Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Proposta recebe quase nove mil emendas no Congresso
29/11/2006 - O projeto de lei orçamentária para 2007 recebeu 8.
Proposta recebe quase nove mil emendas no Congresso
29/11/2006 - O projeto de lei orçamentária para 2007 recebeu 8.
Agência Câmara
Parte da reestimativa vai para área da Saúde
29/11/2006 - Dos R$ 9,073 bilhões que o Congresso disporá a mais para emendar o projeto de lei orçamentária, R$ 1,1 bilhão será destinado a despesas estruturais, sendo R$ 200 milhões para o Ministério da Defesa; R$ 500 milhões para a pasta da Saúde atender os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Parte da reestimativa vai para área da Saúde
29/11/2006 - Dos R$ 9,073 bilhões que o Congresso disporá a mais para emendar o projeto de lei orçamentária, R$ 1,1 bilhão será destinado a despesas estruturais, sendo R$ 200 milhões para o Ministério da Defesa; R$ 500 milhões para a pasta da Saúde atender os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Agência Câmara
Parceiros destacam a cooperação entre poderes
29/11/2006 - Ao assinar o protocolo para a adoção do sistema digital durante a inauguração das novas instalações da TV Câmara, o presidente da Radiobrás, Eugenio Bucci, assinalou que a comunicação pública representa um contrapeso essencial à comunicação comercial.
Parceiros destacam a cooperação entre poderes
29/11/2006 - Ao assinar o protocolo para a adoção do sistema digital durante a inauguração das novas instalações da TV Câmara, o presidente da Radiobrás, Eugenio Bucci, assinalou que a comunicação pública representa um contrapeso essencial à comunicação comercial.
Agência Câmara
PF define recadastramento de armas nesta sexta-feira
29/11/2006 - O chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal (Senarm), Fernando Queiroz Segóvia de Oliveira, anunciou nesta quarta-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que nesta sexta-feira (1º) a PF baixará portaria para regular todos os...
PF define recadastramento de armas nesta sexta-feira
29/11/2006 - O chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal (Senarm), Fernando Queiroz Segóvia de Oliveira, anunciou nesta quarta-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que nesta sexta-feira (1º) a PF baixará portaria para regular todos os...
Agência Câmara
Câmara adotará urna eletrônica para votações secretas
29/11/2006 - As votações secretas na Câmara dos Deputados passarão a ser feitas por meio de urnas eletrônicas.
Câmara adotará urna eletrônica para votações secretas
29/11/2006 - As votações secretas na Câmara dos Deputados passarão a ser feitas por meio de urnas eletrônicas.
Agência Câmara
Privacidade dos parlamentares será garantida
29/11/2006 - As urnas eletrônicas serão instaladas estrategicamente dentro do plenário.
Privacidade dos parlamentares será garantida
29/11/2006 - As urnas eletrônicas serão instaladas estrategicamente dentro do plenário.
Agência Câmara
Recadastramento de armas será todo feito pela internet
29/11/2006 - Segundo o chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal (Senarm), Fernando Queiroz Segóvia de Oliveira, a portaria que a Polícia Federal deverá editar nesta sexta-feira (1°) prevê que o recadastramento será todo feito por meio da internet.
Recadastramento de armas será todo feito pela internet
29/11/2006 - Segundo o chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal (Senarm), Fernando Queiroz Segóvia de Oliveira, a portaria que a Polícia Federal deverá editar nesta sexta-feira (1°) prevê que o recadastramento será todo feito por meio da internet.
Agência Câmara
Correção do Imposto de Renda será feita por emenda em MP
29/11/2006 - O relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse há pouco que a correção de 3% das alíquotas do Imposto de Renda negociada pelo Congresso com o Executivo será feita por meio de emenda em uma das medidas provisórias sobre legislação tributária ...
Correção do Imposto de Renda será feita por emenda em MP
29/11/2006 - O relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse há pouco que a correção de 3% das alíquotas do Imposto de Renda negociada pelo Congresso com o Executivo será feita por meio de emenda em uma das medidas provisórias sobre legislação tributária ...
Agência Câmara
Emissoras públicas trabalharão em conjunto pela TV digital
29/11/2006 - Na cerimônia de inauguração das novas instalações da TV Câmara, encerrada há pouco, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou um protocolo de intenções técnicas e financeiras com o Senado, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Radiobrás para viabilizar a implantação da TV digital nas emiss...
Emissoras públicas trabalharão em conjunto pela TV digital
29/11/2006 - Na cerimônia de inauguração das novas instalações da TV Câmara, encerrada há pouco, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou um protocolo de intenções técnicas e financeiras com o Senado, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Radiobrás para viabilizar a implantação da TV digital nas emiss...
Agência Câmara
Comissão divulga municípios premiados por projetos urbanos
29/11/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados divulga, nesta quinta-feira, a lista das seis prefeituras que receberão o prêmio da 2ª edição do concurso "Selo Cidade Cidadã".
Comissão divulga municípios premiados por projetos urbanos
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Agência Câmara
Plenário aprova mudanças na preservação da Mata Atlântica
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira 14 das 15 emendas do Senado ao Projeto de Lei 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldmann, que disciplina o uso e a preservação da Mata Atlântica.
Plenário aprova mudanças na preservação da Mata Atlântica
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira 14 das 15 emendas do Senado ao Projeto de Lei 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldmann, que disciplina o uso e a preservação da Mata Atlântica.
Agência Câmara
Relator: impacto da correção do IR será de R$ 437 milhões
29/11/2006 - O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse há pouco que o fato de o governo ter concordado em reajustar em 3% as alíquotas da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) irá gerar um impacto de R$ 437 milhões no Orçamento.
Relator: impacto da correção do IR será de R$ 437 milhões
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Agência Câmara
Orçamento: governo concorda com reajuste na tabela do IR
29/11/2006 - O presidente daComissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou agora há pouco que o governo concordou em reajustar em 3% as alíquotas da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Orçamento: governo concorda com reajuste na tabela do IR
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Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas encerra trabalhos
29/11/2006 - Foram encerrados, há pouco, a reunião desta quarta-feira e todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas.
CPI do Tráfico de Armas encerra trabalhos
29/11/2006 - Foram encerrados, há pouco, a reunião desta quarta-feira e todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas.
Agência Câmara
Comissão retoma votações sobre Orçamento
29/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoretomou, agora há pouco, a votação do relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
Comissão retoma votações sobre Orçamento
29/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoretomou, agora há pouco, a votação do relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas aprova relatório final
29/11/2006 - Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas aprovaram há pouco, por unanimidade, o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
CPI do Tráfico de Armas aprova relatório final
29/11/2006 - Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas aprovaram há pouco, por unanimidade, o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Agência Câmara
Plenário aprova recriação da Sudeco
29/11/2006 - O Plenário aprovou hoje, por 330 votos unânimes, o Projeto de Lei Complementar 184/04, do Poder Executivo, que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Plenário aprova recriação da Sudeco
29/11/2006 - O Plenário aprovou hoje, por 330 votos unânimes, o Projeto de Lei Complementar 184/04, do Poder Executivo, que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Agência Câmara
Plenário aprova criação da Sudeco e encerra trabalhos
29/11/2006 - O Plenário concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar 184/04, do Poder Executivo.
Plenário aprova criação da Sudeco e encerra trabalhos
29/11/2006 - O Plenário concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar 184/04, do Poder Executivo.
Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas retoma reunião
29/11/2006 - Foi reaberta há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas para votação do relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
CPI do Tráfico de Armas retoma reunião
29/11/2006 - Foi reaberta há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas para votação do relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Agência Câmara
DNIT quer retomada da capacidade de investimento
29/11/2006 - O diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, considera que o desafio do órgão hoje é retomar a capacidade de investimento.
DNIT quer retomada da capacidade de investimento
29/11/2006 - O diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, considera que o desafio do órgão hoje é retomar a capacidade de investimento.
Agência Câmara
Plenário conclui votação de projeto da Mata Atlântica
29/11/2006 - O Plenário aprovou 14 das 15 emendas do Senado ao Projeto de Lei 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldman, que disciplina as formas de exploração e preservação das áreas da Mata Atlântica.
Plenário conclui votação de projeto da Mata Atlântica
29/11/2006 - O Plenário aprovou 14 das 15 emendas do Senado ao Projeto de Lei 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldman, que disciplina as formas de exploração e preservação das áreas da Mata Atlântica.
Agência Câmara
Câmara aprova maior repasse de depósito judicial a estado
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei4591/04, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Câmara aprova maior repasse de depósito judicial a estado
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei4591/04, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Agência Câmara
Representações regionais da Sudam foram rejeitadas
29/11/2006 - Entre os principais pontos incluídos pelo Senado no projeto de criação da Sudam e rejeitados pela comissão especial na Câmara, estão a obrigatoriedade de aprovação pelo Senado dos nomes dos diretores da diretoria colegiada, nomeados pelo presidente da República; e a criação de representações regiona...
Representações regionais da Sudam foram rejeitadas
29/11/2006 - Entre os principais pontos incluídos pelo Senado no projeto de criação da Sudam e rejeitados pela comissão especial na Câmara, estão a obrigatoriedade de aprovação pelo Senado dos nomes dos diretores da diretoria colegiada, nomeados pelo presidente da República; e a criação de representações regiona...
Agência Câmara
Sudam terá recursos do Orçamento e de fundo especial
29/11/2006 - Segundo o projeto aprovado nesta quarta-feira, os recursos da Sudam virão de dotações orçamentárias do Orçamento Geral da União, de transferências do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e de outras receitas previstas em lei.
Sudam terá recursos do Orçamento e de fundo especial
29/11/2006 - Segundo o projeto aprovado nesta quarta-feira, os recursos da Sudam virão de dotações orçamentárias do Orçamento Geral da União, de transferências do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e de outras receitas previstas em lei.
Agência Câmara
Líderes fecham acordo para votar uso da Mata Atlântica
29/11/2006 - Os líderes partidários entraram em acordo para desistir da retirada de pauta e votar as emendas do Senado apresentadas ao Projeto de Lei 3285/92, do ex-deputado Fabio Feldman, que disciplina as formas de exploração e proteção da Mata Atlântica.
Líderes fecham acordo para votar uso da Mata Atlântica
29/11/2006 - Os líderes partidários entraram em acordo para desistir da retirada de pauta e votar as emendas do Senado apresentadas ao Projeto de Lei 3285/92, do ex-deputado Fabio Feldman, que disciplina as formas de exploração e proteção da Mata Atlântica.
Agência Câmara
Plenário aprova a recriação da Sudam
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada).
Plenário aprova a recriação da Sudam
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada).
Agência Câmara
Programa da TV Câmara debate oportunidades do Bric
29/11/2006 - O programa "Expressão Nacional", daTV Câmara, discutiu nesta terça-feira (28) a relação entre Brasil, Rússia, Índia e China, grupo de países emergentes que podem se juntar ao clube dos países desenvolvidos nas próximas décadas, conhecido pela sigla Bric.
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Agência Câmara
TV digital: Câmara, Senado, STF e Radiobrás fazem parceria
29/11/2006 - Durante a inauguração das novas instalações daTV Câmara, que acontece em instantes, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo; do Senado, Renan Calheiros; do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie; e da Radiobrás, Eugenio Bucci, assinarão protocolo de intenções que estabelece uma parceria das quatro ins...
TV digital: Câmara, Senado, STF e Radiobrás fazem parceria
29/11/2006 - Durante a inauguração das novas instalações daTV Câmara, que acontece em instantes, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo; do Senado, Renan Calheiros; do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie; e da Radiobrás, Eugenio Bucci, assinarão protocolo de intenções que estabelece uma parceria das quatro ins...
Agência Câmara
Relator apresenta outros pareceres na quarta-feira
29/11/2006 - Na próxima quarta-feira (06), o relator Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) também deverá apresentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os pareceres referentes aos processos contra os deputados José Divino (sem partido-RJ) e Cabo Júlio (PMDB-MG).
Relator apresenta outros pareceres na quarta-feira
29/11/2006 - Na próxima quarta-feira (06), o relator Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) também deverá apresentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os pareceres referentes aos processos contra os deputados José Divino (sem partido-RJ) e Cabo Júlio (PMDB-MG).
Agência Câmara
Câmara conclui votação de projeto que recria a Sudam
29/11/2006 - O Plenário concluiu, há pouco, a votação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
Câmara conclui votação de projeto que recria a Sudam
29/11/2006 - O Plenário concluiu, há pouco, a votação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
Agência Câmara
Plenário rejeita depósito de recursos não usados em fundo
29/11/2006 - O Plenário aprovou, há pouco, um Destaque para Votação em Separado (DVS) do PMDB que retirou da Medida Provisória 2157-5/01, relativa à criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), a previsão de depósito no Banco da Amazônia (Basa) dos recursos desse fundo não usados em anos anteriores.
Plenário rejeita depósito de recursos não usados em fundo
29/11/2006 - O Plenário aprovou, há pouco, um Destaque para Votação em Separado (DVS) do PMDB que retirou da Medida Provisória 2157-5/01, relativa à criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), a previsão de depósito no Banco da Amazônia (Basa) dos recursos desse fundo não usados em anos anteriores.
Agência Câmara
Deputados rejeitam artigos do projeto que recria a Sudam
29/11/2006 - O Plenário rejeitou, por 264 votos a 3, os pontos do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03 recusados pela comissão especial.
Deputados rejeitam artigos do projeto que recria a Sudam
29/11/2006 - O Plenário rejeitou, por 264 votos a 3, os pontos do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03 recusados pela comissão especial.
Agência Câmara
Câmara aprova recriação da Sudam
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
Câmara aprova recriação da Sudam
29/11/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
Agência Câmara
Congresso aprova mudanças na Comissão Mista de Orçamento
29/11/2006 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o Projeto de Resolução 02/05, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estabelece novas regras para o funcionamento daComissão Mista de Orçamento.
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29/11/2006 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o Projeto de Resolução 02/05, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estabelece novas regras para o funcionamento daComissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Congresso analisa R$ 79,4 bilhões em emendas ao Orçamento
29/11/2006 - O projeto de lei orçamentária para 2007 recebeu 8.
Congresso analisa R$ 79,4 bilhões em emendas ao Orçamento
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Agência Câmara
Cancelada reunião da Comissão de Legislação Participativa
29/11/2006 - A reunião da Comissão de Legislação Participativa marcada para a tarde de hoje foi cancelada por falta de quorum.
Cancelada reunião da Comissão de Legislação Participativa
29/11/2006 - A reunião da Comissão de Legislação Participativa marcada para a tarde de hoje foi cancelada por falta de quorum.
Agência Câmara
Plenário aprova a recriação da Sudam
29/11/2006 - O Plenário aprovou há pouco, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
Plenário aprova a recriação da Sudam
29/11/2006 - O Plenário aprovou há pouco, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
Agência Câmara
Ato critica cláusula de barreira na reforma política
29/11/2006 - Partidos com pleno funcionamento ameaçado pelacláusula de barreirarealizaram hoje um ato na Câmara pela "Reforma Política, Democrática e Pluripartidária".
Ato critica cláusula de barreira na reforma política
29/11/2006 - Partidos com pleno funcionamento ameaçado pelacláusula de barreirarealizaram hoje um ato na Câmara pela "Reforma Política, Democrática e Pluripartidária".
Agência Câmara
Comissão de Turismo cancela reunião desta tarde
29/11/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto cancelou, por falta de quorum, a reunião que faria nesta tarde.
Comissão de Turismo cancela reunião desta tarde
29/11/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto cancelou, por falta de quorum, a reunião que faria nesta tarde.
Agência Câmara
Senadora diz que fusão de partidos é opção mais cômoda
29/11/2006 - A presidente do Psol, senadora Heloísa Helena (AL), disse que é necessário discutir a existência do sistema partidário, já que cada um dos partidos deu contribuições à democracia brasileira.
Senadora diz que fusão de partidos é opção mais cômoda
29/11/2006 - A presidente do Psol, senadora Heloísa Helena (AL), disse que é necessário discutir a existência do sistema partidário, já que cada um dos partidos deu contribuições à democracia brasileira.
Agência Câmara
Congresso dispõe de R$ 12,6 bi para emendas ao Orçamento
29/11/2006 - O Congresso dispõe de R$ 12,6 bilhões para emendar o projeto de lei orçamentária para 2007.
Congresso dispõe de R$ 12,6 bi para emendas ao Orçamento
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Agência Câmara
Plenário começa a votar recriação da Sudam
29/11/2006 - Os deputados rejeitaram há pouco um pedido de inversão de pauta para a análise do Projeto de Lei5290/05, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que autoriza a União a doar R$ 20 milhões ao Paraguai para melhoria de seu sistema de aduana.
Plenário começa a votar recriação da Sudam
29/11/2006 - Os deputados rejeitaram há pouco um pedido de inversão de pauta para a análise do Projeto de Lei5290/05, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que autoriza a União a doar R$ 20 milhões ao Paraguai para melhoria de seu sistema de aduana.
Agência Câmara
Mesa apresenta urna eletrônica para voto secreto
29/11/2006 - AMesa Diretorada Câmara apresentou hoje a seus integrantes os detalhes da urna eletrônica que será utilizada em votações secretas na Casa, como na escolha de integrantes da Mesa e na indicação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mesa apresenta urna eletrônica para voto secreto
29/11/2006 - AMesa Diretorada Câmara apresentou hoje a seus integrantes os detalhes da urna eletrônica que será utilizada em votações secretas na Casa, como na escolha de integrantes da Mesa e na indicação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Comissão sobre deficiência marca nova reunião para o dia 6
29/11/2006 - Os deputados comissão especial que analisa o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais decidiram nãopedir vistaao parecer do deputado Celso Russomano (PP-SP) aoPL 3638/00, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS).
Comissão sobre deficiência marca nova reunião para o dia 6
29/11/2006 - Os deputados comissão especial que analisa o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais decidiram nãopedir vistaao parecer do deputado Celso Russomano (PP-SP) aoPL 3638/00, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS).
Agência Câmara
Projeto sobre mercado de resseguros é retirado de pauta
29/11/2006 - O Plenário retirou há pouco de pauta o Projeto de Lei Complementar 249/05, que regulamenta a abertura do mercado de resseguros no Brasil.
Projeto sobre mercado de resseguros é retirado de pauta
29/11/2006 - O Plenário retirou há pouco de pauta o Projeto de Lei Complementar 249/05, que regulamenta a abertura do mercado de resseguros no Brasil.
Agência Câmara
Aldo: conflitos sobre palestina pedem solução pacífica
29/11/2006 - A Câmara realizou hoje sessão solene para lembrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Aldo: conflitos sobre palestina pedem solução pacífica
29/11/2006 - A Câmara realizou hoje sessão solene para lembrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Agência Câmara
Carga tributária está no limite, diz secretário do Tesouro
29/11/2006 - O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall Leal Ferreira, disse hoje que considera insustentável a atual política econômica que eleva os gastos públicos às custas do aumento de arrecadação de impostos.
Carga tributária está no limite, diz secretário do Tesouro
29/11/2006 - O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall Leal Ferreira, disse hoje que considera insustentável a atual política econômica que eleva os gastos públicos às custas do aumento de arrecadação de impostos.
Agência Câmara
Deputado questiona qualidade do sistema tributário
29/11/2006 - O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou, na reunião da Comissão de Finanças e Tributação com o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, que, muito mais que o déficit da Previdência, o sistema tributário de "má qualidade" é o grande entrave ao crescimento do País.
Deputado questiona qualidade do sistema tributário
29/11/2006 - O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou, na reunião da Comissão de Finanças e Tributação com o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, que, muito mais que o déficit da Previdência, o sistema tributário de "má qualidade" é o grande entrave ao crescimento do País.
Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas transfere votação
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas suspendeu a reunião realizada nesta tarde, devido ao início daOrdem do Dia.
CPI do Tráfico de Armas transfere votação
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas suspendeu a reunião realizada nesta tarde, devido ao início daOrdem do Dia.
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