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Agência Câmara
Agência Câmara
Educação aprova universidade tecnológica no Rio
07/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 4661/04, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis.
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Agência Câmara
Aldo: queda da cláusula de barreira reforça a democracia
07/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar acláusula de barreirareforça a democracia e amplia a liberdade política no Brasil.
Aldo: queda da cláusula de barreira reforça a democracia
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Agência Câmara
Líderes partidários aprovam decisão do STF
07/12/2006 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar acláusula de barreirafoi bem recebida por líderes partidários da Câmara.
Líderes partidários aprovam decisão do STF
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Agência Câmara
Comissão aprova indicação da composição química em rótulos
07/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei2093/03, que obriga as indústrias alimentícia e farmacêutica a indicarem a composição química no rótulo ou embalagem dos produtos.
Comissão aprova indicação da composição química em rótulos
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Agência Câmara
Seguridade discorda que banco atenda incapacitado em casa
07/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou ontem o Projeto de Lei5295/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que determina que as instituições bancárias retirem e devolvam documentos bancários nas casas de clientes impossibilitados fisicamente de comparecer às agências, sem qualquer cobrança ...
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Agência Câmara
Debatedores apontam controvérsias em normas para florestas
07/12/2006 - Os participantes do seminário sobre legislação ambiental apontaram nesta quinta-feira controvérsias e lacunas nas normas para proteção de florestas.
Debatedores apontam controvérsias em normas para florestas
07/12/2006 - Os participantes do seminário sobre legislação ambiental apontaram nesta quinta-feira controvérsias e lacunas nas normas para proteção de florestas.
Agência Câmara
Educação rejeita estágio de enfermagem em hospital do SUS
07/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou ontem o Projeto de Lei6822/06, do ex-deputado Marcelo Barbieri, que obriga instituições hospitalares que atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer estágio supervisionado para alunos do curso técnico de enfermagem.
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Agência Câmara
Tráfego aéreo depende de técnico francês, diz deputado
07/12/2006 - O relator da comissão externa que investigará o caos no sistema aéreo, deputado Carlos Willian (PTC-MG), afirmou que ficou "pasmo" com a situação exposta pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, durante encontro realizado nesta quinta-feira.
Tráfego aéreo depende de técnico francês, diz deputado
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Agência Câmara
Para PFL, culpa pelo caos na aviação é do governo
07/12/2006 - O vice-líder do PFL Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) considera impossível que o governo e suas autoridades não tivessem conhecimento de todas as deficiências e de todos os problemas técnicos que acometem o sistema aéreo nacional, sobretudo o sistema de controle do tráfego aéreo.
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Agência Câmara
Deputado defende os controladores de vôo
07/12/2006 - Na avaliação do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), a crise no setor aéreo não pode ser atribuída aos controladores de vôo.
Deputado defende os controladores de vôo
07/12/2006 - Na avaliação do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), a crise no setor aéreo não pode ser atribuída aos controladores de vôo.
Agência Câmara
Aldo: queda da cláusula de barreira amplia liberdade
07/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, comentou há pouco a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar acláusula de barreira.
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07/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, comentou há pouco a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar acláusula de barreira.
Agência Câmara
Juristas criticam contradição entre o ECA e o Código Civil
07/12/2006 - Juristas e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente que estão acompanhando os trabalhos da Comissão Especial da Lei de Adoção criticam as contradições entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) e o novo Código Civil (Lei 10406/02).
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Agência Câmara
Câmara ratifica acordo internacional sobre uso do mar
07/12/2006 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 278/99, que ratifica o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982.
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Agência Câmara
Plenário aprova acordo com o Suriname sobre migração
07/12/2006 - O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 2098/05, relativo ao Acordo sobre Regularização Migratória entre o Brasil e a República do Suriname, celebrado em 2004.
Plenário aprova acordo com o Suriname sobre migração
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Agência Câmara
Câmara aprova acordo com a Polônia sobre transporte aéreo
07/12/2006 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1041/01, relativo ao Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e a Polônia, assinado em 2000.
Câmara aprova acordo com a Polônia sobre transporte aéreo
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Agência Câmara
Advogado destaca falhas na legislação ambiental
07/12/2006 - No encerramento do painel sobre as normas para proteção de florestas, o advogado e ambientalista do Instituto Socioambiental (ISA) André Lima observou que a legislação tem carências grandes com relação a mecanismos efetivos de controle e incentivo à conservação.
Advogado destaca falhas na legislação ambiental
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Agência Câmara
Câmara aprova reestruturação de funções comissionadas
07/12/2006 - Depois de aprovar o requerimento para análise em regime deurgência, o Plenário aprovou o Projeto de Resolução 253/05, que extingue funções comissionadas da Casa de menor valor para criar outras de maior valor, sem aumento de despesa.
Câmara aprova reestruturação de funções comissionadas
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Agência Câmara
Nova lei prevê Cadastro Nacional de Adotantes
07/12/2006 - O projeto cria o cadastro nacional de adotantes e candidatos à adoção, que ficará disponível apenas aos operadores do direito.
Nova lei prevê Cadastro Nacional de Adotantes
07/12/2006 - O projeto cria o cadastro nacional de adotantes e candidatos à adoção, que ficará disponível apenas aos operadores do direito.
Agência Câmara
Comissão quer votar na próxima semana a nova Lei da Adoção
07/12/2006 - A Comissão Especial da Lei de Adoção marcou reuniões para terça (12) e quarta-feira (13) para discutir e votar o relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT).
Comissão quer votar na próxima semana a nova Lei da Adoção
07/12/2006 - A Comissão Especial da Lei de Adoção marcou reuniões para terça (12) e quarta-feira (13) para discutir e votar o relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT).
Agência Câmara
Câmara promulga urna eletrônica para votação secreta
07/12/2006 - Após um acordo entre as lideranças, o Plenário promulgou nesta tarde a resolução (PRC117/03) que determina o uso do sistema eletrônico nas votações secretas da Câmara.
Câmara promulga urna eletrônica para votação secreta
07/12/2006 - Após um acordo entre as lideranças, o Plenário promulgou nesta tarde a resolução (PRC117/03) que determina o uso do sistema eletrônico nas votações secretas da Câmara.
Agência Câmara
Proposta permite a adoção unilateral
07/12/2006 - O relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT) para a nova lei de adoção permite a adoção unilateral - aquela feita por novo companheiro do genitor ou de quem tenha a guarda da criança.
Proposta permite a adoção unilateral
07/12/2006 - O relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT) para a nova lei de adoção permite a adoção unilateral - aquela feita por novo companheiro do genitor ou de quem tenha a guarda da criança.
Agência Câmara
Pedido de vista adia votação de reforma do Judiciário
07/12/2006 - A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)358/05, da segunda etapa da reforma do Judiciário, foi adiada por duas sessões apóspedido de vistado deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), na reunião de hoje.
Pedido de vista adia votação de reforma do Judiciário
07/12/2006 - A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)358/05, da segunda etapa da reforma do Judiciário, foi adiada por duas sessões apóspedido de vistado deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), na reunião de hoje.
Agência Câmara
Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
07/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (5) cinco projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
07/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (5) cinco projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Agência Câmara
Proposta é um desmembramento da Emenda 45
07/12/2006 - A PEC 358/05 decorre do desmembramento da proposta que originou a Emenda 45, promulgada em 2004, que desencadeou a reforma do Judiciário.
Proposta é um desmembramento da Emenda 45
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Agência Câmara
Vereador aponta conflito na norma de áreas de preservação
07/12/2006 - O vereador de Bauru (SP) e ambientalista do Instituto Ambiental Vidágua, Rodrigo Agostinho, disse há pouco, no seminário sobre legislação ambiental, que há conflito entre as normas estaduais e federais sobre áreas de preservação permanente (APP) em 20 unidades da Federação.
Vereador aponta conflito na norma de áreas de preservação
07/12/2006 - O vereador de Bauru (SP) e ambientalista do Instituto Ambiental Vidágua, Rodrigo Agostinho, disse há pouco, no seminário sobre legislação ambiental, que há conflito entre as normas estaduais e federais sobre áreas de preservação permanente (APP) em 20 unidades da Federação.
Agência Câmara
Deputado diz que novo texto tem avanços e erros
07/12/2006 - O deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) avalia que o texto [de Landim] incorpora bons avanços, como asúmula impeditiva de recursos.
Deputado diz que novo texto tem avanços e erros
07/12/2006 - O deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) avalia que o texto [de Landim] incorpora bons avanços, como asúmula impeditiva de recursos.
Agência Câmara
Aprovado acordo para regularizar migração com Suriname
07/12/2006 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 2098/05, que ratifica o Acordo sobre Regularização Migratória entre o Brasil e a República do Suriname, celebrado em 2004.
Aprovado acordo para regularizar migração com Suriname
07/12/2006 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 2098/05, que ratifica o Acordo sobre Regularização Migratória entre o Brasil e a República do Suriname, celebrado em 2004.
Agência Câmara
Plenário aprova acordo sobre serviços aéreos com a Polônia
07/12/2006 - O Plenário aprovou há pouco um segundo projeto de decreto legislativo.
Plenário aprova acordo sobre serviços aéreos com a Polônia
07/12/2006 - O Plenário aprovou há pouco um segundo projeto de decreto legislativo.
Agência Câmara
Câmara ratifica acordo para explorar águas internacionais
07/12/2006 - O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 278/99, que contém o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982.
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Agência Câmara
Câmara aprova inclusão de parte do Ceará na Codevasf
07/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 761/03, do ex-deputado Roberto Pessoa (PFL-CE), que inclui parte do estado do Ceará, integrante da bacia do rio Parnaíba, na área de competência da Companhia de Desenvolvimento do São Francisco e do P...
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07/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 761/03, do ex-deputado Roberto Pessoa (PFL-CE), que inclui parte do estado do Ceará, integrante da bacia do rio Parnaíba, na área de competência da Companhia de Desenvolvimento do São Francisco e do P...
Agência Câmara
Ordem do Dia começa e Câmara promulga votação eletrônica
07/12/2006 - Iniciou-se aOrdem do Diado Plenário.
Ordem do Dia começa e Câmara promulga votação eletrônica
07/12/2006 - Iniciou-se aOrdem do Diado Plenário.
Agência Câmara
Comissão aprova regulamentação da profissão de turismólogo
07/12/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.
Comissão aprova regulamentação da profissão de turismólogo
07/12/2006 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.
Agência Câmara
Ildeu Araújo culpa ex-assessor por irregularidade
07/12/2006 - Em depoimento noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, nesta quinta-feira, o deputado Ildeu Araujo (PP-SP) negou envolvimento no esquema investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.
Ildeu Araújo culpa ex-assessor por irregularidade
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Agência Câmara
Deputado diz que contratou assessor por R$ 300
07/12/2006 - O deputado Ildeu Araujo (PP-SP) afirmou, em seu depoimento no Conselho de Ética, que Marco Antônio Amorim de Carvalho o procurou logo que assumiu o mandato na Câmara, em 2003, querendo trabalhar em seu gabinete.
Deputado diz que contratou assessor por R$ 300
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Agência Câmara
Centrais pedem apoio a Aldo para aumento do mínimo
07/12/2006 - Representantes de sete centrais sindicais reuniram-se, nesta quinta-feira, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir que o Congresso participe das negociações, juntamente com sindicalistas e o governo, sobre o valor do salário mínimo.
Centrais pedem apoio a Aldo para aumento do mínimo
07/12/2006 - Representantes de sete centrais sindicais reuniram-se, nesta quinta-feira, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir que o Congresso participe das negociações, juntamente com sindicalistas e o governo, sobre o valor do salário mínimo.
Agência Câmara
Seguridade aprova notificação de violência por hospitais
07/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei4699/04, do ex-deputado Ivan Paixão, que prevê a notificação compulsória dos casos de violência por toda a rede de serviços de saúde no Brasil.
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07/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei4699/04, do ex-deputado Ivan Paixão, que prevê a notificação compulsória dos casos de violência por toda a rede de serviços de saúde no Brasil.
Agência Câmara
PT aponta falta de coesão na eleição de ministro do TCU
07/12/2006 - O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou que deputados de partidos aliados descumpriram acordo da base governista e votaram contra o candidato do PT a ministro do TCU, deputado Paulo Delgado (MG), dando a vitória ao candidato da oposição, Aroldo Cedraz (PFL-BA).
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Agência Câmara
Câmara sorteia 153 gabinetes entre novos deputados
07/12/2006 - A Câmara sorteou hoje os gabinetes que os deputados federais eleitos terão direito a usar a partir de 1º fevereiro de 2007, quando tomam posse.
Câmara sorteia 153 gabinetes entre novos deputados
07/12/2006 - A Câmara sorteou hoje os gabinetes que os deputados federais eleitos terão direito a usar a partir de 1º fevereiro de 2007, quando tomam posse.
Agência Câmara
CPMI deve apresentar relatório em uma semana
07/12/2006 - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), vai marcar a apresentação do relatório final para a próxima semana, apesar da tentativa de alguns parlamentares de prorrogar os trabalhos da comissão até janeiro.
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Agência Câmara
Reunião da CCJ é adiada para terça-feira
07/12/2006 - A reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), marcada para a manhã de hoje, foi adiada para a próxima semana.
Reunião da CCJ é adiada para terça-feira
07/12/2006 - A reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), marcada para a manhã de hoje, foi adiada para a próxima semana.
Agência Câmara
Consultora critica contradições de normas para florestas
07/12/2006 - A consultora legislativa Alessandra Valéria da Silva Torres destacou há pouco, na reabertura do seminário sobre legislação ambiental, as contradições internas no Código Florestal (Lei 4771/65) e as várias contradições entre esse código e a legislação estadual para florestas.
Consultora critica contradições de normas para florestas
07/12/2006 - A consultora legislativa Alessandra Valéria da Silva Torres destacou há pouco, na reabertura do seminário sobre legislação ambiental, as contradições internas no Código Florestal (Lei 4771/65) e as várias contradições entre esse código e a legislação estadual para florestas.
Agência Câmara
Deputado diz que pane no setor aéreo está sendo resolvida
07/12/2006 - Terminou há pouco a reunião do ministro da Defesa, Waldir Pires, com deputados da comissão parlamentar criada ontem pela Câmara para acompanhar a crise nos aeroportos brasileiros.
Deputado diz que pane no setor aéreo está sendo resolvida
07/12/2006 - Terminou há pouco a reunião do ministro da Defesa, Waldir Pires, com deputados da comissão parlamentar criada ontem pela Câmara para acompanhar a crise nos aeroportos brasileiros.
Agência Câmara
Sindicatos pedem a Aldo negociação sobre o salário mínimo
07/12/2006 - Representantes de sete centrais sindicais reuniram-se há pouco com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir que o Congresso participe das negociações, juntamente com sindicalistas e o governo, sobre o valor do salário mínimo.
Sindicatos pedem a Aldo negociação sobre o salário mínimo
07/12/2006 - Representantes de sete centrais sindicais reuniram-se há pouco com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir que o Congresso participe das negociações, juntamente com sindicalistas e o governo, sobre o valor do salário mínimo.
Agência Câmara
Relator quer ouvir funcionários do gabinete de Ildeu
07/12/2006 - O deputado José Carlos Araújo (PL-BA), relator do processo contra o deputado Ildeu Araújo (PP-SP) noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, disse que vai arrolar como testemunha Marco Antônio Amorim de Carvalho, ex-assessor de Ildeu.
Relator quer ouvir funcionários do gabinete de Ildeu
07/12/2006 - O deputado José Carlos Araújo (PL-BA), relator do processo contra o deputado Ildeu Araújo (PP-SP) noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, disse que vai arrolar como testemunha Marco Antônio Amorim de Carvalho, ex-assessor de Ildeu.
Agência Câmara
Aldo defende projeto de desenvolvimento para o País
07/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, participou nesta quinta-feira da reunião plenária do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), onde proferiu palestra sobre o "Desafio de crescer com justiça social".
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Agência Câmara
Ildeu Araújo sugere envolvimento de ex-assessor
07/12/2006 - O deputado Ildeu Araujo (PP-SP) negou há pouco, em depoimento noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, envolvimento no esquema investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.
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Agência Câmara
Deputados e ministro discutem crise nos aeroportos
07/12/2006 - Os deputados Alceu Collares (PDT-RS), Carlos Willian (PTC-MG) e Alberto Fraga (PFL-DF) estão reunidos com o ministro da Defesa, Waldir Pires, para discutir a crise nos aeroportos brasileiros.
Deputados e ministro discutem crise nos aeroportos
07/12/2006 - Os deputados Alceu Collares (PDT-RS), Carlos Willian (PTC-MG) e Alberto Fraga (PFL-DF) estão reunidos com o ministro da Defesa, Waldir Pires, para discutir a crise nos aeroportos brasileiros.
Agência Câmara
Votação da PEC do Judiciário é adiada para terça-feira
07/12/2006 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)358/05(reforma do Judiciário) adiou a votação da matéria para terça-feira à tarde, em horário a ser definido.
Votação da PEC do Judiciário é adiada para terça-feira
07/12/2006 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)358/05(reforma do Judiciário) adiou a votação da matéria para terça-feira à tarde, em horário a ser definido.
Agência Câmara
Plenário vota diretrizes para saneamento básico
07/12/2006 - O Plenário pode votar nesta tarde o Projeto de Lei7361/06, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Plenário vota diretrizes para saneamento básico
07/12/2006 - O Plenário pode votar nesta tarde o Projeto de Lei7361/06, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Agência Câmara
Começa reunião da comissão especial do Judiciário
07/12/2006 - Começou há pouco a reunião da Comissão Especial da Reforma do Judiciário (PEC358/05), que poderá votar o parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Começa reunião da comissão especial do Judiciário
07/12/2006 - Começou há pouco a reunião da Comissão Especial da Reforma do Judiciário (PEC358/05), que poderá votar o parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
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