Projeto de incentivo ao esporte volta ao Plenário

Um dos projetos de lei que volta à pauta do Plenário da Câmara é o PL 1367/03 , do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que concede benefícios fiscais ao esporte. O texto permite a dedução de até 4% do Imposto de Renda sobre patrocínio ou doação para atividades esportivas e paraesportivas, tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica.

A matéria já passou pela Câmara e os deputados deverão analisar agora as emendas do Senado ao texto. Uma delas determina ao Poder Executivo fixar anualmente o limite global das deduções para o esporte com base em um percentual da renda tributável.

Críticas ao projeto

As empresas também poderão deduzir outros 4% de Imposto de Renda para investir em projetos culturais. Mas os recursos para os esportes foram enquadrados na mesma faixa de dedução usada para incentivar as empresas a investirem em programas de alimentação para o trabalhador. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) já anunciou que seu partido é contra a alteração feita no Senado. "O PTB vai discutir isso nesta semana e não vai concordar se for tirar da alimentação do trabalhador. Vamos arranjar recursos para o esporte. Mas, lançar na conta da alimentação do trabalhador, o Partido Trabalhista Brasileiro não vai concordar."

Os esportistas estão mobilizados para garantir a aprovação do projeto ainda neste ano, para que a lei entre em vigor em 2007. O ex-atleta Robson Caetano acompanhou toda a negociação no Senado e não vê prejuízos para os trabalhadores. "Não acredito que comprometa absolutamente nada porque não se entra no mérito dos trabalhadores. Nós gostaríamos muito que cada segmento tivesse sua lei de incentivo para que pudéssemos ter um Brasil melhor. Mas hoje, o esporte, que vive uma carência muito grande, está numa situação pior que a dos trabalhadores. Por meio do esporte e da cultura, tem-se ferramentas fortíssimas para a inclusão social e um futuro com dignidade."

Reportagem - Eduardo Piovesan e José Carlos Oliveira

Edição - Regina Céli Assumpção