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Agência Câmara
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CCJ aprova pena para parente que lesar a família
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 3764/04, do deputado Coronel Alves (PL-AP), que revoga a isenção de pena para parente que cometer crime contra o patrimônio dos familiares.
CCJ aprova pena para parente que lesar a família
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 3764/04, do deputado Coronel Alves (PL-AP), que revoga a isenção de pena para parente que cometer crime contra o patrimônio dos familiares.
Agência Câmara
Ecocâmara participa de simpósio sobre saneamento
01/12/2006 - Nesta segunda-feira (4), às 19h30, o Núcleo de Gestão Ambiental (EcoCâmara) da Câmara dos Deputados apresentará iniciativas de sucesso da Casa na área ecológica durante o 1º Simpósio de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro-Oeste, no auditório Nereu Ramos.
Ecocâmara participa de simpósio sobre saneamento
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Agência Câmara
Comissão aprova política de conservação da vida aquática
01/12/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei5663/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que estabelece a política de conservação da vida aquática.
Comissão aprova política de conservação da vida aquática
01/12/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei5663/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que estabelece a política de conservação da vida aquática.
Agência Câmara
Câmara aprova controle de medicamento por código de barra
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei6672/02, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por códigos de barra.
Câmara aprova controle de medicamento por código de barra
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Agência Câmara
Emendas de bancadas regionais ao Orçamento são extintas
01/12/2006 - O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira o Projeto de Resolução 2/05, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que muda as regras de tramitação dos projetos enviados àComissão Mista de Orçamento.
Emendas de bancadas regionais ao Orçamento são extintas
01/12/2006 - O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira o Projeto de Resolução 2/05, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que muda as regras de tramitação dos projetos enviados àComissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
CCJ aprova resposta de ministério sobre fundo de pensão
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) decidiu na quarta-feira (29) que "não merece qualquer reparo" a resposta dada pela Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, ao Pedido de Informações 2068/04.
CCJ aprova resposta de ministério sobre fundo de pensão
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) decidiu na quarta-feira (29) que "não merece qualquer reparo" a resposta dada pela Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, ao Pedido de Informações 2068/04.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo para combate ao tráfico de pessoas
01/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (29), a Mensagem 354/06, que submete à consideração do Congresso o texto do acordo de cooperação entre o Brasil e a Venezuela para combater e prevenir o tráfico de pessoas.
Comissão aprova acordo para combate ao tráfico de pessoas
01/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (29), a Mensagem 354/06, que submete à consideração do Congresso o texto do acordo de cooperação entre o Brasil e a Venezuela para combater e prevenir o tráfico de pessoas.
Agência Câmara
Ciência e Tecnologia rejeita mudança na Lei de Imprensa
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 1154/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP).
Ciência e Tecnologia rejeita mudança na Lei de Imprensa
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 1154/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP).
Agência Câmara
Comissão rejeita restrição a venda de transmissor de onda
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 7405/06, que restringe o comércio de equipamentos de transmissão de sinais de rádio e televisão no País.
Comissão rejeita restrição a venda de transmissor de onda
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 7405/06, que restringe o comércio de equipamentos de transmissão de sinais de rádio e televisão no País.
Agência Câmara
CCJ aprova proibição do jabá em rádio e TV
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei1048/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe as emissoras de rádio e televisão de receberem dinheiro para privilegiar a execução de determinada música - o chamado "jabá".
CCJ aprova proibição do jabá em rádio e TV
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei1048/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe as emissoras de rádio e televisão de receberem dinheiro para privilegiar a execução de determinada música - o chamado "jabá".
Agência Câmara
Seminário debate diálogo com as Forças Armadas
01/12/2006 - A Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas Brasileiras promove, nesta segunda-feira (4), o seminário "Sociedade: diálogo com as Forças Armadas".
Seminário debate diálogo com as Forças Armadas
01/12/2006 - A Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas Brasileiras promove, nesta segunda-feira (4), o seminário "Sociedade: diálogo com as Forças Armadas".
Agência Câmara
Comissão rejeita aumento de recursos para pesquisa
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei2916/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que aumenta o montante de recursos da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos e minerais para projetos de pesquisa científica.
Comissão rejeita aumento de recursos para pesquisa
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei2916/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que aumenta o montante de recursos da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos e minerais para projetos de pesquisa científica.
Agência Câmara
Fundeb e cassação de Janene estão na pauta do Plenário
01/12/2006 - O julgamento do pedido de cassação do mandato do deputado José Janene (PP-PR) e a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) doFundebsão os destaques do Plenário para a primeira semana de dezembro.
Fundeb e cassação de Janene estão na pauta do Plenário
01/12/2006 - O julgamento do pedido de cassação do mandato do deputado José Janene (PP-PR) e a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) doFundebsão os destaques do Plenário para a primeira semana de dezembro.
Agência Câmara
Resseguros e FPE também estão na pauta do Plenário
01/12/2006 - Também está na pauta do Plenário de terça-feira o Projeto de Lei Complementar249/05, do Poder Executivo, que regulamenta a abertura do mercado de resseguros no Brasil.
Resseguros e FPE também estão na pauta do Plenário
01/12/2006 - Também está na pauta do Plenário de terça-feira o Projeto de Lei Complementar249/05, do Poder Executivo, que regulamenta a abertura do mercado de resseguros no Brasil.
Agência Câmara
Seguridade aprova crédito facilitado para deficientes
01/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei3355/04, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que prevê a criação de programa de financiamento de próteses e equipamentos especiais para pessoas com deficiência, no âmbito de um banco federal indicado pelo Poder Executivo.
Seguridade aprova crédito facilitado para deficientes
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Agência Câmara
Comissão rejeita regulamentação sanitária de alimentos
01/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 304/95, que regulamenta, de forma abrangente, o manuseio e o processamento de alimentos naturais e industrializados, assim como a inspeção sanitária a cargo do Poder Público.
Comissão rejeita regulamentação sanitária de alimentos
01/12/2006 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 304/95, que regulamenta, de forma abrangente, o manuseio e o processamento de alimentos naturais e industrializados, assim como a inspeção sanitária a cargo do Poder Público.
Agência Câmara
Aprovadas regras do mandado de segurança contra autoridade
01/12/2006 - O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei 5067/01, do Poder Executivo, que disciplina a concessão demandado de segurançapara a proteção de direitos não amparados porhabeas corpusouhabeas datae impetrado contra autoridade pública.
Aprovadas regras do mandado de segurança contra autoridade
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Agência Câmara
Comissão aprova prazo para interrupção de TV paga
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (29) o substitutivo ao Projeto de Lei4054/04, que estabelece o prazo que as operadoras de televisão por assinatura têm para interromper o serviço.
Comissão aprova prazo para interrupção de TV paga
01/12/2006 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (29) o substitutivo ao Projeto de Lei4054/04, que estabelece o prazo que as operadoras de televisão por assinatura têm para interromper o serviço.
Agência Câmara
Seguridade rejeita percentual de IPI e IR para alimentação
01/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei916/03, do deputado Eduardo Cunha (PPB-RJ), que destina recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda para os programas de alimentação à população carente e aos desempregados.
Seguridade rejeita percentual de IPI e IR para alimentação
01/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei916/03, do deputado Eduardo Cunha (PPB-RJ), que destina recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda para os programas de alimentação à população carente e aos desempregados.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo de visto permanente com a Argentina
01/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (29) acordo entre o Brasil e a Argentina para concessão de permanência a pessoas com vistos temporários ou de turistas.
Comissão aprova acordo de visto permanente com a Argentina
01/12/2006 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (29) acordo entre o Brasil e a Argentina para concessão de permanência a pessoas com vistos temporários ou de turistas.
Agência Câmara
Educação aprova ampliação de programa de apoio à cultura
01/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Projeto de Lei 3242/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a promoção das culturas indígena, afro-...
Educação aprova ampliação de programa de apoio à cultura
01/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Projeto de Lei 3242/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a promoção das culturas indígena, afro-...
Agência Câmara
Seguridade rejeita projeto que impõe talheres descartáveis
01/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1050/03, do ex-deputado André Luiz, que exige de bares e restaurantes a disponibilização de utensílios descartáveis para todos os seus clientes.
Seguridade rejeita projeto que impõe talheres descartáveis
01/12/2006 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1050/03, do ex-deputado André Luiz, que exige de bares e restaurantes a disponibilização de utensílios descartáveis para todos os seus clientes.
Agência Câmara
Comissão aprova garantia de gratuidade de diploma
01/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei6091/05, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que assegura a todos os alunos dos ensinos médio, técnico e superior a gratuidade do primeiro diploma referente à conclusão de cada nível.
Comissão aprova garantia de gratuidade de diploma
01/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei6091/05, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que assegura a todos os alunos dos ensinos médio, técnico e superior a gratuidade do primeiro diploma referente à conclusão de cada nível.
Agência Câmara
Agricultura rejeita cadastro ampliado para a pecuária
01/12/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei902/99, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que prevê a criação de um cadastro nacional para a pecuária brasileira.
Agricultura rejeita cadastro ampliado para a pecuária
01/12/2006 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei902/99, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que prevê a criação de um cadastro nacional para a pecuária brasileira.
Agência Câmara
Comissão aprova mais rigor para cursos do ProUni
01/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei7410/06, do Senado, que reduz para duas avaliações insuficientes consecutivas a condição para descredenciamento de curso do Programa Universidade para Todos(ProUni), sem prejuízo para o estudante já matriculado.
Comissão aprova mais rigor para cursos do ProUni
01/12/2006 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei7410/06, do Senado, que reduz para duas avaliações insuficientes consecutivas a condição para descredenciamento de curso do Programa Universidade para Todos(ProUni), sem prejuízo para o estudante já matriculado.
Agência Câmara
Prazo para entidade renovar isenção pode aumentar
01/12/2006 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 7494/06, do Senado, que aumenta de três para cinco anos o prazo para renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas), exigido das instituições para obterem o direito à isenção da cota patronal de contribuição para a Seguridade Social.
Prazo para entidade renovar isenção pode aumentar
01/12/2006 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 7494/06, do Senado, que aumenta de três para cinco anos o prazo para renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas), exigido das instituições para obterem o direito à isenção da cota patronal de contribuição para a Seguridade Social.
Agência Câmara
Rádio Câmara debate regulamentação de TVs comunitárias
01/12/2006 - O programa "Trocando Idéias" discutiu nesta manhã a situação da TV comunitária e sua regulamentação no Brasil.
Rádio Câmara debate regulamentação de TVs comunitárias
01/12/2006 - O programa "Trocando Idéias" discutiu nesta manhã a situação da TV comunitária e sua regulamentação no Brasil.
Agência Câmara
Dedetização pode ser obrigatória em comércio de alimento
01/12/2006 - Tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o Projeto de Lei 7498/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga comerciantes de alimentos perecíveis a dedetizar seus estabelecimentos como pré-requisito para obter ou renovar o alvará de funcionamento.
Dedetização pode ser obrigatória em comércio de alimento
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Agência Câmara
Câmara lançará Constituição Federal em áudio
01/12/2006 - A Câmara dos Deputados lança na próxima terça-feira (5) a Constituição Federal em áudio para facilitar a consulta do texto por deficientes visuais.
Câmara lançará Constituição Federal em áudio
01/12/2006 - A Câmara dos Deputados lança na próxima terça-feira (5) a Constituição Federal em áudio para facilitar a consulta do texto por deficientes visuais.
Agência Câmara
Direitos dos deficientes no Programa de Acessibilidade
01/12/2006 - O Programa de Acessibilidade da Câmara, criado em março de 2004, está focado em três áreas: na parte física dos edifícios que compõem a Casa, no portal da Câmara (www.
Direitos dos deficientes no Programa de Acessibilidade
01/12/2006 - O Programa de Acessibilidade da Câmara, criado em março de 2004, está focado em três áreas: na parte física dos edifícios que compõem a Casa, no portal da Câmara (www.
Agência Câmara
Confira a programação do Dia da Acessibilidade
01/12/2006 - Terça-feira (5)
10 horas
Mesa redonda: "A inclusão social na família, na escola e no trabalho"
Local: plenário 11 (adaptado para pessoas que usam cadeira de roda)
Participantes:
Deputado Leonardo Mattos (PV-MG);
Presidente da Federação Nacional dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapae...
Confira a programação do Dia da Acessibilidade
01/12/2006 - Terça-feira (5)
10 horas
Mesa redonda: "A inclusão social na família, na escola e no trabalho"
Local: plenário 11 (adaptado para pessoas que usam cadeira de roda)
Participantes:
Deputado Leonardo Mattos (PV-MG);
Presidente da Federação Nacional dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapae...
Agência Câmara
Secretário acredita que Sudene vai reduzir disparidades
01/12/2006 - Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), destacou que a aprovação do projeto (PLP 76/03) que recria a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) permitirá um novo dinamismo à economia region...
Secretário acredita que Sudene vai reduzir disparidades
01/12/2006 - Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), destacou que a aprovação do projeto (PLP 76/03) que recria a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) permitirá um novo dinamismo à economia region...
Agência Câmara
CCJ aprova admissibilidade de isenção para gás de cozinha
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituir impostos sobre a produção e a comercialização no mercado...
CCJ aprova admissibilidade de isenção para gás de cozinha
01/12/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou aadmissibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituir impostos sobre a produção e a comercialização no mercado...
Agência Câmara
Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos
01/12/2006 - Os advogados terão o poder de declarar, juntos aos tribunais e fóruns, a autenticidade dos documentos por eles reunidos nos processos em que atuem.
Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos
01/12/2006 - Os advogados terão o poder de declarar, juntos aos tribunais e fóruns, a autenticidade dos documentos por eles reunidos nos processos em que atuem.
Agência Câmara
Início das transmissões
01/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das transmissões
01/12/2006 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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