Agência Câmara
Agência CâmaraCPI das Escutas vai ouvir Protógenes na quarta
31/07/2008 - A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas vai retomar os trabalhos na próxima quarta-feira (6) com o depoimento do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz.
Agência CâmaraPEC aumenta vinculação de recursos para a Educação
31/07/2008 - A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação.
Agência CâmaraComissão retoma debate sobre TV paga em agosto sem acordo
31/07/2008 - A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara volta a analisar em agosto o projeto de lei que cria novas regras para o setor de televisão por assinatura e permite a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado (PL29/07).
Agência CâmaraCâmara analisa consolidação das leis sobre crédito rural
31/07/2008 - Laycer Tomas Nelson Marquezelli ressalta que não há alteração de méritoA Câmara examina o Projeto de Lei 3692/08, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que consolida a legislação brasileira sobre o crédito rural.
Agência CâmaraProjeto reduz contribuição previdenciária de artesão
31/07/2008 - Gilberto Nascimento Rodrigo Rollemberg: proposta garante o princípio da eqüidadeO Projeto de Lei 3523/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), inclui o artesão na categoria de segurado especial da Previdência Social.
Agência CâmaraPEC destina recursos para segurança nos municípios
31/07/2008 - A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/07, do deputado Paulo Bornhausen, que torna obrigatória a transferência anual de recursos da União e dos estados para os municípios aplicarem nos seus conselhos de Segurança Pública.
Agência CâmaraComputadores poderão exibir alerta sobre uso indevido
31/07/2008 - O Projeto de Lei 3369/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), exige a inserção de mensagem nos computadores comercializados no Brasil advertindo o usuário que o uso indevido da máquina pode gerar infrações que o sujeitem à responsabilização administrativa, penal e cível.
Agência CâmaraAcordo cria mercado comum sul-americano
31/07/2008 - A Câmara analisa o tratado que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), assinado em Brasília, no último dia 23 de maio, por presidentes e representantes de todos os países sul-americanos.
Agência CâmaraSalário de professor poderá ser atualizado pelo INPC
31/07/2008 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada doINPCnos últimos 12 meses.
Agência CâmaraInício das transmissões
31/07/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.