Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Orçamento aprova receita extra de R$ 1,58 bilhão
13/12/2006 - AComissão Mista de Orçamentoaprovou, na noite desta quarta-feira, uma emenda ao relatório de reestimativa de receita que acrescenta R$ 1,58 bilhão à arrecadação do País prevista para 2007.
Orçamento aprova receita extra de R$ 1,58 bilhão
13/12/2006 - AComissão Mista de Orçamentoaprovou, na noite desta quarta-feira, uma emenda ao relatório de reestimativa de receita que acrescenta R$ 1,58 bilhão à arrecadação do País prevista para 2007.
Agência Câmara
Debatedores não chegam a consenso sobre infra-estrutura
13/12/2006 - Um dos pontos mais polêmicos do PL 3057/00, segundo os debatedores da 7ª Conferência das Cidades, é a definição de infra-estrutura básica obrigatória para empreendimentos de moradia para a população de baixa renda.
Debatedores não chegam a consenso sobre infra-estrutura
13/12/2006 - Um dos pontos mais polêmicos do PL 3057/00, segundo os debatedores da 7ª Conferência das Cidades, é a definição de infra-estrutura básica obrigatória para empreendimentos de moradia para a população de baixa renda.
Agência Câmara
Especialistas defendem projeto de regularização urbana
13/12/2006 - O Projeto de Lei 3057/00, que disciplina a regularização do solo urbano, foi considerado por todos os debatedores do segundo painel da 7ª Conferência das Cidades, nesta quarta-feira, como um instrumento fundamental para aumentar a oferta e a segurança jurídica da habitação para a população de baixa ...
Especialistas defendem projeto de regularização urbana
13/12/2006 - O Projeto de Lei 3057/00, que disciplina a regularização do solo urbano, foi considerado por todos os debatedores do segundo painel da 7ª Conferência das Cidades, nesta quarta-feira, como um instrumento fundamental para aumentar a oferta e a segurança jurídica da habitação para a população de baixa ...
Agência Câmara
Decisão sobre candidatura do PMDB fica para quarta-feira
13/12/2006 - Em reunião hoje na Câmara, a bancada do PMDB decidiu que os deputados do partido terão até a próxima quarta-feira para lançarem candidaturas à presidência da Casa.
Decisão sobre candidatura do PMDB fica para quarta-feira
13/12/2006 - Em reunião hoje na Câmara, a bancada do PMDB decidiu que os deputados do partido terão até a próxima quarta-feira para lançarem candidaturas à presidência da Casa.
Agência Câmara
Relatório mostra que metas educacionais foram descumpridas
13/12/2006 - Um relatório elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu que não foi cumprida, pelo Poder Executivo, a meta de atendimento de crianças de até três anos de idade.
Relatório mostra que metas educacionais foram descumpridas
13/12/2006 - Um relatório elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu que não foi cumprida, pelo Poder Executivo, a meta de atendimento de crianças de até três anos de idade.
Agência Câmara
Calendários da União, estados e municípios devem coincidir
13/12/2006 - Deputados e representantes de municípios, de estados e da sociedade civil alertaram nesta quarta-feira, durante seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), para a necessidade de revisão das leis a fim de que haja coincidência no período de validade dos planos de educação da União, dos estado...
Calendários da União, estados e municípios devem coincidir
13/12/2006 - Deputados e representantes de municípios, de estados e da sociedade civil alertaram nesta quarta-feira, durante seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), para a necessidade de revisão das leis a fim de que haja coincidência no período de validade dos planos de educação da União, dos estado...
Agência Câmara
Orçamento aprova relatório setorial de Saúde
13/12/2006 - AComissão Mista de Orçamentoconcluiu, há pouco, a votação do relatório setorial de Saúde do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
Orçamento aprova relatório setorial de Saúde
13/12/2006 - AComissão Mista de Orçamentoconcluiu, há pouco, a votação do relatório setorial de Saúde do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007.
Agência Câmara
Comissão retoma análise do relatório da Saúde
13/12/2006 - AComissão Mista de Orçamentoretomou, há pouco, a discussão dos destaques ao relatório de Saúde do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007.
Comissão retoma análise do relatório da Saúde
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Agência Câmara
Relatório aprovado propõe gestão autônoma do Funcafé
13/12/2006 - A comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Carlos Melles (PFL-MG).
Relatório aprovado propõe gestão autônoma do Funcafé
13/12/2006 - A comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Carlos Melles (PFL-MG).
Agência Câmara
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
13/12/2006 - A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (13) o parecer do deputado Celso Russomanno (PP-SP) ao Projeto de Lei 3638/00, que cria o estatuto.
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
13/12/2006 - A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (13) o parecer do deputado Celso Russomanno (PP-SP) ao Projeto de Lei 3638/00, que cria o estatuto.
Agência Câmara
Projetos tramitam na Câmara desde 2000
13/12/2006 - As matérias tramitam na Casa desde 2000 e a comissão especial foi instalada em abril de 2004.
Projetos tramitam na Câmara desde 2000
13/12/2006 - As matérias tramitam na Casa desde 2000 e a comissão especial foi instalada em abril de 2004.
Agência Câmara
Jornalista aponta conflito entre opinião e informação
13/12/2006 - O diretor do site Conversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim, afirmou hoje que a imprensa brasileira passa por uma crise de qualidade, que envolve uma confusão entre os conceitos de opinião e informação.
Jornalista aponta conflito entre opinião e informação
13/12/2006 - O diretor do site Conversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim, afirmou hoje que a imprensa brasileira passa por uma crise de qualidade, que envolve uma confusão entre os conceitos de opinião e informação.
Agência Câmara
Participantes criticam monopólio na área de TV
13/12/2006 - Um dos principais problemas da comunicação hoje no País, segundo os participantes do seminário, é o grande poder da Rede Globo.
Participantes criticam monopólio na área de TV
13/12/2006 - Um dos principais problemas da comunicação hoje no País, segundo os participantes do seminário, é o grande poder da Rede Globo.
Agência Câmara
Diretor da Secom da Câmara avalia cobertura das eleições
13/12/2006 - O diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), William França, ressaltou, durante o seminário, as parcerias entre os sistemas de comunicação do legislativo para ampliar o acesso do cidadão às informações do Congresso.
Diretor da Secom da Câmara avalia cobertura das eleições
13/12/2006 - O diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), William França, ressaltou, durante o seminário, as parcerias entre os sistemas de comunicação do legislativo para ampliar o acesso do cidadão às informações do Congresso.
Agência Câmara
Câmara abre o Ano do Centenário de Niemeyer
13/12/2006 - A Câmara dos Deputados abre oficialmente nesta sexta-feira (15), dia em que Oscar Niemeyer comemora 99 anos, o ano do centenário do arquiteto na Casa.
Câmara abre o Ano do Centenário de Niemeyer
13/12/2006 - A Câmara dos Deputados abre oficialmente nesta sexta-feira (15), dia em que Oscar Niemeyer comemora 99 anos, o ano do centenário do arquiteto na Casa.
Agência Câmara
Saiba mais sobre a vida de Niemeyer
13/12/2006 - Oscar Niemeyer Soares Ribeiro de Almeida nasceu no Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, em 15 de dezembro de 1907.
Saiba mais sobre a vida de Niemeyer
13/12/2006 - Oscar Niemeyer Soares Ribeiro de Almeida nasceu no Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, em 15 de dezembro de 1907.
Agência Câmara
Câmara aprova repasses a estados e correção no IRPF
13/12/2006 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de conversão do deputado Neucimar Fraga (PL-ES) à Medida Provisória328/06, que permite à União repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão neste ano para compensar perdas com a isenção doICMSpara os produtos expor...
Câmara aprova repasses a estados e correção no IRPF
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Agência Câmara
Comissão aprova relatório sobre adição de farinha
13/12/2006 - A comissão especial que analisou a proposta de adição de farinha de mandioca à farinha de trigo, incluída no Projeto de Lei 4679/01, aprovou nesta quarta-feira o relatório final do deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Comissão aprova relatório sobre adição de farinha
13/12/2006 - A comissão especial que analisou a proposta de adição de farinha de mandioca à farinha de trigo, incluída no Projeto de Lei 4679/01, aprovou nesta quarta-feira o relatório final do deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Agência Câmara
Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga no TCU
13/12/2006 - O Plenário rejeitou nesta quarta-feira, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) que cabe àquela Casa preencher segundo a Constituição.
Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga no TCU
13/12/2006 - O Plenário rejeitou nesta quarta-feira, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) que cabe àquela Casa preencher segundo a Constituição.
Agência Câmara
Livro relata história de defesa dos direitos da criança
13/12/2006 - A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional lançou, nesta quarta-feira, uma publicação que faz uma retrospectiva histórica dos trabalhos do grupo em 13 anos de existência.
Livro relata história de defesa dos direitos da criança
13/12/2006 - A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional lançou, nesta quarta-feira, uma publicação que faz uma retrospectiva histórica dos trabalhos do grupo em 13 anos de existência.
Agência Câmara
Tráfego aéreo só será normalizado em 2007, diz Anac
13/12/2006 - A situação dos aeroportos brasileiros deve ser normalizada somente em 2007.
Tráfego aéreo só será normalizado em 2007, diz Anac
13/12/2006 - A situação dos aeroportos brasileiros deve ser normalizada somente em 2007.
Agência Câmara
Aeronáutica pede mais recursos para a área
13/12/2006 - O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Neimar Diegues Barreiro, disse que a aviação brasileira precisa de mais recursos para investimentos, pois há previsão de crescimento do setor aéreo.
Aeronáutica pede mais recursos para a área
13/12/2006 - O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Neimar Diegues Barreiro, disse que a aviação brasileira precisa de mais recursos para investimentos, pois há previsão de crescimento do setor aéreo.
Agência Câmara
Deputado apresenta documentos sobre irregularidades
13/12/2006 - Apesar das explicações do ministro da Defesa, do diretor-presidente da Anac e do comandante da Aeronáutica, alguns deputados das comissões de Defesa do Consumidor; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional consideraram que os responsáveis por controlar o sistema aéreo brasileiro não conseguiram res...
Deputado apresenta documentos sobre irregularidades
13/12/2006 - Apesar das explicações do ministro da Defesa, do diretor-presidente da Anac e do comandante da Aeronáutica, alguns deputados das comissões de Defesa do Consumidor; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional consideraram que os responsáveis por controlar o sistema aéreo brasileiro não conseguiram res...
Agência Câmara
Comissão do Controle Aéreo detecta falta de planejamento
13/12/2006 - Integrantes da Comissão Externa do Controle do Tráfego Aéreo da Câmara concluíram que os principais problemas apresentados pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Áéreo (Cindacta-1), em Brasília, são a falta de pessoal e de um novo plano de controle de vôos para evitar o congesti...
Comissão do Controle Aéreo detecta falta de planejamento
13/12/2006 - Integrantes da Comissão Externa do Controle do Tráfego Aéreo da Câmara concluíram que os principais problemas apresentados pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Áéreo (Cindacta-1), em Brasília, são a falta de pessoal e de um novo plano de controle de vôos para evitar o congesti...
Agência Câmara
Plenário rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga no TCU
13/12/2006 - O Plenário rejeitou, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indica o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Plenário rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga no TCU
13/12/2006 - O Plenário rejeitou, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indica o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Legislação sobre o tema avançou a partir de 1989
13/12/2006 - A proposta de um estatuto para o portador de deficiência foi originalmente apresentada em 2000 pelo então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).
Legislação sobre o tema avançou a partir de 1989
13/12/2006 - A proposta de um estatuto para o portador de deficiência foi originalmente apresentada em 2000 pelo então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).
Agência Câmara
Osmânio Pereira nega envolvimento com fraude na saúde
13/12/2006 - O deputado Osmânio Pereira (PTB-MG) negou nesta quarta-feira, em depoimento noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, ter recebido propina da máfia das ambulâncias em troca da apresentação de emendas que beneficiassem o esquema comandado pela empresa Planam.
Osmânio Pereira nega envolvimento com fraude na saúde
13/12/2006 - O deputado Osmânio Pereira (PTB-MG) negou nesta quarta-feira, em depoimento noConselho de Ética e Decoro Parlamentar, ter recebido propina da máfia das ambulâncias em troca da apresentação de emendas que beneficiassem o esquema comandado pela empresa Planam.
Agência Câmara
Processos serão apresentados e votados na próxima semana
13/12/2006 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que a próxima quarta (20) e quinta-feira (21) estão reservadas para a apresentação e votação de relatórios dos processos contra os deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Processos serão apresentados e votados na próxima semana
13/12/2006 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que a próxima quarta (20) e quinta-feira (21) estão reservadas para a apresentação e votação de relatórios dos processos contra os deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Agência Câmara
Plenário começa a votar indicação de Luiz Otávio ao TCU
13/12/2006 - O Plenário começou agora a votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indica o nome do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Plenário começa a votar indicação de Luiz Otávio ao TCU
13/12/2006 - O Plenário começou agora a votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indica o nome do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Deputados criticam indicação de Luiz Otávio para TCU
13/12/2006 - Na discussão da matéria, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PT-PE) discursaram contra a indicação do nome do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Deputados criticam indicação de Luiz Otávio para TCU
13/12/2006 - Na discussão da matéria, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PT-PE) discursaram contra a indicação do nome do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Diretor do SBT reclama de divisão da receita publicitária
13/12/2006 - No encerramento do seminário "Mídia nas Eleições 2006", o diretor de Jornalismo do SBT, Luiz Gonzaga Mineiro, queixou-se da distribuição das receitas publicitárias.
Diretor do SBT reclama de divisão da receita publicitária
13/12/2006 - No encerramento do seminário "Mídia nas Eleições 2006", o diretor de Jornalismo do SBT, Luiz Gonzaga Mineiro, queixou-se da distribuição das receitas publicitárias.
Agência Câmara
Ordem do Dia é reaberta com indicação do Senado ao TCU
13/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, iniciou aOrdem do Diado Plenário da sessão extraordinária destinada a votar a indicação do senador Luiz Otavio Oliveira Campos (PMDB-PA) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em vaga que cabe àquela Casa preencher.
Ordem do Dia é reaberta com indicação do Senado ao TCU
13/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, iniciou aOrdem do Diado Plenário da sessão extraordinária destinada a votar a indicação do senador Luiz Otavio Oliveira Campos (PMDB-PA) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em vaga que cabe àquela Casa preencher.
Agência Câmara
Jornalista aponta promiscuidade entre opinião e notícia
13/12/2006 - O diretor do siteConversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim, afirmou há pouco, no seminário "Mídia nas Eleições 2006", que a imprensa brasileira passa por uma crise de qualidade.
Jornalista aponta promiscuidade entre opinião e notícia
13/12/2006 - O diretor do siteConversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim, afirmou há pouco, no seminário "Mídia nas Eleições 2006", que a imprensa brasileira passa por uma crise de qualidade.
Agência Câmara
Comissão sobre adição de farinha aprova relatório final
13/12/2006 - A comissão especial que analisa a proposta de adição de farinha de mandioca à de trigo (PL 4679/01) aprovou, há pouco, o relatório do deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Comissão sobre adição de farinha aprova relatório final
13/12/2006 - A comissão especial que analisa a proposta de adição de farinha de mandioca à de trigo (PL 4679/01) aprovou, há pouco, o relatório do deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Agência Câmara
Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado em comissão
13/12/2006 - A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovou há pouco o parecer do deputado Celso Russomanno (PP-SP) ao Projeto de Lei3638/00, que cria o estatuto.
Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado em comissão
13/12/2006 - A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovou há pouco o parecer do deputado Celso Russomanno (PP-SP) ao Projeto de Lei3638/00, que cria o estatuto.
Agência Câmara
Comissão sobre crianças ameaçadas cancela reunião
13/12/2006 - A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 5234/05, do Poder Executivo, que institui programa especial de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, cancelou a reunião de hoje.
Comissão sobre crianças ameaçadas cancela reunião
13/12/2006 - A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 5234/05, do Poder Executivo, que institui programa especial de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, cancelou a reunião de hoje.
Agência Câmara
Reunião da comissão sobre juiz de paz é cancelada
13/12/2006 - Foi cancelada a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)366/05.
Reunião da comissão sobre juiz de paz é cancelada
13/12/2006 - Foi cancelada a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)366/05.
Agência Câmara
Lideranças decidem sobre aumento de parlamentares
13/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou que as Mesas da Câmara e do Senado e os líderes das duas Casas decidirão nesta quinta-feira sobre aumento de salário dos parlamentares.
Lideranças decidem sobre aumento de parlamentares
13/12/2006 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou que as Mesas da Câmara e do Senado e os líderes das duas Casas decidirão nesta quinta-feira sobre aumento de salário dos parlamentares.
Agência Câmara
Começa reunião sobre adição de farinhas
13/12/2006 - Começou, há pouco, a reunião da comissão especial que analisa a proposta de adição de farinha de mandioca à de trigo (PL 4679/01).
Começa reunião sobre adição de farinhas
13/12/2006 - Começou, há pouco, a reunião da comissão especial que analisa a proposta de adição de farinha de mandioca à de trigo (PL 4679/01).
Agência Câmara
Plenário aprova repasse de R$ 1,95 bilhão para Lei Kandir
13/12/2006 - O Plenário aprovou hoje o projeto de lei de conversão do deputado Neucimar Fraga (PL-ES) para a Medida Provisória328/06, que permite à União repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão neste ano para compensar perdas daLei Kandir.
Plenário aprova repasse de R$ 1,95 bilhão para Lei Kandir
13/12/2006 - O Plenário aprovou hoje o projeto de lei de conversão do deputado Neucimar Fraga (PL-ES) para a Medida Provisória328/06, que permite à União repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão neste ano para compensar perdas daLei Kandir.
Agência Câmara
Falta de acordo impede votação do IR Ecológico em comissão
13/12/2006 - A falta de acordo com o setor cultural impossibilitou hoje a votação na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei5974/05, que cria o Imposto de Renda Ecológico.
Falta de acordo impede votação do IR Ecológico em comissão
13/12/2006 - A falta de acordo com o setor cultural impossibilitou hoje a votação na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei5974/05, que cria o Imposto de Renda Ecológico.
Agência Câmara
Comissão aprova o relatório do Funcafé
13/12/2006 - Foi aprovado hoje o relatório final da comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Comissão aprova o relatório do Funcafé
13/12/2006 - Foi aprovado hoje o relatório final da comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Agência Câmara
Comissão aprova o relatório do Funcafé
13/12/2006 - Foi aprovado, há pouco, o relatório final da comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Comissão aprova o relatório do Funcafé
13/12/2006 - Foi aprovado, há pouco, o relatório final da comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Agência Câmara
Congresso pode votar amanhã projeto da LDO para 2007
13/12/2006 - O Congresso Nacional realizará sessão amanhã, às 12 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 (LDO 2007).
Congresso pode votar amanhã projeto da LDO para 2007
13/12/2006 - O Congresso Nacional realizará sessão amanhã, às 12 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 (LDO 2007).
Agência Câmara
Câmara aprova novas regras para o mercado de resseguros
13/12/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar249/05, do Poder Executivo, que regulamenta a abertura do mercado de resseguros.
Câmara aprova novas regras para o mercado de resseguros
13/12/2006 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar249/05, do Poder Executivo, que regulamenta a abertura do mercado de resseguros.
Agência Câmara
Contratação de seguro no exterior é regulamentada
13/12/2006 - O Projeto de Lei Complementar249/05restringe a contratação de seguros no exterior, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas residentes ou instaladas no País.
Contratação de seguro no exterior é regulamentada
13/12/2006 - O Projeto de Lei Complementar249/05restringe a contratação de seguros no exterior, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas residentes ou instaladas no País.
Agência Câmara
Secretário ressalta cobertura da eleição para o Parlamento
13/12/2006 - O diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), William França, apresentou o trabalho da secretaria no terceiro painel do Seminário "Mídia nas Eleições 2006", intitulado "Mídia e Democracia".
Secretário ressalta cobertura da eleição para o Parlamento
13/12/2006 - O diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), William França, apresentou o trabalho da secretaria no terceiro painel do Seminário "Mídia nas Eleições 2006", intitulado "Mídia e Democracia".
Agência Câmara
Reunião sobre bebidas alcoólicas é cancelada
13/12/2006 - Foi cancelada, por falta de quorum, a reunião prevista para esta tarde da comissão especial criada para discutir a restrição da venda e da publicidade de bebidas alcoólicas.
Reunião sobre bebidas alcoólicas é cancelada
13/12/2006 - Foi cancelada, por falta de quorum, a reunião prevista para esta tarde da comissão especial criada para discutir a restrição da venda e da publicidade de bebidas alcoólicas.
Agência Câmara
Comissão de Turismo cancela reunião desta tarde
13/12/2006 - A reunião da Comissão de Turismo e Desporto que estava prevista para hoje foi cancelada porque alguns relatores de projetos que estavam em pauta pediram para retirá-los de votação.
Comissão de Turismo cancela reunião desta tarde
13/12/2006 - A reunião da Comissão de Turismo e Desporto que estava prevista para hoje foi cancelada porque alguns relatores de projetos que estavam em pauta pediram para retirá-los de votação.
Agência Câmara
Plenário convoca sessão extra para votar indicação ao TCU
13/12/2006 - Devido ao acordo de lideranças para que a Medida Provisória327/06não fosse votada hoje, o 1º secretário da Mesa, Inocêncio Oliveira (PL-PE), encerrou a sessão e convocou outra sessão extraordinária para as 18h30.
Plenário convoca sessão extra para votar indicação ao TCU
13/12/2006 - Devido ao acordo de lideranças para que a Medida Provisória327/06não fosse votada hoje, o 1º secretário da Mesa, Inocêncio Oliveira (PL-PE), encerrou a sessão e convocou outra sessão extraordinária para as 18h30.
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