Comissão vota requerimentos sobre proteção a crianças
Data de Publicação: 20 de novembro de 2006
A comissão especial sobre proteção a crianças reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar requerimentos em pauta. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 5234/05 , do Poder Executivo, que institui programa especial de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou requerimento que propõe audiência pública com o coordenador do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte, do Ministério da Justiça, Paulo Marques; o presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori; e com o coordenador-executivo do Projeto Legal/ Rio de Janeiro, Carlos Nicodemus.
Já o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) sugere que sejam ouvidos o consultor da ONG Viva Rio Luke Dowdney; a integrante da Coordenação Institucional do Projeto Legal/RJ Rosimere de Souza; e o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz de São Paulo, Denis Mizne.
A reunião será a partir das 14h30, em plenário ainda a definir.
Da Redação/ RCA
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