Comissão aprova inclusão do Brasil em rede de astrofísica

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, no último dia 20, a Mensagem 304/06, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso acordo de estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (Icranet). O objetivo é viabilizar projetos de cooperação para a realização de pesquisas científicas. Na prática, o documento formaliza a adesão do Brasil à Icranet, organização internacional com sede em Pescara, Itália.

A astrofísica relativística abrange áreas de pesquisa como cosmologia, astrofísica de alta energia, física teórica e física matemática. Após a aprovação do acordo, universidades brasileiras e centros de pesquisas poderão associar-se livremente à rede. O documento original foi assinado em setembro de 2005.

Intercâmbio

Na avaliação do relator na comissão, deputado Eduardo Campos (PSB-PE), a iniciativa contribui para ampliar a inserção do Brasil no cenário científico internacional. A adesão do Brasil à Icranet, afirmou, "possibilitará maior intercâmbio e coordenação em uma área de pesquisa que se desenvolve necessariamente por meio da cooperação internacional". Além disso, Campos observou que a adesão do Brasil à Icranet "não implica qualquer obrigação de fornecer apoio financeiro à organização além das contribuições voluntárias".

Pesquisa básica

Eduardo Campos avalia que o ingresso do Brasil na Icranet contribuirá para o avanço do conhecimento científico brasileiro no campo da astrofísica relativística, e conta com o apoio da comunidade científica nacional. O Brasil, disse ainda o relator, já é referência nessa área de estudos, considerada essencial para a pesquisa básica (produção de conhecimento científico puro, sem compromisso com aplicação tecnológica imediata). Campos considera, porém, que a participação do País em uma rede internacional de pesquisa "é fundamental para ampliar as pesquisas em desenvolvimento".

Pós-graduação

Além da pesquisa, a rede promoverá o intercâmbio entre pesquisadores e estudantes de pós-graduação na área de astrofísica, sobretudo nos programas de doutoramento e pós-doutoramento. O objetivo é oferecer treinamento científico aos países associados. Os convênios poderão incluir ainda:

- a organização de oficinas e encontros científicos;

- o desenvolvimento de programas de intercâmbio entre cientistas e técnicos;

- o desenvolvimento de novos padrões de comunicação eletrônica entre centros de pesquisa;

- a criação de bancos de dados integrados;

- e a cooperação científica e transferência tecnológica para a indústria.

Tramitação

O texto será transformado em projeto de decreto legislativo pela Comissão de Relações Exteriores. Em seguida, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será enviado ao Plenário.

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Reportagem - Antonio Barros

Edição - Sandra Crespo