Governo apresentará modelo de TV digital em janeiro

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o governo deverá apresentar, na primeira semana de janeiro de 2006, o modelo de TV digital que será adotado no País, para que as transmissões experimentais comecem ainda no primeiro semestre do ano. Em audiência pública realizada nesta segunda-feira pelo Conselho de Comunicação Social , Costa afirmou que o setor e o Brasil não podem esperar mais pela definição dos padrões da nova tecnologia. "Depois de dois anos e meio de discussão sobre o processo, agora é o momento da decisão", declarou, ressaltando ainda que os estudos tentam evitar os erros que ocorreram, por exemplo, na adoção do padrão de cor da televisão. "O sistema PAL-M só é usado em dois países: Brasil e Laos", lembrou.

Experiência na Copa

O ministro reiterou ainda que a primeira experiência comercial com a TV digital no Brasil poderá ser feita durante a Copa do Mundo de 2006. Segundo Costa, o sistema que está em desenvolvimento no País aproveita a base internacional de conhecimentos e produtos para solucionar problemas da realidade brasileira.

Em um país como o Brasil, disse o ministro, "não adianta só pensar na alta definição, quando a maioria das casas não tem acesso à TV a cabo". Costa destacou que o sistema americano, por exemplo, não seria útil no Brasil, por conta de uma preocupação concentrada na alta definição da imagem. "Estamos procurando caminhos para desenvolver um sistema com características brasileiras, sem o ufanismo de dizer que vamos reinventar a roda".

TV aberta

Hélio Costa afirmou que uma exigência do governo brasileiro é que a TV digital seja aberta, porque muitos brasileiros não têm acesso à TV por assinatura. De acordo com o ministro, já houve conversas com o Ministério da Fazenda para que a alíquota de tributos sobre a importação dos equipamentos eletrônicos e sobre as ferramentas de informática necessárias à digitalização da TV seja mínima. Dessa forma, as emissoras poderiam implantar mais rapidamente a digitalização.

Além disso, o governo tem conversado com as indústrias de eletrônicos sobre a produção de diferentes tipos de conversores, com preços diferenciados, para que o consumidor escolha o mais adequado às suas necessidades. A negociação com o BNDES , para que haja financiamento do setor, é outra preocupação, segundo Costa.

Crítica

Na audiência, o ministro rebateu a crítica do conselheiro de Comunicação Social Celso Schroeder, representante dos jornalistas, de que o Comitê Consultivo para implantação da TV digital no Brasil tenha sido substituído pelas empresas de radiodifusão (rádio e televisão) no debate. Hélio Costa explicou que o comitê faz reuniões periódicas e debate os problemas de implantação do sistema. O ministro explicou ainda que o Decreto 4901/03, que estabelece a TV digital, criou o Comitê de Desenvolvimento, o Comitê Consultivo e o Grupo Gestor, as três instâncias de discussão do processo.

Costa lembrou que o negócio das telecomunicações no Brasil movimenta R$ 35 bilhões por ano. Sete por cento desse valor, disse, corresponde às empresas de radiodifusão. Ele destacou ainda a necessidade de regulamentar a transmissão de conteúdos pelas empresas de telefonia, por exemplo. "Não pode ficar sem lei, porque aí cada um faz o que quer", argumentou.

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Reportagem - Cristiane Bernardes e Antônio Júnior

Edição - Rodrigo Bittar