Últimas da ACam
Agência Câmara
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Projeto veta participação externa em planejamento familiar
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2185/07, do deputado Dr.
Projeto veta participação externa em planejamento familiar
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2185/07, do deputado Dr.
Agência Câmara
Direitos Humanos prepara estudo sobre militantes ameaçados
26/12/2007 - Relatório preliminar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aponta pelo menos 16 militantes sob ameaças, inclusive contra suas vidas.
Direitos Humanos prepara estudo sobre militantes ameaçados
26/12/2007 - Relatório preliminar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aponta pelo menos 16 militantes sob ameaças, inclusive contra suas vidas.
Agência Câmara
Projeto regulamenta agentes para intermediar estágios
26/12/2007 - Está pronto para análise do Plenário o Projeto de Lei 4065/93, do Senado, que institucionaliza a intermediação das atividades de estágio por entidades sem fins lucrativos.
Projeto regulamenta agentes para intermediar estágios
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Agência Câmara
Câmara aprova normas para instalação de antena de celular
26/12/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que regulamenta a instalação e o monitoramento de fontes emissoras de radiação eletromagnética, como antenas de celulares.
Câmara aprova normas para instalação de antena de celular
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Agência Câmara
Conta de Desenvolvimento Energético poderá ter mais verba
26/12/2007 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1896/07, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que cria encargo tarifário a ser pago pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, a fim de obter mais recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Conta de Desenvolvimento Energético poderá ter mais verba
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Agência Câmara
Comissão aprova preço diferenciado para compra com cartão
26/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 19, mudanças no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.
Comissão aprova preço diferenciado para compra com cartão
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Agência Câmara
Rótulo alimentar poderá conter quantidade dos ingredientes
26/12/2007 - Todos os alimentos embalados na ausência do consumidor terão que informar, obrigatoriamente, as quantidades dos ingredientes usados na sua fabricação.
Rótulo alimentar poderá conter quantidade dos ingredientes
26/12/2007 - Todos os alimentos embalados na ausência do consumidor terão que informar, obrigatoriamente, as quantidades dos ingredientes usados na sua fabricação.
Agência Câmara
Segurança amplia pena para posse de arma por servidor
26/12/2007 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no último dia 19 o Projeto de Lei7349/06, que aumenta em 1/3 a pena para crime de posse, fabricação, transporte, emprego ou fornecimento, sem autorização, de arma de fogo nos casos em que o criminoso for servidor público ou agente...
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Agência Câmara
Projeto obriga servidor condenado a comprovar patrimônio
26/12/2007 - O Projeto de Lei 1811/07, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), considera ilícito o acréscimo patrimonial cuja origem não seja comprovada pelo agente público condenado por ato deimprobidade administrativa.
Projeto obriga servidor condenado a comprovar patrimônio
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Agência Câmara
Ultra-sonografia poderá virar especialidade médica
26/12/2007 - O Projeto de Lei 1722/07, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), institui a ultra-sonografia como especialidade médica, que poderá ser exercida em três níveis diferentes de especialização, de acordo com o grau de detalhamento do exame.
Ultra-sonografia poderá virar especialidade médica
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Agência Câmara
Proposta permite preço diferente para pagamento com cartão
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 822/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que possibilita a diferenciação de preços ao consumidor em função do pagamento com dinheiro, cartão de crédito, cartão de débito em conta ou outra forma.
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Agência Câmara
Políticos cassados podem ser proibidos de assumir cargos
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2030/07, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que proíbe quem tiver os seus direitos políticos cassados de assumir cargo de confiança na administração pública ou cargo de direção ou de representação partidária.
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Agência Câmara
Área de livre comércio em Roraima pode ser desmembrada
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 503/07, do deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que desmembra a Área de Livre Comércio (ALC) dos municípios de Pacaraima e Bonfim, em Roraima.
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Agência Câmara
Projeto limita venda de moto a quem tiver habilitação
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2152/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que restringe a venda de motocicletas a portadores da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "A".
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Agência Câmara
Intimação pode iniciar prazo prescricional de protesto
26/12/2007 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1691/07, do deputado licenciado Carlos Bezerra, que fixa a data da intimação pessoal do devedor como início do prazo prescricional nos casos de protesto extrajudicial.
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Agência Câmara
Projeto restaura verbas para prevenir acidente de trabalho
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1569/07, do Senado, que destina 1,25% da receita adicional prevista no artigo 15 da Lei 6.
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Agência Câmara
Comissão reforça norma para multa de veículos alugados
26/12/2007 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na semana passada o Projeto de Lei1708/07, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.
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Agência Câmara
Moradores de rua poderão ser incluídos no Bolsa Família
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1496/07, que inclui os moradores de rua entre os beneficiários do programaBolsa Família.
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26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1496/07, que inclui os moradores de rua entre os beneficiários do programaBolsa Família.
Agência Câmara
Desfibrilador poderá ser obrigatório em agências do INSS
26/12/2007 - A Câmara analisa projeto de lei que obriga as unidades de atendimento do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) a manter aparelho desfibrilador automático externo em suas dependências.
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26/12/2007 - A Câmara analisa projeto de lei que obriga as unidades de atendimento do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) a manter aparelho desfibrilador automático externo em suas dependências.
Agência Câmara
Projeto isenta gasto com curso superior de empregado
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1476/07, do Senado, que isenta da contribuição previdenciária os gastos de empresas com a formação superior de seus funcionários.
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Agência Câmara
Projeto torna obrigatório valor do imposto em nota fiscal
26/12/2007 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que torna obrigatória a divulgação do percentual de impostos na composição do preço das mercadorias e serviços em notas fiscais ou painéis eletrônicos.
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Agência Câmara
Semáforos poderão ter novo formato para ajudar daltônicos
26/12/2007 - A Câmara avalia proposta para alterar o formato das luzes dos semáforos com o objetivo de facilitar a correta identificação dos sinais luminosos por pessoas daltônicas.
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26/12/2007 - A Câmara avalia proposta para alterar o formato das luzes dos semáforos com o objetivo de facilitar a correta identificação dos sinais luminosos por pessoas daltônicas.
Agência Câmara
Projeto susta resolução sobre equipamento antifurto
26/12/2007 - A Câmara examina proposta que cancela a obrigatoriedade da instalação de equipamento antifurto nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
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Agência Câmara
Início das transmissões
26/12/2007 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
26/12/2007 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 1.203s
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