Últimas da ACam
Agência Câmara
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Telefonia: comissão analisará mudança em plano de outorgas
30/06/2008 - Laycer Tomaz Arnaldo Jardim quer verificar dados sobre a qualidade dos serviços.
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Agência Câmara
Deputados querem investigar contratos da Alston no Brasil
30/06/2008 - Deputados podem pedir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias contra a multinacional francesa Alston, acusada de ter pago propina a políticos para obter contratos no Brasil e em outros países.
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Agência Câmara
Alunos do ensino superior poderão receber verba pública
30/06/2008 - Diógenis Santos Osório Adriano: solução para o alto custo do ensino é o repasse direto de recursos aos alunos.
Alunos do ensino superior poderão receber verba pública
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Agência Câmara
Câmara recebe prêmio por educação a distância
30/06/2008 - O Núcleo de Educação a Distância (Nuead) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) recebeu em São Paulo, na semana passada, o Prêmio E-Learning Brasil 2008/2009, na categoria contribuições marcantes da administração pública.
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Agência Câmara
Audiência debate situação de ex-combatentes
30/06/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza, na quarta-feira (2), audiência pública para debater a situação dos combatentes brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez em missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Oriente Médio durante conflitos entre Israel e...
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Agência Câmara
Líderes tentam acordo para liberar a pauta do Plenário
30/06/2008 - O presidente Arlindo Chinaglia e os líderes de bancadas se reúnem nesta terça-feira (1) às 10 horas, no gabinete da presidência da Câmara, com o objetivo de buscar um acordo para liberar a pauta de votações da Casa, trancada por cinco medidas provisórias.
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Agência Câmara
Relações Exteriores debate fluxo migratório de brasileiros
30/06/2008 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, nesta terça-feira (1), audiência pública para debater os fluxos de migração de brasileiros para países de economia desenvolvida, como Estados Unidos, Japão e membros da União Européia; e para regiões de fronteira com países latino-ameri...
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Agência Câmara
Segurança vota proibição de presídios perto de escolas
30/06/2008 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado poderá votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei1228/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que proíbe a construção de presídios perto de escolas.
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Agência Câmara
Comissão faz audiência sobre lei de anistia de servidores
30/06/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (2) o seminário "Anistiados do Plano Collor e FHC: o cumprimento da Lei 8.
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Agência Câmara
Plenarinho promove bate-papo sobre a Câmara dos Deputados
30/06/2008 - OPlenarinho, site infanto-juvenil da Câmara, promove na quinta-feira (3), às 10 horas, um bate-papo virtual com o 1º secretário da Casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
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Agência Câmara
Finanças vota nova regra para auxílio internacional
30/06/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei737/07, do Poder Executivo, que torna mais ágeis as ações humanitárias internacionais empreendidas pelo governo brasileiro.
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Agência Câmara
Guido Mantega explicará Fundo Soberano na Câmara
30/06/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação promove, na quarta-feira (2), audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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Agência Câmara
Comissão vota punição para empresa corruptora
30/06/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio poderá votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei1142/07, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tipifica o crime de corrupção praticado por empresas.
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Agência Câmara
Comissão analisa indenização por atraso em construção
30/06/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar, na quarta-feira (2), o Projeto de Lei3019/08, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), que obriga as incorporadoras de imóveis a indenizar o comprador se não concluírem a construção do edifício ou atrasarem a obra sem justificativa.
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Agência Câmara
Câmara lança análise do programa 'Um Computador por Aluno'
30/06/2008 - Diógenes Santos Lustosa: programa revolucionará a metodologia de ensino no País.
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Agência Câmara
Subcomissão avalia instituições de pesquisa tecnológica
30/06/2008 - A Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática terá reunião nesta quinta-feira (3) para discutir a atuação da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti).
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Agência Câmara
Comissões ouvem ministro da Defesa sobre ocupação de morro
30/06/2008 - As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional promovem, nesta quinta-feira (3), audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para obter esclarecimentos sobre a presença das tropas do Exército no Morro da Providência (RJ).
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Agência Câmara
Câmara terá comissão sobre atendimento socieducativo
30/06/2008 - A Câmara instala na quarta-feira (2) a Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo.
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30/06/2008 - A Câmara instala na quarta-feira (2) a Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo.
Agência Câmara
Comissão pode votar benefício para energia alternativa
30/06/2008 - A Comissão de Minas e Energia reúne-se nesta quarta-feira (2) e pode votar o Projeto de Lei1421/07, do deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que dispensa os produtores de energia eólica (obtida a partir do vento) das exigências relativas ao índice de nacionalização de seus equipamentos e serviços.
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Agência Câmara
Comissão de revisão da Lei Pelé elege presidente na quarta
30/06/2008 - A Câmara instala na quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo, que altera a Lei Pelé (9.
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Agência Câmara
Conselho começa a avaliar processo contra Paulo Pereira
30/06/2008 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarterá reunião nesta quarta-feira (2) para iniciar a fase de produção de provas para o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
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Agência Câmara
Trabalho vota projeto que cria cotas para negros
30/06/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 1866/99, do ex-deputado Luiz Salomão, que prevê a implantação do "princípio de isonomia social do afrodescendente" em todos os órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos...
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Agência Câmara
Comissão sobre anistia de servidor ouve INSS e TCU
30/06/2008 - A comissão especial que analisa as leis de anistia de servidores públicos realiza nesta quarta-feira (2) audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antônio de Oliveira, e com o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman Cavalcanti.
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Agência Câmara
Comissão vota sugestão contra atraso em processos
30/06/2008 - AComissão de Legislação Participativapode votar nesta quarta-feira (2) sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul para a criação do instrumento de reclamação na Justiça na hipótese de paralisação de processo por mais de 90 dias.
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Agência Câmara
Comissão analisa pena maior para pesca com compressor
30/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne na quinta-feira (3) e pode votar o Projeto de Lei1532/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que aumenta a pena parapesca proibida(que hoje é detenção de um a três anos e multa) em 1/3, se forem utilizados compressores de ar, cili...
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Agência Câmara
Audiência debate quebra de patente farmacêutica
30/06/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza na quinta-feira (3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei2511/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos.
Audiência debate quebra de patente farmacêutica
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Agência Câmara
Comissão vota sinal sonoro em cinto de segurança
30/06/2008 - A Comissão de Viação e Transporte pode votar na terça-feira (2) o Projeto de Lei1348/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que obriga as montadoras de veículos a instalar um sinal sonoro para alertar os motoristas para o uso do cinto de segurança nos bancos traseiro e dianteiro.
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Agência Câmara
Grupo vota projeto que consolida leis ambientais
30/06/2008 - O Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis pode votar nesta quarta-feira (2) oparecerdo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei679/07, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que sistematiza a legislação ambiental em vigor.
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Agência Câmara
Comissão convida Minc para discutir agenda ambiental
30/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quarta-feira (2) audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir a agenda ambiental e o plano de trabalho do ministério.
Comissão convida Minc para discutir agenda ambiental
30/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quarta-feira (2) audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir a agenda ambiental e o plano de trabalho do ministério.
Agência Câmara
Agência promove chat com relator da reforma tributária
30/06/2008 - A Agência Câmara promove na quarta-feira (2), às 10 horas, bate-papo pela internet com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08,31/07e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO).
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30/06/2008 - A Agência Câmara promove na quarta-feira (2), às 10 horas, bate-papo pela internet com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08,31/07e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Agência Câmara
Seguridade pode votar parcelamento de dívida de municípios
30/06/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei1916/07, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que permite aos municípios parcelar em até 120 meses as suas contribuições previdenciárias em atraso.
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Agência Câmara
Audiência discute ampliação da cobertura de plano de saúde
30/06/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na quinta-feira (3) a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde, determinada pela Resolução 167/07, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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30/06/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na quinta-feira (3) a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde, determinada pela Resolução 167/07, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Agência Câmara
Audiência discute mercado de capitais no Brasil
30/06/2008 - As comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promovem nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater o mercado de capitais e o desenvolvimento econômico e social do País.
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30/06/2008 - As comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promovem nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater o mercado de capitais e o desenvolvimento econômico e social do País.
Agência Câmara
Grupo discute política de resíduos com ministério
30/06/2008 - O grupo de trabalho que examina o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91) realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública com o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu; e o diretor de Ambiente Urbano da Secret...
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Agência Câmara
Relator adia apresentação de parecer da reforma tributária
30/06/2008 - O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08,31/07e 45/07), deputado Sandro Mabel (PR-GO), ainda não definiu a data de apresentação de seu parecer.
Relator adia apresentação de parecer da reforma tributária
30/06/2008 - O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08,31/07e 45/07), deputado Sandro Mabel (PR-GO), ainda não definiu a data de apresentação de seu parecer.
Agência Câmara
Comissão vota fim da propaganda de produtos infantis
30/06/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis.
Comissão vota fim da propaganda de produtos infantis
30/06/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis.
Agência Câmara
CCJ realiza audiências sobre descriminalização do aborto
30/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza duas audiências públicas nesta semana para discutir o Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que visa suprimir o artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.
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30/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza duas audiências públicas nesta semana para discutir o Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que visa suprimir o artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.
Agência Câmara
Relator apresentará parecer sobre a reforma tributária
30/06/2008 - O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs233/08,31/07e 45/07), deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai apresentar seu parecer nesta terça-feira (1º).
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Agência Câmara
Cubanos participam de homenagem a José Martí no Congresso
30/06/2008 - Um grupo de parlamentares cubanos participa nesta terça-feira (1º) no Congresso das comemorações dos 155 anos de nascimento de José Martí (1853-1895), mártir da independência cubana.
Cubanos participam de homenagem a José Martí no Congresso
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Agência Câmara
CCJ vota regra sobre perda de mandato por infidelidade
30/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza duas reuniões extraordinárias na quarta-feira (2) e pode votar o Projeto de Lei Complementar124/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que regulamenta a cassação de mandato motivada pela troca de partido, quando caracterizada a infidelidad...
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Agência Câmara
Grupo de trabalho discutirá projeto sobre motim de presos
30/06/2008 - O grupo de trabalho que analisa projetos sobre direito penal e processo penal se reúne nesta terça-feira (1º) para discutir o Projeto de Lei 4862/01, que aumenta a pena para o crime de motim de presos.
Grupo de trabalho discutirá projeto sobre motim de presos
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Agência Câmara
Audiência debate registro de marcas e inovação tecnológica
30/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre as leis que regulamentam o registro de marcas e patentes, a inovação tecnológica no Brasil e as licitações (9.
Audiência debate registro de marcas e inovação tecnológica
30/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre as leis que regulamentam o registro de marcas e patentes, a inovação tecnológica no Brasil e as licitações (9.
Agência Câmara
Comissão discute atendimento bancário na Amazônia
30/06/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a carência de agências bancárias, agências da Previdência Social e de outros órgãos públicos no interior da Amazônia.
Comissão discute atendimento bancário na Amazônia
30/06/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a carência de agências bancárias, agências da Previdência Social e de outros órgãos públicos no interior da Amazônia.
Agência Câmara
CCJ pode votar proposta que cria fundações estatais
30/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta terça-feira (1) o Projeto de Lei92/07, do Executivo, que autoriza o poder público a criar fundações estatais (de direito público ou privado) para atuar nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e ...
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Agência Câmara
Comissão de energia renovável discute plano de trabalho
30/06/2008 - A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia se reúne nesta terça-feira (1º) para discutir seu plano de trabalho.
Comissão de energia renovável discute plano de trabalho
30/06/2008 - A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia se reúne nesta terça-feira (1º) para discutir seu plano de trabalho.
Agência Câmara
Cinco MPs trancam pauta do Plenário nesta semana
30/06/2008 - Cinco medidas provisórias (427/08 a 431/08) trancam a pauta do Plenário nesta semana.
Cinco MPs trancam pauta do Plenário nesta semana
30/06/2008 - Cinco medidas provisórias (427/08 a 431/08) trancam a pauta do Plenário nesta semana.
Agência Câmara
Comissão vota novas regras para o mercado de TV paga
30/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira (2) para votar o projetos que definem as novas regras para o mercado de TV por assinatura (29/07,70/07, 332/07 e 1908/07).
Comissão vota novas regras para o mercado de TV paga
30/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reúne nesta quarta-feira (2) para votar o projetos que definem as novas regras para o mercado de TV por assinatura (29/07,70/07, 332/07 e 1908/07).
Agência Câmara
Educação vota prioridade de recursos para cidades tombadas
30/06/2008 - A Comissão de Educação e Cultura pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei2966/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), que estabelece prioridade na liberação de recursos federais para cidades consideradas patrimônio cultural da humanidade.
Educação vota prioridade de recursos para cidades tombadas
30/06/2008 - A Comissão de Educação e Cultura pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei2966/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), que estabelece prioridade na liberação de recursos federais para cidades consideradas patrimônio cultural da humanidade.
Agência Câmara
Propaganda política na internet é tema de audiência
30/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais deste ano.
Propaganda política na internet é tema de audiência
30/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais deste ano.
Agência Câmara
Educação debaterá uso do FAT para custear ensino superior
30/06/2008 - A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater o Projeto de Lei5706/05, do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidade do ensino superior.
Educação debaterá uso do FAT para custear ensino superior
30/06/2008 - A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater o Projeto de Lei5706/05, do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidade do ensino superior.
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