Agência Câmara
Agência CâmaraAprovado projeto de conversão da Super-Receita
08/11/2005 - O Plenário aprovou, por 250 votos a 29 e 2 abstenções, o projeto de lei de conversão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.
Agência CâmaraPlenário começa a votar projeto de conversão de MP
08/11/2005 - Os deputados começaram há pouco a votação nominal do projeto de lei de conversão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação dos tributos e contribuições sociais da União.
Agência CâmaraSócio da Beta nega conhecer contrato com Skymaster
08/11/2005 - Durante a reunião da sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios nesta terça-feira, o sócio da Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.
Agência CâmaraComeça votação nominal de pressupostos da Super-Receita
08/11/2005 - Os deputados começaram há pouco a votação nominal dos pressupostos constitucionais e de relevância e urgência daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita, de acordo com parecer favorável do relator, deputado Pedro Novais (PMDB-MA).
Agência CâmaraQuatro deputados declaram voto pela cassação de Queiroz
08/11/2005 - Quatro deputados, além do relator, declararam seus votos favoráveis à cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) durante a reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência CâmaraDerrubados todos requerimentos protelatórios contra MP
08/11/2005 - O último requerimento protelatório da votação daMedida Provisória 258/05foi rejeitado há pouco pelo Plenário, que agora encaminha a votação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP de acordo com o parecer favorável do deputado Pedro Novais (PMDB-MA).
Agência CâmaraFalta de previsão de recursos para o Fundeb é criticada
08/11/2005 - Em audiência pública promovida pela comissão que analisa a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vários deputados criticaram o fato de não haver previsão orçamentária para a aplicação dos recursos do fundo na Lei ...
Agência CâmaraPlenário rejeita adiamento de votação por duas sessões
08/11/2005 - O Plenário rejeitou o requerimento de adiamento da votação daMedida Provisória 258/05por duas sessões, e vota agora outro requerimento de protelação que pede o adiamento da votação por uma sessão.
Agência CâmaraDeputados discutem adiamento de votação da Super-Receita
08/11/2005 - O Plenário encerrou a discussão e o encaminhamento do projeto de lei de conversão daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita, órgão centralizador da arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.
Agência CâmaraChicão Brígido diz que ouvia rumores sobre compra de votos
08/11/2005 - O ex-deputado Chicão Brígido negou nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, que tenha recebido R$ 200 mil para votar a favor da Emenda da Reeleição, em 1997.
Agência CâmaraPlenário retoma discussão da MP da Super-Receita
08/11/2005 - O Plenário rejeitou, por 254 votos a 22 e 4 abstenções, o requerimento de retirada de pauta do PFL para aMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.
Agência CâmaraCombate à aftosa receberá mais R$ 33 milhões
08/11/2005 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou nesta terça-feira que o governo vai liberar R$ 33 milhões para suplementar o projeto de erradicação da febre aftosa.
Agência CâmaraMinistro enumera fatores da crise na agricultura
08/11/2005 - Durante a audiência pública conjunta realizada hoje pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu a existência de "uma crise sem precedentes na agricultura brasileira"...
Agência CâmaraPlenário começa a votar retirada de pauta da Super-Receita
08/11/2005 - O Plenário começou há pouco a votação nominal do requerimento do PFL que pede a retirada de pauta daMedida Provisória 258/05, que cria a Super-Receita para centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.
Agência CâmaraRelatório sobre segurança nuclear será concluído em breve
08/11/2005 - O grupo de trabalho "Fiscalização e Segurança Nuclear", da Comissão de Meio Ambiente, vai concluir nas próximas semanas um levantamento sobre a segurança nuclear no País, anunciou hoje o relator do grupo, deputado Edson Duarte (PV-BA).
Agência CâmaraOrçamento vota amanhã crédito extra de R$ 627 milhões
08/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento deve votar amanhã, às 14h30, dois projetos que liberam recursos do Orçamento 2005 - o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/05, que beneficia os ministérios da Educação e do Esporte, e o PLN 34/05, que abre crédito extraordinário de R$ 600,3 milhões para o Minis...
Agência CâmaraCCJ vota consulta sobre mandato de Ronivon nesta quarta
08/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar na reunião desta quarta-feira (9) a Consulta 9/05, daMesa Diretora, que trata da perda do mandato do deputado Ronivon Santiago (PP-AC).
Agência CâmaraDonas de casa reivindicam recursos para aposentadoria
08/11/2005 - Um grupo de 50 mulheres esteve hoje no plenário da Comissão Mista de Orçamento reivindicando a inclusão, no projeto de lei orçamentária para 2006, de recursos para a aposentadoria das donas de casa.
Agência CâmaraFalta de consenso marca debate sobre dívidas rurais
08/11/2005 - Não há consenso em relação ao Projeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que prorroga por um ano o prazo estabelecido pelo governo para a renegociação de dívidas agrícolas (de 31 de outubro de 2005 para 31 de outubro de 2006) com programas de financiamento.
Agência CâmaraDepoimento de ex-diretor da Skymaster é cancelado
08/11/2005 - O depoimento do ex-diretor da Skymaster Américo Proietti na sub-relatoria de Contratos da CPMI dos Correios, previsto para hoje, foi cancelado a pedido do depoente, que alegou estar com problemas de saúde e afastado da empresa desde 1999.
Agência CâmaraGays pedem união civil e combate a preconceito
08/11/2005 - Líderes do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) se reuniram nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para reivindicar a inclusão, na pauta do plenário, de dois projetos de lei que tratam de direitos dessa população: O PL 1151/95, da ex-deputada Marta Suplic...
Agência CâmaraGays pedirão recursos do orçamento para a causa
08/11/2005 - O relator da proposta orçamentária de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), recebe amanhã os representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros.
Agência CâmaraConselho pode adiar para amanhã votação sobre Queiroz
08/11/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou há pouco que, se o Plenário encerrar as votações de medidas provisórias até às 22h30 de hoje, a votação do processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) será mantida.
Agência CâmaraRelator propõe parcelamento de dívida de estados com INSS
08/11/2005 - O relator da MP da Super-Receita (Medida Provisória 258/05), deputado Pedro Novais (PMDB-MA), fez várias modificações em seu projeto de lei de conversão à matéria, apresentado inicialmente em 26 de outubro.
Agência CâmaraCorreios: reunião de sub-relatoria continua suspensa
08/11/2005 - A reunião da sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios foi retomada por alguns minutos para o depoimento do diretor da Skymaster Américo Proietti, mas foi novamente suspensa em razão da Ordem do Dia (período destinado às votações do Plenário) do Senado...
Agência CâmaraHomossexuais realizam 'beijaço' em frente ao Congresso
08/11/2005 - Líderes do movimento Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLBT) estão reunidos neste momento em frente ao Congresso Nacional e promovem um "beijaço" em protesto contra a não-exibição do beijo entre dois homossexuais no último capítulo da novelaAmérica, daRede Globo.
Agência CâmaraCCJ aprova programa de crédito para jovem agricultor
08/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta tarde o Projeto de Lei 501/03, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para Juventude Rural (Pronajur).
Agência CâmaraOAB considera entrevista ‘lamentável’
08/11/2005 - O presidente do Conselho Federal da OAB, Antônio Roberto Busato, considerou "lamentáveis" alguns trechos da entrevista do presidente Lula.
Agência CâmaraRelator altera novamente parecer sobre MP da Super-Receita
08/11/2005 - Após o Plenário rejeitar requerimento do PSDB para o adiamento da discussão daMedida Provisória 258/05por uma sessão, o relator da medida, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), apresentou novas alterações em seu projeto de lei de conversão que modifica o texto original da MP.
Agência CâmaraComissão de Agricultura discutirá gripe aviária
08/11/2005 - Acabou há pouco a audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Agência CâmaraPalestrante diz que população não deve temer pandemia
08/11/2005 - Em audiência pública sobre a gripe aviária realizada nesta tarde, o coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo, Carlos Magno Fortaleza, tranqüilizou a população.
Agência CâmaraMinistro reconhece gravidade da crise na agricultura
08/11/2005 - Durante a audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu a existência de "uma crise sem precedentes na agricultura brasileira".
Agência CâmaraChicão Brígido diz que acusações são injustas
08/11/2005 - Durante depoimento na CPMI da Compra de Votos, o ex-deputado Chicão Brígido defendeu-se das acusações de que teria recebido dinheiro para votar a favor da emenda da reeleição em 1997 e criticou a imprensa.
Agência CâmaraCooperativas defendem renegociação de dívidas rurais
08/11/2005 - O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, foi o único convidado da Comissão de Finanças e Tributação que se posicionou a favor do PL 5507/05, discutido na audiência.
Agência CâmaraMinistro: orçamento para defesa sanitária é insuficiente
08/11/2005 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu há pouco na audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Fiscalização Financeira e Controle que o orçamento para defesa sanitária é insuficiente.
Agência CâmaraDeputados condenam falta de previsão de verba para Fundeb
08/11/2005 - Deputados presentes em audiência sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) criticaram o governo federal por não ter previsto recursos para o fundo no orçamento de 2006.