Últimas da ACam
Agência Câmara
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Relatores setoriais do Orçamento são escolhidos
14/11/2006 - Nesta terça-feira, foram escolhidos os relatores setoriais do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
Relatores setoriais do Orçamento são escolhidos
14/11/2006 - Nesta terça-feira, foram escolhidos os relatores setoriais do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
Agência Câmara
Indicações para o TCU são prorrogadas até o dia 21
14/11/2006 - O prazo para a indicação de nomes para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que se encerraria hoje, foi prorrogado pelo presidente Aldo Rebelo até as 20 horas da próxima terça-feira (21).
Indicações para o TCU são prorrogadas até o dia 21
14/11/2006 - O prazo para a indicação de nomes para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que se encerraria hoje, foi prorrogado pelo presidente Aldo Rebelo até as 20 horas da próxima terça-feira (21).
Agência Câmara
Partidos indicam candidatos a uma vaga no TCU
14/11/2006 - No próximo dia 22, deverá acontecer uma sessão do Plenário para escolher, em votação secreta, o nome indicado pela Câmara para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Partidos indicam candidatos a uma vaga no TCU
14/11/2006 - No próximo dia 22, deverá acontecer uma sessão do Plenário para escolher, em votação secreta, o nome indicado pela Câmara para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Comissão solicitará dados sobre radiação e mortes em Angra
14/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve pedir informações aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a relação entre as mortes por malformações congênitas ocorridas em Angra dos Reis (RJ) e as atividades nucleares que ocorrem no local.
Comissão solicitará dados sobre radiação e mortes em Angra
14/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve pedir informações aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a relação entre as mortes por malformações congênitas ocorridas em Angra dos Reis (RJ) e as atividades nucleares que ocorrem no local.
Agência Câmara
Bancos defendem cadastro para prevenir crimes na internet
14/11/2006 - O advogado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Renato Opice Blum, foi o único palestrante a defender o cadastro de internautas no seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, encerrado há pouco.
Bancos defendem cadastro para prevenir crimes na internet
14/11/2006 - O advogado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Renato Opice Blum, foi o único palestrante a defender o cadastro de internautas no seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, encerrado há pouco.
Agência Câmara
Votações do Plenário ficam para a próxima semana
14/11/2006 - Nesta terça-feira, não houve quorum para o Plenário finalizar a votação da Medida Provisória316/06, que reajusta os benefícios dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Votações do Plenário ficam para a próxima semana
14/11/2006 - Nesta terça-feira, não houve quorum para o Plenário finalizar a votação da Medida Provisória316/06, que reajusta os benefícios dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Agência Câmara
Provedores recusam responsabilidade por crimes na internet
14/11/2006 - O presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet, Antonio Tavares, defendeu há pouco, em seminário da Comissão de Direitos Humanos, a auto-regulamentação como melhor alternativa para a rede de computadores.
Provedores recusam responsabilidade por crimes na internet
14/11/2006 - O presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet, Antonio Tavares, defendeu há pouco, em seminário da Comissão de Direitos Humanos, a auto-regulamentação como melhor alternativa para a rede de computadores.
Agência Câmara
Metade dos deputados pode ficar sem emendas ao Orçamento
14/11/2006 - Parlamentares daComissão Mista de Orçamentocorrem contra o tempo para aprovar o parecer definitivo ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007 até o dia 22 de dezembro, quando se encerram os trabalhos do Congresso neste ano.
Metade dos deputados pode ficar sem emendas ao Orçamento
14/11/2006 - Parlamentares daComissão Mista de Orçamentocorrem contra o tempo para aprovar o parecer definitivo ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007 até o dia 22 de dezembro, quando se encerram os trabalhos do Congresso neste ano.
Agência Câmara
Orçamento aprova R$ 163 milhões para pagamento de pessoal
14/11/2006 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira dois projetos de lei (PLNs 18/06 e 39/06) que liberam recursos do Orçamento para contemplar a Câmara, o Senado e outros cinco órgãos do governo federal, entre eles o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Agência Nacional de...
Orçamento aprova R$ 163 milhões para pagamento de pessoal
14/11/2006 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira dois projetos de lei (PLNs 18/06 e 39/06) que liberam recursos do Orçamento para contemplar a Câmara, o Senado e outros cinco órgãos do governo federal, entre eles o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Agência Nacional de...
Agência Câmara
Consultor pede aprovação urgente de normas para internet
14/11/2006 - O consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara defendeu há pouco, em seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a aprovação urgente do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos na internet.
Consultor pede aprovação urgente de normas para internet
14/11/2006 - O consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara defendeu há pouco, em seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a aprovação urgente do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos na internet.
Agência Câmara
Debatedora: direitos humanos estão acima da economia
14/11/2006 - Cristina Albuquerque, representante do secretário Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vanucci, disse há pouco que os direitos humanos devem estar acima de tudo, inclusive dos interesses do setor econômico.
Debatedora: direitos humanos estão acima da economia
14/11/2006 - Cristina Albuquerque, representante do secretário Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vanucci, disse há pouco que os direitos humanos devem estar acima de tudo, inclusive dos interesses do setor econômico.
Agência Câmara
Parlamentares querem saber se CPMI pode ser prorrogada
14/11/2006 - Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) e a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) apresentam, neste momento,questão de ordempedindo esclarecimentos ao presidente do Senado, Renan Calheiros, quanto à prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, cu...
Parlamentares querem saber se CPMI pode ser prorrogada
14/11/2006 - Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) e a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) apresentam, neste momento,questão de ordempedindo esclarecimentos ao presidente do Senado, Renan Calheiros, quanto à prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, cu...
Agência Câmara
Senador vai retirar cadastro de internauta de substitutivo
14/11/2006 - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) anunciou há pouco que deve recomendar a aprovação do texto atual do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos na internet.
Senador vai retirar cadastro de internauta de substitutivo
14/11/2006 - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) anunciou há pouco que deve recomendar a aprovação do texto atual do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos na internet.
Agência Câmara
Relator defende regulação de registro de acesso à internet
14/11/2006 - O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) defendeu há pouco a aprovação do Projeto de Lei 5403/01, do Senado, que regula o registro do acesso a redes de computadores de uso público.
Relator defende regulação de registro de acesso à internet
14/11/2006 - O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) defendeu há pouco a aprovação do Projeto de Lei 5403/01, do Senado, que regula o registro do acesso a redes de computadores de uso público.
Agência Câmara
Autor de projeto rejeita identificação de internauta
14/11/2006 - O deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE) disse há pouco, no seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que o Projeto de Lei 84/99, de sua autoria, não deveria tratar da identificação do usuário de internet.
Autor de projeto rejeita identificação de internauta
14/11/2006 - O deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE) disse há pouco, no seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que o Projeto de Lei 84/99, de sua autoria, não deveria tratar da identificação do usuário de internet.
Agência Câmara
Deputado quer combater crime virtual sem restringir acesso
14/11/2006 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apontou há pouco para a necessidade de normatizar o uso da internet para evitar a prática de crimes e ao mesmo tempo garantir a liberdade de expressão e acesso aos cidadãos.
Deputado quer combater crime virtual sem restringir acesso
14/11/2006 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apontou há pouco para a necessidade de normatizar o uso da internet para evitar a prática de crimes e ao mesmo tempo garantir a liberdade de expressão e acesso aos cidadãos.
Agência Câmara
Direitos Humanos abre seminário sobre crimes na internet
14/11/2006 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), abriu há pouco o seminário sobre propostas em tramitação no Congresso relacionadas ao combate aos crimes cometidos por meio da internet.
Direitos Humanos abre seminário sobre crimes na internet
14/11/2006 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), abriu há pouco o seminário sobre propostas em tramitação no Congresso relacionadas ao combate aos crimes cometidos por meio da internet.
Agência Câmara
CPMI das Sanguessugas cancela reunião administrativa
14/11/2006 - Foi cancelada, por falta de quorum, a reunião administrativa que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas realizaria hoje para votar requerimentos de quebra de sigilos e de convocação para depoimentos.
CPMI das Sanguessugas cancela reunião administrativa
14/11/2006 - Foi cancelada, por falta de quorum, a reunião administrativa que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas realizaria hoje para votar requerimentos de quebra de sigilos e de convocação para depoimentos.
Agência Câmara
PT vai indicar Paulo Delgado para vaga do TCU
14/11/2006 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), informou há pouco que a bancada decidiu indicar o nome do deputado Paulo Delgado (MG) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
PT vai indicar Paulo Delgado para vaga do TCU
14/11/2006 - O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), informou há pouco que a bancada decidiu indicar o nome do deputado Paulo Delgado (MG) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Sessão extraordinária do Plenário é encerrada sem votações
14/11/2006 - A sessão extraordinária do Plenário da Câmara iniciada nesta manhã foi encerrada sem que fossem votadas as medidas provisórias que trancam a pauta.
Sessão extraordinária do Plenário é encerrada sem votações
14/11/2006 - A sessão extraordinária do Plenário da Câmara iniciada nesta manhã foi encerrada sem que fossem votadas as medidas provisórias que trancam a pauta.
Agência Câmara
Mudança em regra da LOA contraria presidente da comissão
14/11/2006 - O presidente daComissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que foi voto vencido na flexibilização da regra que impedia a destinação de recursos por meio de emendas a entidades controladas por parlamentares ou seus parentes próximos.
Mudança em regra da LOA contraria presidente da comissão
14/11/2006 - O presidente daComissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que foi voto vencido na flexibilização da regra que impedia a destinação de recursos por meio de emendas a entidades controladas por parlamentares ou seus parentes próximos.
Agência Câmara
Conselho de Ética define relatores de quatro processos
14/11/2006 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentardefiniu os substitutos dos relatores de quatro processos contra deputados acusados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.
Conselho de Ética define relatores de quatro processos
14/11/2006 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentardefiniu os substitutos dos relatores de quatro processos contra deputados acusados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.
Agência Câmara
CCJ cancela reunião e marca encontro para próxima terça
14/11/2006 - Foi cancelada a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que votaria projetos em pauta.
CCJ cancela reunião e marca encontro para próxima terça
14/11/2006 - Foi cancelada a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que votaria projetos em pauta.
Agência Câmara
Orçamento aprova créditos para ministérios e Legislativo
14/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoaprovou há pouco o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/06, que abre crédito suplementar de R$ 830 milhões para pagamento de pessoal dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.
Orçamento aprova créditos para ministérios e Legislativo
14/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoaprovou há pouco o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/06, que abre crédito suplementar de R$ 830 milhões para pagamento de pessoal dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.
Agência Câmara
Relator vê retrocessos em mudanças no parecer ao Orçamento
14/11/2006 - O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lamentou as mudanças aprovadas ontem em seu parecer preliminar.
Relator vê retrocessos em mudanças no parecer ao Orçamento
14/11/2006 - O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lamentou as mudanças aprovadas ontem em seu parecer preliminar.
Agência Câmara
Começa reunião da Comissão Mista de Orçamento
14/11/2006 - Começou há pouco a reunião daComissão Mista de Orçamento.
Começa reunião da Comissão Mista de Orçamento
14/11/2006 - Começou há pouco a reunião daComissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Reunião da Comissão de Agricultura é cancelada
14/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a reunião marcada para a tarde de hoje, em que seriam votadas propostas em pauta.
Reunião da Comissão de Agricultura é cancelada
14/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a reunião marcada para a tarde de hoje, em que seriam votadas propostas em pauta.
Agência Câmara
CPMI das Sanguessugas se reúne para votar requerimentos
14/11/2006 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas realiza hoje reunião administrativa para votar requerimentos de quebra de sigilos e de convocação para depoimentos.
CPMI das Sanguessugas se reúne para votar requerimentos
14/11/2006 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas realiza hoje reunião administrativa para votar requerimentos de quebra de sigilos e de convocação para depoimentos.
Agência Câmara
Direitos Humanos discute combate ao crime na internet
14/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta tarde seminário para discutir propostas em tramitação no Congresso relacionadas ao combate aos crimes cometidos por meio da internet.
Direitos Humanos discute combate ao crime na internet
14/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta tarde seminário para discutir propostas em tramitação no Congresso relacionadas ao combate aos crimes cometidos por meio da internet.
Agência Câmara
Agricultura analisa autorização para semente transgênica
14/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta tarde o Projeto de Lei5964/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que autoriza, em duas circunstâncias, a utilização das "tecnologias genéticas de restrição de uso", conhecidas internacionalmente pela sigla Gu...
Agricultura analisa autorização para semente transgênica
14/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta tarde o Projeto de Lei5964/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que autoriza, em duas circunstâncias, a utilização das "tecnologias genéticas de restrição de uso", conhecidas internacionalmente pela sigla Gu...
Agência Câmara
Comissão pode definir relatores setoriais do Orçamento
14/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentopoderá definir nesta manhã os nomes dos dez relatores setoriais que vão auxiliar o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na elaboração do relatório final.
Comissão pode definir relatores setoriais do Orçamento
14/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentopoderá definir nesta manhã os nomes dos dez relatores setoriais que vão auxiliar o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na elaboração do relatório final.
Agência Câmara
CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante
14/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar nesta manhã o Projeto de Lei6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmula vinculantepelo Supremo Tribunal Federal (STF).
CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante
14/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar nesta manhã o Projeto de Lei6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmula vinculantepelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência Câmara
Finanças adia reunião para aguardar emendas ao Orçamento
14/11/2006 - A Comissão de Finanças e Tributação adiou para o dia 22 a reunião que faria nesta manhã para discutir as sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.
Finanças adia reunião para aguardar emendas ao Orçamento
14/11/2006 - A Comissão de Finanças e Tributação adiou para o dia 22 a reunião que faria nesta manhã para discutir as sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.
Agência Câmara
Vieira Reis apresenta atestado médico e adia depoimento
14/11/2006 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarcancelou o depoimento do deputado Vieira Reis (sem partido-RJ), que ocorreria na manhã desta terça-feira, porque o parlamentar apresentou atestado médico justificando sua ausência.
Vieira Reis apresenta atestado médico e adia depoimento
14/11/2006 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarcancelou o depoimento do deputado Vieira Reis (sem partido-RJ), que ocorreria na manhã desta terça-feira, porque o parlamentar apresentou atestado médico justificando sua ausência.
Agência Câmara
Plenário realiza sessão para votar MPs nesta manhã
14/11/2006 - O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para tentar votar as oito medidas provisórias que trancam a pauta.
Plenário realiza sessão para votar MPs nesta manhã
14/11/2006 - O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para tentar votar as oito medidas provisórias que trancam a pauta.
Agência Câmara
Aldo abre às 10 horas exposição sobre a República
14/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, abre hoje às 10 horas a exposição "República: sua construção passa pelo Legislativo".
Aldo abre às 10 horas exposição sobre a República
14/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, abre hoje às 10 horas a exposição "República: sua construção passa pelo Legislativo".
Agência Câmara
Confira as datas e horários da exposição
14/11/2006 - Exposição "República: sua construção passa pelo Legislativo"
Abertura: 14 de novembro
Até 19 de novembro: Salão Negro do Congresso Nacional (inclusive no final de semana e feriado)
De 20 de novembro a 1º de dezembro: Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados (somente dias de semana)
Horário...
Confira as datas e horários da exposição
14/11/2006 - Exposição "República: sua construção passa pelo Legislativo"
Abertura: 14 de novembro
Até 19 de novembro: Salão Negro do Congresso Nacional (inclusive no final de semana e feriado)
De 20 de novembro a 1º de dezembro: Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados (somente dias de semana)
Horário...
Agência Câmara
Início das transmissões
14/11/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
14/11/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Agência Câmara
Discussão do Orçamento aproxima o Congresso da sociedade
14/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoaprovou, nesta segunda-feira, o parecer preliminar do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
Discussão do Orçamento aproxima o Congresso da sociedade
14/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoaprovou, nesta segunda-feira, o parecer preliminar do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
Agência Câmara
Relatório diminui restrição a emenda para entidade privada
14/11/2006 - Em conseqüência de um acordo de líderes feito na semana passada, o parecer preliminar aprovado nesta segunda-feira pelaComissão Mista de Orçamentotem outras duas mudanças de destaque em relação ao texto apresentado originalmente pelo relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador V...
Relatório diminui restrição a emenda para entidade privada
14/11/2006 - Em conseqüência de um acordo de líderes feito na semana passada, o parecer preliminar aprovado nesta segunda-feira pelaComissão Mista de Orçamentotem outras duas mudanças de destaque em relação ao texto apresentado originalmente pelo relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador V...
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