Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
CCJ aprova proposta que aumenta recursos do setor espacial
27/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3151/04, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que amplia a destinação de recursos para o Programa de Desenvolvimento Científico do Setor Espacial.
CCJ aprova proposta que aumenta recursos do setor espacial
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Agência Câmara
Lula e PT definem candidato único para Câmara em 15 dias
27/12/2006 - O Conselho Político do PT discutiu a eleição para a Presidência da Câmara com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste final de tarde, no Palácio do Planalto.
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27/12/2006 - O Conselho Político do PT discutiu a eleição para a Presidência da Câmara com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste final de tarde, no Palácio do Planalto.
Agência Câmara
Conselho Político poderá facilitar relação entre Poderes
27/12/2006 - Em sua primeira reunião, o Conselho Político de Governo lançou a discussão sobre reforma política e reforma tributária.
Conselho Político poderá facilitar relação entre Poderes
27/12/2006 - Em sua primeira reunião, o Conselho Político de Governo lançou a discussão sobre reforma política e reforma tributária.
Agência Câmara
Meio ambiente aprova novos parâmetros para produção de cal
27/12/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei7374/06, do Senado, que estabelece procedimentos básicos e parâmetros mínimos para a produção de cal.
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Agência Câmara
Relações Exteriores aprova acordo com República Dominicana
27/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou no último dia 20 a Mensagem 372/06, do Poder Executivo, relativa a acordo básico de cooperação técnica entre o Brasil e a República Dominicana.
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Agência Câmara
Comissão aprova cooperação turística com Portugal
27/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação na área de turismo entre Brasil e Portugal, celebrado em 2005.
Comissão aprova cooperação turística com Portugal
27/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação na área de turismo entre Brasil e Portugal, celebrado em 2005.
Agência Câmara
CCJ aprova ampliação do direito ao porte de armas
27/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada o Projeto de Lei6404/05, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
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Agência Câmara
Comissão discutirá posição do Brasil em conflito no Sudão
27/12/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoverá audiência pública com o ministro das o Relações Exteriores, Celso Amorim, para esclarecer o motivo da abstenção do Brasil na votação de uma resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a crise humanitária na região de Darfur, no...
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Agência Câmara
Mudança na lei da concorrência será prioridade em 2007
27/12/2006 - O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a Lei de Defesa da Concorrência (Lei 8884/94) podem sofrer alterações se forem aprovadas duas propostas que estão em tramitação na Câmara.
Mudança na lei da concorrência será prioridade em 2007
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Agência Câmara
Projeto redefine conceito de condutas anticompetitivas
27/12/2006 - O projeto 3937/04 redefine as condutas potencialmente anticompetitivas previstas no artigo 21 da Lei de Defesa da Concorrência, modifica e detalha as penas por infrações à ordem econômica (veja a nova redação dada ao artigo 20 e ao artigo 24 da Lei 8884/94 no link).
Projeto redefine conceito de condutas anticompetitivas
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Agência Câmara
Analistas econômicos defendem reestruturação do SBDC
27/12/2006 - Analistas econômicos são unânimes sobre a necessidade de reestruturação do SBDC e de alterações na legislação.
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27/12/2006 - Analistas econômicos são unânimes sobre a necessidade de reestruturação do SBDC e de alterações na legislação.
Agência Câmara
CCJ torna mais rígida pena para crime organizado
27/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou neste mês o substitutivo ao Projeto de Lei 150/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que obriga os condenados por crime organizado a cumprirem pena em regime fechado, sem direito à liberdade condicional ou substituição da pena de re...
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27/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou neste mês o substitutivo ao Projeto de Lei 150/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que obriga os condenados por crime organizado a cumprirem pena em regime fechado, sem direito à liberdade condicional ou substituição da pena de re...
Agência Câmara
Início das transmissões
27/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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