Seguridade aprova bula com informações detalhadas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5323/05 , do deputado Coronel Alves (PL-AP), que obriga as farmácias e os estabelecimentos que vendem ervas medicinais a incluírem bulas em todos os seus produtos.

Além disso, o projeto prevê que todo medicamento manipulado deverá ter rótulo com o nome de quem fez a prescrição; o nome do paciente; a data da manipulação; o prazo de validade; os componentes da fórmula com as respectivas quantidades; o número de unidades, peso ou volume contido; a dosagem indicada; além do nome, endereço e registro profissional do farmacêutico. Segundo o autor, embora muitas farmácias de manipulação já observem essas regras, há outras que não o fazem.

O relator da matéria, deputado Vanderlei Assis (PP-SP), observou que atualmente muitos dados relevantes sobre os remédios não são acessíveis aos usuários. "Ainda que diversas informações sejam fornecidas, devemos considerar que muitos dados relevantes sobre o princípio ativo do medicamento podem ser omitidos", afirmou. "Quanto mais informações à disposição dos consumidores, maiores serão a segurança no uso do produto e as chances de êxito no tratamento", acrescentou o relator, que apresentou parecer favorável ao projeto.

Tramitação

Sujeito à análise em caráter conclusivo , o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição - João Pitella Junior