Agência Câmara
Agência CâmaraVeja o cronograma dos seminários
06/11/2006 - Dia 7 - Belo Horizonte - 10 horas - Assembléia Legislativa
Dia 8 - Brasília - 14 horas - Câmara dos Deputados - plenário 2
Dia 9 - Manaus - 9 horas - Assembléia Legislativa
Dia 10 - Recife - 10 horas - Assembléia Legislativa
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Agência CâmaraSindicatos fazem pedidos em seminário sobre Orçamento
06/11/2006 - Representantes de 160 entidades sindicais, de classe e governamentais apresentaram suas reivindicações no primeiro seminário regional daComissão Mista de Orçamentopara discutir a elaboração do Orçamento de 2007, encerrado há pouco em Florianópolis (SC).
Agência CâmaraConvênios do Incra no Maranhão podem ser investigados
06/11/2006 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá votar, na quarta-feira (8), a Proposta de Fiscalização e Controle 100/05, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que pede auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios celebrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Ref...
Agência CâmaraMinistros poderão depor sobre acordo de gás com a Bolívia
06/11/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio analisa, na quarta-feira (8), requerimento do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) para convocação dos ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Relações Exteriores, Celso Amorim; e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Agência CâmaraCPMI deve ouvir nesta semana ex-ministros da Saúde
06/11/2006 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas espera ouvir, nesta semana, os quatro ex-ministros da Saúde que ocuparam a pasta no período de atuação da "máfia das ambulâncias": os depoimentos de José Serra e de Barjas Negri estão marcados para esta terça-feira, respectivamente às...
Agência CâmaraCâmara pode instalar comissão sobre nascidos no exterior
06/11/2006 - A Câmara pode instalar na quarta-feira (8) a comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)272/00, do Senado, que concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior, desde que registrados em repartição diplomática competente...
Agência CâmaraConfira a programação
06/11/2006 - Quarta-feira (8)
15 horas - Solenidade de abertura
- presidente da Câmara, Aldo Rebelo
- ministro da Cultura, Gilberto Gil
- presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Neyde Aparecida (PT-GO)
- secretário de Cultura do Distrito Federal, José Ricardo Marques
- reitor...
Agência CâmaraCâmara instala comissão de concurso de juiz de paz
06/11/2006 - A Câmara instala nesta quarta-feira (8) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)366/05, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que exige concurso público para a admissão de juízes de paz.
Agência CâmaraProjeto regulamenta seis atividades esportivas
06/11/2006 - O Projeto de Lei 7054/06, do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança,bodyboard, surfe e skate.
Agência CâmaraComissão ajusta texto da PEC do Voto Aberto
06/11/2006 - A Comissão do Voto Aberto se reúne na quarta-feira (8) para ajustar a redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01 para o segundo turno de votação no Plenário.
Agência CâmaraAldo Rebelo celebra contato de jovens com a Câmara
06/11/2006 - Em entrevista coletiva dada há pouco no Salão Verde, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, ressaltou a importância da terceira sessão do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), que reúne 78 estudantes de todo o País de hoje até sexta-feira (10).
Agência CâmaraComissão vota parecer sobre PEC do Fundeb
06/11/2006 - A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) doFundeb(536/97) se reúne amanhã para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP).
Agência CâmaraComissão da Reforma Universitária define audiência
06/11/2006 - A Comissão Especial da Reforma Universitária pode decidir amanhã se convidará um representante da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) para participar de audiência pública.
Agência CâmaraComissão vota mudança em fiscalização de direito autoral
06/11/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar na quarta-feira (8) o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto de Lei2850/03, que trata dos direitos autorais do compositor musical.
Agência CâmaraComissão vota projeto sobre decisão de órgão internacional
06/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (8) e pode votar o Projeto de Lei4667/04, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que torna imediatos os efeitos jurídicos das decisões dos Organismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos cuja competê...
Agência CâmaraCCJ vota proibição de tarifa interurbana em ligação local
06/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar amanhã o Projeto de Lei 6711/02, do ex-deputado Padre Roque, que obriga as prestadoras de telefonia a cobrarem tarifa local nas ligações realizadas dentro de um único município.
Agência CâmaraMinistro traz relatório sobre pacto de direitos humanos
06/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza amanhã audiência pública para debater o relatório oficial do Estado Brasileiro sobre o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidhesc).
Agência CâmaraDebate sobre Orçamento começa hoje em Florianópolis
06/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentorealiza nesta semana seminários nas cinco regiões do País para apresentar os investimentos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.
Agência CâmaraInício das transmissões
06/11/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.