Últimas da ACam
Agência Câmara
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Trabalho aprova projeto que restringe punições da LRF
16/05/2008 - Daniel Almeida: regra atual causa prejuízos sociais e financeiros a estados e municípios.
Trabalho aprova projeto que restringe punições da LRF
16/05/2008 - Daniel Almeida: regra atual causa prejuízos sociais e financeiros a estados e municípios.
Agência Câmara
Comissão aprova proibição de venda à vista sem desconto
16/05/2008 - Gilberto Nascimento Rêgo Filho: projeto trará enorme benefício ao consumidor brasileiro, especialmente para as camadas menos favorecidas.
Comissão aprova proibição de venda à vista sem desconto
16/05/2008 - Gilberto Nascimento Rêgo Filho: projeto trará enorme benefício ao consumidor brasileiro, especialmente para as camadas menos favorecidas.
Agência Câmara
Meio Ambiente aprova regras para créditos de carbono
16/05/2008 - Gilberto Nascimento Silva: projeto contribui para diversificar a matriz energética, reduzindo os riscos e os impactos ambientais negativos.
Meio Ambiente aprova regras para créditos de carbono
16/05/2008 - Gilberto Nascimento Silva: projeto contribui para diversificar a matriz energética, reduzindo os riscos e os impactos ambientais negativos.
Agência Câmara
Amazônia rejeita destinar 5% da Cide para calamidades
16/05/2008 - Luiz Alves Serafim: "O projeto se contrapõe totalmente ao destino constitucional dessa contribuição.
Amazônia rejeita destinar 5% da Cide para calamidades
16/05/2008 - Luiz Alves Serafim: "O projeto se contrapõe totalmente ao destino constitucional dessa contribuição.
Agência Câmara
Agricultura flexibiliza norma para desapropriação de terra
16/05/2008 - Salu Parente Nogueira: projeto corrige "os equívocos da legislação atual e torna o processo de investigação da produtividade mais justo".
Agricultura flexibiliza norma para desapropriação de terra
16/05/2008 - Salu Parente Nogueira: projeto corrige "os equívocos da legislação atual e torna o processo de investigação da produtividade mais justo".
Agência Câmara
Parecer da reforma tributária pode ter garantias a estados
16/05/2008 - Laycer Tomaz Mabel participou nesta sexta-feira, em Vitória (ES), da primeira conferência externa sobre a reforma promovida pela comissão.
Parecer da reforma tributária pode ter garantias a estados
16/05/2008 - Laycer Tomaz Mabel participou nesta sexta-feira, em Vitória (ES), da primeira conferência externa sobre a reforma promovida pela comissão.
Agência Câmara
Especialistas discordam sobre prejuízos causados por MPs
16/05/2008 - Pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos discordaram da imagem comum sobre o prejuízo que a edição de medidas provisórias traria para o funcionamento do Poder Legislativo.
Especialistas discordam sobre prejuízos causados por MPs
16/05/2008 - Pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos discordaram da imagem comum sobre o prejuízo que a edição de medidas provisórias traria para o funcionamento do Poder Legislativo.
Agência Câmara
Comissão aprova critérios para cálculo de multa ambiental
16/05/2008 - Aline Spezia Carreira não fixa teto para o valor da multa, ao contrário do projeto original.
Comissão aprova critérios para cálculo de multa ambiental
16/05/2008 - Aline Spezia Carreira não fixa teto para o valor da multa, ao contrário do projeto original.
Agência Câmara
LDO poderá incluir fundo de apoio a empresas brasileiras
16/05/2008 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 poderá trazer a previsão de criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que será usado para financiar empresas brasileiras com atuação no mercado externo a juros subsidiados, e para elevar a rentabilidade das reservas do País no exterior.
LDO poderá incluir fundo de apoio a empresas brasileiras
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Agência Câmara
Comissão rejeita inclusão do Piauí na área da Sudam
16/05/2008 - Otávio Praxedes Campos: o Piauí tem características geográficas que se aproximam mais das verificadas no semi-árido.
Comissão rejeita inclusão do Piauí na área da Sudam
16/05/2008 - Otávio Praxedes Campos: o Piauí tem características geográficas que se aproximam mais das verificadas no semi-árido.
Agência Câmara
CPMI dos Cartões ouvirá acusado de vazar dossiê sobre FHC
16/05/2008 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos vai ouvir na terça-feira (20) o ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República José Aparecido Nunes Pires e o Consultor Legislativo do Senado Federal André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro ...
CPMI dos Cartões ouvirá acusado de vazar dossiê sobre FHC
16/05/2008 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos vai ouvir na terça-feira (20) o ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República José Aparecido Nunes Pires e o Consultor Legislativo do Senado Federal André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro ...
Agência Câmara
Transportes aprova divulgação de seguro aeronáutico
16/05/2008 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem (16) a obrigatoriedade da divulgação, pelas companhias aéreas, da apólice ou do certificado do seguro obrigatório, na internet e no interior das aeronaves.
Transportes aprova divulgação de seguro aeronáutico
16/05/2008 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem (16) a obrigatoriedade da divulgação, pelas companhias aéreas, da apólice ou do certificado do seguro obrigatório, na internet e no interior das aeronaves.
Agência Câmara
Comissão rejeita criação de Zona Franca em Salvador
16/05/2008 - Elton Bonfim Serafim avalia que Salvador não necessita de um instrumento tão complexo como uma zona franca.
Comissão rejeita criação de Zona Franca em Salvador
16/05/2008 - Elton Bonfim Serafim avalia que Salvador não necessita de um instrumento tão complexo como uma zona franca.
Agência Câmara
Plenário vota projetos sobre cotas e número de vereadores
16/05/2008 - O projeto sobre cotas para ingresso em universidades públicas federais (PL 73/99), a proposta que regulamenta o número de vereadores (PEC333/04) e a concessão de incentivos fiscais para doações a projetos ambientais (PL5974/05) são destaques da pauta do Plenário nesta semana, na qual constam 16 iten...
Plenário vota projetos sobre cotas e número de vereadores
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Agência Câmara
CPMI dos Cartões: Sub-relatoria vai pedir indiciamento
16/05/2008 - Edson Santos Costa: "Não peço para indiciar a pessoa A, B ou C, mas para indiciar as pessoas que utilizaram determinada metodologia.
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Agência Câmara
Proposta incentiva compra de casa própria por policiais
16/05/2008 - Gilberto Nascimento França: "É justo que o governo se preocupe com o bem-estar de quem cuida do bem-estar da coletividade".
Proposta incentiva compra de casa própria por policiais
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Agência Câmara
Proposta torna punições de trânsito mais rigorosas
16/05/2008 - Diógenes Santos Zarattini: "Esperamos que, por meio do debate, possamos aperfeiçoar ainda mais esse texto.
Proposta torna punições de trânsito mais rigorosas
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Agência Câmara
Comissão aprova transferência de crédito do Supersimples
16/05/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar 123/07, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que permite às empresas que adotam o sistema não-cumulativo doPISe daCofinsreceber créditos presumidos dessas contribuições...
Comissão aprova transferência de crédito do Supersimples
16/05/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar 123/07, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que permite às empresas que adotam o sistema não-cumulativo doPISe daCofinsreceber créditos presumidos dessas contribuições...
Agência Câmara
Projeto obriga instalação de geradores em hospitais do SUS
16/05/2008 - Sônia Baiocchi Câmara: situação é mais grave na Região Norte, onde a crise de energia elétrica "se mostra mais intensa".
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16/05/2008 - Sônia Baiocchi Câmara: situação é mais grave na Região Norte, onde a crise de energia elétrica "se mostra mais intensa".
Agência Câmara
Comissão analisa criação de universidade do Mercosul
16/05/2008 - A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlamento doMercosulavaliou na primeira reunião realizada no Brasil a implantação da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila).
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Agência Câmara
Projeto determina que apenas Detrans fabriquem placas
16/05/2008 - Laycer Tomaz Machado: a clonagem é um problema crescente e uma das razões é a falsificação "muito bem feita" de placas.
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Agência Câmara
Câmara aprova 21 concessões de radiodifusão
16/05/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (13) 21 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
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Agência Câmara
Finanças aprova limite de 30 minutos para espera em bancos
16/05/2008 - Diógenes Santos Substitutivo de Pimentel prevê advertência e multa em caso de infraçãoA Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (14) o limite de 30 minutos de espera para atendimento em bancos em todo o País.
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Agência Câmara
Médico em emergência poderá ser isento de ação criminal
16/05/2008 - Laycer Tomaz Rosenmann: erro em situação extrema é excusávelO Projeto de Lei 2783/08, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), estabelece que o ato praticado por médicos em atendimento de emergência não será considerado crime.
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Agência Câmara
Trabalho rejeita regulamentação de profissão de escritor
16/05/2008 - Laycer Tomaz Filippelli: não existe uma profissão específica de escritorA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou no último dia 7 o Projeto de Lei 4641/98, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de escritor.
Trabalho rejeita regulamentação de profissão de escritor
16/05/2008 - Laycer Tomaz Filippelli: não existe uma profissão específica de escritorA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou no último dia 7 o Projeto de Lei 4641/98, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de escritor.
Agência Câmara
Senadora entrega relatório preliminar da LDO para 2009
16/05/2008 - A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), entrega às 18 horas, à Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar com as emendas aprovadas ao documento.
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16/05/2008 - A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), entrega às 18 horas, à Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar com as emendas aprovadas ao documento.
Agência Câmara
Comissão discute projetos sobre educação no Mercosul
16/05/2008 - A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes do Parlamento doMercosulse reúne em instantes, em Brasília, para discutir projetos relacionados à sua área de atuação.
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Agência Câmara
Comissão debate reforma tributária hoje em Vitória
16/05/2008 - A comissão especial criada para analisar a reforma tributária (PECs233/08,31/07e outras) promove hoje a primeira conferência externa sobre a matéria.
Comissão debate reforma tributária hoje em Vitória
16/05/2008 - A comissão especial criada para analisar a reforma tributária (PECs233/08,31/07e outras) promove hoje a primeira conferência externa sobre a matéria.
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Processada em 0.516s
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