir novas ferrovias e ampliar o traçado de outras já existentes.
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Agência Câmara
STF vai decidir se autoriza investigações contra deputado
30/05/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nos próximos dias se autoriza as investigações contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
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30/05/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nos próximos dias se autoriza as investigações contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Agência Câmara
Comissão debate reforma tributária em Fortaleza
30/05/2008 - Integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08,31/07e 45/07) participam em instantes, em Fortaleza (CE), de debate promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
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Agência Câmara
Fórum feminino do PMDB prossegue hoje na Câmara
30/05/2008 - O 1º Fórum Nacional do PMDB Mulher prossegue hoje, na Câmara, com oficinas de discussão sobre assuntos como as candidaturas femininas nas eleições municipais de outubro.
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Agência Câmara
Comissão discute importância econômica do milho
30/05/2008 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove às 9h30 mesa-redonda para debater a importância do milho na alimentação humana e na fabricação de rações para a pecuária de corte e leite, de caprinos e de ovinos e para a produção de ovos; e ainda como matéria-prima ...
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Agência Câmara
Subcomissão vai a São Luís para debater terceirização
30/05/2008 - A subcomissão permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados promove em instantes, em São Luís (MA), uma mesa redonda sobre o assunto.
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Agência Câmara
Início das transmissões
30/05/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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30/05/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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