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Agência Câmara

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Luz elétrica no interior está entre sugestões apresentadas Abre em uma nova janela
09/11/2006 - Entre as mais de 40 sugestões de emendas apresentadas por entidades da Região Norte ao Orçamento de 2007, os problemas da população do interior do Amazonas foram ressaltados.

Agência Câmara
Meio Ambiente rejeita adição de álcool ao diesel Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou ontem o Projeto de Lei222/03, que torna obrigatória a adição de 15% de álcool combustível ao óleo diesel.

Agência Câmara
TV Câmara terá novas instalações no próximo dia 29 Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A TV Câmara, canal público de informação e de cidadania, inaugura no próximo dia 29 suas novas instalações, que são resultado de um projeto de três anos feito à imagem e semelhança da filosofia da emissora: a transparência.

Agência Câmara
Aprovada sugestão para regulamentar publicidade oficial Abre em uma nova janela
09/11/2006 - AComissão de Legislação Participativaaprovou sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e transformou as medidas indicadas pela entidade para regulamentação do artigo 37 da Constituição, que trata da publicidade oficial, em um projeto de lei.

Agência Câmara
Educação para o trânsito pode virar disciplina escolar Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O tema "Educação para o Trânsito" pode tornar-se uma disciplina nas escolas brasileiras.

Agência Câmara
Câmara aprova depósito prévio para recurso trabalhista Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (7), emcaráter conclusivo, substitutivo ao Projeto de Lei4734/04, do Executivo, que torna obrigatório o depósito judicial prévio para que o empregador interponha recurso contra decisão da Justiça do Trabalho.

Agência Câmara
Rádio Câmara debate direitos dos nascidos no exterior Abre em uma nova janela
09/11/2006 - No programa "Pinga-Fogo" da Rádio Câmara, transmitido nesta quinta-feira, foi discutida a situação dos filhos de brasileiros que, pelo fato de nascerem no exterior, não têm direito à nacionalidade brasileira até completarem 18 anos de idade.

Agência Câmara
Projeto quer reduzir recursos contra ações trabalhistas Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O Projeto de Lei 4734/04, apresentado pelo Poder Executivo, determina que os empregadores efetuem, assim que forem condenados, o depósito de todos os recursos trabalhistas determinados por ação judicial.

Agência Câmara
Comissão aprova Couto de Magalhães entre heróis da Pátria Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 954/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que acrescenta ao Livro dos Heróis da Pátria o nome do brigadeiro-honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães.

Agência Câmara
Educação aprova criação da Unipampa Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei7204/06, do Executivo, que institui a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Agência Câmara
Salário mínimo poderá ser reajustado para R$ 400 em março Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão Mista do Salário Mínimo aprovou, nesta quarta-feira (8), recomendação aos poderes Executivo e Legislativo para que o salário mínimo seja reajustado para R$ 400 em 2007.

Agência Câmara
Audiência pública debaterá prevenção contra gripe aviária Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para debater a possibilidade de chegada do vírus da Gripe Aviária ao País e o monitoramento da rota sul de aves migratórias.

Agência Câmara
CCJ aprova criação de cargos no TRT de São Paulo Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5238/05, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 76 cargos em comissão e 1.

Agência Câmara
Câmara corrige redação de artigos do Código Penal Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 5350/05, do Senado, que substitui a expressão "seqüestro" por "arresto" em seis artigos do Código de Processo Penal.

Agência Câmara
Defesa do Consumidor pedirá auditoria do TCU na Anvisa Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a comercialização e a importação de luvas de látex da empresa Supermax Brasil, que tem sede em Curitiba...

Agência Câmara
Comissão realizará audiência sobre teatro nos presídios Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Legislação Participativa vai realizar uma audiência pública para ouvir o Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro com relação aos projetos "Teatro do Oprimido nas Prisões" e "Teatro Legislativo", ambos de responsabilidade dessa entidade civil.

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Câmara aprova reajuste para benefícios da Previdência Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de conversão do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) à Medida Provisória316/06, que reajusta em 5,01%, com efeitos a partir de 1º de agosto deste ano, os benefícios da Previdência Social cujos valores superam um salário mínimo.

Agência Câmara
Educação aprova limite máximo de peso para mochila escolar Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei6338/05, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe o uso de mochila escolar com peso excessivo.

Agência Câmara
Comissão pede investigação do TCU sobre Avestruz Master Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor solicitou hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar as responsabilidades no processo de autorização e fiscalização das atividades da Avestruz Master Agro Comercial Importação e Exportação.

Agência Câmara
CCJ aprova condição para construtoras obterem recursos Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei4585/04, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que exige das construtoras um atestado de qualificação para as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Agência Câmara
Salário mínimo subirá para R$ 375 Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O Projeto de Lei Orçamentária para 2007 estabeleceu um salário mínimo de R$ 375 a partir de abril do ano que vem.

Agência Câmara
Comissão aprova espera de no máximo meia hora em bancos Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei Complementar336/06, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que estabelece normas para o atendimento ao consumidor nas agências bancárias.

Agência Câmara
Educação aprova general Osório como herói da Pátria Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 1164/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que inclui o general Manuel Luís Osório no Livro de Heróis da Pátria.

Agência Câmara
Aumento dos gastos públicos pressiona contas Abre em uma nova janela
09/11/2006 - Ao analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, o Congresso terá de equacionar o crescente gasto público, que já coloca em risco o cumprimento da meta de superávit primário, segundo analisa o relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Agência Câmara
Investimentos públicos ainda são insuficientes Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A proposta da nova Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação no Congresso, destinou R$ 65,5 bilhões para investimentos públicos.

Agência Câmara
CCJ aprova tarifa de ligação local dentro do município Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6711/02, do ex-deputado Padre Roque, que estabelece a obrigatoriedade de cobrança de tarifa local em ligações telefônicas realizadas dentro de um mesmo município.

Agência Câmara
Investimento em energia ganha prioridade na Região Norte Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Região Norte está contemplada no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007 com R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões para investimentos.

Agência Câmara
Comissão ratifica pacto internacional de direitos humanos Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2253/06, que ratifica dois protocolos relacionados ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Agência Câmara
Educação aprova inscrição de Rondon entre heróis da Pátria Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 562/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que inscreve o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

Agência Câmara
Deputado quer apurar divergência sobre balanço de estatais Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Câmara poderá solicitar esclarecimentos aos ministérios da Fazenda e do Planejamento sobre discrepâncias apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre os balanços publicados pelas estatais e suas contas divulgadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Agência Câmara
Aprovada regulamentação de película em vidro de carro Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei5472/05, do ex-deputado Capitão Wayne, que regulamenta o uso de películas de proteção contra raios solares nos vidros dos veículos.

Agência Câmara
Câmara aprova regulamentação de técnico em higiene dental Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei1140/03, que regulamenta o exercício das profissões de técnico em higiene dental e de atendente de consultório dentário.

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Região Norte abre debate sobre recursos do Orçamento 2007 Abre em uma nova janela
09/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentorealiza neste momento, na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, o quarto seminário regional para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.

Agência Câmara
Adiada votação de projeto sobre súmulas vinculantes Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmulas vinculantespelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência Câmara
CCJ aprova projeto sobre empréstimo com recurso de fundos Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar 11/03, do deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permite aos segurados e beneficiários de regimes próprios de previdência social obter empréstimos com recursos dos fundos que asseguram o pagamento...

Agência Câmara
Projeto cria Sistema Nacional de Combate à Corrupção Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O Projeto de Lei 7368/06, que tramita na Câmara, institui o Sistema Nacional de Combate à Corrupção (SNCC), cujo objetivo será integrar as ações das diversas instituições que fiscalizam o uso dos recursos públicos.

Agência Câmara
Término da votação da MP dos aposentados fica para segunda Abre em uma nova janela
09/11/2006 - Após duas horas de reunião, o Plenário da Câmara registrou apenas 245 deputados presentes.

Agência Câmara
Aldo quer pauta destrancada até a próxima semana Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou ser preciso um esforço para votação das medidas provisórias nesta e na próxima semana, liberando a pauta do Plenário para projetos considerados importantes para o País.

Agência Câmara
Governo reduz superávit para elevar crescimento Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A meta de superávit primário no setor público de 4,25% do PIB, praticada desde de 2003, será mantida em 2007, mas apenas em termos nominais.

Agência Câmara
Seminário debaterá crimes cometidos na internet Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na terça-feira (14) seminário para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam do combate aos crimes cometidos por meio da internet.

Agência Câmara
Conselho de Ética já dispõe das 67 defesas Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar já recebeu as defesas dos 67 deputados acusados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.

Agência Câmara
Educação debaterá uso de contribuição no setor audiovisual Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública sobre a destinação dos recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Agência Câmara
CCJ pode votar regulamentação da súmula vinculante Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta manhã o Projeto de Lei6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmulas vinculantespelo Supremo Tribunal Federal (STF), é o primeiro item da pauta da reunião que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

Agência Câmara
Parlamento Jovem simula votação de projetos em comissões Abre em uma nova janela
09/11/2006 - Os estudantes selecionados para a terceira edição do Parlamento Jovem Brasileiro dão continuidade nesta manhã à discussão e votação simulada de projetos nas comissões temáticas.

Agência Câmara
Plenário vota destaques à MP dos Aposentados Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O Plenário da Câmara iniciou há pouco sessão extraordinária para dar continuidade à votação da Medida Provisória (MP)316/06, que reajusta em 5,01%, com efeitos a partir de 1º de agosto deste ano, os benefícios da Previdência Social cujos valores superam um salário mínimo.

Agência Câmara
Renúncia de relator adia depoimento de Dr. Benedito Dias Abre em uma nova janela
09/11/2006 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarcancelou o depoimento do deputado Dr.

Agência Câmara
Parlamentares debatem Orçamento em Manaus Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje o 4º seminário regional sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.

Agência Câmara
Encontro discute regulamentação de restauradores Abre em uma nova janela
09/11/2006 - O 1º Encontro de Conservadores e Restauradores prossegue hoje, a partir das 9 horas, com a mesa de debates sobre a profissão de restaurador e sua regulamentação.

Agência Câmara
Início das transmissões Abre em uma nova janela
09/11/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.

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