Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Debatedores pedem regra mais clara de proteção ambiental
08/12/2006 - A urgente necessidade de aprovação de uma lei complementar que regulamente as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área ambiental foi a principal conclusão do Seminário sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Su...
Debatedores pedem regra mais clara de proteção ambiental
08/12/2006 - A urgente necessidade de aprovação de uma lei complementar que regulamente as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área ambiental foi a principal conclusão do Seminário sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Su...
Agência Câmara
Plenário votará contratação de 60 controladores de vôos
08/12/2006 - Os destaques da pauta do Plenário para a semana são a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto (PEC 349/01); a PEC457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público; e o Projeto de Lei 7541/06, que cria incentivos fi...
Plenário votará contratação de 60 controladores de vôos
08/12/2006 - Os destaques da pauta do Plenário para a semana são a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto (PEC 349/01); a PEC457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público; e o Projeto de Lei 7541/06, que cria incentivos fi...
Agência Câmara
Parecer da Reforma do Judiciário pode ser votado na terça
08/12/2006 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)358/05(Reforma do Judiciário) deverá votar, na próxima terça-feira, o parecer do relator da matéria, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Parecer da Reforma do Judiciário pode ser votado na terça
08/12/2006 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)358/05(Reforma do Judiciário) deverá votar, na próxima terça-feira, o parecer do relator da matéria, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Agência Câmara
Comissão aprova aviso de óbitos ao INSS pela internet
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei3271/04, do deputado Renato Casagrande (PSB-ES), que obriga os cartórios de registro civil a enviarem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), via on-line, as informações sobre os registros de óbitos d...
Comissão aprova aviso de óbitos ao INSS pela internet
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei3271/04, do deputado Renato Casagrande (PSB-ES), que obriga os cartórios de registro civil a enviarem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), via on-line, as informações sobre os registros de óbitos d...
Agência Câmara
Seguridade rejeita uso de moto como ambulância
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na última quarta-feira o Projeto de Lei 214/03, do deputado José Divino (sem partido-RJ), que cria o projeto "ambulância sobre duas rodas".
Seguridade rejeita uso de moto como ambulância
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na última quarta-feira o Projeto de Lei 214/03, do deputado José Divino (sem partido-RJ), que cria o projeto "ambulância sobre duas rodas".
Agência Câmara
Especialistas apontam obstáculos para reprimir a poluição
08/12/2006 - As leis sobre poluição foram o tema, na manhã desta sexta-feira, do Seminário sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Especialistas apontam obstáculos para reprimir a poluição
08/12/2006 - As leis sobre poluição foram o tema, na manhã desta sexta-feira, do Seminário sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Agência Câmara
Selo do Ministério da Justiça recomenda o Câmara Ligada
08/12/2006 - O "Câmara Ligada", programa da TV Câmara voltado para os jovens, especialmente os das periferias das grandes cidade, é uma das primeiras produções da TV brasileira a ganhar o selo "Especialmente Recomendado" (ER) do Ministério da Justiça.
Selo do Ministério da Justiça recomenda o Câmara Ligada
08/12/2006 - O "Câmara Ligada", programa da TV Câmara voltado para os jovens, especialmente os das periferias das grandes cidade, é uma das primeiras produções da TV brasileira a ganhar o selo "Especialmente Recomendado" (ER) do Ministério da Justiça.
Agência Câmara
Menores de 24 anos são os protagonistas do programa
08/12/2006 - O programa busca responder às questões levantadas no livro "Remoto Controle - Linguagem, Conteúdo e Participação nos Programas de Televisão para Adolescentes", editado pela Andi, Unicef e Editora Cortez.
Menores de 24 anos são os protagonistas do programa
08/12/2006 - O programa busca responder às questões levantadas no livro "Remoto Controle - Linguagem, Conteúdo e Participação nos Programas de Televisão para Adolescentes", editado pela Andi, Unicef e Editora Cortez.
Agência Câmara
Comissão aprova pensão para viúva de soldado morto em 1972
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 7424/06, do Executivo, que concede, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil da União, pensão especial de R$ 600 por mês a Maria Aparecida da Silva, dependente do soldado do Exército Roberto Vi...
Comissão aprova pensão para viúva de soldado morto em 1972
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 7424/06, do Executivo, que concede, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil da União, pensão especial de R$ 600 por mês a Maria Aparecida da Silva, dependente do soldado do Exército Roberto Vi...
Agência Câmara
Maiores partidos criticam decisão do STF contra cláusula
08/12/2006 - Os partidos com maiores bancadas na Câmara criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (9096/95) que estabelecem acláusula de barreira.
Maiores partidos criticam decisão do STF contra cláusula
08/12/2006 - Os partidos com maiores bancadas na Câmara criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (9096/95) que estabelecem acláusula de barreira.
Agência Câmara
Cláusula de barreira
08/12/2006 - Exigência da Lei dos Partidos Políticos (9096/95), considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, para que os partidos tivessem direito ao funcionamento nas Casas legislativas, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão (propaganda partidária).
Cláusula de barreira
08/12/2006 - Exigência da Lei dos Partidos Políticos (9096/95), considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, para que os partidos tivessem direito ao funcionamento nas Casas legislativas, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão (propaganda partidária).
Agência Câmara
Seguridade aprova seringas para usuários de drogas
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6520/06, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a implementar medidas para prevenir e reduzir a transmissão de doenças entre usuários de drogas endovenosas.
Seguridade aprova seringas para usuários de drogas
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6520/06, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a implementar medidas para prevenir e reduzir a transmissão de doenças entre usuários de drogas endovenosas.
Agência Câmara
Turismo rejeita criação de região integrada de Itaipu
08/12/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 359/06, do deputado Vitorassi (PT-PR), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo dos municípios vizinhos ao Lago de Itaipu e ao Parque Nacional do Iguaçu, no Para...
Turismo rejeita criação de região integrada de Itaipu
08/12/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 359/06, do deputado Vitorassi (PT-PR), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo dos municípios vizinhos ao Lago de Itaipu e ao Parque Nacional do Iguaçu, no Para...
Agência Câmara
Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito
08/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3078/04, que permite o cancelamento do serviço telefônico, fixo ou móvel, a pedido do usuário, mesmo quando haja débitos com a operadora.
Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito
08/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3078/04, que permite o cancelamento do serviço telefônico, fixo ou móvel, a pedido do usuário, mesmo quando haja débitos com a operadora.
Agência Câmara
Turismo rejeita criação de pólo turístico em Marajó
08/12/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 190/04, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó.
Turismo rejeita criação de pólo turístico em Marajó
08/12/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 190/04, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó.
Agência Câmara
Comissão rejeita criação de selo do Dia da Mulher
08/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 2599/00, que cria selo comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.
Comissão rejeita criação de selo do Dia da Mulher
08/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 2599/00, que cria selo comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.
Agência Câmara
Ciência e Tecnologia aprova punição para envio de spam
08/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o substitutivo do relator Nelson Proença (PPS-RS) ao Projeto de Lei2186/03, que estabelece regras para o envio de mensagem não solicitada (spam) por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público.
Ciência e Tecnologia aprova punição para envio de spam
08/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o substitutivo do relator Nelson Proença (PPS-RS) ao Projeto de Lei2186/03, que estabelece regras para o envio de mensagem não solicitada (spam) por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público.
Agência Câmara
Projeto autoriza envio de spam por uma única vez
08/12/2006 - O texto original do PL 2186/03, que estabelece regras para o envio de mensagem não solicitada (spam) por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público, determina que as mensagens não autorizadas só poderão ser enviadas uma vez, a não ser que o destinatário consinta em continuar a recebê...
Projeto autoriza envio de spam por uma única vez
08/12/2006 - O texto original do PL 2186/03, que estabelece regras para o envio de mensagem não solicitada (spam) por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público, determina que as mensagens não autorizadas só poderão ser enviadas uma vez, a não ser que o destinatário consinta em continuar a recebê...
Agência Câmara
Trabalho aprova dispensa de licitação para forças de paz
08/12/2006 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei5939/05, do Executivo, que dispensa licitação para aquisição de bens e contratação de serviços para atender os contingentes militares em missões de paz no exterior.
Trabalho aprova dispensa de licitação para forças de paz
08/12/2006 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei5939/05, do Executivo, que dispensa licitação para aquisição de bens e contratação de serviços para atender os contingentes militares em missões de paz no exterior.
Agência Câmara
Seguridade rejeita exame médico obrigatório em estudantes
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6968/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a realização de exames médicos para detectar precocemente doenças ou restrições alimentares em todos os alunos do ensino fundamental, de todo o ter...
Seguridade rejeita exame médico obrigatório em estudantes
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6968/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a realização de exames médicos para detectar precocemente doenças ou restrições alimentares em todos os alunos do ensino fundamental, de todo o ter...
Agência Câmara
Comissão rejeita redução de tributos do vinho
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei5743/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que classifica o vinho como alimento natural.
Comissão rejeita redução de tributos do vinho
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei5743/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que classifica o vinho como alimento natural.
Agência Câmara
Seguridade rejeita previdência especial para municípios
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei5528/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que institui a contribuição previdenciária especial para municípios.
Seguridade rejeita previdência especial para municípios
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei5528/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que institui a contribuição previdenciária especial para municípios.
Agência Câmara
Relator setorial corta recursos para transposição de rio
08/12/2006 - O relator setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), cortou R$ 91 milhões dos R$ 129,8 milhões destinados originalmente para integração de bacias hidrográficas de todo o País.
Relator setorial corta recursos para transposição de rio
08/12/2006 - O relator setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), cortou R$ 91 milhões dos R$ 129,8 milhões destinados originalmente para integração de bacias hidrográficas de todo o País.
Agência Câmara
Trabalho aprova criação de conselhos de Arquitetura
08/12/2006 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei4747/05, do Senado, que regulamenta o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo.
Trabalho aprova criação de conselhos de Arquitetura
08/12/2006 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei4747/05, do Senado, que regulamenta o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo.
Agência Câmara
Comissão rejeita gratuidade em serviço de caixa postal
08/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei6721/06, que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de ter acesso gratuito à caixa de mensagens na telefonia fixa e móvel.
Comissão rejeita gratuidade em serviço de caixa postal
08/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei6721/06, que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de ter acesso gratuito à caixa de mensagens na telefonia fixa e móvel.
Agência Câmara
Partidos podem manter fusão mesmo sem cláusula de barreira
08/12/2006 - Os dois novos partidos políticos resultantes de fusões de legendas pequenas deverão ser mantidos mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar acláusula de barreira.
Partidos podem manter fusão mesmo sem cláusula de barreira
08/12/2006 - Os dois novos partidos políticos resultantes de fusões de legendas pequenas deverão ser mantidos mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar acláusula de barreira.
Agência Câmara
Comissão rejeita obrigatoriedade de banheiro em indústria
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5748/05, que obriga as indústrias e demais empresas que utilizam ou manipulam produtos tóxicos a oferecer aos seus funcionários instalações sanitárias com local para banho.
Comissão rejeita obrigatoriedade de banheiro em indústria
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5748/05, que obriga as indústrias e demais empresas que utilizam ou manipulam produtos tóxicos a oferecer aos seus funcionários instalações sanitárias com local para banho.
Agência Câmara
Comissão rejeita instalação de circuito de TV em hospital
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5823/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a instalação de circuito fechado de TV nos hospitais e maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão rejeita instalação de circuito de TV em hospital
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5823/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a instalação de circuito fechado de TV nos hospitais e maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Câmara
Seguridade rejeita fundo para transportar paciente do SUS
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei3339/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui o Fundo de Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio (FTFD).
Seguridade rejeita fundo para transportar paciente do SUS
08/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei3339/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui o Fundo de Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio (FTFD).
Agência Câmara
Debates vão nortear elaboração de novas leis, diz deputado
08/12/2006 - O deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordenou o debate sobre controle de poluição e sanções administrativas, afirmou há pouco que o resultado das discussões será aproveitado tanto na elaboração de novas leis como nas atividades do Executivo e nas decisões do Judiciário.
Debates vão nortear elaboração de novas leis, diz deputado
08/12/2006 - O deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordenou o debate sobre controle de poluição e sanções administrativas, afirmou há pouco que o resultado das discussões será aproveitado tanto na elaboração de novas leis como nas atividades do Executivo e nas decisões do Judiciário.
Agência Câmara
Consultor defende competência da lei ambiental dos estados
08/12/2006 - O consultor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Pedro Chagas Lucca defendeu há pouco a definição de normas gerais para nortear a questão ambiental, sem invadir a competência dos estados.
Consultor defende competência da lei ambiental dos estados
08/12/2006 - O consultor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Pedro Chagas Lucca defendeu há pouco a definição de normas gerais para nortear a questão ambiental, sem invadir a competência dos estados.
Agência Câmara
Consultor cobra rigor nas sanções de estados e municípios
08/12/2006 - O consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade afirmou há pouco que as sanções administrativas nos estados e municípios não podem ser menos rigorosas do que as previstas pela legislação federal.
Consultor cobra rigor nas sanções de estados e municípios
08/12/2006 - O consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade afirmou há pouco que as sanções administrativas nos estados e municípios não podem ser menos rigorosas do que as previstas pela legislação federal.
Agência Câmara
Lei ambiental não impede desenvolvimento, diz procurador
08/12/2006 - O procurador da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto declarou há pouco estar preocupado com declarações recentes que atribuem à legislação ambiental culpa pelos entraves ao desenvolvimento.
Lei ambiental não impede desenvolvimento, diz procurador
08/12/2006 - O procurador da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto declarou há pouco estar preocupado com declarações recentes que atribuem à legislação ambiental culpa pelos entraves ao desenvolvimento.
Agência Câmara
Normas não definem destino de produto de crime ambiental
08/12/2006 - A consultora legislativa Suely Guimarães de Araújo afirmou há pouco, no seminário sobre legislação ambiental, que ainda falta definir o destino do instrumento ou produto de crime ambiental.
Normas não definem destino de produto de crime ambiental
08/12/2006 - A consultora legislativa Suely Guimarães de Araújo afirmou há pouco, no seminário sobre legislação ambiental, que ainda falta definir o destino do instrumento ou produto de crime ambiental.
Agência Câmara
Consultora aponta conflito em normas de resíduo radioativo
08/12/2006 - O deputado Sarney Filho (PV-MA) abriu há pouco a mesa-redonda sobre controle de poluição e sanções administrativas.
Consultora aponta conflito em normas de resíduo radioativo
08/12/2006 - O deputado Sarney Filho (PV-MA) abriu há pouco a mesa-redonda sobre controle de poluição e sanções administrativas.
Agência Câmara
Comissão rejeita medida de controle sobre construtoras
08/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6530/06, que assegura aos compradores de imóveis em construção o direito de exigir dos responsáveis pelo empreendimento a comprovação do pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao...
Comissão rejeita medida de controle sobre construtoras
08/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6530/06, que assegura aos compradores de imóveis em construção o direito de exigir dos responsáveis pelo empreendimento a comprovação do pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao...
Agência Câmara
Seminário sobre legislação ambiental termina hoje
08/12/2006 - Encerra-se hoje o seminário sobre a legislação ambiental concorrente à União, aos estados e ao Distrito Federal.
Seminário sobre legislação ambiental termina hoje
08/12/2006 - Encerra-se hoje o seminário sobre a legislação ambiental concorrente à União, aos estados e ao Distrito Federal.
Agência Câmara
Início das transmissões
08/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
08/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.688s
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