Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
CPI recebe denúncia sobre tortura em detentas de Goiás
16/06/2008 - Em visita surpresa na noite de sexta-feira (13) ao presídio de Luziânia (GO), região do Entorno do Distrito Federal, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ouviu das detentas denúncias de tortura supostamente praticada por policia...
CPI recebe denúncia sobre tortura em detentas de Goiás
16/06/2008 - Em visita surpresa na noite de sexta-feira (13) ao presídio de Luziânia (GO), região do Entorno do Distrito Federal, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ouviu das detentas denúncias de tortura supostamente praticada por policia...
Agência Câmara
Projeto tipifica crime de preparação de homicídio
16/06/2008 - Gilberto Nascimento Walter Brito Neto: todos os tipos de ofensa à vida devem ser repreendidos.
Projeto tipifica crime de preparação de homicídio
16/06/2008 - Gilberto Nascimento Walter Brito Neto: todos os tipos de ofensa à vida devem ser repreendidos.
Agência Câmara
Dados oficiais revelam qualidade de aprendizagem
16/06/2008 - Laycer Tomaz Vianney: resultado do Enade "joga por terra a tese de que os resultados da educação a distância seriam piores".
Dados oficiais revelam qualidade de aprendizagem
16/06/2008 - Laycer Tomaz Vianney: resultado do Enade "joga por terra a tese de que os resultados da educação a distância seriam piores".
Agência Câmara
Debatedores: conflito legal atrapalha ensino a distância
16/06/2008 - Laycer Tomaz Litto (E): "O papel do Legislativo é colocar a casa da educação em ordem", solucionando a autorização e a certificação dos cursos.
Debatedores: conflito legal atrapalha ensino a distância
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Agência Câmara
Concurso para logotipo do Parlamento encerra-se na segunda
16/06/2008 - O Parlamento do Mercosul recebe até a próxima segunda-feira (23) inscrições para o concurso que vai definir o logotipo e a mensagem institucional do órgão, em funcionamento desde maio de 2007.
Concurso para logotipo do Parlamento encerra-se na segunda
16/06/2008 - O Parlamento do Mercosul recebe até a próxima segunda-feira (23) inscrições para o concurso que vai definir o logotipo e a mensagem institucional do órgão, em funcionamento desde maio de 2007.
Agência Câmara
Brasileiro assume presidência do Parlamento do Mercosul
16/06/2008 - Diógenis Santos Dr.
Brasileiro assume presidência do Parlamento do Mercosul
16/06/2008 - Diógenis Santos Dr.
Agência Câmara
Comissão vota fim de multa sobre boleto vencido em feriado
16/06/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei2347/07, que proíbe a cobrança de multa por atraso sobre o boleto bancário que vencer em fim de semana ou em feriado, desde que o pagamento seja feito no primeiro dia útil seguinte.
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Agência Câmara
Câmara instala comissão sobre fontes renováveis de energia
16/06/2008 - Será instalada nesta quarta-feira (18) a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 630/03.
Câmara instala comissão sobre fontes renováveis de energia
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Agência Câmara
Meio Ambiente ouvirá estados líderes em desmatamento
16/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública na quinta-feira (19) com os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Narciso Cassol.
Meio Ambiente ouvirá estados líderes em desmatamento
16/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública na quinta-feira (19) com os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Narciso Cassol.
Agência Câmara
Comissão analisa subsídio a compra de energia da Venezuela
16/06/2008 - A Comissão de Minas e Energia pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei2318/07, do deputado Neudo Campos (PP-RR), que transfere recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) para ressarcir os investimentos feitos no sistema de transmissão de energia entre o Brasil e a Venezuel...
Comissão analisa subsídio a compra de energia da Venezuela
16/06/2008 - A Comissão de Minas e Energia pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei2318/07, do deputado Neudo Campos (PP-RR), que transfere recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) para ressarcir os investimentos feitos no sistema de transmissão de energia entre o Brasil e a Venezuel...
Agência Câmara
Transferida audiência sobre demarcação de terras indígenas
16/06/2008 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural transferiu a audiência pública de amanhã para quarta-feira (18) devido a problemas na agenda do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Transferida audiência sobre demarcação de terras indígenas
16/06/2008 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural transferiu a audiência pública de amanhã para quarta-feira (18) devido a problemas na agenda do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Agência Câmara
CPI debaterá com ministros programas voltados aos presos
16/06/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário realiza audiência pública nesta terça-feira (17), a partir das 10h30, no plenário 9, para debater os programas do Executivo federal voltados para a população carcerária.
CPI debaterá com ministros programas voltados aos presos
16/06/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário realiza audiência pública nesta terça-feira (17), a partir das 10h30, no plenário 9, para debater os programas do Executivo federal voltados para a população carcerária.
Agência Câmara
Comissão vota na quarta parecer sobre inclusão digital
16/06/2008 - A Comissão Especial de Redes Digitais de Informação transferiu, para a próxima quarta-feira (18), a votação do parecer do relator, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), ao Projeto de Lei1481/07, do Senado, que obriga a implantação de redes digitais (incluindo computador com acesso à internet) e...
Comissão vota na quarta parecer sobre inclusão digital
16/06/2008 - A Comissão Especial de Redes Digitais de Informação transferiu, para a próxima quarta-feira (18), a votação do parecer do relator, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), ao Projeto de Lei1481/07, do Senado, que obriga a implantação de redes digitais (incluindo computador com acesso à internet) e...
Agência Câmara
Comissão aprova mudança em regra de aluguel em shopping
16/06/2008 - Edson Santos De Fabinho: a idéia é preservar uma das principais conquistas do setor, que é a liberdade de negociação dos contratos.
Comissão aprova mudança em regra de aluguel em shopping
16/06/2008 - Edson Santos De Fabinho: a idéia é preservar uma das principais conquistas do setor, que é a liberdade de negociação dos contratos.
Agência Câmara
Grupo de trabalho começa a analisar resíduos sólidos
16/06/2008 - O grupo de trabalho que vai examinar o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91) terá reunião nesta quinta-feira (19) para definir o roteiro de atividades.
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16/06/2008 - O grupo de trabalho que vai examinar o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91) terá reunião nesta quinta-feira (19) para definir o roteiro de atividades.
Agência Câmara
Câmara recebe príncipe herdeiro do Japão
16/06/2008 - A sessão da Câmara dos Deputados do dia 18 de junho será interrompida para homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil com a presença do príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, que virá acompanhado de uma comitiva de autoridades e jornalistas japoneses.
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Agência Câmara
Conselho discute representação contra Paulo Pereira
16/06/2008 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarterá reunião administrativa nesta quarta-feira (18) sobre a representação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Conselho discute representação contra Paulo Pereira
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Agência Câmara
Câmara debate impacto dos raios em energia e meio ambiente
16/06/2008 - A Câmara promove nesta terça-feira (17) a palestra "Raios: impacto em energia e meio ambiente num cenário de aquecimento".
Câmara debate impacto dos raios em energia e meio ambiente
16/06/2008 - A Câmara promove nesta terça-feira (17) a palestra "Raios: impacto em energia e meio ambiente num cenário de aquecimento".
Agência Câmara
Finanças pode chamar Mantega para explicar Fundo Soberano
16/06/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação pode votar nesta quarta-feira (18) requerimento para convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prestar informações em audiência pública sobre o modelo de fundo soberano que o governo federal pretende implantar no Brasil.
Finanças pode chamar Mantega para explicar Fundo Soberano
16/06/2008 - A Comissão de Finanças e Tributação pode votar nesta quarta-feira (18) requerimento para convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prestar informações em audiência pública sobre o modelo de fundo soberano que o governo federal pretende implantar no Brasil.
Agência Câmara
Comissão vota na quarta mudanças na TV por assinatura
16/06/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática poderá votar na próxima quarta-feira (18) os projetos que definem o futuro do mercado de TV por assinatura (29/07,70/07, 332/07 e 1908/07).
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Agência Câmara
Desenvolvimento Econômico debaterá concessão de porto seco
16/06/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir o regime de concessão das Estações Aduaneiras do Interior, os chamados portos secos.
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Agência Câmara
Secretários de Fazenda discutem reforma tributária
16/06/2008 - A Comissão Especial da Reforma Tributária realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) com secretários estaduais de Fazenda.
Secretários de Fazenda discutem reforma tributária
16/06/2008 - A Comissão Especial da Reforma Tributária realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) com secretários estaduais de Fazenda.
Agência Câmara
Chinaglia defende articulação do ensino ao desenvolvimento
16/06/2008 - Luiz Alves Chinaglia convocou o Parlamento a agir com ousadia para a consecução de sistema edu- cacional mais conectado com a realidade.
Chinaglia defende articulação do ensino ao desenvolvimento
16/06/2008 - Luiz Alves Chinaglia convocou o Parlamento a agir com ousadia para a consecução de sistema edu- cacional mais conectado com a realidade.
Agência Câmara
Especialistas apontam caminhos para educação a distância
16/06/2008 - O consultor em tecnologia educacional François Marchessou, da Universidade de Poitiers (França), afirmou que o mais importante para o sucesso da educação a distância é a qualidade do professor.
Especialistas apontam caminhos para educação a distância
16/06/2008 - O consultor em tecnologia educacional François Marchessou, da Universidade de Poitiers (França), afirmou que o mais importante para o sucesso da educação a distância é a qualidade do professor.
Agência Câmara
CCJ aprova pena de reclusão para motim e fuga de presídio
16/06/2008 - Edson Santos Substitutivo de Mendes Ribeiro Filho prevê que, no caso de rebeliões em presídio, a pena será dobrada se houver reféns.
CCJ aprova pena de reclusão para motim e fuga de presídio
16/06/2008 - Edson Santos Substitutivo de Mendes Ribeiro Filho prevê que, no caso de rebeliões em presídio, a pena será dobrada se houver reféns.
Agência Câmara
Comissão especial realiza audiência sobre leis de anistia
16/06/2008 - A comissão especial que analisa as leis de anistia promove nesta quarta-feira (18) audiência pública para debater o tema.
Comissão especial realiza audiência sobre leis de anistia
16/06/2008 - A comissão especial que analisa as leis de anistia promove nesta quarta-feira (18) audiência pública para debater o tema.
Agência Câmara
Audiência debate custo de doenças relacionadas ao cigarro
16/06/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta quinta-feira (19) audiência pública para discutir os custos de tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo do cigarro e as medidas adotadas para o controle do tabagismo.
Audiência debate custo de doenças relacionadas ao cigarro
16/06/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta quinta-feira (19) audiência pública para discutir os custos de tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo do cigarro e as medidas adotadas para o controle do tabagismo.
Agência Câmara
Relações Exteriores debate emigração com ministro
16/06/2008 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute nesta terça-feira (17) com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o fluxo migratório de brasileiros para países desenvolvidos.
Relações Exteriores debate emigração com ministro
16/06/2008 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute nesta terça-feira (17) com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o fluxo migratório de brasileiros para países desenvolvidos.
Agência Câmara
Comissão analisa compensação para dano ambiental
16/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne na quarta-feira (18) e pode votar o Projeto de Lei2223/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que amplia a compensação financeira da indústria de petróleo e gás para a reparação de danos ambientais.
Comissão analisa compensação para dano ambiental
16/06/2008 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne na quarta-feira (18) e pode votar o Projeto de Lei2223/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que amplia a compensação financeira da indústria de petróleo e gás para a reparação de danos ambientais.
Agência Câmara
Audiência discute indiciamento coletivo por aborto no MS
16/06/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quarta-feira (18) para discutir o possível indiciamento de 9.
Audiência discute indiciamento coletivo por aborto no MS
16/06/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quarta-feira (18) para discutir o possível indiciamento de 9.
Agência Câmara
Audiência discute denúncias contra a empresa Alstom
16/06/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública na quarta-feira (18) sobre os contratos firmados pela empresa francesa Alstom no Brasil.
Audiência discute denúncias contra a empresa Alstom
16/06/2008 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública na quarta-feira (18) sobre os contratos firmados pela empresa francesa Alstom no Brasil.
Agência Câmara
Seguridade pode votar restrição a aplicações de fundos
16/06/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar146/04, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe os fundos de previdência complementar e as empresas patrocinadas por órgãos públicos ou sociedades de economia mista de aplicar recurs...
Seguridade pode votar restrição a aplicações de fundos
16/06/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar146/04, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe os fundos de previdência complementar e as empresas patrocinadas por órgãos públicos ou sociedades de economia mista de aplicar recurs...
Agência Câmara
Seminário discutirá desafios do setor de cooperativismo
16/06/2008 - A Frente Parlamentar do Cooperativismo promove seminário nesta terça-feira (17) para discutir os avanços e os desafios do setor no País.
Seminário discutirá desafios do setor de cooperativismo
16/06/2008 - A Frente Parlamentar do Cooperativismo promove seminário nesta terça-feira (17) para discutir os avanços e os desafios do setor no País.
Agência Câmara
Programação
16/06/2008 - 9h
Abertura
Convidados: presidente do Senado, Garibaldi Alves; presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; presidente da Frente Parlamentar de Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (PP-SC); presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Mário Lopes de Freitas...
Programação
16/06/2008 - 9h
Abertura
Convidados: presidente do Senado, Garibaldi Alves; presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; presidente da Frente Parlamentar de Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (PP-SC); presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Mário Lopes de Freitas...
Agência Câmara
Comissões discutem restrição da propaganda de cervejas
16/06/2008 - As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; e de Seguridade Social e Família promovem nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir o Projeto de Lei3164/08, que está na pauta do Plenário.
Comissões discutem restrição da propaganda de cervejas
16/06/2008 - As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; e de Seguridade Social e Família promovem nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir o Projeto de Lei3164/08, que está na pauta do Plenário.
Agência Câmara
Amazônia analisa divisa entre Goiás e Mato Grosso do Sul
16/06/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional se reúne na quarta-feira (18) e pode votar o Projeto de Lei Complementar31/07, do deputado Leandro Vilela (PMDB-GO), que estabelece os limites da divisa entre Mato Grosso do Sul e Goiás.
Amazônia analisa divisa entre Goiás e Mato Grosso do Sul
16/06/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional se reúne na quarta-feira (18) e pode votar o Projeto de Lei Complementar31/07, do deputado Leandro Vilela (PMDB-GO), que estabelece os limites da divisa entre Mato Grosso do Sul e Goiás.
Agência Câmara
CPI poderá ouvir vice-governador do RS sobre gravações
16/06/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas se reúne nesta terça-feira (17) para votar requerimentos de informação e de convocação de depoentes.
CPI poderá ouvir vice-governador do RS sobre gravações
16/06/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas se reúne nesta terça-feira (17) para votar requerimentos de informação e de convocação de depoentes.
Agência Câmara
Comissão vota parecer sobre inclusão digital nas escolas
16/06/2008 - A Comissão Especial de Redes Digitais de Informação pode votar nesta quarta-feira (18) o parecer do relator deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), ao Projeto de Lei1481/07, do Senado, que obriga a implantação de redes digitais de informação (incluindo computador com acesso à internet) em escolas...
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Agência Câmara
Deputados discutem controle de atuação de ONGs
16/06/2008 - AComissão de Legislação Participativapromove audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários, cuja finalidade essencial seria supervisionar a atuação de organizações não-governamentais.
Deputados discutem controle de atuação de ONGs
16/06/2008 - AComissão de Legislação Participativapromove audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários, cuja finalidade essencial seria supervisionar a atuação de organizações não-governamentais.
Agência Câmara
Agência promove chat sobre renegociação da dívida agrícola
16/06/2008 - A Agência Câmara promove na quinta-feira (19), às 15 horas, bate-papo pela internet com o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da Medida Provisória432/08, que renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros (85,7% do total da dívida).
Agência promove chat sobre renegociação da dívida agrícola
16/06/2008 - A Agência Câmara promove na quinta-feira (19), às 15 horas, bate-papo pela internet com o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da Medida Provisória432/08, que renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros (85,7% do total da dívida).
Agência Câmara
CCJ vota norma para cassação por infidelidade partidária
16/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza reunião extraordinária na quarta-feira (18) para votar o Projeto de Lei Complementar124/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que regulamenta a cassação de mandato motivada pela troca de partido, quando caracterizada a infidelidade partid...
CCJ vota norma para cassação por infidelidade partidária
16/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza reunião extraordinária na quarta-feira (18) para votar o Projeto de Lei Complementar124/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que regulamenta a cassação de mandato motivada pela troca de partido, quando caracterizada a infidelidade partid...
Agência Câmara
Especialista francês defende qualificação de professores
16/06/2008 - O consultor em tecnologia educacional François Marchessou, da Universidade de Poitiers (França), afirmou que o mais importante para o sucesso da educação a distância é a qualidade do professor.
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Agência Câmara
Amazônia debate falta de recursos para entidades da região
16/06/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir a falta de investimentos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no Museu Paraense Emílio Goeldi e nas universidades federais dos estados do Amazona...
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16/06/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir a falta de investimentos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no Museu Paraense Emílio Goeldi e nas universidades federais dos estados do Amazona...
Agência Câmara
CCJ vota suspensão de verbas para municípios inadimplentes
16/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 2904/04, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que impede repasses de verbas federais a municípios que atrasem os salários de servidores públicos municipais.
CCJ vota suspensão de verbas para municípios inadimplentes
16/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 2904/04, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que impede repasses de verbas federais a municípios que atrasem os salários de servidores públicos municipais.
Agência Câmara
Chinaglia vai rediscutir prioridades de votação para junho
16/06/2008 - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que vai rediscutir com os líderes partidários nesta semana as prioridades de votação, após a conclusão da votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta aEmenda 29e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Chinaglia vai rediscutir prioridades de votação para junho
16/06/2008 - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que vai rediscutir com os líderes partidários nesta semana as prioridades de votação, após a conclusão da votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta aEmenda 29e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Agência Câmara
Reforma tributária é tema de audiência nesta terça
16/06/2008 - AComissão de Legislação Participativafará audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir a proposta de reforma tributária em análise na Câmara (PECs233/08,31/07e outras).
Reforma tributária é tema de audiência nesta terça
16/06/2008 - AComissão de Legislação Participativafará audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir a proposta de reforma tributária em análise na Câmara (PECs233/08,31/07e outras).
Agência Câmara
Câmara analisa destaques sobre gastos e tributo para saúde
16/06/2008 - A regulamentação dos gastos mínimos em saúde previstaEmenda Constitucional 29continua a ser o principal tema da pauta do Plenário nesta semana.
Câmara analisa destaques sobre gastos e tributo para saúde
16/06/2008 - A regulamentação dos gastos mínimos em saúde previstaEmenda Constitucional 29continua a ser o principal tema da pauta do Plenário nesta semana.
Agência Câmara
Segurança analisa restrição à construção de presídios
16/06/2008 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta semana três reuniões para votar proposições.
Segurança analisa restrição à construção de presídios
16/06/2008 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta semana três reuniões para votar proposições.
Agência Câmara
Audiência discute capital externo em escolas nacionais
16/06/2008 - A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras.
Audiência discute capital externo em escolas nacionais
16/06/2008 - A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras.
Agência Câmara
Trabalho vota projetos sobre improbidade administrativa
16/06/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei1811/07, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que obriga o servidor público condenado por ato deimprobidade administrativaa comprovar a origem lícita dos bens e valores acrescidos ao seu patr...
Trabalho vota projetos sobre improbidade administrativa
16/06/2008 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei1811/07, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que obriga o servidor público condenado por ato deimprobidade administrativaa comprovar a origem lícita dos bens e valores acrescidos ao seu patr...
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