Sub-relatório dos portos e aeroportos

Embora reconheça que a maior parte das armas entra pelas fronteiras terrestres, o sub-relator, deputado Josias Quintal (PSB-RJ), observa que a vigilância e repressão nas alfândegas parece fraca, tanto no que se refere ao contingente destinado à fiscalização aduaneira, quanto a equipamentos de inspeção.

Os atuais equipamentos têm tecnologia ultrapassada, pois foram adquiridos há uma década e estão freqüentemente fora de operação, por defeito ou quebra.

O relator chama a atenção para os diferentes pontos de vista dos agentes fiscalizadores. A Receita Federal, observou, se atém apenas ao papel fiscal. O papel repressor seria apenas acessório.

Pouca segurança

Além disso, o relatório mostra que os portos brasileiros estavam abandonados no que diz respeito à segurança. Porém, diversas medidas recentes foram adotadas, como o monitoramento do perímetro do porto; a restrição do acesso à área portuária por parte de pessoas, veículos, e cargas (com um cartão de identificação para todas as pessoas que ali exerçam atividades); e o monitoramento da operação do navio e das áreas de fundeio.

Reportagem - Vania Alves

Edição - João Pitella Junior