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Agência Câmara
Agência Câmara
Câmara faz convênio de intercâmbio cultural com a Faap
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou na noite desta sexta-feira um convênio da Câmara com a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento, de informações e de experiências.
Câmara faz convênio de intercâmbio cultural com a Faap
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou na noite desta sexta-feira um convênio da Câmara com a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento, de informações e de experiências.
Agência Câmara
Disputas e discussões marcaram edição do Parlamento Jovem
10/11/2006 - Com disputas acaloradas, conflito de interesses e muita discussão durante cinco dias, 78 jovens de 16 a 22 anos de todo o Brasil estiveram na Câmara para experimentar o trabalho de um parlamentar.
Disputas e discussões marcaram edição do Parlamento Jovem
10/11/2006 - Com disputas acaloradas, conflito de interesses e muita discussão durante cinco dias, 78 jovens de 16 a 22 anos de todo o Brasil estiveram na Câmara para experimentar o trabalho de um parlamentar.
Agência Câmara
Participantes mudaram a visão sobre o Poder Legislativo
10/11/2006 - Ao propiciar a estudantes a vivência da atividade parlamentar e mostrar sua importância para o exercício da cidadania, o Parlamento Jovem tem contribuído para uma mudança de visão sobre o Legislativo.
Participantes mudaram a visão sobre o Poder Legislativo
10/11/2006 - Ao propiciar a estudantes a vivência da atividade parlamentar e mostrar sua importância para o exercício da cidadania, o Parlamento Jovem tem contribuído para uma mudança de visão sobre o Legislativo.
Agência Câmara
CPMI das Sanguessugas vota requerimentos na terça-feira
10/11/2006 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas fará reunião administrativa na terça-feira (14) para votar requerimentos de quebra de sigilos e de convocação para depoimentos.
CPMI das Sanguessugas vota requerimentos na terça-feira
10/11/2006 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas fará reunião administrativa na terça-feira (14) para votar requerimentos de quebra de sigilos e de convocação para depoimentos.
Agência Câmara
Segurança aprova medida que beneficia policial
10/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4489/04, que define como legítima defesa a ação do policial que ferir ou matar durante confronto, e no exercício de sua profissão, a pessoa que estiver usando arma de fogo em desacordo com o ...
Segurança aprova medida que beneficia policial
10/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4489/04, que define como legítima defesa a ação do policial que ferir ou matar durante confronto, e no exercício de sua profissão, a pessoa que estiver usando arma de fogo em desacordo com o ...
Agência Câmara
Seguridade debaterá divulgação de alerta sobre obesidade
10/11/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para debater a obrigatoriedade de as empresas divulgarem mensagens sobre obesidade em embalagens de alimentos de elevada caloria.
Seguridade debaterá divulgação de alerta sobre obesidade
10/11/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para debater a obrigatoriedade de as empresas divulgarem mensagens sobre obesidade em embalagens de alimentos de elevada caloria.
Agência Câmara
Câmara aprova regulamentação de película em vidro de carro
10/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei5472/05, do ex-deputado Capitão Wayne, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir e regulamentar o uso de películas de proteção contra raios solares nos vidros dos veículos.
Câmara aprova regulamentação de película em vidro de carro
10/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei5472/05, do ex-deputado Capitão Wayne, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir e regulamentar o uso de películas de proteção contra raios solares nos vidros dos veículos.
Agência Câmara
Comissão debaterá novo contrato entre Petrobras e Bolívia
10/11/2006 - A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública para discutir o novo contrato da Petrobras com a Bolívia, assinado no final de outubro.
Comissão debaterá novo contrato entre Petrobras e Bolívia
10/11/2006 - A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública para discutir o novo contrato da Petrobras com a Bolívia, assinado no final de outubro.
Agência Câmara
Educação rejeita criação de selo comemorativo para Inpa
10/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1617/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Educação rejeita criação de selo comemorativo para Inpa
10/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1617/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Agência Câmara
Comissão aprova mais rigor no controle de produto químico
10/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei3921/04, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que exige licenciamento ambiental para importação de substâncias e produtos químicos que possam gerar risco à saúde humana e ao meio ambiente.
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10/11/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei3921/04, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que exige licenciamento ambiental para importação de substâncias e produtos químicos que possam gerar risco à saúde humana e ao meio ambiente.
Agência Câmara
Propostas incluem o combate à exploração sexual
10/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentorecebeu 48 sugestões de emendas à (LOA) para a região Nordeste, grande parte em relação a áreas como a saúde infantil e o combate à exploração sexual.
Propostas incluem o combate à exploração sexual
10/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentorecebeu 48 sugestões de emendas à (LOA) para a região Nordeste, grande parte em relação a áreas como a saúde infantil e o combate à exploração sexual.
Agência Câmara
Plenário fará três sessões para tentar liberar a pauta
10/11/2006 - O Plenário realizará três sessões deliberativas, na segunda-feira (13) e na terça-feira (14), em uma tentativa de liberar a pauta, trancada por oito medidas provisórias.
Plenário fará três sessões para tentar liberar a pauta
10/11/2006 - O Plenário realizará três sessões deliberativas, na segunda-feira (13) e na terça-feira (14), em uma tentativa de liberar a pauta, trancada por oito medidas provisórias.
Agência Câmara
Câmara promove exposição sobre a República
10/11/2006 - A Câmara dos Deputados abre na próxima terça-feira (14) a mostra "República: sua construção passa pelo Legislativo".
Câmara promove exposição sobre a República
10/11/2006 - A Câmara dos Deputados abre na próxima terça-feira (14) a mostra "República: sua construção passa pelo Legislativo".
Agência Câmara
Aldo Rebelo assume Presidência da República no domingo
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assume interinamente a Presidência da República neste domingo (12), às 17 horas, na Estação de Autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Aldo Rebelo assume Presidência da República no domingo
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assume interinamente a Presidência da República neste domingo (12), às 17 horas, na Estação de Autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Agência Câmara
Agricultura aprova acordo com Argélia sobre saúde animal
10/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)2239/06, que institui o Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre Brasil e Argélia.
Agricultura aprova acordo com Argélia sobre saúde animal
10/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)2239/06, que institui o Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre Brasil e Argélia.
Agência Câmara
Audiência vai debater cotas para desenhos nacionais na TV
10/11/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para discutir a veiculação de desenhos animados nacionais na televisão.
Audiência vai debater cotas para desenhos nacionais na TV
10/11/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para discutir a veiculação de desenhos animados nacionais na televisão.
Agência Câmara
Parlamentares e sindicatos negociam reajuste do mínimo
10/11/2006 - No projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo previu que o salário mínimo será corrigido para R$ 375 em 2007, mas já começaram as pressões por um reajuste maior.
Parlamentares e sindicatos negociam reajuste do mínimo
10/11/2006 - No projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo previu que o salário mínimo será corrigido para R$ 375 em 2007, mas já começaram as pressões por um reajuste maior.
Agência Câmara
Comissão aprova monitoramento de radiações ionizantes
10/11/2006 - A Comissão de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei7263/06, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que torna obrigatório o monitoramento dos efeitos das radiações ionizantes sobre a saúde humana em áreas com atividades nucleares.
Comissão aprova monitoramento de radiações ionizantes
10/11/2006 - A Comissão de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei7263/06, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que torna obrigatório o monitoramento dos efeitos das radiações ionizantes sobre a saúde humana em áreas com atividades nucleares.
Agência Câmara
Segurança aprova alteração no Código de Processo Penal
10/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (8) o substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-SP) ao Projeto de Lei 4254/98, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41).
Segurança aprova alteração no Código de Processo Penal
10/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (8) o substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-SP) ao Projeto de Lei 4254/98, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41).
Agência Câmara
Comissão debaterá criação de fundo para preservar Amazônia
10/11/2006 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública para discutir a implantação de um Fundo Internacional da Amazônia.
Comissão debaterá criação de fundo para preservar Amazônia
10/11/2006 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública para discutir a implantação de um Fundo Internacional da Amazônia.
Agência Câmara
Agricultura aprova fundo para pequena empresária rural
10/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei4415/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que cria o Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais.
Agricultura aprova fundo para pequena empresária rural
10/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei4415/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que cria o Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais.
Agência Câmara
Comissão recebe 48 sugestões de emendas ao Orçamento
10/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentorecebeu 48 sugestões de emendas ao Orçamento de 2007 em seminário regional encerrado há pouco, em Recife (PE).
Comissão recebe 48 sugestões de emendas ao Orçamento
10/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentorecebeu 48 sugestões de emendas ao Orçamento de 2007 em seminário regional encerrado há pouco, em Recife (PE).
Agência Câmara
Agricultura aprova financiamento para herdeiro rural
10/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar362/06, do Executivo, que prevê financiamento do Banco da Terra aos herdeiros de imóvel rural objeto de partilha.
Agricultura aprova financiamento para herdeiro rural
10/11/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar362/06, do Executivo, que prevê financiamento do Banco da Terra aos herdeiros de imóvel rural objeto de partilha.
Agência Câmara
Segurança ouvirá delegado sobre repressão a ataques do PCC
10/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará audiência pública para discutir as estratégias da Polícia Civil do estado de São Paulo diante dos ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Bernardo do Campo, no ABCD paulista.
Segurança ouvirá delegado sobre repressão a ataques do PCC
10/11/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará audiência pública para discutir as estratégias da Polícia Civil do estado de São Paulo diante dos ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Bernardo do Campo, no ABCD paulista.
Agência Câmara
Relator defende fim do contingenciamento de despesas
10/11/2006 - O relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendeu há pouco a adoção do orçamento impositivo flexível.
Relator defende fim do contingenciamento de despesas
10/11/2006 - O relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendeu há pouco a adoção do orçamento impositivo flexível.
Agência Câmara
Comissão aprova Mascarenhas de Morais como Herói da Pátria
10/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (8) a inclusão do nome do marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.
Comissão aprova Mascarenhas de Morais como Herói da Pátria
10/11/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (8) a inclusão do nome do marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.
Agência Câmara
Começa debate sobre Orçamento em Recife
10/11/2006 - Foi iniciada há pouco a audiência pública daComissão Mista de Orçamentoem Recife para debater a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.
Começa debate sobre Orçamento em Recife
10/11/2006 - Foi iniciada há pouco a audiência pública daComissão Mista de Orçamentoem Recife para debater a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.
Agência Câmara
Presidente da Câmara firma parceria com a Faap em SP
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assina hoje, às 18 horas, em São Paulo, um convênio entre a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e a Câmara, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando o desenvolvimento institucional.
Presidente da Câmara firma parceria com a Faap em SP
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assina hoje, às 18 horas, em São Paulo, um convênio entre a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e a Câmara, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando o desenvolvimento institucional.
Agência Câmara
CCJ aprova a tipificação do crime de mau uso de recursos
10/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (7) o substitutivo do relator, deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), ao Projeto de Lei6735/06, do deputado Carlos Mota (PSB-MG), que tipifica o crime de malversação de recursos públicos, com penas de 5 a 12 anos de prisão.
CCJ aprova a tipificação do crime de mau uso de recursos
10/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (7) o substitutivo do relator, deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), ao Projeto de Lei6735/06, do deputado Carlos Mota (PSB-MG), que tipifica o crime de malversação de recursos públicos, com penas de 5 a 12 anos de prisão.
Agência Câmara
Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
10/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (8) substitutivo ao Projeto de Lei4667/04, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que torna imediatos os efeitos jurídicos das decisões dos Organismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos cuja competência seja rec...
Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
10/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (8) substitutivo ao Projeto de Lei4667/04, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que torna imediatos os efeitos jurídicos das decisões dos Organismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos cuja competência seja rec...
Agência Câmara
Aldo expõe visão do Legislativo sobre defesa nacional
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, vai proferir palestra hoje, às 10h45, na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro.
Aldo expõe visão do Legislativo sobre defesa nacional
10/11/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, vai proferir palestra hoje, às 10h45, na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Nordeste encerra debates regionais sobre o Orçamento
10/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoencerra hoje, na região Nordeste, o ciclo de debates regionais sobre o projeto de lei orçamentária para 2007.
Nordeste encerra debates regionais sobre o Orçamento
10/11/2006 - AComissão Mista de Orçamentoencerra hoje, na região Nordeste, o ciclo de debates regionais sobre o projeto de lei orçamentária para 2007.
Agência Câmara
Parlamento Jovem encerra sessão com votação de projetos
10/11/2006 - A terceira sessão do Parlamento Jovem Brasileiro termina hoje com a votação dos projetos apresentados pelos participantes do evento e aprovados nas comissões.
Parlamento Jovem encerra sessão com votação de projetos
10/11/2006 - A terceira sessão do Parlamento Jovem Brasileiro termina hoje com a votação dos projetos apresentados pelos participantes do evento e aprovados nas comissões.
Agência Câmara
Encontro de Conservadores e Restauradores termina hoje
10/11/2006 - Encerra-se hoje na Câmara dos Deputados o 1º Encontro de Conservadores e Restauradores.
Encontro de Conservadores e Restauradores termina hoje
10/11/2006 - Encerra-se hoje na Câmara dos Deputados o 1º Encontro de Conservadores e Restauradores.
Agência Câmara
Confira a programação de hoje
10/11/2006 - 9 horas - Mesa: "Preservação e Restauração na Câmara dos Deputados"
Palestrantes:
- diretor da Coordenação de Preservação de Bens Culturais do CEDI, Márcio Vargas
- chefe da Seção de Conservação e Restauração, Cleonice Nogueira
Local: plenário 10...
Confira a programação de hoje
10/11/2006 - 9 horas - Mesa: "Preservação e Restauração na Câmara dos Deputados"
Palestrantes:
- diretor da Coordenação de Preservação de Bens Culturais do CEDI, Márcio Vargas
- chefe da Seção de Conservação e Restauração, Cleonice Nogueira
Local: plenário 10...
Agência Câmara
Início das transmissões
10/11/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
10/11/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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