Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Câmara discute medidas para incentivar agronegócio
20/11/2006 - O seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira" será realizado nesta terça (21) e na quarta-feira (22), no auditório Nereu Ramos, com o objetivo de debater o futuro do agronegócio diante do cenário político, econômico e social (tanto em âmbito interno quanto no contexto internacional) p...
Câmara discute medidas para incentivar agronegócio
20/11/2006 - O seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira" será realizado nesta terça (21) e na quarta-feira (22), no auditório Nereu Ramos, com o objetivo de debater o futuro do agronegócio diante do cenário político, econômico e social (tanto em âmbito interno quanto no contexto internacional) p...
Agência Câmara
Brasil mantém liderança mundial em vários produtos
20/11/2006 - O Brasil mantém a liderança, há anos, na produção e na exportação de café, açúcar, álcool e sucos de frutas.
Brasil mantém liderança mundial em vários produtos
20/11/2006 - O Brasil mantém a liderança, há anos, na produção e na exportação de café, açúcar, álcool e sucos de frutas.
Agência Câmara
Saiba quem são os convidados para o seminário
20/11/2006 - O Seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira" reunirá representantes dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Agrário; e das Relações Exteriores.
Saiba quem são os convidados para o seminário
20/11/2006 - O Seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira" reunirá representantes dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Agrário; e das Relações Exteriores.
Agência Câmara
Comissão pode votar parcelamento de débitos de imóveis
20/11/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar na quarta-feira (22) o Projeto de Lei5699/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite o parcelamento de débitos das pessoas que ocupam precariamente imóveis da União, mas detêm o direito de preferência e inscrição na Secretaria de Patrimônio ...
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20/11/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar na quarta-feira (22) o Projeto de Lei5699/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite o parcelamento de débitos das pessoas que ocupam precariamente imóveis da União, mas detêm o direito de preferência e inscrição na Secretaria de Patrimônio ...
Agência Câmara
Segurança avalia aumento de prazo para prescrição de crime
20/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pode votar, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei7220/06, do Senado, que aumenta os prazos para que um crime seja considerado prescrito.
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Agência Câmara
Comissão vota requerimentos sobre proteção a crianças
20/11/2006 - A comissão especial sobre proteção a crianças reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar requerimentos em pauta.
Comissão vota requerimentos sobre proteção a crianças
20/11/2006 - A comissão especial sobre proteção a crianças reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar requerimentos em pauta.
Agência Câmara
Associação quer mais tecnologia digital no serviço público
20/11/2006 - Em audiência pública sobre o marco regulatório do setor de telecomunicações, promovida na manhã desta segunda-feira peloConselho de Comunicação Socialdo Congresso, o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, sugeriu que seja adot...
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Agência Câmara
Direitos Humanos analisa emendas ao Orçamento de 2007
20/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias reúne-se nesta quarta-feira (22) para discutir e votar sugestões de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
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Agência Câmara
Meio Ambiente vota programa de desenvolvimento do Pantanal
20/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar na quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar346/06, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal e o Programa Especial de Desenvolvimento do Panta...
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Agência Câmara
Técnicos do Ministério da Agricultura discutem Funcafé
20/11/2006 - A comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (22).
Técnicos do Ministério da Agricultura discutem Funcafé
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Agência Câmara
Defesa do Consumidor vota publicidade no telefone
20/11/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar, nesta quarta-feira, oPL 6423/05, do Senado, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
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Agência Câmara
Finanças discute arrecadação federal com Receita
20/11/2006 - Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação participam, na quarta-feira (22), da reunião mensal com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos e contribuições pela União referentes aos meses de maio a outubro.
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Agência Câmara
São Paulo será pioneira em assistir a TV digital
20/11/2006 - A cidade de São Paulo será a primeira a assistir a transmissões por meio da TV digital, que deverão começar em dezembro de 2007.
São Paulo será pioneira em assistir a TV digital
20/11/2006 - A cidade de São Paulo será a primeira a assistir a transmissões por meio da TV digital, que deverão começar em dezembro de 2007.
Agência Câmara
Deputados discutirão tráfego aéreo com ministro da Defesa
20/11/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir nesta quarta-feira (22) a segurança de vôo com o ministro da Defesa, Waldir Pires.
Deputados discutirão tráfego aéreo com ministro da Defesa
20/11/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir nesta quarta-feira (22) a segurança de vôo com o ministro da Defesa, Waldir Pires.
Agência Câmara
Legislação Participativa vota emendas ao Orçamento de 2007
20/11/2006 - A Comissão de Legislação Participativa reúne-se nesta quarta-feira (22) para discutir e votar sugestões de emendas ao Orçamento para 2007.
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Agência Câmara
Conselho receberá regulamento dos usuários de TV a cabo
20/11/2006 - O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, que está falando sobre "Direitos dos Usuários" em audiência doConselho de Comunicação Socialdo Congresso, disse que, em janeiro de 2007, a Anatel vai enviar ao conselho o regu...
Conselho receberá regulamento dos usuários de TV a cabo
20/11/2006 - O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, que está falando sobre "Direitos dos Usuários" em audiência doConselho de Comunicação Socialdo Congresso, disse que, em janeiro de 2007, a Anatel vai enviar ao conselho o regu...
Agência Câmara
Câmara instalará comissão de concurso para juiz de paz
20/11/2006 - A Câmara instala nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 366/05, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que exige concurso público para a admissão de juízes de paz.
Câmara instalará comissão de concurso para juiz de paz
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Agência Câmara
Comissão da Reforma Universitária reúne-se nesta quarta
20/11/2006 - A Comissão Especial da Reforma Universitária marcou reunião para esta quarta-feira (22) para discutir assuntos internos.
Comissão da Reforma Universitária reúne-se nesta quarta
20/11/2006 - A Comissão Especial da Reforma Universitária marcou reunião para esta quarta-feira (22) para discutir assuntos internos.
Agência Câmara
Conselho retoma discussão sobre marco regulatório
20/11/2006 - Após a palestra sobre "A Educação na Sociedade da Informação", foi retomado, nas audiências que oConselho de Comunicação Socialdo Congresso realiza nesta segunda-feira, o tema "Marco Regulatório", discutido pela manhã.
Conselho retoma discussão sobre marco regulatório
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Agência Câmara
Abed ressalta mudança de papéis entre professores e alunos
20/11/2006 - O presidente do Conselho Científico da Associação de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla, ressaltou a importância da mudança de papéis exercidos pelos professores e alunos na era da sociedade da informação.
Abed ressalta mudança de papéis entre professores e alunos
20/11/2006 - O presidente do Conselho Científico da Associação de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla, ressaltou a importância da mudança de papéis exercidos pelos professores e alunos na era da sociedade da informação.
Agência Câmara
Prossegue debate sobre educação a distância
20/11/2006 - Recomeçou há pouco a audiência pública promovida peloConselho de Comunicação Social do Congresso.
Prossegue debate sobre educação a distância
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Agência Câmara
Câmara pode instalar comissão sobre nascidos no exterior
20/11/2006 - A Câmara pode instalar amanhã a comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)272/00, do Senado, que concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior, desde que registrados em repartição diplomática competente.
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Agência Câmara
Câmara lança projeto 'Personalidade' com Ariano Suassuna
20/11/2006 - A Câmara lança amanhã a série de entrevistas "Personalidade", cujo conteúdo será reproduzido pelos veículos de comunicação da Casa (TV, agência, jornal e rádio).
Câmara lança projeto 'Personalidade' com Ariano Suassuna
20/11/2006 - A Câmara lança amanhã a série de entrevistas "Personalidade", cujo conteúdo será reproduzido pelos veículos de comunicação da Casa (TV, agência, jornal e rádio).
Agência Câmara
Audiência debate financiamento do setor audiovisual
20/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura realiza amanhã audiência pública sobre o Projeto de Lei7193/06, do Poder Executivo, que modifica as regras de financiamento de programas e projetos da indústria cinematográfica.
Audiência debate financiamento do setor audiovisual
20/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura realiza amanhã audiência pública sobre o Projeto de Lei7193/06, do Poder Executivo, que modifica as regras de financiamento de programas e projetos da indústria cinematográfica.
Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas discute relatório final
20/11/2006 - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas será apresentado e discutido nesta terça-feira.
CPI do Tráfico de Armas discute relatório final
20/11/2006 - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas será apresentado e discutido nesta terça-feira.
Agência Câmara
Câmara poderá debater contrato entre Petrobras e Bolívia
20/11/2006 - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defendeu nesta manhã, em entrevista coletiva, a realização de debate sobre o novo contrato de exploração de gás natural entre a Petrobras e o governo da Bolívia.
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Agência Câmara
Empresas de telecomunicação não querem concorrer com TV
20/11/2006 - Durante audiência pública sobre o marco regulatório em telecomunicação, realizada peloConselho de Comunicação Social, o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, descartou o interesse das empresas de telecomunicação de concorrer ...
Empresas de telecomunicação não querem concorrer com TV
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Agência Câmara
Comissão do Mercosul discute ata de reunião e projetos
20/11/2006 - A Comissão Parlamentar Conjunta doMercosulrealiza reunião ordinária amanhã para discutir e votar a ata da reunião realizada no dia 6 de junho deste ano, quando foi aprovado o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.
Comissão do Mercosul discute ata de reunião e projetos
20/11/2006 - A Comissão Parlamentar Conjunta doMercosulrealiza reunião ordinária amanhã para discutir e votar a ata da reunião realizada no dia 6 de junho deste ano, quando foi aprovado o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.
Agência Câmara
Comissão sobre combustíveis discute roteiro de trabalho
20/11/2006 - A Comissão Especial do Novo Código de Combustíveis (PL2316/03) se reúne amanhã para definir seu cronograma de atividades.
Comissão sobre combustíveis discute roteiro de trabalho
20/11/2006 - A Comissão Especial do Novo Código de Combustíveis (PL2316/03) se reúne amanhã para definir seu cronograma de atividades.
Agência Câmara
Agência Câmara reformula site e promove bate-papo com Aldo
20/11/2006 - A Agência Câmara inaugura nesta terça-feira seu novo site, que marca o início das comemorações pela divulgação de 100 mil notícias desde que entrou no ar, em junho de 2000.
Agência Câmara reformula site e promove bate-papo com Aldo
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Agência Câmara
É preciso haver inclusão digital do Estado, diz Telebrasil
20/11/2006 - Em palestra proferida há pouco noConselho de Comunicação Social, o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, propôs a inclusão digital do Estado brasileiro como forma de universalizar a prestação de serviços públicos, a começar p...
É preciso haver inclusão digital do Estado, diz Telebrasil
20/11/2006 - Em palestra proferida há pouco noConselho de Comunicação Social, o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, propôs a inclusão digital do Estado brasileiro como forma de universalizar a prestação de serviços públicos, a começar p...
Agência Câmara
CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante
20/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar nesta terça-feira o Projeto de Lei6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmula vinculantepelo Supremo Tribunal Federal (STF).
CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante
20/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar nesta terça-feira o Projeto de Lei6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmula vinculantepelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência Câmara
Telebrasil propõe agenda temática para marco regulatório
20/11/2006 - O superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, apresentou em audiência noConselho de Comunicação Socialuma agenda temática para conclusão do marco regulatório em telecomunicação.
Telebrasil propõe agenda temática para marco regulatório
20/11/2006 - O superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, apresentou em audiência noConselho de Comunicação Socialuma agenda temática para conclusão do marco regulatório em telecomunicação.
Agência Câmara
Comissão pode votar mudança no registro de agrotóxicos
20/11/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne nesta quarta-feira (22) e pode votar o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que propõe modificações no sistema de registro de agrotóxicos.
Comissão pode votar mudança no registro de agrotóxicos
20/11/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne nesta quarta-feira (22) e pode votar o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que propõe modificações no sistema de registro de agrotóxicos.
Agência Câmara
Líderes vão redefinir cronograma de votação do Orçamento
20/11/2006 - O colegiado de líderes da Comissão Mista de Orçamento vai reunir-se amanhã para redefinir o cronograma de votação do projeto de lei orçamentária para 2007.
Líderes vão redefinir cronograma de votação do Orçamento
20/11/2006 - O colegiado de líderes da Comissão Mista de Orçamento vai reunir-se amanhã para redefinir o cronograma de votação do projeto de lei orçamentária para 2007.
Agência Câmara
Conheça os relatores setoriais do Orçamento
20/11/2006 - -senador João Ribeiro (PL-TO): Poderes do Estado e Representação (matérias relativas ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público da União, à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores);
-deputado Jaime Martins (PL-MG): Justiça e Defesa (matérias relativas...
Conheça os relatores setoriais do Orçamento
20/11/2006 - -senador João Ribeiro (PL-TO): Poderes do Estado e Representação (matérias relativas ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público da União, à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores);
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Agência Câmara
Conselho de Ética ouve Celcita Pinheiro e José Militão
20/11/2006 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarvai ouvir nesta semana os deputados José Militão (PTB-MG) e Celcita Pinheiro (PFL-MT), que respondem a processo após terem sido citados pelo relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.
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Agência Câmara
Começa debate sobre marco regulatório em telecomunicação
20/11/2006 - Foi iniciada há pouco a audiência doConselho de Comunicação Socialcom o tema "Marco Regulatório".
Começa debate sobre marco regulatório em telecomunicação
20/11/2006 - Foi iniciada há pouco a audiência doConselho de Comunicação Socialcom o tema "Marco Regulatório".
Agência Câmara
Orçamento pode votar créditos de R$ 1,16 bilhão
20/11/2006 - A Comissão Mista de Orçamento pode votar, de amanhã a quinta-feira, dez projetos de lei do Executivo (PLNs) para a abertura de crédito suplementar de R$ 1,163 bilhões no total.
Orçamento pode votar créditos de R$ 1,16 bilhão
20/11/2006 - A Comissão Mista de Orçamento pode votar, de amanhã a quinta-feira, dez projetos de lei do Executivo (PLNs) para a abertura de crédito suplementar de R$ 1,163 bilhões no total.
Agência Câmara
Seminário debate desafios para expansão do agronegócio
20/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza amanhã e quarta-feira (22) o seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira".
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Agência Câmara
Painéis discutem competitividade e trabalho
20/11/2006 - Os outros dois painéis do seminário "Desafios à Expansão da Agropecuária Brasileira" são "Gargalos para maior competitividade da agropecuária brasileira" e "Agricultura, trabalho e inclusão social".
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Agência Câmara
Seguridade debate advertência em produtos muito calóricos
20/11/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública amanhã para debater a obrigatoriedade de as empresas divulgarem mensagens sobre obesidade em embalagens de alimentos altamente calóricos.
Seguridade debate advertência em produtos muito calóricos
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Agência Câmara
Amazônia analisa atuação militar em área de conservação
20/11/2006 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (22) e pode votar o Projeto de Lei Complementar 311/05, do Senado, que regulamenta o exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unid...
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20/11/2006 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (22) e pode votar o Projeto de Lei Complementar 311/05, do Senado, que regulamenta o exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unid...
Agência Câmara
Orçamento debaterá metas fiscais com secretário do Tesouro
20/11/2006 - A Comissão Mista de Orçamento realizará amanhã audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall Leal Ferreira, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2006.
Orçamento debaterá metas fiscais com secretário do Tesouro
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Agência Câmara
Audiência debate ações do Ministério da Integração
20/11/2006 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza amanhã, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, audiência pública para apresentação das ações executadas pelo Ministério da Integração Nacional.
Audiência debate ações do Ministério da Integração
20/11/2006 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza amanhã, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, audiência pública para apresentação das ações executadas pelo Ministério da Integração Nacional.
Agência Câmara
Conselho de Comunicação realiza hoje quatro audiências
20/11/2006 - OConselho de Comunicação Socialdo Congresso promove hoje quatro audiências públicas sobre temas relacionados aos seus trabalhos.
Conselho de Comunicação realiza hoje quatro audiências
20/11/2006 - OConselho de Comunicação Socialdo Congresso promove hoje quatro audiências públicas sobre temas relacionados aos seus trabalhos.
Agência Câmara
Saiba quais são as 12 bandeiras históricas do Brasil
20/11/2006 - A primeira das 12 bandeiras históricas já utilizadas no território brasileiro foi a da Ordem da Cruz de Cristo, utilizada de 1332 a 1651, período das grandes navegações lusitanas.
Saiba quais são as 12 bandeiras históricas do Brasil
20/11/2006 - A primeira das 12 bandeiras históricas já utilizadas no território brasileiro foi a da Ordem da Cruz de Cristo, utilizada de 1332 a 1651, período das grandes navegações lusitanas.
Agência Câmara
Plenário pode votar 9 MPs que trancam a pauta
20/11/2006 - O Plenário realizará cinco sessões deliberativas de amanhã a quinta-feira (23) para tentar liberar a pauta, trancada por nove medidas provisórias.
Plenário pode votar 9 MPs que trancam a pauta
20/11/2006 - O Plenário realizará cinco sessões deliberativas de amanhã a quinta-feira (23) para tentar liberar a pauta, trancada por nove medidas provisórias.
Agência Câmara
Começa hoje exposição de fotografias sobre cultura negra
20/11/2006 - A Câmara abre hoje a exposição "Todos os Negros", produzida pelo Espaço Cultural Zumbi dos Palmares como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra - 20 de novembro.
Começa hoje exposição de fotografias sobre cultura negra
20/11/2006 - A Câmara abre hoje a exposição "Todos os Negros", produzida pelo Espaço Cultural Zumbi dos Palmares como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra - 20 de novembro.
Agência Câmara
Saiba mais sobre a bandeira brasileira
20/11/2006 - Quatro dias depois de se tornar uma república, o Brasil passou a contar com uma nova bandeira, adotada pelo Decreto 4, de 19 de novembro de 1889 - data considerada desde então o Dia da Bandeira.
Saiba mais sobre a bandeira brasileira
20/11/2006 - Quatro dias depois de se tornar uma república, o Brasil passou a contar com uma nova bandeira, adotada pelo Decreto 4, de 19 de novembro de 1889 - data considerada desde então o Dia da Bandeira.
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