Especialistas discordam sobre prejuízos causados por MPs

Pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos discordaram da imagem comum sobre o prejuízo que a edição de medidas provisórias traria para o funcionamento do Poder Legislativo. Os especialistas participaram nesta quinta e sexta-feira do Seminário Internacional: Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada.

O pesquisador Fabiano Santos, do Insituto de Pesquisas Universitárias do Rio de Janeiro, avalia que as medidas provisórias não são uma forma de controle do Executivo sobre o Legislativo, e sim uma forma de relação democrática entre os dois Poderes.

O último painel do seminário foi presidido pelo servidor da Diretoria-Geral da Câmara, Ricardo Rodrigues. Ele observou que nem sempre as medidas provisórias são prejudiciais ao funcionamento do Legislativo. Para o especialista, a partir da Constituição de 1988 foi construído um regime de governo que vem funcionando, a despeito das críticas.

Executivo x Legislativo

Fernando Limongi, professor da Universidade de São Paulo (USP), rejeitou a teoria de que existem duas agendas de votações opostas entre o Executivo e o Legislativo. O pesquisador da USP afirmou que a agenda que existe é a da Maioria, que tem os mecanismos para a vencer a obstrução da Minoria .

O seminário internacional é promovido pela Câmara, pelo Senado e pelas universidades de Brasília (UnB) e Federal de Minas Gerais (UFMG). A intenção é comparar a experiência brasileira com a de outros países e analisar o trabalho legislativo e parlamentar pós-Constituição de 1988, entre outros temas.

Reportagem - Karla Alessandra/ Rádio Câmara

Edição - Regina Céli Assumpção