Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Comissão aprova inclusão do Brasil em rede de astrofísica
26/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, no último dia 20, a Mensagem 304/06, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso acordo de estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (Icranet).
Comissão aprova inclusão do Brasil em rede de astrofísica
26/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, no último dia 20, a Mensagem 304/06, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso acordo de estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (Icranet).
Agência Câmara
Recesso vai até 31 de janeiro
26/12/2006 - Com a aprovação do Orçamento na última sexta-feira (22), o Congresso Nacional entrou emrecessoaté 31 de janeiro.
Recesso vai até 31 de janeiro
26/12/2006 - Com a aprovação do Orçamento na última sexta-feira (22), o Congresso Nacional entrou emrecessoaté 31 de janeiro.
Agência Câmara
Aprovado estatuto sobre combate à imigração ilegal
26/12/2006 - O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22) o Projeto de Resolução 3/06, do Congresso Nacional, que ratifica o estatuto do Fórum Parlamentar Ibero-Americano.
Aprovado estatuto sobre combate à imigração ilegal
26/12/2006 - O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22) o Projeto de Resolução 3/06, do Congresso Nacional, que ratifica o estatuto do Fórum Parlamentar Ibero-Americano.
Agência Câmara
Comissão ratifica acordo de cooperação aérea com a Nigéria
26/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, no último dia 20, a Mensagem 812/05, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso Nacional texto relativo ao acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Nigéria.
Comissão ratifica acordo de cooperação aérea com a Nigéria
26/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, no último dia 20, a Mensagem 812/05, do Poder Executivo, que encaminha ao Congresso Nacional texto relativo ao acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Nigéria.
Agência Câmara
Formação acadêmica da nova Câmara será de alto nível
26/12/2006 - No quesito formação acadêmica, a futura Câmara, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), será das mais instruídas da história nacional: 413 (80,5%) dos 513 deputados têm curso superior completo.
Formação acadêmica da nova Câmara será de alto nível
26/12/2006 - No quesito formação acadêmica, a futura Câmara, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), será das mais instruídas da história nacional: 413 (80,5%) dos 513 deputados têm curso superior completo.
Agência Câmara
Produtores rurais perdem espaço
26/12/2006 - Outra bancada tradicional, a dos produtores rurais e dos deputados ligados ao campo, também perderá nomes importantes que não concorreram à reeleição e outros que não conseguiram assegurar a permanência na Câmara.
Produtores rurais perdem espaço
26/12/2006 - Outra bancada tradicional, a dos produtores rurais e dos deputados ligados ao campo, também perderá nomes importantes que não concorreram à reeleição e outros que não conseguiram assegurar a permanência na Câmara.
Agência Câmara
Seguridade rejeita registro de agrotóxicos genéricos
26/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou neste mês o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que estabelece o registro de produtos agrotóxicos pelo nome genérico (princípio ativo).
Seguridade rejeita registro de agrotóxicos genéricos
26/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou neste mês o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que estabelece o registro de produtos agrotóxicos pelo nome genérico (princípio ativo).
Agência Câmara
Comissão aprova inspeção periódica em tanques e gasodutos
26/12/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada, com emenda, a obrigatoriedade de inspeção periódica dos tanques de armazenamento de combustíveis automotivos e dos gasodutos subterrâneos, situados em propriedades públicas e privadas.
Comissão aprova inspeção periódica em tanques e gasodutos
26/12/2006 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada, com emenda, a obrigatoriedade de inspeção periódica dos tanques de armazenamento de combustíveis automotivos e dos gasodutos subterrâneos, situados em propriedades públicas e privadas.
Agência Câmara
Comissão aprova novas regras para propaganda de financeira
26/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na semana passada, com emendas, o Projeto de Lei 1501/03, que regulamenta a propaganda comercial destinada à concessão de empréstimos à pessoa física.
Comissão aprova novas regras para propaganda de financeira
26/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na semana passada, com emendas, o Projeto de Lei 1501/03, que regulamenta a propaganda comercial destinada à concessão de empréstimos à pessoa física.
Agência Câmara
Congresso deverá regulamentar verbas da saúde em 2007
26/12/2006 - A Emenda Constitucional 29, que vinculou recursos federais, estaduais e municipais para a área de saúde, garantiu a estabilidade no financiamento do setor.
Congresso deverá regulamentar verbas da saúde em 2007
26/12/2006 - A Emenda Constitucional 29, que vinculou recursos federais, estaduais e municipais para a área de saúde, garantiu a estabilidade no financiamento do setor.
Agência Câmara
Substitutivo mantém percentuais de estados e municípios
26/12/2006 - O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 01/03 mantém, no caso de estados e municípios, os percentuais mínimos de aplicação em saúde previstos provisoriamente na Emenda Constitucional 29: 12% e 15% das receitas de impostos e transferências constitucionais e legais.
Substitutivo mantém percentuais de estados e municípios
26/12/2006 - O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 01/03 mantém, no caso de estados e municípios, os percentuais mínimos de aplicação em saúde previstos provisoriamente na Emenda Constitucional 29: 12% e 15% das receitas de impostos e transferências constitucionais e legais.
Agência Câmara
Projeto define o que pode ser considerado verba para saúde
26/12/2006 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.
Projeto define o que pode ser considerado verba para saúde
26/12/2006 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.
Agência Câmara
Saiba o que pode ou não ser considerado despesa com saúde
26/12/2006 - De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 01/03 aprovado nas comissões, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:
- vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária;
- atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade...
Saiba o que pode ou não ser considerado despesa com saúde
26/12/2006 - De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 01/03 aprovado nas comissões, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:
- vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária;
- atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade...
Agência Câmara
Aplicação de recursos será fiscalizada pelo Legislativo
26/12/2006 - Um dos pontos fundamentais da regulamentação da Emenda Constitucional 29 diz respeito à fiscalização da aplicação dos recursos na área de saúde.
Aplicação de recursos será fiscalizada pelo Legislativo
26/12/2006 - Um dos pontos fundamentais da regulamentação da Emenda Constitucional 29 diz respeito à fiscalização da aplicação dos recursos na área de saúde.
Agência Câmara
CCJ aprova punição mais rigorosa para crimes hediondos
26/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei6793/06, do Executivo, que altera o regime de progressão de pena nos casos decrime hediondo.
CCJ aprova punição mais rigorosa para crimes hediondos
26/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei6793/06, do Executivo, que altera o regime de progressão de pena nos casos decrime hediondo.
Agência Câmara
Segurança aprova proibição de acesso de presos à internet
26/12/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em novembro o Projeto de Lei7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que inclui na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) a proibição do acesso de presos à telefonia móvel, à rede mundial de computadores (internet) e ...
Segurança aprova proibição de acesso de presos à internet
26/12/2006 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em novembro o Projeto de Lei7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que inclui na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) a proibição do acesso de presos à telefonia móvel, à rede mundial de computadores (internet) e ...
Agência Câmara
Seminário debaterá efeitos da radiação na saúde
26/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai promover seminário internacional sobre os efeitos da radiação eletromagnética na saúde e no meio ambiente.
Seminário debaterá efeitos da radiação na saúde
26/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai promover seminário internacional sobre os efeitos da radiação eletromagnética na saúde e no meio ambiente.
Agência Câmara
Início das transmissões
26/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
26/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.469s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.469s
