Últimas da ACam
Agência Câmara
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Segurança agrava pena para crime que põe público em risco
07/12/2007 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (5), o aumento das penas privativas de liberdade para os crimes que põem em risco a integridade física de muitas pessoas (crimes contra a incolumidade pública).
Segurança agrava pena para crime que põe público em risco
07/12/2007 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (5), o aumento das penas privativas de liberdade para os crimes que põem em risco a integridade física de muitas pessoas (crimes contra a incolumidade pública).
Agência Câmara
Seguridade aprova folga para exame preventivo de câncer
07/12/2007 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei1830/07, do Senado, que inclui nas hipóteses em que o empregado poderá se afastar do serviço sem prejuízo do salário o exame de detecção de câncer de mama, útero ou próstata.
Seguridade aprova folga para exame preventivo de câncer
07/12/2007 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei1830/07, do Senado, que inclui nas hipóteses em que o empregado poderá se afastar do serviço sem prejuízo do salário o exame de detecção de câncer de mama, útero ou próstata.
Agência Câmara
Segurança aprova limitação de corte de verba para o setor
07/12/2007 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/07, do Senado, que proíbe o governo federal de limitar o empenho e a movimentação financeira referentes às despesas orçamentárias dos programas de segurança pública, salv...
Segurança aprova limitação de corte de verba para o setor
07/12/2007 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/07, do Senado, que proíbe o governo federal de limitar o empenho e a movimentação financeira referentes às despesas orçamentárias dos programas de segurança pública, salv...
Agência Câmara
Comissão aprova incentivo a idosos na abertura de empresas
07/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.
Comissão aprova incentivo a idosos na abertura de empresas
07/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.
Agência Câmara
Dinheiro do FAT pode ser destinado para biocombustível
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1903/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), destina 3% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento de pequenas unidades de produção debiocombustíveis.
Dinheiro do FAT pode ser destinado para biocombustível
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Agência Câmara
Projeto dos sacoleiros é primeiro após votação de MPs
07/12/2007 - Tranca ainda a pauta o Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai.
Projeto dos sacoleiros é primeiro após votação de MPs
07/12/2007 - Tranca ainda a pauta o Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai.
Agência Câmara
Projeto define 18 de abril Dia Nacional do Espiritismo
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 291/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Projeto define 18 de abril Dia Nacional do Espiritismo
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 291/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Agência Câmara
Proposta permite retirada do FGTS por idosos e deficientes
07/12/2007 - A Câmara examina proposta que autoriza pessoas com deficiência e idosos que recebam benefício assistencial de prestação continuada a sacarem os recursos que tenham noPIS/Pasepe no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Proposta permite retirada do FGTS por idosos e deficientes
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Agência Câmara
Pauta trancada aguarda acordo com Senado
07/12/2007 - A pauta da Câmara continua trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei que tramitam em regime deurgência constitucional.
Pauta trancada aguarda acordo com Senado
07/12/2007 - A pauta da Câmara continua trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei que tramitam em regime deurgência constitucional.
Agência Câmara
Projeto prevê auxílio para vítima de estupro que engravida
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1763/07, apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Jusmari Oliveira (PR-BA), que dá assistência às mulheres vítimas de estupro que engravidarem e desejarem manter a gravidez.
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07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1763/07, apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Jusmari Oliveira (PR-BA), que dá assistência às mulheres vítimas de estupro que engravidarem e desejarem manter a gravidez.
Agência Câmara
Juíza não explica por que não transferiu menor
07/12/2007 - Em depoimento hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, a juíza Clarice Maria de Andrade, titular da terceira vara criminal e de execuções penais do Pará, não soube explicar por que não providenciou a transferência da adolescente de 15 anos para uma penitenciária feminin...
Juíza não explica por que não transferiu menor
07/12/2007 - Em depoimento hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, a juíza Clarice Maria de Andrade, titular da terceira vara criminal e de execuções penais do Pará, não soube explicar por que não providenciou a transferência da adolescente de 15 anos para uma penitenciária feminin...
Agência Câmara
Atentados a transportes podem ter penas maiores
07/12/2007 - A Câmara estuda o aumento de pena para os crimes de incêndio, explosão e atentado contra a segurança em meios de transporte ou serviços de utilidade pública.
Atentados a transportes podem ter penas maiores
07/12/2007 - A Câmara estuda o aumento de pena para os crimes de incêndio, explosão e atentado contra a segurança em meios de transporte ou serviços de utilidade pública.
Agência Câmara
Divulgação de companhias fechadas pode ser flexibilizada
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1897/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que flexibiliza a obrigação de publicidade dos atos das companhias fechadas.
Divulgação de companhias fechadas pode ser flexibilizada
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1897/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que flexibiliza a obrigação de publicidade dos atos das companhias fechadas.
Agência Câmara
Idosos podem ser privilegiados na abertura de empresas
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.
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Agência Câmara
PPA restringe remanejamento de recursos do PAC
07/12/2007 - A redação final do Plano Plurianual (PPA), aprovada nesta quinta-feira pelo Congresso, restringiu a possibilidade de o governo federal remanejar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao limite de 30% de cada projeto individual.
PPA restringe remanejamento de recursos do PAC
07/12/2007 - A redação final do Plano Plurianual (PPA), aprovada nesta quinta-feira pelo Congresso, restringiu a possibilidade de o governo federal remanejar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao limite de 30% de cada projeto individual.
Agência Câmara
Proposta cria 8 mil cargos para ensino superior
07/12/2007 - A Câmara analisa a criação de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas para as universidades federais.
Proposta cria 8 mil cargos para ensino superior
07/12/2007 - A Câmara analisa a criação de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas para as universidades federais.
Agência Câmara
Projeto institui o orçamento impositivo no Brasil
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 39/07, do deputado Claudio Diaz (PSDB-RS), que adota o orçamento impositivo como regra no Brasil.
Projeto institui o orçamento impositivo no Brasil
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 39/07, do deputado Claudio Diaz (PSDB-RS), que adota o orçamento impositivo como regra no Brasil.
Agência Câmara
Proposta obriga identificação com digitais em vestibular
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1349/07, do deputado Jurandy Loureiro (PTB-ES), que institui o sistema obrigatório de identificação dos vestibulandos por meio de impressões digitais.
Proposta obriga identificação com digitais em vestibular
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1349/07, do deputado Jurandy Loureiro (PTB-ES), que institui o sistema obrigatório de identificação dos vestibulandos por meio de impressões digitais.
Agência Câmara
Lei sobre saúde poderá contemplar atividade física
07/12/2007 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1266/07, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que considera a atividade física como fator determinante da saúde.
Lei sobre saúde poderá contemplar atividade física
07/12/2007 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1266/07, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que considera a atividade física como fator determinante da saúde.
Agência Câmara
Pensão alimentícia pode ser registrada em carteira
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1915/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a anotação, na Carteira de Trabalho e Previdência Social, da condição de devedor de pensão alimentícia do titular, quando for o caso.
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Agência Câmara
Câmara analisa projeto que exclui parlamentares do INSS
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 687/07, do Senado, que revoga dispositivos das leis 8.
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Agência Câmara
Projeto cria folga anual para exame preventivo de câncer
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1830/07, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que concede uma folga anual para que trabalhadores possam fazer exames preventivos do câncer de mama, útero ou próstata.
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Agência Câmara
Passageiros poderão ser orientados sobre trombose venosa
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1257/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), exige que as empresas de transporte coletivo orientem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda (TVP), doença causada pela formação de coágulos no interior das veias.
Passageiros poderão ser orientados sobre trombose venosa
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Agência Câmara
Projeto antecipa estágio obrigatório nos cursos de Direito
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1189/07, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito.
Projeto antecipa estágio obrigatório nos cursos de Direito
07/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1189/07, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito.
Agência Câmara
Renúncia fiscal para incentivo cultural poderá aumentar
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1816/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), amplia de 4% para 6% a margem de dedução do imposto sobre o lucro real devido pelas empresas que participam do financiamento de produtos culturais.
Renúncia fiscal para incentivo cultural poderá aumentar
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Agência Câmara
Projeto aumenta área residencial isenta de INSS
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1841/07, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), aumenta de 70 m² para 90 m² a área total da construção residencial unifamiliar isenta de contribuição à Seguridade Social.
Projeto aumenta área residencial isenta de INSS
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1841/07, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), aumenta de 70 m² para 90 m² a área total da construção residencial unifamiliar isenta de contribuição à Seguridade Social.
Agência Câmara
Comissão acolhe sugestão de posto de saúde em prisão
07/12/2007 - AComissão de Legislação Participativaaprovou na quarta-feira (5) sugestão do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro (24/07) para criação de um posto de saúde em cada complexo prisional com mais de 1.
Comissão acolhe sugestão de posto de saúde em prisão
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Agência Câmara
PEC institui plebiscito sobre revisão constitucional
07/12/2007 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), institui um plebiscito junto com as eleições municipais de 2008 para consultar a população sobre a proposta de realização de revisão constitucional em 2011.
PEC institui plebiscito sobre revisão constitucional
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Agência Câmara
Proposta isenta aposentado por invalidez de IPI
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1859/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), isenta do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) o aposentado por invalidez que comprar carro para uso próprio.
Proposta isenta aposentado por invalidez de IPI
07/12/2007 - O Projeto de Lei 1859/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), isenta do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) o aposentado por invalidez que comprar carro para uso próprio.
Agência Câmara
Viação aprova obrigatoriedade de coletes em helicópteros
07/12/2007 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei1458/07, do Senado, que torna obrigatória a disponibilidade de coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros de helicópteros.
Viação aprova obrigatoriedade de coletes em helicópteros
07/12/2007 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei1458/07, do Senado, que torna obrigatória a disponibilidade de coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros de helicópteros.
Agência Câmara
Comissão rejeita limite para área de extração de madeira
07/12/2007 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1918/07, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que estabelece critérios para o plantio de espécies exóticas para fins comerciais.
Comissão rejeita limite para área de extração de madeira
07/12/2007 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1918/07, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que estabelece critérios para o plantio de espécies exóticas para fins comerciais.
Agência Câmara
Câmara inclui cegueira de um olho entre deficiências
07/12/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (6) o Projeto de Lei7460/06, da ex-deputada Mariângela Duarte, que define a cegueira de um olho como deficiência visual.
Câmara inclui cegueira de um olho entre deficiências
07/12/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (6) o Projeto de Lei7460/06, da ex-deputada Mariângela Duarte, que define a cegueira de um olho como deficiência visual.
Agência Câmara
Comissão aprova incentivo para construção ecológica
07/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei34/07, do deputado licenciado Cassio Taniguchi, que prevê incentivos para construtoras que utilizem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais nas edificações urbanas.
Comissão aprova incentivo para construção ecológica
07/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei34/07, do deputado licenciado Cassio Taniguchi, que prevê incentivos para construtoras que utilizem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais nas edificações urbanas.
Agência Câmara
Agricultura aprova fim de áreas indígenas em SC
07/12/2007 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (5) três propostas de decreto legislativo, todas de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que sustam demarcações da reservas indígenas em Santa Catarina.
Agricultura aprova fim de áreas indígenas em SC
07/12/2007 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (5) três propostas de decreto legislativo, todas de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que sustam demarcações da reservas indígenas em Santa Catarina.
Agência Câmara
Comissão facilita produção de energias alternativas
07/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5) a dispensa das exigências para que os segmentos de geração de energia elétrica por fontes alternativas cumpram os índices de nacionalização de seus equipamentos e serviços.
Comissão facilita produção de energias alternativas
07/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5) a dispensa das exigências para que os segmentos de geração de energia elétrica por fontes alternativas cumpram os índices de nacionalização de seus equipamentos e serviços.
Agência Câmara
Amazônia aprova dedução de doação para fundo de calamidade
07/12/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1869/07, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que permite o abatimento no Imposto de Renda das doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Amazônia aprova dedução de doação para fundo de calamidade
07/12/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1869/07, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que permite o abatimento no Imposto de Renda das doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Agência Câmara
Educação aprova inclusão de pais em cooperativa escolar
07/12/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei547/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que redefine o conceito de cooperativas na área de ensino: além de incluírem professores, pais e alunos, como já está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...
Educação aprova inclusão de pais em cooperativa escolar
07/12/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei547/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que redefine o conceito de cooperativas na área de ensino: além de incluírem professores, pais e alunos, como já está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...
Agência Câmara
Finanças aprova status de lei para o Pronaf
07/12/2007 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que dá status de lei para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o transforma em programa permanente do Estado brasileiro, independente, portanto, da vontade dos governos.
Finanças aprova status de lei para o Pronaf
07/12/2007 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que dá status de lei para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o transforma em programa permanente do Estado brasileiro, independente, portanto, da vontade dos governos.
Agência Câmara
Amazônia aprova mudança no conselho da Suframa
07/12/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar 375/06, do Poder Executivo, que acrescenta à composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) o governador do Amapá, um re...
Amazônia aprova mudança no conselho da Suframa
07/12/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar 375/06, do Poder Executivo, que acrescenta à composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) o governador do Amapá, um re...
Agência Câmara
Comissão aprova prazo para envio de documento de carro
07/12/2007 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou hoje o Projeto de Lei1208/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que obriga os Detrans a enviar o Certificado de Licenciamento Anual ao dono do veículo no prazo de 60 dias após o pagamento da última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automot...
Comissão aprova prazo para envio de documento de carro
07/12/2007 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou hoje o Projeto de Lei1208/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que obriga os Detrans a enviar o Certificado de Licenciamento Anual ao dono do veículo no prazo de 60 dias após o pagamento da última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automot...
Agência Câmara
Educação aprova centros culturais nas escolas
07/12/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1696/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que cria centros de produção de cultura nas escolas estaduais e municipais.
Educação aprova centros culturais nas escolas
07/12/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1696/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que cria centros de produção de cultura nas escolas estaduais e municipais.
Agência Câmara
Câmara lança estudo sobre mercado de softwares
07/12/2007 - A Câmara dos Deputados lança na terça-feira (11) o Caderno de Altos Estudos sobre o mercado de softwares no País.
Câmara lança estudo sobre mercado de softwares
07/12/2007 - A Câmara dos Deputados lança na terça-feira (11) o Caderno de Altos Estudos sobre o mercado de softwares no País.
Agência Câmara
Comissão aprova punição em caso de trote para polícia
07/12/2007 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (5) a proposta de suspensão por até 30 dias do serviço telefônico de quem passar trotes para os sistemas públicos de defesa, como as polícias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Comissão aprova punição em caso de trote para polícia
07/12/2007 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (5) a proposta de suspensão por até 30 dias do serviço telefônico de quem passar trotes para os sistemas públicos de defesa, como as polícias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Agência Câmara
Amazônia aprova entrada do Jequitinhonha na Codevasf
07/12/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1911/07, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que inclui os municípios do Vale do Jequitinhonha (norte de Minas Gerais) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales...
Amazônia aprova entrada do Jequitinhonha na Codevasf
07/12/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1911/07, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que inclui os municípios do Vale do Jequitinhonha (norte de Minas Gerais) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales...
Agência Câmara
Agricultura aprova normas para cadastro de reforma agrária
07/12/2007 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1647/07, do Senado, que fixa normas para atualização do cadastro nacional de áreas adquiridas e de beneficiários da reforma agrária.
Agricultura aprova normas para cadastro de reforma agrária
07/12/2007 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei1647/07, do Senado, que fixa normas para atualização do cadastro nacional de áreas adquiridas e de beneficiários da reforma agrária.
Agência Câmara
Comissão aprova obrigação de plano de viagem para navios
07/12/2007 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei1333/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que obriga os comandantes de quaisquer embarcações motorizadas de natureza comercial a apresentar plano de viagem à autoridade marítima antes de trafegar em águas sob ...
Comissão aprova obrigação de plano de viagem para navios
07/12/2007 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei1333/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que obriga os comandantes de quaisquer embarcações motorizadas de natureza comercial a apresentar plano de viagem à autoridade marítima antes de trafegar em águas sob ...
Agência Câmara
Comissão concede posse de igreja de Olinda a carmelitas
07/12/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei4589/04, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que reconhece o domínio e o direito à posse, pela ordem dos carmelitas, da Igreja do Carmo de Olinda e do terreno em que se situa, onde antes existiu o Convento Carmelita, no...
Comissão concede posse de igreja de Olinda a carmelitas
07/12/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei4589/04, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que reconhece o domínio e o direito à posse, pela ordem dos carmelitas, da Igreja do Carmo de Olinda e do terreno em que se situa, onde antes existiu o Convento Carmelita, no...
Agência Câmara
Seguridade aprova normas de proteção contra radiação
07/12/2007 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei7065/06, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que define as normas de proteção para trabalhadores expostos a fontes de radiação e a equipamentos geradores de radiações ionizantes.
Seguridade aprova normas de proteção contra radiação
07/12/2007 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei7065/06, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que define as normas de proteção para trabalhadores expostos a fontes de radiação e a equipamentos geradores de radiações ionizantes.
Agência Câmara
Projeto cria certificado para biocosmético amazônico
07/12/2007 - O Projeto de Lei 2088/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), regulamenta o uso do certificado de origem "biocosmético amazônico" para o produto que utilize em sua formulação matéria-prima daquela região (ou insumo elaborado com essa matéria-prima) e que seja produzido no pólo de cosméticos d...
Projeto cria certificado para biocosmético amazônico
07/12/2007 - O Projeto de Lei 2088/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), regulamenta o uso do certificado de origem "biocosmético amazônico" para o produto que utilize em sua formulação matéria-prima daquela região (ou insumo elaborado com essa matéria-prima) e que seja produzido no pólo de cosméticos d...
Agência Câmara
Comissão proíbe venda de cigarro e álcool perto de escola
07/12/2007 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) a proibição a venda de bebidas alcóolicas, cigarros e similares em pontos localizados a menos de 100 metros de escolas públicas ou particulares.
Comissão proíbe venda de cigarro e álcool perto de escola
07/12/2007 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) a proibição a venda de bebidas alcóolicas, cigarros e similares em pontos localizados a menos de 100 metros de escolas públicas ou particulares.
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