Agência Câmara
Agência CâmaraCâmara aprova regulamentação do factoring
28/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 21, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 3615/00, do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), que regulamenta as operações de fomento mercantil, também chamadas defactoring(compra de créditos sobre produtos ou serviços fu...
Agência CâmaraFactoring
28/12/2006 - Sistema pelo qual uma empresa produtora de bens ou serviços transfere seus créditos a receber, resultantes de vendas a terceiros, a uma empresa especializada (factor, ou empresa de fomento mercantil) que assume as despesas de cobrança e os riscos de não pagamento.
Agência CâmaraComissão aprova texto de convenção para segurança no mar
28/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na semana passada atualização no texto da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, mais conhecida como Solas, na sigla do nome em inglês (Safety of Life at Sea).
Agência CâmaraComissão aprova compras de produtos nacionais pelo governo
28/12/2006 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei4077/04, da deputada Maria Helena (PSB-RR), que obriga a administração pública direta e indireta a adquirir produtos de fabricação nacional.
Agência CâmaraA República Velha
28/12/2006 - A primeira fase do período republicano é subdividida em dois período.
Agência CâmaraA Era Vargas e o Estado Novo
28/12/2006 - A Era Vargas compreende os dois períodos em que Getúlio Vargas governou o Brasil: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.
Agência CâmaraOs presidentes da Era Vargas
28/12/2006 - 1930-1945/1951-1954: Getúlio Vargas- Gaúcho, advogado, exerceu três mandatos: governo provisório, governo constitucional, e Estado Novo.
Agência CâmaraA trégua democrática
28/12/2006 - Em 1943, ocorreu em Minas Gerais o "manifesto dos mineiros", primeiro protesto organizado contra o Estado Novo.
Agência CâmaraA ditadura militar
28/12/2006 - O regime militar (1964-1985), reflexo da Guerra Fria entre Estados Unidos e a antiga União Soviética, foi marcado pela perseguição política e pela repressão cultural.
Agência CâmaraA redemocratização
28/12/2006 - O período da redemocratização, iniciado em 1985 com a chamada Nova República, foi impulsionado pela campanha das Diretas-Já, feita em 1984.
Agência CâmaraOs presidentes da redemocratização
28/12/2006 - 1985-1990: José Sarney- Maranhense, advogado e jornalista, foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral como vice de Tancredo Neves, que morreu antes da posse.
Agência CâmaraReintegração de demitidos do BNB é aprovada em comissão
28/12/2006 - A Comissão do de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei5910/05, que determina a reintegração dos ex-funcionários do Banco do Nordeste (BNB) demitidos sem justa causa ou coagidos a pedir demissão do banco entre março de 1995 e fevereiro de 2003.
Agência CâmaraComissão aprova cadastramento de fontes radioativas
28/12/2006 - A Comissão de Minas e Energia aprovou neste mês substitutivo ao Projeto de Lei 2751/03, do deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que torna obrigatório o cadastramento de fontes radioativas.
Agência CâmaraCâmara aprova transformação do Denatran em autarquia
28/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 21, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 5453/05, do Executivo, que cria o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como autarquia vinculada ao Ministério das Cidades.
Agência CâmaraInício das transmissões
28/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.