Governo revisa índice e leva Congresso a reavaliar receita

O Poder Executivo manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB ) em 4,75% para 2007 no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA ) para o ano que vem. Em mensagem encaminhada ao Congresso na quarta-feira passada (1º), o governo resolveu, entretanto, reduzir a projeção de crescimento da economia em 2006 para 3,7%. Os dois números constam da atualização de parâmetros macroeconômicos que o Executivo é obrigado a enviar até 31 de outubro.

A atualização também revisou para baixo a taxa Selic para 2007 - que cai de 13,68% para 12,76% -, e a taxa de câmbio (R$ 2,23 por dólar, contra R$ 2,30 na proposta orçamentária original). A redução desses indicadores e do PIB deste ano projeta uma arrecadação menor no próximo ano.

O tamanho da queda só será conhecido depois que os consultores de orçamento da Câmara e do Senado refizerem os cálculos com base nos novos índices. Tradicionalmente, durante o debate orçamentário, o Congresso revisa a estimativa de receita. Quanto à despesa, deputados e senadores trabalham com os números enviados pelo Executivo.

Comitê

O número encontrado pelos consultores será encaminhado ao Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária, que ainda não foi constituído. Formado por deputados e senadores, o comitê assessora o relator-geral na análise da proposta orçamentária. Cabe ao colegiado definir o tamanho da arrecadação com que o Congresso vai trabalhar na discussão do orçamento 2007.

Na proposta orçamentária original, o governo estimou que a arrecadação com tributos administrados pela Receita Federal será de R$ 400,3 bilhões para o próximo ano. Se o comitê confirmar a queda, o relator-geral, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), poderá ser obrigado a cortar despesas previstas no projeto.

Confira a tabela com os índices

Reportagem - Edvaldo Fernandes e Janary Júnior

Edição - Natalia Doederlein