Comitê defende avaliação mais ampla de modelo

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira pelo Conselho de Comunicação Social , o presidente da Câmara de Conteúdos do Comitê Consultivo da TV Digital, Alexandre Kielling, defendeu uma "avaliação mais ampla da que está sendo feita na pressa de definir um modelo de TV digital no Brasil". Kielling ressaltou que "é preciso olhar a questão da digitalização de forma integrada, levando em conta as diferentes bases de distribuição do conteúdo", como celulares, televisão, computador, rádio, etc.

O presidente da Câmara de Conteúdos ressaltou que os setores de software e hardware, de semicondutores e de microeletrônica precisam ser incluídos na discussão. "A política de desenvolvimento econômico do setor audiovisual deve estar aliada à produção industrial envolvida", disse. Na opinião dele, o conselho pode auxiliar a câmara de conteúdos no debate mais global sobre a convergência tecnológica e suas implicações na transmissão de conteúdos e nas comunicações.

Conflitos de interesses

Os conflitos de interesse entre o setor de radiodifusão e o de telecomunicações na digitalização da TV foram reconhecidos pelos conselheiros e pelos palestrantes na audiência. O vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro do Carmo Guimarães, lembrou que, de todas as formas de comunicação, apenas a televisão ainda não foi digitalizada no País.

Ao defender o processo de digitalização, Guimarães afirmou a televisão digital abrirá espaço de transmissão de conteúdos para comunicadores que não têm o mesmo diploma legal dos atuais radiodifusores.

O executivo ressaltou ainda o significado da comunicação social para a soberania do País. Por esse motivo, ele considera importante discutir se a Constituição atual foi justa ao reservar aos brasileiros a gestão e posse das empresas de radiodifusão. Pela Constituição, 70% do capital das empresas jornalísticas e de radiodifusão deverão pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Falta de renda

Já o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, destacou as dificuldades que o setor de telefonia enfrenta no País. Segundo ele, apesar da penetração dos telefones móveis ter passado de 3% do total da população, em 1997, para 36%, em 2005, a telefonia móvel esbarra na falta de renda do brasileiros para acessar os serviços.

O baixo acesso, de acordo com Pereira, destoa do total de investimentos. "Desde 1997, foram investidos R$ 130 bilhões pelo setor de telecomunicações. Foi o maior investimento de todos os setores produtivos do País", afirmou. Pereira citou também a baixa penetração da TV por assinatura, que atende a aproximadamente 9% do lares. Dos 11 milhões de possíveis clientes que poderiam ser atendidos pelas empresas, somente 3,8 milhões efetivamente assinam o serviço, informou.

A proposta da Telebrasil para resolver o problema de acesso aos serviços é a criação de políticas públicas para beneficiar os 27 milhões de brasileiros que não têm renda suficiente para pagar serviços de telecomunicação. Roberto Pereira ressaltou a necessidade da universalização dos serviços e disse ainda que o Brasil pode ser um grande centro de produção de conteúdo a partir da implantação da TV digital. Ele reconheceu os conflitos entre os dois setores e afirmou que a regulamentação dos serviços é fundamental para a continuidade dos investimentos.

Reportagem - Cristiane Bernardes

Edição -- Rodrigo Bittar