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Agência Câmara

Agência Câmara
Aprovado projeto de conversão da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário aprovou, por 250 votos a 29 e 2 abstenções, o projeto de lei de conversão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.

Agência Câmara
Plenário começa a votar projeto de conversão de MP Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Os deputados começaram há pouco a votação nominal do projeto de lei de conversão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação dos tributos e contribuições sociais da União.

Agência Câmara
Sócio da Beta nega conhecer contrato com Skymaster Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Durante a reunião da sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios nesta terça-feira, o sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.

Agência Câmara
Começa votação nominal de pressupostos da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Os deputados começaram há pouco a votação nominal dos pressupostos constitucionais e de relevância e urgência daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita, de acordo com parecer favorável do relator, deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

Agência Câmara
Quatro deputados declaram voto pela cassação de Queiroz Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Quatro deputados, além do relator, declararam seus votos favoráveis à cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) durante a reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Agência Câmara
Deputados divergem sobre apresentação da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Neste momento, os deputados debatem em Plenário aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita - órgão responsável pela arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.

Agência Câmara
Derrubados todos requerimentos protelatórios contra MP Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O último requerimento protelatório da votação daMedida Provisória 258/05foi rejeitado há pouco pelo Plenário, que agora encaminha a votação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP de acordo com o parecer favorável do deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

Agência Câmara
Falta de previsão de recursos para o Fundeb é criticada Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Em audiência pública promovida pela comissão que analisa a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vários deputados criticaram o fato de não haver previsão orçamentária para a aplicação dos recursos do fundo na Lei ...

Agência Câmara
Oposição quer votar MP artigo por artigo Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário rejeitou o requerimento de adiamento da votação daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita, por uma sessão.

Agência Câmara
Plenário rejeita adiamento de votação por duas sessões Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário rejeitou o requerimento de adiamento da votação daMedida Provisória 258/05por duas sessões, e vota agora outro requerimento de protelação que pede o adiamento da votação por uma sessão.

Agência Câmara
Deputados discutem adiamento de votação da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário encerrou a discussão e o encaminhamento do projeto de lei de conversão daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita, órgão centralizador da arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.

Agência Câmara
Chicão Brígido diz que ouvia rumores sobre compra de votos Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O ex-deputado Chicão Brígido negou nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, que tenha recebido R$ 200 mil para votar a favor da Emenda da Reeleição, em 1997.

Agência Câmara
Plenário retoma discussão da MP da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário rejeitou, por 254 votos a 22 e 4 abstenções, o requerimento de retirada de pauta do PFL para aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.

Agência Câmara
Combate à aftosa receberá mais R$ 33 milhões Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou nesta terça-feira que o governo vai liberar R$ 33 milhões para suplementar o projeto de erradicação da febre aftosa.

Agência Câmara
Ministro enumera fatores da crise na agricultura Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Durante a audiência pública conjunta realizada hoje pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu a existência de "uma crise sem precedentes na agricultura brasileira"...

Agência Câmara
Plenário começa a votar retirada de pauta da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário começou há pouco a votação nominal do requerimento do PFL que pede a retirada de pauta daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.

Agência Câmara
Começa sessão extraordinária para votar Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Iniciou-se há pouco a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário da sessão extraordinária que vai analisar aMedida Provisória 258/05.

Agência Câmara
Conselho transfere votação de relatório contra Queiroz Abre em uma nova janela
08/11/2005 - A reunião desta terça-feira doConselho de Ética e Decoro Parlamentaracaba de ser encerrada pelo presidente, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), devido aos trabalhos do Plenário da Câmara.

Agência Câmara
Relatório sobre segurança nuclear será concluído em breve Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O grupo de trabalho "Fiscalização e Segurança Nuclear", da Comissão de Meio Ambiente, vai concluir nas próximas semanas um levantamento sobre a segurança nuclear no País, anunciou hoje o relator do grupo, deputado Edson Duarte (PV-BA).

Agência Câmara
Plenário aguarda quorum para iniciar sessão extraordinária Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário aguarda o alcance do quorum de 257 deputados para o início da Ordem do Dia (período destinado a votações) da sessão extraordinária que começou há pouco.

Agência Câmara
Orçamento vota amanhã crédito extra de R$ 627 milhões Abre em uma nova janela
08/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento deve votar amanhã, às 14h30, dois projetos que liberam recursos do Orçamento 2005 - o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/05, que beneficia os ministérios da Educação e do Esporte, e o PLN 34/05, que abre crédito extraordinário de R$ 600,3 milhões para o Minis...

Agência Câmara
CCJ vota consulta sobre mandato de Ronivon nesta quarta Abre em uma nova janela
08/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar na reunião desta quarta-feira (9) a Consulta 9/05, daMesa Diretora, que trata da perda do mandato do deputado Ronivon Santiago (PP-AC).

Agência Câmara
Donas de casa reivindicam recursos para aposentadoria Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Um grupo de 50 mulheres esteve hoje no plenário da Comissão Mista de Orçamento reivindicando a inclusão, no projeto de lei orçamentária para 2006, de recursos para a aposentadoria das donas de casa.

Agência Câmara
Bancada gaúcha discutirá amanhã repasses da Lei Kandir Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, participará amanhã de encontro com os 31 deputados e três senadores da bancada gaúcha.

Agência Câmara
Especialistas alertam para pandemia de gripe aviária Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O mundo deverá passar por uma pandemia de gripe aviária nos próximos anos.

Agência Câmara
Palestrante afirma que população não deve temer pandemia Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Se por um lado os especialistas recomendam cuidado com a gripe aviária, por outro eles pedem calma à população.

Agência Câmara
Falta de consenso marca debate sobre dívidas rurais Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Não há consenso em relação ao Projeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que prorroga por um ano o prazo estabelecido pelo governo para a renegociação de dívidas agrícolas (de 31 de outubro de 2005 para 31 de outubro de 2006) com programas de financiamento.

Agência Câmara
Depoimento de ex-diretor da Skymaster é cancelado Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O depoimento do ex-diretor da Skymaster Américo Proietti na sub-relatoria de Contratos da CPMI dos Correios, previsto para hoje, foi cancelado a pedido do depoente, que alegou estar com problemas de saúde e afastado da empresa desde 1999.

Agência Câmara
Deputados começam a debater MP da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário iniciou a discussão do projeto de lei de conversão que altera o texto original daMedida Provisória 258/05, conhecida como MP da Super-Receita.

Agência Câmara
Confusão encerra depoimento de Chicão Brígido Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O depoimento do ex-deputado Chicão Brígido na CPMI da Compra de Votos foi encerrado há pouco pelo presidente da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO).

Agência Câmara
Gays pedem união civil e combate a preconceito Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Líderes do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) se reuniram nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para reivindicar a inclusão, na pauta do plenário, de dois projetos de lei que tratam de direitos dessa população: O PL 1151/95, da ex-deputada Marta Suplic...

Agência Câmara
Correção/ Discussão sobre perda de mandato de Queiroz Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Ao contrário do que a Agência Câmara divulgou, oConselho de Ética e Decoro Parlamentarainda não está votando o processo de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

Agência Câmara
Chicão diz que 'ouviu falar' de troca de verbas por votos Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O ex-deputado Chicão Brígido voltou a negar que tenha recebido dinheiro para votar a favor da emenda da reeleição em 1997.

Agência Câmara
Gays pedirão recursos do orçamento para a causa Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O relator da proposta orçamentária de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), recebe amanhã os representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros.

Agência Câmara
Conselho pode adiar para amanhã votação sobre Queiroz Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou há pouco que, se o Plenário encerrar as votações de medidas provisórias até às 22h30 de hoje, a votação do processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) será mantida.

Agência Câmara
Relator propõe parcelamento de dívida de estados com INSS Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O relator da MP da Super-Receita (Medida Provisória 258/05), deputado Pedro Novais (PMDB-MA), fez várias modificações em seu projeto de lei de conversão à matéria, apresentado inicialmente em 26 de outubro.

Agência Câmara
Correios: reunião de sub-relatoria continua suspensa Abre em uma nova janela
08/11/2005 - A reunião da sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios foi retomada por alguns minutos para o depoimento do diretor da Skymaster Américo Proietti, mas foi novamente suspensa em razão da Ordem do Dia (período destinado às votações do Plenário) do Senado...

Agência Câmara
Homossexuais realizam 'beijaço' em frente ao Congresso Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Líderes do movimento Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLBT) estão reunidos neste momento em frente ao Congresso Nacional e promovem um "beijaço" em protesto contra a não-exibição do beijo entre dois homossexuais no último capítulo da novelaAmérica, daRede Globo.

Agência Câmara
CCJ aprova programa de crédito para jovem agricultor Abre em uma nova janela
08/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta tarde o Projeto de Lei 501/03, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para Juventude Rural (Pronajur).

Agência Câmara
Líderes divergem sobre entrevista do presidente Lula Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Líderes da Câmara comentaram a entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibida ontem à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Agência Câmara
OAB considera entrevista ‘lamentável’ Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O presidente do Conselho Federal da OAB, Antônio Roberto Busato, considerou "lamentáveis" alguns trechos da entrevista do presidente Lula.

Agência Câmara
Relator altera novamente parecer sobre MP da Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Após o Plenário rejeitar requerimento do PSDB para o adiamento da discussão daMedida Provisória 258/05por uma sessão, o relator da medida, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), apresentou novas alterações em seu projeto de lei de conversão que modifica o texto original da MP.

Agência Câmara
Comissão de Agricultura discutirá gripe aviária Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Acabou há pouco a audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Agência Câmara
Plenário rejeita pedido do PFL para adiar Super-Receita Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O Plenário rejeitou, por 257 votos a 15 e 5 abstenções, o requerimento do PFL que pedia o adiamento da discussão daMedida Provisória 258/05por duas sessões.

Agência Câmara
Palestrante diz que população não deve temer pandemia Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Em audiência pública sobre a gripe aviária realizada nesta tarde, o coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo, Carlos Magno Fortaleza, tranqüilizou a população.

Agência Câmara
Ministro reconhece gravidade da crise na agricultura Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Durante a audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu a existência de "uma crise sem precedentes na agricultura brasileira".

Agência Câmara
Chicão Brígido diz que acusações são injustas Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Durante depoimento na CPMI da Compra de Votos, o ex-deputado Chicão Brígido defendeu-se das acusações de que teria recebido dinheiro para votar a favor da emenda da reeleição em 1997 e criticou a imprensa.

Agência Câmara
Cooperativas defendem renegociação de dívidas rurais Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, foi o único convidado da Comissão de Finanças e Tributação que se posicionou a favor do PL 5507/05, discutido na audiência.

Agência Câmara
Ministro: orçamento para defesa sanitária é insuficiente Abre em uma nova janela
08/11/2005 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu há pouco na audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Fiscalização Financeira e Controle que o orçamento para defesa sanitária é insuficiente.

Agência Câmara
Deputados condenam falta de previsão de verba para Fundeb Abre em uma nova janela
08/11/2005 - Deputados presentes em audiência sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) criticaram o governo federal por não ter previsto recursos para o fundo no orçamento de 2006.

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