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Agência Câmara
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Defesa do Consumidor discute planos de saúde em audiência
30/07/2008 - A Comissão de Defesa do Consumidor reúne-se na próxima quarta-feira (6), às 10 horas, para votar projetos e requerimentos.
Defesa do Consumidor discute planos de saúde em audiência
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Agência Câmara
PEC prevê paridade para aposentado por invalidez
30/07/2008 - Edson Santos Andreia: "A aposentadoria por invalidez ocorre no momento em que o servidor mais precisa de recursos".
PEC prevê paridade para aposentado por invalidez
30/07/2008 - Edson Santos Andreia: "A aposentadoria por invalidez ocorre no momento em que o servidor mais precisa de recursos".
Agência Câmara
Programa Saúde da Família poderá incluir educação física
30/07/2008 - Diógenes Santos Ernandes Amorim: todas as faixas etárias são carentes de atividades físicasA Câmara analisa o Projeto de Lei 3513/08, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que inclui atividades de educação física no Programa de Saúde da Família.
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Agência Câmara
Município poderá delimitar área de preservação permanente
30/07/2008 - Laycer Tomaz Segundo Vieira, os órgãos colegiados garantirão caráter democrático das decisõesO Projeto de Lei 3517/08, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), permite que os municípios alterem oslimitesdas áreas de preservação permanente (APPs) localizadas no perímetro urbano.
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Agência Câmara
Exercício da psicopedagogia pode ser regulamentado
30/07/2008 - Gilberto Nascimento Raquel Teixeira: atuação do psicopedagogo é fundamental na melhoria do ensinoA Câmara analisa o Projeto de Lei 3512/08, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que regulamenta o exercício da psicopedagogia.
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Agência Câmara
Fundo poderá proteger seguros e previdência privada
30/07/2008 - O Projeto de Lei 3498/08, do Poder Executivo, cria o Fundo de Proteção do Consumidor de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização (FPC), com o objetivo de fortalecer o sistema nacional desse segmento financeiro.
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Agência Câmara
Projeto cria cota para produção de alimentos e biodiesel
30/07/2008 - Diógenis Santos Cleber Verde quer garantir produção mínima de alimentos no Brasil.
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30/07/2008 - Diógenis Santos Cleber Verde quer garantir produção mínima de alimentos no Brasil.
Agência Câmara
Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa
30/07/2008 - Gilberto Nascimento Alerta pode conscientizar a população, acredita Tóffano.
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30/07/2008 - Gilberto Nascimento Alerta pode conscientizar a população, acredita Tóffano.
Agência Câmara
Início das transmissões
30/07/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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30/07/2008 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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