Agência Câmara
Agência CâmaraCPI pede vigilância reforçada na fronteira
07/11/2006 - Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas pediram nesta terça-feira reforço na vigilância brasileira nos 1.
Agência CâmaraPresos negam ilegalidade de armas apreendidas
07/11/2006 - Em depoimento à CPI do Tráfico de Armas na sede da Polícia Federal, Alberto Dorneles Rodrigues negou que as armas apreendidas na garagem de sua loja em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, fossem ilegais.
Agência CâmaraParticipantes divergem sobre criação de cidades digitais
07/11/2006 - De acordo com Juliano Castilho Dall'Antonia, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que participou do seminário "Internet para Todos", a universalização da internet deve pressupor a criação de cidades digitais, em que a população possa acessar serviços públicos e privado...
Agência CâmaraAldo defende clima de liberdade na internet
07/11/2006 - Durante o seminário "Internet para todos", o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, foi questionado sobre a proposta em tramitação no Senado que obriga a identificação dos usuários da internet antes que eles iniciem alguma operação interativa como a troca de e-mails.
Agência CâmaraEmpresário nega acusações contra dois deputados
07/11/2006 - Durante o depoimento nesta terça-feira, Luiz Antônio Vedoin negou taxativamente o envolvimento dos deputados Laura Carneiro (PFL-RJ) e Wellington Roberto (PL-PB) no esquema de fraudes na saúde.
Agência CâmaraProcuradora pede mais explicações sobre políticas públicas
07/11/2006 - A procuradora federal dos Direitos do Cidadão doMinistério PúblicoFederal, Ela Wiecko Castilho, também criticou os trechos sobre meio ambiente e direito à terra do relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidhesc).
Agência CâmaraRelatório de direitos humanos analisará crimes na internet
07/11/2006 - O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, aceitou incorporar comentários sobre crimes na internet no texto do relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidhesc).
Agência CâmaraAprovado limite de utilização de chumbo em tintas
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que limita em 0,06% o grau de chumbo na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil.
Agência CâmaraCEF pode voltar a fiscalizar cooperativas habitacionais
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/96, do Poder Executivo, que autoriza o Banco Central a delegar à Caixa Econômica Federal (CEF) poderes para fiscalizar a aplicação de recursos do FGTS pelas cooperativas habita...
Agência CâmaraCâmara aprova novos cargos no TRT do Rio de Janeiro
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 2550/03, que cria cerca de 1,7 mil cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região - Rio de Janeiro.
Agência CâmaraPSDB justifica ausência de Serra em CPMI
07/11/2006 - Falando em nome do PSDB, o vice-líder e deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) disse há pouco que o ex-ministro e governador eleito de São Paulo, José Serra, também deverá comparecer à reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas se for convidado.
Agência CâmaraAnatel sugere ampliação do acesso à internet sem mudar lei
07/11/2006 - O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Araújo defendeu há pouco alternativas para ampliar o acesso da população à internet sem necessidade de alterar a atual legislação.
Agência CâmaraCongresso pode prestar assessoria técnica a estados
07/11/2006 - O presidente daComissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), propôs uma parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais pela qual o Congresso ofereceria assessoria técnica para uso das ferramentas de acompanhamento da execução orçamentária.
Agência CâmaraRelator ganha tempo para modificar MP dos Exportadores
07/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encerrou aOrdem do Diado Plenário depois de conceder prazo de uma sessão ordinária ao relator da Medida Provisória315/06, deputado Vignatti (PT-SC), que pediu esse prazo com base na resolução que trata da tramitação das medidas provisórias.
Agência CâmaraPlenário aprova prorrogação do processo contra Janene
07/11/2006 - Os deputados aprovaram hoje, em plenário, pedido de prorrogação, por 30 dias, do processo noConselho de Ética e Decoro Parlamentar
contra o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do "mensalão".
Agência CâmaraRelatório vai incluir comentários sobre crimes na internet
07/11/2006 - O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, aceitou incorporar comentários sobre crimes na internet no texto do relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais.
Agência CâmaraCâmara aprova MP que abre crédito para ministérios
07/11/2006 - O Plenário aprovou há pouco a Medida Provisória314/06, que abre crédito extraordinário de R$ 698,79 milhões para os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.
Agência CâmaraCCJ encerra reunião desta terça-feira
07/11/2006 - Por causa do início daOrdem do Diado Plenário, foi encerrada a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agência CâmaraRelator recomenda aprovação de MP sobre crédito
07/11/2006 - O relator da Medida Provisória314/06, deputado Adão Pretto (PT-RS), terminou seu parecer à MP e recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo.
Agência CâmaraCâmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4734/04, do Poder Executivo, que tem o objetivo de reduzir o número de recursos contra as ações trabalhistas.
Agência CâmaraCâmara aprova limite para chumbo na fabricação de tintas
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei5334/05, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que fixa o limite máximo para o índice de chumbo na fabricação de tintas.
Agência CâmaraCCJ aprova fiscalização de cooperativas habitacionais
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar 139/96, do Poder Executivo, que autoriza o Banco Central (BC) a delegar à Caixa Econômica Federal (CEF) competência para fiscalizar o uso de recursos do FGTS pelas cooperativas habitacionais.
Agência CâmaraProprietário de loja de armas questiona prisão no Paraguai
07/11/2006 - Em depoimento encerrado há pouco a deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas, o proprietário da loja de armas Comando, Alberto Dorneles Rodrigues, questionou sua prisão no Paraguai e transferência para o Brasil, que considera ilegal.
Agência CâmaraCâmara aprova criação de cargos no TRT
07/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2550/03, que cria cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região.
Agência CâmaraMinistro destaca combate à fome, mas recebe críticas
07/11/2006 - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, destacou o combate à fome como o principal avanço detectado no relatório oficial do governo brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais.
Agência CâmaraComissão especial aprova a PEC do Fundeb
07/11/2006 - A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovou, por unanimidade, o relatório da deputada Iara Bernardi (PT-SP) sobre a matéria.
Agência CâmaraFalta capacitação tecnológica em municípios, diz debatedor
07/11/2006 - O representante da Confederação Nacional de Municípios Samuel Porto afirmou há pouco, durante o seminário "Internet para todos - uma estratégia focada nos municípios", que uma das principais dificuldades dos municípios é a falta de capacitação tecnológica para a prestação de serviços de banda larga ...
Agência CâmaraRelatora do Fundeb rejeita mudanças do Senado ao texto
07/11/2006 - A deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fez há pouco a leitura do seu voto e rejeitou duas modi...
Agência CâmaraEx-ministro nega relação com esquema de fraude na saúde
07/11/2006 - O ex-ministro da Saúde Barjas Negri negou há pouco, na audiência pública da CPMI das Sanguessugas, qualquer relação com a empresa Planam e o empresário Luiz Antônio Vedoin, que coordenava o esquema de compra superfaturada de ambulâncias a partir de recursos de emendas ao Orçamento.
Agência CâmaraComeça reunião da CCJ
07/11/2006 - Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agência CâmaraVedoin confirma pagamento de propina a dois parlamentares
07/11/2006 - O empresário Luiz Antônio Vedoin confirmou há pouco, em resposta ao deputado Fernando Coruja (PPS-SC), ter pago propina aos deputados Edir Oliveira (PTB-RS) e Paulo Feijó (PSDB-RJ), em torno de 10% do valor das emendas ao Orçamento apresentadas por esses parlamentares para a compra de ambulâncias e ...
Agência CâmaraComeça reunião para votar parecer sobre PEC do Fundeb
07/11/2006 - Teve início há pouco a reunião da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Agência CâmaraSeminário sobre internet para todos é reaberto
07/11/2006 - Foi reaberto há pouco o seminário "Internet para todos - uma estratégia focada nos municípios", com o painel "Experiências Locais de Implantação de Sistemas de Acesso à Internet", coordenado pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP).
Agência CâmaraAdvogado de Vedoin pede que depoimento seja fechado
07/11/2006 - O advogado do empresário Luiz Antônio Vedoin, Otto Medeiros, solicitou há pouco ao presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que o depoimento de seu cliente seja fechado à imprensa.