Projeto cria escolas agrotécnicas em Balsas e Imperatriz

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7260/06, da deputada Terezinha Fernandes (PT-MA), que autoriza a União a criar escolas agrotécnicas federais nos municípios de Balsas e Imperatriz, no Maranhão. Os recursos deverão sair do orçamento do Ministério da Educação. A proposta altera a Lei 8670/93, que dispõe sobre a criação de escolas federais.

Segundo a autora da proposta, aqueles municípios maranhenses são importantes pólos regionais, com forte presença do setor agrícola na atividade econômica. Terezinha afirma ainda que a região é reconhecida nacional e internacionalmente como grande pólo produtor de grãos, notadamente a soja, com potencial para construção de plantas de esmagamento e processamento, além da forte presença do extrativismo e da agricultura familiar. "Sobressaem desde atividades da pequena agricultura familiar até a produção de soja em larga escala", ressalta a parlamentar.

Contudo, acrescenta a deputada, há um grande descompasso entre a presença do setor agrícola e a formação e qualificação de mão-de-obra adequada. Ela lembra que a criação de escolas agrotécnicas na região é um pedido antigo de autoridades, movimentos sociais, agentes econômicos e estudantes. "O pleito se justifica plenamente, já que em toda a região não há qualquer oferecimento de cursos técnicos profissionalizantes", defende Terezinha.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-7260/2006

Reportagem - Newton Araújo Jr.

Edição - Natalia Doederlein