Ministros poderão depor sobre acordo de gás com a Bolívia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio analisa, na quarta-feira (8), requerimento do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) para convocação dos ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Relações Exteriores, Celso Amorim; e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O deputado pede que eles prestem esclarecimentos sobre o novo acordo firmado pelo Brasil para exploração e produção de gás nos campos de San Alberto e de San Antonio, na Bolívia.

O acordo foi fechado em 28 de outubro, na véspera do segundo turno das eleições para presidente da República. "O documento assinado pelo governo brasileiro com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a poucas horas da eleição no Brasil precisa ser melhor detalhado. A Petrobras afirmou que o contrato determina as novas condições para a exploração e a produção de gás, mas não deu detalhes sobre o acordo", observa Redecker.

Alfabetização

Outro item da pauta é o Projeto de Lei 5348/05 , do Senado, que institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace). Por meio dessa iniciativa, as empresas oferecerão aulas de alfabetização aos empregados, preferencialmente nos locais de trabalho, ministradas por professores ou alfabetizadores capacitados.

O relator, deputado Reinaldo Betão (PL-AC), recomenda a aprovação do projeto mas sugere a rejeição do PL 5769/05, do ex-deputado Osório Adriano, que também trata de programas de alfabetização de adultos em empresas e tramita apensado à proposta do Senado.

Cerol

O PL 6378/05 , do deputado Nilson Mourão (PT-AC), também está na pauta. A proposta obriga as montadoras a incluírem nas motocicletas antenas contra fios cortantes. O objetivo é proteger os motociclistas contra as pipas ou papagaios que utilizam cerol, fabricado com vidro moído.

O relator, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), recomenda a aprovação, na forma de substitutivo que também inclui, entre os itens de série das motos, equipamento de proteção das pernas do condutor e do passageiro, pisca-alerta e acendimento automático de farol quando houver a ignição do veículo.

Ainda segundo o substitutivo, as campanhas educativas incluirão esclarecimentos sobre a importância da instalação desses dispositivos de segurança e o perigo do uso do cerol.

Ensino industrial

A comissão poderá votar ainda o PL 1748/03 , do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que estimula a criação e a manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomenda a aprovação do projeto.

A reunião será às 10 horas, no plenário 5.

Da Redação/NN