Comissão aprova cooperação turística com Portugal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação na área de turismo entre Brasil e Portugal, celebrado em 2005. O documento tem como finalidade reforçar a cooperação institucional e empresarial no setor e buscar o aumento dos fluxos turísticos entre as duas nações.

O acordo, que recebeu parecer favorável do deputado Carlos Melles (PFL-MG), ratifica o desejo dos dois países de intensificar a cooperação no âmbito do turismo. No documento, os governos de Brasil e Portugal reconhecem a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social mútuo.

Intercâmbio

Segundo os termos do acordo, Brasil e Portugal se obrigam a promover a cooperação entre suas respectivas organizações nacionais de turismo e a incentivar a colaboração entre empresas, organizações e instituições que atuem na área. Os dois países assumem o compromisso de promover o intercâmbio de informações sobre a atividade turística, incluindo legislação, dados estatísticos, programas de desenvolvimento, projetos e produtos, em especial os tecnologicamente inovadores.

Também serão trocadas experiências e boas práticas no campo da gestão hoteleira; na utilização de tecnologias ambientais; e na restauração do patrimônio artístico e arquitetônico. Está previsto igualmente o intercâmbio de peritos em promoção e comercialização turística e de técnicos e de alunos das escolas de hotelaria e turismo.

Fluxo

O relator destacou "a relevância do fluxo turístico" entre Brasil e Portugal, comprovada pelos números fornecidos pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e pelo Ministério do Turismo. Segundo esses dados, no ano de 2005 desembarcaram ao Brasil 357.640 pessoas provenientes de Portugal, que ocupa o terceiro posto na relação de países que mais enviam turistas para o Brasil.

No mesmo ano, Portugal foi o quarto país mais visitado pelos brasileiros. Desde 2001, o número de viajantes brasileiros para Portugal quase triplicou, passando de 107 mil para 288 mil, em 2005.

Tramitação

A proposta segue, sob forma de projeto de decreto legislativo, para análise das comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser analisada em Plenário.

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Reportagem - Cristiane Bernardes

Edição - Sandra Crespo