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Agência Câmara
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Movimento político reivindica orçamento impositivo
16/07/2008 - Luiz Alves Serraglio: o orçamento impositivo favorece a participação da sociedade.
Movimento político reivindica orçamento impositivo
16/07/2008 - Luiz Alves Serraglio: o orçamento impositivo favorece a participação da sociedade.
Agência Câmara
Câmara aprova acesso a informações sobre obras públicas
16/07/2008 - Gilberto Nascimento Zezéu Ribeiro: o projeto vai contribuir para a formação técnica e cultural dos estudantes.
Câmara aprova acesso a informações sobre obras públicas
16/07/2008 - Gilberto Nascimento Zezéu Ribeiro: o projeto vai contribuir para a formação técnica e cultural dos estudantes.
Agência Câmara
Chinaglia quer votar regras para escutas telefônicas
16/07/2008 - Luiz Cruvinel Chinaglia incluiu o tema escutas telefônicas em uma lista de sugestões a ser apresentada ao Colégio de Líderes.
Chinaglia quer votar regras para escutas telefônicas
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Agência Câmara
Comissão dará apoio a proposta da SBPC para a Amazônia
16/07/2008 - Campinas (SP)- A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional dará apoio político para que a proposta da Academia Brasileira de Ciências para a região amazônica seja adotada pelo governo.
Comissão dará apoio a proposta da SBPC para a Amazônia
16/07/2008 - Campinas (SP)- A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional dará apoio político para que a proposta da Academia Brasileira de Ciências para a região amazônica seja adotada pelo governo.
Agência Câmara
Comissão aprova energia mais barata para o setor têxtil
16/07/2008 - Sônia Baiocchi Macris destaca provável impacto positivo sobre o nível de emprego.
Comissão aprova energia mais barata para o setor têxtil
16/07/2008 - Sônia Baiocchi Macris destaca provável impacto positivo sobre o nível de emprego.
Agência Câmara
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade quilombola
16/07/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei2853/08, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que concede isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade quilombola
16/07/2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei2853/08, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que concede isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.
Agência Câmara
Plenário aprova reajuste de servidor, mas faltam destaques
16/07/2008 - Edson Santos Destaques ao texto que trata dos reajustes para cerca de 1,4 milhão de servidores serão votados após o recesso parlamentar.
Plenário aprova reajuste de servidor, mas faltam destaques
16/07/2008 - Edson Santos Destaques ao texto que trata dos reajustes para cerca de 1,4 milhão de servidores serão votados após o recesso parlamentar.
Agência Câmara
CPI convocará Daniel Dantas, delegado e juiz para depor
16/07/2008 - Os desdobramentos da Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF) provocaram a convocação de três pessoas envolvidas nas investigações para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas.
CPI convocará Daniel Dantas, delegado e juiz para depor
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Agência Câmara
CCJ avalia conseqüências da CPI da Crise Aérea
16/07/2008 - Edson Santos Cunha: "Temos a simbologia do primeiro ano do acidente, que vitimou um colega parlamentar [o deputado Júlio Redecker].
CCJ avalia conseqüências da CPI da Crise Aérea
16/07/2008 - Edson Santos Cunha: "Temos a simbologia do primeiro ano do acidente, que vitimou um colega parlamentar [o deputado Júlio Redecker].
Agência Câmara
Câmara aprova sinalização de hospital próximo em estradas
16/07/2008 - Edson Santos Indio da Costa, relator na matéria da CCJ, defendeu a aprovação da medida.
Câmara aprova sinalização de hospital próximo em estradas
16/07/2008 - Edson Santos Indio da Costa, relator na matéria da CCJ, defendeu a aprovação da medida.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento aumenta transparência de dados
16/07/2008 - Edson Santos Mendes Ribeiro Filho (D): "Estamos permitindo que todos tenham acesso aos recursos públicos, como precisa acontecer.
Comissão de Orçamento aumenta transparência de dados
16/07/2008 - Edson Santos Mendes Ribeiro Filho (D): "Estamos permitindo que todos tenham acesso aos recursos públicos, como precisa acontecer.
Agência Câmara
Plenário encerra sessão sem concluir votação de MP
16/07/2008 - Devido à falta de quorum navotação nominaldo destaque do PSDB para a Medida Provisória431/08, o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), cancelou a votação.
Plenário encerra sessão sem concluir votação de MP
16/07/2008 - Devido à falta de quorum navotação nominaldo destaque do PSDB para a Medida Provisória431/08, o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), cancelou a votação.
Agência Câmara
Chinaglia elogia Câmara por criação do piso de professores
16/07/2008 - Em cerimônia no Palácio do Planalto para sanção da lei que cria o piso nacional dos professores do ensino público, fixado em R$ 950, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, parabenizou a luta da categoria e destacou o trabalho da Câmara na aprovação da proposta.
Chinaglia elogia Câmara por criação do piso de professores
16/07/2008 - Em cerimônia no Palácio do Planalto para sanção da lei que cria o piso nacional dos professores do ensino público, fixado em R$ 950, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, parabenizou a luta da categoria e destacou o trabalho da Câmara na aprovação da proposta.
Agência Câmara
Seguridade aprova exame de próstata para trabalhador
16/07/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei2374/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que inclui o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade entre os que a empresa deve oferecer gratuitamente ao trabalhador.
Seguridade aprova exame de próstata para trabalhador
16/07/2008 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei2374/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que inclui o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade entre os que a empresa deve oferecer gratuitamente ao trabalhador.
Agência Câmara
Chinaglia participa de sanção da lei do piso do magistério
16/07/2008 - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, participa neste momento, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da lei do piso nacional do magistério, fixado em R$ 950.
Chinaglia participa de sanção da lei do piso do magistério
16/07/2008 - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, participa neste momento, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da lei do piso nacional do magistério, fixado em R$ 950.
Agência Câmara
TV Câmara debate evasão de professores
16/07/2008 - Os desafios do magistério são o tema do programaParticipação Popularque a TV Câmara exibe hoje, às 21h30.
TV Câmara debate evasão de professores
16/07/2008 - Os desafios do magistério são o tema do programaParticipação Popularque a TV Câmara exibe hoje, às 21h30.
Agência Câmara
Arlindo Chinaglia recebe o presidente da Lituânia
16/07/2008 - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu há pouco o presidente da Lituânia, Valdas Adambus.
Arlindo Chinaglia recebe o presidente da Lituânia
16/07/2008 - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu há pouco o presidente da Lituânia, Valdas Adambus.
Agência Câmara
Deputados votam nominalmente destaque à MP dos reajustes
16/07/2008 - O Plenário começa agora avotação nominaldo destaque do PSDB apresentado ao projeto de lei de conversão para a Medida Provisória431/08, que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores, integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal (800 mil servidores) e das F...
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Agência Câmara
Plenário aprova projeto de conversão da MP de reajustes
16/07/2008 - O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Magela (PT-DF) para a Medida Provisória431/08, que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores, integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal (800 mil servidores) e das Forças Armadas (600 mil).
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Agência Câmara
Congresso lança Frente Parlamentar de Comunicação Social
16/07/2008 - O Congresso Nacional criou, na última quinta-feira (10), aFrente ParlamentarMista de Comunicação Social.
Congresso lança Frente Parlamentar de Comunicação Social
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Agência Câmara
Deputados aprovam parecer que admite MP de reajustes
16/07/2008 - O Plenário aprovou o parecer do deputado Magela (PT-DF) para a Medida Provisória431/08nas partes em que admite a MP quanto aos princípios constitucionais de relevância e urgência e não admite emendas consideradas inconstitucionais pelo relator.
Deputados aprovam parecer que admite MP de reajustes
16/07/2008 - O Plenário aprovou o parecer do deputado Magela (PT-DF) para a Medida Provisória431/08nas partes em que admite a MP quanto aos princípios constitucionais de relevância e urgência e não admite emendas consideradas inconstitucionais pelo relator.
Agência Câmara
País pesquisa muito pouco a Amazônia, destaca deputada
16/07/2008 - Campinas (SP)- A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), afirmou, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que o conhecimento sobre a Amazônia é insuficiente e que isso ...
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Agência Câmara
Câmara aprova 18 concessões de radiodifusão
16/07/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 18 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
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Agência Câmara
Plenário rejeita retirar da pauta MP de reajustes
16/07/2008 - O Plenário rejeitou, por 252 votos a 3, o requerimento do DEM que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória431/08.
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Agência Câmara
SBPC quer trabalhar junto com a Comissão da Amazônia
16/07/2008 - Campinas (SP)- Começou há pouco a sessão especial "Desafio da ciência e tecnologia na Amazônia: sustentabilidade, orçamento e desenvolvimento", na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP).
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Agência Câmara
Eleita Comissão Representativa do Congresso para o recesso
16/07/2008 - O Plenário da Câmara elegeu há pouco os deputados que representarão a Casa durante orecesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho.
Eleita Comissão Representativa do Congresso para o recesso
16/07/2008 - O Plenário da Câmara elegeu há pouco os deputados que representarão a Casa durante orecesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho.
Agência Câmara
Projeto modifica regras sobre tarifas aeroportuárias
16/07/2008 - A Câmara avalia o Projeto de Lei 3421/08, que modifica as regras sobre as tarifas aeroportuárias e aeronáuticas.
Projeto modifica regras sobre tarifas aeroportuárias
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Agência Câmara
DEM decide manter obstrução em plenário
16/07/2008 - O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou que seu partido continuará obstruindo as votações até que seja discutido um acordo para a votação da medida provisória432/08, que renegocia R$ 75 bilhões de dívidas dos agropecuaristas brasileiros, beneficiando cerca de 2,8 milhões de cont...
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16/07/2008 - O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou que seu partido continuará obstruindo as votações até que seja discutido um acordo para a votação da medida provisória432/08, que renegocia R$ 75 bilhões de dívidas dos agropecuaristas brasileiros, beneficiando cerca de 2,8 milhões de cont...
Agência Câmara
Obstrução pode adiar votações do Plenário
16/07/2008 - Começou há pouco aOrdem do Diado Plenário.
Obstrução pode adiar votações do Plenário
16/07/2008 - Começou há pouco aOrdem do Diado Plenário.
Agência Câmara
Frente e comissão lançam agenda ambiental para municípios
16/07/2008 - Edson Santos Carlos Minc (E) e deputados Onyx Lorenzoni e André de Paula na Frente AmbientalistaA Frente Parlamentar Ambientalista, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fundação SOS Mata Atlântica lançaram nesta quarta-feira a Plataforma Ambiental - uma agenda destinada aos ...
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Agência Câmara
Comissão aprova opção nas fórmulas de vinho composto
16/07/2008 - Luiz Alves O relator, deputado Renato Molling (D), na reunião da comissãoA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou hoje o Projeto de Lei2486/07, do Poder Executivo, que autoriza os vinicultores brasileiros a optar pelos ingredientes que serão usados na fabricação dovinho ...
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Agência Câmara
Aprovados créditos de R$ 2,7 bi no Orçamento deste ano
16/07/2008 - O Congresso aprovou nesta quarta-feira 11 propostas de crédito especial ou suplementar ao Orçamento de 2008 e uma alteração no plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Agência Câmara
Bingos podem render R$ 4,75 bi em tributos, diz associação
16/07/2008 - O presidente da Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin), Olavo Sales da Silveira, afirmou que a regularização do setor de jogos poderia render R$ 10 bilhões por ano em tributos no Brasil.
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Agência Câmara
Proposta proíbe realização de festas 'open bar'
16/07/2008 - Bernardo Hélio Marcelo Melo: festas open bar estimulam consumo de álcool entre os jovensTramita na Câmara o Projeto de Lei 3414/08, que proíbe a realização de festas nas quais o preço da entrada inclui o consumo de bebida alcoólica à vontade, conhecidas comoopen bar.
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Agência Câmara
Presidente do Parlasul apresentará plano de trabalho
16/07/2008 - O presidente do Parlamento doMercosul(Parlasul), deputado Dr.
Presidente do Parlasul apresentará plano de trabalho
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Agência Câmara
CPI convocará Daniel Dantas, delegado da PF e juiz
16/07/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou nesta manhã a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que era o responsável pela Operação Satiagraha, e o juiz Fausto de Sanctis, que autorizou a prisão dos invest...
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Agência Câmara
Portos no Pará poderão receber recursos da União
16/07/2008 - Sônia Baiocchi Asdrubal Bentes: estímulo à atividade produtivaTramita na Câmara o Projeto de Lei 3066/08, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que propõe a inclusão dos portos de Marabá e Bujaru, no Pará, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação ...
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16/07/2008 - Sônia Baiocchi Asdrubal Bentes: estímulo à atividade produtivaTramita na Câmara o Projeto de Lei 3066/08, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que propõe a inclusão dos portos de Marabá e Bujaru, no Pará, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação ...
Agência Câmara
Proposta reduz CSLL para empresa com programas ambientais
16/07/2008 - Sônia Baiocchi Juvenil: deve-se estimular aqueles que se preocupam com o ambienteA Câmara analisa o Projeto de Lei 3072/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que propõe a redução, em 10%, da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para contribuintes que desenvolvem programa de resp...
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Agência Câmara
Comissão aprova acordo de defesa entre países da CPLP
16/07/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo 661/08, que aprova protocolo de cooperação na área de defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Agência Câmara
Comissão adia novamente a votação sobre TV por assinatura
16/07/2008 - A votação do projeto de lei que cria regras para a TV por assinatura e permite que as operadoras de telefonia entrem nesse mercado (PL 29/07) foi adiada mais uma vez.
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Agência Câmara
Ônibus podem ter de fazer demonstração sobre segurança
16/07/2008 - O Projeto de Lei 3079/08, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), obriga as empresas municipais, intermunicipais e interestaduais de ônibus a informar os passageiros sobre a localização e a operação das saídas de emergência dos veículos, como proceder em caso de acidentes, como usar o cinto de segurança...
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Agência Câmara
Câmara pede ao STF dados sobre Operação João de Barro
16/07/2008 - ACorregedoriada Câmara solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do segredo de justiça no inquérito que investiga a participação dos deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) no esquema de desvios de recursos identificado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal.
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Agência Câmara
Embalagem pode ter letra maior para informações do produto
16/07/2008 - Sefot Edigar Mão Branca: projeto pretende inibir práticas comerciais desleaisO Projeto de Lei 3101/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), determina que as informações referentes à quantidade e ao conteúdo dos produtos devem ser inscritas nas embalagens em caracteres maiores do que os utilizados ...
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Agência Câmara
Minc elogia agenda ambiental voltada para municípios
16/07/2008 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista e da Fundação SOS Mata Atlântica, que lançaram nesta manhã a Plataforma Ambiental - uma agenda de propostas destinada aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais no País.
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Agência Câmara
Presidente da Lituânia visita a Câmara nesta tarde
16/07/2008 - A Câmara recebe nesta tarde a visita do presidente da Lituânia, Valdas Adambus.
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Agência Câmara
Câmara vai premiar cidades com desenvolvimento sustentável
16/07/2008 - Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do concurso Selo Cidade Cidadã, que vai premiar os municípios que se destacarem na adoção de políticas de desenvolvimento sustentável.
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Agência Câmara
Comissão da Amazônia participa de reunião anual da SBPC
16/07/2008 - Integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional participam hoje, em Campinas, de mesa-redonda na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
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Agência Câmara
Comissões discutem agenda ambiental com Minc
16/07/2008 - As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam às 10 horas audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir a agenda ambiental do governo e as políticas do ministério para a região a...
Comissões discutem agenda ambiental com Minc
16/07/2008 - As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam às 10 horas audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir a agenda ambiental do governo e as políticas do ministério para a região a...
Agência Câmara
Plenário elege comissão representativa e vota reajuste
16/07/2008 - O Plenário tem sessão extraordinária às 12 horas para eleger os deputados que comporão aComissão Representativa do Congressopara o período de recesso parlamentar (18 a 31 de julho).
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Agência Câmara
CPI quer aprovar hoje convocação de Daniel Dantas
16/07/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas se reúne nesta manhã para votar a convocação do banqueiro Daniel Dantas e de autoridades envolvidas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
CPI quer aprovar hoje convocação de Daniel Dantas
16/07/2008 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas se reúne nesta manhã para votar a convocação do banqueiro Daniel Dantas e de autoridades envolvidas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
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