CPI recebe denúncia sobre tortura em detentas de Goiás

Em visita surpresa na noite de sexta-feira (13) ao presídio de Luziânia (GO), região do Entorno do Distrito Federal, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ouviu das detentas denúncias de tortura supostamente praticada por policiais da Força Nacional de Segurança. "São casos de maus-tratos com choques elétricos e sacos plásticos na cabeça, e não é a primeira vez que ouvimos isso", contou.

Ao discursar nesta segunda-feira (16) em Plenário, Dutra anunciou que entregará seu relatório final na próxima quinta-feira, e que deverá incluir essas denúncias em seu parecer.

Propostas

Dutra antecipou na semana passada medidas que vai propor em seu relatório. Entre elas, estão a regionalização de presídios, mais trabalho para os detentos, a aceleração dos processos criminais e a ampliação da Defensoria Pública .

O relatório terá quatro partes: uma escrita, uma com fotografias da situação dos presos; outra com um documentário; e outra com propostas legislativas. De acordo com o relator, também serão feitas recomendações aos estados e aos órgãos públicos responsáveis pelos presos.

Trabalho

Em audiência pública nesta terça-feira (17), a CPI vai debater com ministros os programas do Executivo voltados à população carcerária. Do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o deputado Domingos Dutra espera informações sobre as providências para garantir trabalho aos presos.

Segundo ele, 80% dos 440 mil detentos do País não fazem "absolutamente nada". O relator sugere que os presos possam, pelo menos, produzir alimentos para o consumo interno. "Na medida em que eles não trabalham nem estudam, são jogados para as ruas como feras humanas, com um agravante: o atestado de ex-condenados", resumiu.

O resultado, de acordo com Dutra, é que 80% dos que cumprem penas no Brasil voltam a delinqüir. Ele lembrou que a média do custo de um preso no Brasil é de R$ 1,5 mil, "um preço muito alto por conta da irresponsabilidade do poder público".

Dutra defende a tese de que tratar de preso é sobretudo tratar dos que estão livres. "Garantir o trabalho e a qualificação dos presos é contribuir para a segurança pública", argumentou.

Em nove meses de trabalho, a CPI realizou diligências em 18 estados - foram visitadas 60 unidades prisionais, entre delegacias, cadeias públicas, presídios masculinos e femininos.

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Da Redação

Edição - Rosalva Nunes