Audiência discutirá situação das parteiras tradicionais

Estima-se que haja mais de 60 mil parteiras em atuação no Brasil. Elas são responsáveis por 450 mil partos todos os anos, segundo informações da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), autora do Projeto de Lei 2145/07 , que regulamenta a profissão de parteira. Juntamente com os deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), ela solicitou a realização da audiência pública que discutirá a situação da parteira tradicional na terça-feira (13), a partir das 14 horas, no plenário 14. O debate será promovido pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família.

Janete Capiberibe ressalta que o mérito dessas profissionais - ainda na informalidade - aumenta ao se considerar que, normalmente, elas atuam em áreas onde quase não há assistência médica. As parteiras são mulheres que aprenderam seu ofício na prática, geralmente auxiliando colegas mais velhas. "Muito atuantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, elas são responsáveis pelos partos domiciliares, especialmente em zonas rurais, de florestas e ribeirinhas, onde o acesso aos hospitais é difícil", explica a deputada.

Segundo cálculos da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, há aproximadamente 8 mil parteiras na Bahia; 6 mil no Pará e mais de 5 mil no Tocantins, em Mato Grosso e em Minas Gerais.

Zona rural

Dados da década passada mostram um pouco mais sobre essa realidade. Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, de 1996, 20% dos partos da zona rural ocorrem em casa. Também de acordo com essa pesquisa, o Norte e o Nordeste apresentam indicadores que revelam maior carência de serviços de saúde. Nas áreas rurais e regiões Norte e Nordeste, o índice de partos assistidos por médicos está em torno de 55%, o que pode levar à conclusão de que cerca de 45% dos partos são realizados por enfermeiras e parteiras.

"Na história da assistência ao parto, talvez não exista profissional com tamanha importância e representatividade quanto a parteira tradicional; a sua atuação é tão antiga quanto a própria humanidade", afirma Capiberibe. De acordo com os registros de propostas na Câmara, a tentativa mais antiga de regularização dessa profissão é de 1954, por meio de um projeto de lei apresentado por um deputado mineiro. A proposta não foi adiante. Mais recentemente, o PL 7531/06, do deputado Henrique Afonso, chegou a receber parecer pela rejeição em uma comissão de mérito. A proposta não foi votada na comissão e, posteriormente, foi arquivada.

Preconceito

De acordo com Janete Capiberibe, ainda hoje as parteiras trabalham em condições muito aquém das desejadas. Para ela, isso se deve em grande parte ao preconceito com que a categoria é vista, "sendo evidente a resistência de determinadas corporações profissionais à disseminação do parto humanizado".

A deputada descreve a atuação das parteiras: utilizando apenas suas próprias mãos, uma bacia com água e uma tesoura ou material cortante, elas fazem o parto de acordo com as condições encontradas no local: à luz de vela, de lamparina ou até mesmo de fogueira. Elas dirigem-se às casas das grávidas a pé, a cavalo e de bicicleta, da forma que for possível. "Se não fosse pela atuação dessas mulheres resolutas, não há dúvidas de que os números da mortalidade materna e perinatal seriam muito maiores", ressalta a parlamentar.

Íntegra da proposta:- PL-2145/2007Notícias anteriores: Cfemea cobra cumprimento de lei de acompanhante em parto Salário mínimo para parteiras é defendido em audiência Projeto regulamenta profissão de parteira

Reportagem - Newton Araújo Jr.

Edição - João Pitella Junior