O relator da proposta orçamentária de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), recebe amanhã os representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. O grupo, que participa de um encontro nacional na Câmara até a próxima sexta-feira, vai tentar garantir a inclusão de recursos no orçamento para o programa Brasil sem Homofobia.
Criado em maio do ano passado, o programa envolve 53 ações de vários ministérios. O orçamento de 2005 destinou cerca de R$ 3 milhões para o programa, dos quais R$ 2,2 milhões já foram executados. Para o ano que vem, estão previstos, inicialmente, R$ 2,6 milhões para o Brasil sem Homofobia.
Necessidades
O assessor de Política para Direitos Humanos do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Caio Varela, afirmou que os recursos estão longe de atender às necessidades do programa. "Isso demonstra uma falta de entendimento da relevância que tem esse tema", declarou. O instituto é uma organização não-governamental que monitora a elaboração e a execução do orçamento.
Relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que a cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil vítima de homofobia. Nos últimos 20 anos, segundo o mesmo grupo, foram cometidos mais de 2,5 mil homicídios contra homossexuais no País. O secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, Cláudio Nascimento, quer maior comprometimento do orçamento com a causa. "A gente quer impedir o bloqueio das emendas que nós podemos consigamos pelos acordos políticos nas comissões onde negociamos."
Prioridades
Carlito Merss considera inadmissível o preconceito contra os homossexuais, mas reconhece que a prioridade dele, caso haja expectativa de aumento das receitas, será garantir verbas para os reajustes do salário mínimo e dos servidores do Executivo, além da correção da tabela do Imposto de Renda.
Reportagem - Marise Lugullo
Edição -- Rodrigo Bittar
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