Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Relações Exteriores aprova parceria econômica com Hungria
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 20 a Mensagem 685/06, do Poder Executivo, referente ao acordo de cooperação econômica entre o Brasil e a Hungria, assinado em maio de 2006.
Relações Exteriores aprova parceria econômica com Hungria
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 20 a Mensagem 685/06, do Poder Executivo, referente ao acordo de cooperação econômica entre o Brasil e a Hungria, assinado em maio de 2006.
Agência Câmara
Comissão aprova cooperação militar com Guiné-Bissau
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 20 de dezembro a Mensagem 862/06, do Executivo, relativa ao tratado de cooperação entre Brasil e Guiné-Bissau no domínio da Defesa, assinado em junho de 2006.
Comissão aprova cooperação militar com Guiné-Bissau
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 20 de dezembro a Mensagem 862/06, do Executivo, relativa ao tratado de cooperação entre Brasil e Guiné-Bissau no domínio da Defesa, assinado em junho de 2006.
Agência Câmara
Relações Exteriores aprova cooperação técnica com Barbados
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último 20, a Mensagem 625/06, relativa ao acordo de cooperação técnica entre Brasil e Barbados.
Relações Exteriores aprova cooperação técnica com Barbados
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último 20, a Mensagem 625/06, relativa ao acordo de cooperação técnica entre Brasil e Barbados.
Agência Câmara
Saiba quais foram as principais conclusões da CPI
29/12/2006 - A CPI concluiu que os criminosos utilizam diversas fontes para se abastecer de armas.
Saiba quais foram as principais conclusões da CPI
29/12/2006 - A CPI concluiu que os criminosos utilizam diversas fontes para se abastecer de armas.
Agência Câmara
Conheça as sugestões para melhorar o controle das armas
29/12/2006 - A CPI elenca sugestões para que o sistema de controle de comércio e exportação de armas seja mais eficiente, além de outras para aperfeiçoar os atuais métodos de fiscalização.
Conheça as sugestões para melhorar o controle das armas
29/12/2006 - A CPI elenca sugestões para que o sistema de controle de comércio e exportação de armas seja mais eficiente, além de outras para aperfeiçoar os atuais métodos de fiscalização.
Agência Câmara
Veja quais foram os pedidos de indiciamento da CPI
29/12/2006 - - Carlos Henrique Gross, médico, e Paulo Henrique Gross, médico, com quem foram apreendidas grandes quantidades de armas sem registro, algumas de porte restrito;
- Walter dos Santos Paraíso, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que forneceu fuzis e aparelhos de comunicação a tr...
Veja quais foram os pedidos de indiciamento da CPI
29/12/2006 - - Carlos Henrique Gross, médico, e Paulo Henrique Gross, médico, com quem foram apreendidas grandes quantidades de armas sem registro, algumas de porte restrito;
- Walter dos Santos Paraíso, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que forneceu fuzis e aparelhos de comunicação a tr...
Agência Câmara
Sub-relatório da fronteira norte
29/12/2006 - A fronteira norte é a região em que o país tem vizinhança com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana, a Venezuela e a Colômbia.
Sub-relatório da fronteira norte
29/12/2006 - A fronteira norte é a região em que o país tem vizinhança com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana, a Venezuela e a Colômbia.
Agência Câmara
Sub-relatório Brasil-Argentina
29/12/2006 - O sub-relatório de tráfico de armas, munições, e explosivos entre o Brasil e a Argentina teve como relator o deputado Colbert Martins (PPS-BA).
Sub-relatório Brasil-Argentina
29/12/2006 - O sub-relatório de tráfico de armas, munições, e explosivos entre o Brasil e a Argentina teve como relator o deputado Colbert Martins (PPS-BA).
Agência Câmara
Sub-relatório da fronteira com o Paraguai
29/12/2006 - As investigações apontaram a fronteira com o Paraguai como a principal rota do tráfico que abastece o mercado ilegal de armas e militariza o crime organizado e o narcotráfico no Brasil.
Sub-relatório da fronteira com o Paraguai
29/12/2006 - As investigações apontaram a fronteira com o Paraguai como a principal rota do tráfico que abastece o mercado ilegal de armas e militariza o crime organizado e o narcotráfico no Brasil.
Agência Câmara
Sub-relatório da fronteira Brasil-Peru-Bolívia
29/12/2006 - A fronteira Brasil-Peru possui 2.
Sub-relatório da fronteira Brasil-Peru-Bolívia
29/12/2006 - A fronteira Brasil-Peru possui 2.
Agência Câmara
Sub-relatório dos portos e aeroportos
29/12/2006 - Embora reconheça que a maior parte das armas entra pelas fronteiras terrestres, o sub-relator, deputado Josias Quintal (PSB-RJ), observa que a vigilância e repressão nas alfândegas parece fraca, tanto no que se refere ao contingente destinado à fiscalização aduaneira, quanto a equipamentos de inspeç...
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29/12/2006 - Embora reconheça que a maior parte das armas entra pelas fronteiras terrestres, o sub-relator, deputado Josias Quintal (PSB-RJ), observa que a vigilância e repressão nas alfândegas parece fraca, tanto no que se refere ao contingente destinado à fiscalização aduaneira, quanto a equipamentos de inspeç...
Agência Câmara
Sub-relatório de comunicações em presídios
29/12/2006 - A preocupação com o esquema de comunicação das organizações criminosas se acentuou depois dos ataques do Primeiro Comando da Capital em São Paulo, pois a polícia concluiu que as ordens saíram dos presídios.
Sub-relatório de comunicações em presídios
29/12/2006 - A preocupação com o esquema de comunicação das organizações criminosas se acentuou depois dos ataques do Primeiro Comando da Capital em São Paulo, pois a polícia concluiu que as ordens saíram dos presídios.
Agência Câmara
Sub-relatório sobre armas no Rio de Janeiro
29/12/2006 - O relatório sobre o mercado criminal de armas de fogo na cidade do Rio de Janeiro inclui um texto elaborado pela socióloga Patrícia S.
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29/12/2006 - O relatório sobre o mercado criminal de armas de fogo na cidade do Rio de Janeiro inclui um texto elaborado pela socióloga Patrícia S.
Agência Câmara
Sub-relatório sobre a indústria e o comércio de armas
29/12/2006 - O sub-relatório sobre a indústria e o comércio de armas de fogo no Brasil inclui um estudo desenvolvido pelos pesquisadores Pablo Dreyfus, Benjamin Lessing e Júlio César Purcena, do Instituto de Estudos Religiosos.
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Agência Câmara
Comissão aprova acordo de proteção de dados com Portugal
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 20 a Mensagem 747/06, do Poder Executivo, que submete ao Congresso acordo entre Brasil e Portugal para proteção de informação classificada.
Comissão aprova acordo de proteção de dados com Portugal
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no dia 20 a Mensagem 747/06, do Poder Executivo, que submete ao Congresso acordo entre Brasil e Portugal para proteção de informação classificada.
Agência Câmara
Fundeb é destaque entre 168 propostas aprovadas em 2006
29/12/2006 - Entre as principais propostas aprovadas pelo Plenário em 2006 estão a criação doFundeb, que vai financiar desde a educação infantil até o ensino médio; e do Supersimples, o regime de tributação diferenciada para micro e pequenas empresas; a regulamentação dasúmula vinculantepara otimizar o trabalho ...
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29/12/2006 - Entre as principais propostas aprovadas pelo Plenário em 2006 estão a criação doFundeb, que vai financiar desde a educação infantil até o ensino médio; e do Supersimples, o regime de tributação diferenciada para micro e pequenas empresas; a regulamentação dasúmula vinculantepara otimizar o trabalho ...
Agência Câmara
Câmara aprova projetos para cultura e saúde
29/12/2006 - Para incentivar o cinema nacional, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 7193/06, do Poder Executivo, que cria o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Câmara aprova projetos para cultura e saúde
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Agência Câmara
Projetos aprovados permitem exploração sustentável
29/12/2006 - No início de 2006, os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei 4776/05, do Poder Executivo, que regulamenta a gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
Projetos aprovados permitem exploração sustentável
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Agência Câmara
Câmara aprova leis que beneficiam o esporte brasileiro
29/12/2006 - Na área dos esportes, os deputados aprovaram projetos que criam incentivos fiscais e uma loteria para financiar dívidas de clubes de futebol.
Câmara aprova leis que beneficiam o esporte brasileiro
29/12/2006 - Na área dos esportes, os deputados aprovaram projetos que criam incentivos fiscais e uma loteria para financiar dívidas de clubes de futebol.
Agência Câmara
Câmara aprova leis contra violência doméstica
29/12/2006 - A luta contra a violência doméstica obteve uma vitória neste ano com a aprovação do Projeto de Lei 4559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelece as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres agredidas.
Câmara aprova leis contra violência doméstica
29/12/2006 - A luta contra a violência doméstica obteve uma vitória neste ano com a aprovação do Projeto de Lei 4559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelece as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres agredidas.
Agência Câmara
Câmara aprova MPs dos domésticos e dos transgênicos
29/12/2006 - Entre as 60 medidas provisórias aprovadas pela Câmara em 2006, destacam-se a MP dos trabalhadores domésticos e a dos transgênicos.
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Agência Câmara
Câmara aprova recriação da Sudene, da Sudam e da Sudeco
29/12/2006 - Os deputados aprovaram ainda a recriação das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) e a criação de órgão semelhante para o Centro-Oeste (Sudeco).
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29/12/2006 - Os deputados aprovaram ainda a recriação das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) e a criação de órgão semelhante para o Centro-Oeste (Sudeco).
Agência Câmara
Projetos aprovados alteram funcionamento do Legislativo
29/12/2006 - No início do ano, a Câmara aprovou a Emenda Constitucional 50 (PEC 347/96) que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias e modifica o período de funcionamento do Parlamento, que passou a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Agência Câmara
Câmara aprova mudanças no processo eleitoral
29/12/2006 - Ainda que não tenha havido unanimidade entre os partidos, uma das matérias mais importantes para as eleições foi aprovada neste ano pela Câmara: a Emenda Constitucional 52 (PEC 548/02), que decretou o fim da obrigatoriedade da verticalização das coligações nas campanhas eleitorais.
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Agência Câmara
Relações Exteriores aprova acordo para preservação de aves
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na semana passada o texto do Acordo para Conservação de Albatrozes e Petréis (Acap), em vigor desde fevereiro de 2004.
Relações Exteriores aprova acordo para preservação de aves
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Agência Câmara
Comissão aprova acordo de cooperação penal com Espanha
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na semana passada a Mensagem 593/06, do Poder Executivo, referente a acordo de cooperação e auxílio jurídico em matéria penal entre Brasil e Espanha.
Comissão aprova acordo de cooperação penal com Espanha
29/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na semana passada a Mensagem 593/06, do Poder Executivo, referente a acordo de cooperação e auxílio jurídico em matéria penal entre Brasil e Espanha.
Agência Câmara
Início das transmissões
29/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
29/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.547s
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