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Agência Câmara
CPI pede vigilância reforçada na fronteira Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas pediram nesta terça-feira reforço na vigilância brasileira nos 1.

Agência Câmara
Presos negam ilegalidade de armas apreendidas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Em depoimento à CPI do Tráfico de Armas na sede da Polícia Federal, Alberto Dorneles Rodrigues negou que as armas apreendidas na garagem de sua loja em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, fossem ilegais.

Agência Câmara
Participantes divergem sobre criação de cidades digitais Abre em uma nova janela
07/11/2006 - De acordo com Juliano Castilho Dall'Antonia, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que participou do seminário "Internet para Todos", a universalização da internet deve pressupor a criação de cidades digitais, em que a população possa acessar serviços públicos e privado...

Agência Câmara
Aldo defende clima de liberdade na internet Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Durante o seminário "Internet para todos", o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, foi questionado sobre a proposta em tramitação no Senado que obriga a identificação dos usuários da internet antes que eles iniciem alguma operação interativa como a troca de e-mails.

Agência Câmara
Empresário nega acusações contra dois deputados Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Durante o depoimento nesta terça-feira, Luiz Antônio Vedoin negou taxativamente o envolvimento dos deputados Laura Carneiro (PFL-RJ) e Wellington Roberto (PL-PB) no esquema de fraudes na saúde.

Agência Câmara
Procuradora pede mais explicações sobre políticas públicas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A procuradora federal dos Direitos do Cidadão doMinistério PúblicoFederal, Ela Wiecko Castilho, também criticou os trechos sobre meio ambiente e direito à terra do relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidhesc).

Agência Câmara
Relatório de direitos humanos analisará crimes na internet Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, aceitou incorporar comentários sobre crimes na internet no texto do relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidhesc).

Agência Câmara
Investimentos em educação não poderão ser reduzidos Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A PEC do Fundeb havia sido aprovada pela Câmara, mas, como sofreu mudanças no Senado, voltou a tramitar na Casa.

Agência Câmara
Aprovado limite de utilização de chumbo em tintas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que limita em 0,06% o grau de chumbo na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil.

Agência Câmara
CEF pode voltar a fiscalizar cooperativas habitacionais Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/96, do Poder Executivo, que autoriza o Banco Central a delegar à Caixa Econômica Federal (CEF) poderes para fiscalizar a aplicação de recursos do FGTS pelas cooperativas habita...

Agência Câmara
MP define plantio de transgênicos em áreas de conservação Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Câmara analisa uma nova medida provisória sobre transgênicos, a MP 327/06.

Agência Câmara
Câmara aprova novos cargos no TRT do Rio de Janeiro Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 2550/03, que cria cerca de 1,7 mil cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região - Rio de Janeiro.

Agência Câmara
Correção: Vedoin não confirma pagamento direto a Fagundes Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O empresário Luiz Antônio Vedoin disse que não teve contato nem pagou propina diretamente ao deputado Wellington Fagundes (PL-MT).

Agência Câmara
Ministério destaca importância de qualidade na internet Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O representante da Diretoria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Igor Villas-Boas de Freitas, afirmou há pouco que não basta universalizar o acesso à internet.

Agência Câmara
PSDB justifica ausência de Serra em CPMI Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Falando em nome do PSDB, o vice-líder e deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) disse há pouco que o ex-ministro e governador eleito de São Paulo, José Serra, também deverá comparecer à reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas se for convidado.

Agência Câmara
Anatel sugere ampliação do acesso à internet sem mudar lei Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Araújo defendeu há pouco alternativas para ampliar o acesso da população à internet sem necessidade de alterar a atual legislação.

Agência Câmara
Congresso pode prestar assessoria técnica a estados Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O presidente daComissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), propôs uma parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais pela qual o Congresso ofereceria assessoria técnica para uso das ferramentas de acompanhamento da execução orçamentária.

Agência Câmara
Recursos regionais devem aumentar após emendas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A partir das emendas apresentadas por bancadas e parlamentares, os valores previstos na proposta orçamentária de 2007 para todas as regiões podem aumentar.

Agência Câmara
Vedoin confirma pagamento de propinas a 30 deputados Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O empresário Luiz Antônio Vedoin confirmou hoje,Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ter pago propina a 30 dos67 deputadosque estão sendo processados pelo conselho.

Agência Câmara
Vedoin afirma que passou cheque sem fundos para deputada Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou há pouco ter passado alguns cheques para a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT), que teriam sido devolvidos por não terem fundos.

Agência Câmara
Relator ganha tempo para modificar MP dos Exportadores Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encerrou aOrdem do Diado Plenário depois de conceder prazo de uma sessão ordinária ao relator da Medida Provisória315/06, deputado Vignatti (PT-SC), que pediu esse prazo com base na resolução que trata da tramitação das medidas provisórias.

Agência Câmara
Plenário aprova prorrogação do processo contra Janene Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Os deputados aprovaram hoje, em plenário, pedido de prorrogação, por 30 dias, do processo noConselho de Ética e Decoro Parlamentar
contra o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do "mensalão".

Agência Câmara
Relatório vai incluir comentários sobre crimes na internet Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, aceitou incorporar comentários sobre crimes na internet no texto do relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais.

Agência Câmara
Câmara aprova MP que abre crédito para ministérios Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O Plenário aprovou há pouco a Medida Provisória314/06, que abre crédito extraordinário de R$ 698,79 milhões para os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.

Agência Câmara
CCJ encerra reunião desta terça-feira Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Por causa do início daOrdem do Diado Plenário, foi encerrada a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Agência Câmara
Relator recomenda aprovação de MP sobre crédito Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O relator da Medida Provisória314/06, deputado Adão Pretto (PT-RS), terminou seu parecer à MP e recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo.

Agência Câmara
Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4734/04, do Poder Executivo, que tem o objetivo de reduzir o número de recursos contra as ações trabalhistas.

Agência Câmara
Plenário analisa MP que abre crédito extraordinário Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O Plenário começou a analisar a primeira medida provisória (MP314/06), das dez que trancam a pauta.

Agência Câmara
Processo contra Janene é prorrogado por 30 dias Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Começou há pouco aOrdem do Diado Plenário.

Agência Câmara
Comissão da Reforma do Judiciário cancela reunião Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A reunião desta tarde da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, foi cancelada por falta de quorum.

Agência Câmara
Câmara aprova limite para chumbo na fabricação de tintas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que fixa o limite máximo para o índice de chumbo na fabricação de tintas.

Agência Câmara
CCJ aprova fiscalização de cooperativas habitacionais Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar 139/96, do Poder Executivo, que autoriza o Banco Central (BC) a delegar à Caixa Econômica Federal (CEF) competência para fiscalizar o uso de recursos do FGTS pelas cooperativas habitacionais.

Agência Câmara
Proprietário de loja de armas questiona prisão no Paraguai Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Em depoimento encerrado há pouco a deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas, o proprietário da loja de armas Comando, Alberto Dorneles Rodrigues, questionou sua prisão no Paraguai e transferência para o Brasil, que considera ilegal.

Agência Câmara
Câmara aprova criação de cargos no TRT Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2550/03, que cria cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região.

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Ministro destaca combate à fome, mas recebe críticas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, destacou o combate à fome como o principal avanço detectado no relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais.

Agência Câmara
CCJ aprova a tipificação do crime de mau uso de recursos Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 6735/06, do deputado Carlos Mota (PSB-MG), que tipifica o crime de malversação de recursos públicos.

Agência Câmara
Comissão especial aprova a PEC do Fundeb Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovou, por unanimidade, o relatório da deputada Iara Bernardi (PT-SP) sobre a matéria.

Agência Câmara
Vedoin mantém depoimentos dados à CPMI e à Justiça Federal Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O empresário Luiz Antônio Vedoin confirmou há pouco as denúncias que fez à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas e todos os depoimentos que deu à Justiça Federal em Mato Grosso.

Agência Câmara
Barjas Negri volta a negar relação com empreiteiro Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O ex-ministro da Saúde Barjas Negri negou à CPMI das Sanguessugas ter tido qualquer relação com o empresário Abel Pereira enquanto ocupava a pasta.

Agência Câmara
Falta capacitação tecnológica em municípios, diz debatedor Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O representante da Confederação Nacional de Municípios Samuel Porto afirmou há pouco, durante o seminário "Internet para todos - uma estratégia focada nos municípios", que uma das principais dificuldades dos municípios é a falta de capacitação tecnológica para a prestação de serviços de banda larga ...

Agência Câmara
Relatora do Fundeb rejeita mudanças do Senado ao texto Abre em uma nova janela
07/11/2006 - A deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fez há pouco a leitura do seu voto e rejeitou duas modi...

Agência Câmara
Consultor destaca acesso público internacional à internet Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O consultor legislativo da Câmara Cláudio Nazeno fez há pouco uma exposição sobre experiências internacionais em internet púbica em grandes cidades.

Agência Câmara
Ex-ministro nega relação com esquema de fraude na saúde Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O ex-ministro da Saúde Barjas Negri negou há pouco, na audiência pública da CPMI das Sanguessugas, qualquer relação com a empresa Planam e o empresário Luiz Antônio Vedoin, que coordenava o esquema de compra superfaturada de ambulâncias a partir de recursos de emendas ao Orçamento.

Agência Câmara
Começa reunião da CCJ Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Agência Câmara
Vedoin confirma pagamento de propina a dois parlamentares Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O empresário Luiz Antônio Vedoin confirmou há pouco, em resposta ao deputado Fernando Coruja (PPS-SC), ter pago propina aos deputados Edir Oliveira (PTB-RS) e Paulo Feijó (PSDB-RJ), em torno de 10% do valor das emendas ao Orçamento apresentadas por esses parlamentares para a compra de ambulâncias e ...

Agência Câmara
Começa reunião para votar parecer sobre PEC do Fundeb Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Teve início há pouco a reunião da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Agência Câmara
Lojista reconhece falta de limites para compra de armas Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O lojista Amauri Carlos dos Santos destacou há pouco, em depoimento na Polícia Federal, a facilidade para a compra de armas no Paraguai.

Agência Câmara
Seminário sobre internet para todos é reaberto Abre em uma nova janela
07/11/2006 - Foi reaberto há pouco o seminário "Internet para todos - uma estratégia focada nos municípios", com o painel "Experiências Locais de Implantação de Sistemas de Acesso à Internet", coordenado pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP).

Agência Câmara
Advogado de Vedoin pede que depoimento seja fechado Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O advogado do empresário Luiz Antônio Vedoin, Otto Medeiros, solicitou há pouco ao presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que o depoimento de seu cliente seja fechado à imprensa.

Agência Câmara
Aldo recebe representantes dos trabalhadores na Educação Abre em uma nova janela
07/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe neste momento representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE).

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