Aprovado limite de utilização de chumbo em tintas
Data de Publicação: 7 de novembro de 2006
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo , o Projeto de Lei 5334/05 , do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que limita em 0,06% o grau de chumbo na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil. O objetivo é combater a intoxicação por chumbo, que pode provocar graves danos à saúde, em especial no caso das crianças.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). A ingestão de chumbo pode provocar o saturnismo, doença que afeta o sistema nervoso central. A proposta abrange também os vernizes e materiais similares.
A matéria está aprovada pela Câmara, e agora precisa ser votada pelo Senado.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - João Pitella Junior
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