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Agência Câmara
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CCJ aprova censo demográfico a cada dez anos
13/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no último dia 10, proposta que estabelece a periodicidade de dez anos para a realização de censos demográficos, tendo como referência o ano de 2000.
CCJ aprova censo demográfico a cada dez anos
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Agência Câmara
Câmara eleva função pedagógica a profissional de educação
13/06/2008 - Edson Santos Fátima Bezerra: texto aprovado garante a valorização dos profissionais do ensino.
Câmara eleva função pedagógica a profissional de educação
13/06/2008 - Edson Santos Fátima Bezerra: texto aprovado garante a valorização dos profissionais do ensino.
Agência Câmara
Guarda compartilhada aprovada pela Câmara vira lei
13/06/2008 - Luiz Alves Cida Diogo: Com a lei, "as crianças e ado- lescentes vão poder vivenciar a separação sem sofrer as suas conseqüências".
Guarda compartilhada aprovada pela Câmara vira lei
13/06/2008 - Luiz Alves Cida Diogo: Com a lei, "as crianças e ado- lescentes vão poder vivenciar a separação sem sofrer as suas conseqüências".
Agência Câmara
Seminário internacional discute educação a distância
13/06/2008 - Edson Santos Matos: participantes vão analisar o panorama mundial do setor e fazer uma radio- grafia do modelo brasileiro.
Seminário internacional discute educação a distância
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Agência Câmara
Câmara aprova jornada de 30 horas para assistente social
13/06/2008 - Luiz Alves Pereira: jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistente social é um reconhecimento justo a esses profissionais.
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13/06/2008 - Luiz Alves Pereira: jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistente social é um reconhecimento justo a esses profissionais.
Agência Câmara
Câmara amplia área de atuação da Codevasf no Maranhão
13/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10), emcaráter conclusivo, a inclusão do vale dos rios Itapecuru e Mearim, no Maranhão, na área de atuação da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
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Agência Câmara
CCJ aprova mudança em solução de controvérsias no Mercosul
13/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 500/08, que aprova modificações no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul.
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Agência Câmara
Câmara avalia destaques sobre gastos e tributo para saúde
13/06/2008 - A regulamentação dos gastos mínimos em saúde como determina aEmenda Constitucional 29continua a ser o principal tema da pauta do Plenário, que terá duas sessões ordinárias e quatro extraordinárias na semana para analisar os quatro destaques restantes ao Projeto de Lei Complementar306/08.
Câmara avalia destaques sobre gastos e tributo para saúde
13/06/2008 - A regulamentação dos gastos mínimos em saúde como determina aEmenda Constitucional 29continua a ser o principal tema da pauta do Plenário, que terá duas sessões ordinárias e quatro extraordinárias na semana para analisar os quatro destaques restantes ao Projeto de Lei Complementar306/08.
Agência Câmara
Pauta inclui reajuste de servidores e isenção para o trigo
13/06/2008 - Mais oito medidas provisórias estão listadas à frente do PLP306/08, que regulamenta a aplicação de recursos na saúde, mas nenhuma delas tranca a pauta, permitindo a inversão da ordem para dar prioridade à regulamentação daEmenda Constitucional 29ou mesmo para tentarobstruiros trabalhos.
Pauta inclui reajuste de servidores e isenção para o trigo
13/06/2008 - Mais oito medidas provisórias estão listadas à frente do PLP306/08, que regulamenta a aplicação de recursos na saúde, mas nenhuma delas tranca a pauta, permitindo a inversão da ordem para dar prioridade à regulamentação daEmenda Constitucional 29ou mesmo para tentarobstruiros trabalhos.
Agência Câmara
CCJ aprova 12 novos cargos em TRT do Amazonas e Roraima
13/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (10), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei1652/07, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que propõe a criação de doze cargos de provimento efetivo para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, do ...
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Agência Câmara
Comissão aprova cláusula de direitos humanos no Mercosul
13/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 495/08, que ratifica o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, assinado em 2005 entre Brasil, Argentina Paraguai e ...
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Agência Câmara
Agência promove chat sobre renegociação da dívida agrícola
13/06/2008 - Gilberto Nascimento Heinze, relator da MP que trata da dívida agrícola, responderá a perguntas dos internautas na quinta-feira, às 15h.
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Agência Câmara
Empresas de saneamento podem ter isenção de tributos
13/06/2008 - Diógenes Santos De acordo com o projeto de Molling, quem receber a isenção ficará obrigado a reaplicar os lucros em obras de saneamento.
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13/06/2008 - Diógenes Santos De acordo com o projeto de Molling, quem receber a isenção ficará obrigado a reaplicar os lucros em obras de saneamento.
Agência Câmara
Idosos poderão ter bolsa parcial do Prouni
13/06/2008 - Edson Santos Rebecca: proposta contribui para saúde física e psíquica dos idososO Projeto de Lei 2921/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), autoriza a concessão de bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) para pessoas com 60 anos de idade ou mais.
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Agência Câmara
Projeto obriga órgão público a fornecer dados de pesquisas
13/06/2008 - A Câmara examina o Projeto de Lei 2918/08, da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, que torna obrigatório fornecimento, a qualquer interessado, de dados obtidos com estudos e pesquisas realizados por entidades públicas ou financiados com recursos públicos.
Projeto obriga órgão público a fornecer dados de pesquisas
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Agência Câmara
Empréstimos para devedores do FGTS podem ser liberados
13/06/2008 - O Projeto de Lei 2914/08, do deputado licenciado José Pimentel, permite que as instituições financeiras públicas concedam empréstimos com recursos próprios para empresas que estiverem em débito com as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Empréstimos para devedores do FGTS podem ser liberados
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Agência Câmara
Projeto reduz impacto ambiental de divórcios e casamentos
13/06/2008 - Bernardo Hélio Manato: preservação do planeta deve ser a prioridade maior da sociedadeA Câmara analisa o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo.
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Agência Câmara
Prerrogativas de conselhos tutelares podem ser ampliadas
13/06/2008 - Diógenis Santos Rodrigo Rollemberg: objetivo é complementar o trabalho já realizadoA Câmara analisa o Projeto de Lei 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui entre as prerrogativas dos conselhos tutelares o poder de requisitar a inclusão de crianças e adolescentes em programas pú...
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Agência Câmara
Projeto normatiza custos ambientais na geração de energia
13/06/2008 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2916/08, da Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas, que obriga o empreendedor de projetos de geração de energia elétrica a arcar com os custos ambientais decorrentes da emissão de gases que provocam efeito estufa.
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Agência Câmara
Proposta muda cálculo de compensação ambiental
13/06/2008 - O Projeto de Lei 2915/08, da Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas, permite que ações contra o aquecimento global sejam levadas em consideração no cálculo dos recursos destinados à manutenção deunidades de conservaçãodevidos pelos empreendimentos com alto impacto ambiental.
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Agência Câmara
Projeto dispensa taxa de registro de alienação de carros
13/06/2008 - Aline Spezia Araújo quer eliminar encargo desnecessárioA Câmara analisa o Projeto de Lei 2903/08, do deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que proíbe os cartórios de cobrar taxas pelo registro de contratos de alienações fiduciárias de veículos.
Projeto dispensa taxa de registro de alienação de carros
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Agência Câmara
Proposta obriga motorista autônomo a fazer exame periódico
13/06/2008 - Edson Santos Barbosa Neto: autônomos estão desprotegidosO Projeto de Lei 2895/08, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), obriga os motoristas de caminhão que atuam como profissionais autônomos a se submeterem a exames médicos a cada dois anos, no mínimo.
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Agência Câmara
Projeto prevê desconto no IR para maior de 60 anos
13/06/2008 - Diógenes Santos Pudim quer compatibilizar regra do desconto com o Estatuto do IdosoO Projeto de Lei 2890/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), amplia para os maiores de 60 anos de idade a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física referente à parcela dos rendimentos provenientes de aposentadori...
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Agência Câmara
Comissão rejeita responsabilidade solidária em contratos
13/06/2008 - Laycer Tomaz Bonow: não há vínculos entre médicos e planos de saúdeA Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei2345/07, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que atribui responsabilidade solidária pela reparação de danos materiais, morais, físicos de qualq...
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Agência Câmara
Câmara aprova mais seis juízes para o TRT de Manaus
13/06/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei1653/07, do Tribunal Superior do Trabalho, que aumenta de 8 para 14 juízes a composição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª região, com sede em Manaus e jurisdição sobre os estados do Amazonas ...
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Agência Câmara
Produção e comercialização de mandioca podem ter incentivo
13/06/2008 - Bernardo Helio Edigar Mão Branca: projeto prevê adiação de farinha de mandioca refinada ao pão francêsA Câmara analisa Projeto de Lei 2891/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que cria o Programa Nacional de Fomento à Produção e à Comercialização da Mandioca e de seus Derivados (Promandioca).
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Agência Câmara
Projeto cria conselhos profissionais para artes marciais
13/06/2008 - Edson Santos Marcelo Itagiba: primeiro passo para o fortalecimento das artes marciaisO Projeto de Lei 2889/08, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), cria os conselhos federal e regionais de profissionais de artes marciais (lutas e conjuntos de tradições de combate, sem o uso de armas tradicionais, ...
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Agência Câmara
Aposentado que voltar à ativa pode receber pecúlio
13/06/2008 - Edson Santos Dado: aposentado contribui e não recebe quase nadaO Projeto de Lei 2886/08, do deputado João Dado (PDT-SP), institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar em atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social.
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Agência Câmara
Proposta cria categorias para licença de pescador
13/06/2008 - Laycer Tomaz Paulo Roberto: identificação é necessária, pois muitos pescadores não vivem da pescaA Câmara analisa o Projeto de Lei 2871/08, do deputado Paulo Roberto (PTB-RS), que cria três categorias (A, B e C) para licença de pesca profissional artesanal - praticada por pequenos grupos socieconomi...
Proposta cria categorias para licença de pescador
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Agência Câmara
Projeto amplia programas de merenda e transporte escolar
13/06/2008 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2877/08, do Poder Executivo, que estende os programas de alimentação e de transporte escolar ao ensino médio.
Projeto amplia programas de merenda e transporte escolar
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Agência Câmara
Projeto concede piso salarial a técnicos de engenharia
13/06/2008 - O Projeto de Lei 2861/08, do Senado, determina que o valor do piso salarial dos técnicos de nível médio regularmente inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e nos de Química corresponderá a 66% do valor fixado para os profissionais de nível superior dessas áreas de a...
Projeto concede piso salarial a técnicos de engenharia
13/06/2008 - O Projeto de Lei 2861/08, do Senado, determina que o valor do piso salarial dos técnicos de nível médio regularmente inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e nos de Química corresponderá a 66% do valor fixado para os profissionais de nível superior dessas áreas de a...
Agência Câmara
Seminário em Manaus discute transporte aquaviário
13/06/2008 - A Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Assembléia Legislativa do Amazonas promovem hoje em Manaus seminário sobre segurança no transporte aquaviário da região.
Seminário em Manaus discute transporte aquaviário
13/06/2008 - A Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Assembléia Legislativa do Amazonas promovem hoje em Manaus seminário sobre segurança no transporte aquaviário da região.
Agência Câmara
Chinaglia: prioridade é concluir regulamentação da saúde
13/06/2008 - O presidente Arlindo Chinaglia disse nesta quinta-feira (12), em entrevista à Rádio Câmara e à TV Câmara, que a prioridade do Plenário para a próxima semana será concluir a votação do PLP306/08, que regulamenta os gastos mínimos com saúde previstos naEmenda 29.
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Agência Câmara
Programação
13/06/2008 - 9h - Abertura
Integrantes da mesa: ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga; prefeito de Manaus, Serafim Côrrea; deputada Janete Capiberibe; deputados estaduais José Lôbo, Luís Castro, Ângelus Figueira e Belarmino Lins, o diretor da Agência Naci...
Programação
13/06/2008 - 9h - Abertura
Integrantes da mesa: ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga; prefeito de Manaus, Serafim Côrrea; deputada Janete Capiberibe; deputados estaduais José Lôbo, Luís Castro, Ângelus Figueira e Belarmino Lins, o diretor da Agência Naci...
Agência Câmara
Início das transmissões
13/06/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
13/06/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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