Comissão realiza debate sobre reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir a reforma trabalhista. Atualmente, tramitam na comissão seis projetos de autoria do Executivo que alteram diversos pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), entre eles o PL 4734/04, que tem como relatora a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para realização do debate.

As outras propostas, relatadas pelo deputado Vicentinho (PT-SP), são os PLs 4730/04, 4731/04, 4732/04, 4733/04 e 4735/04, que criam regras para agilizar e simplificar os processos na Justiça Trabalhista.

Participantes

Foram convidados para o debate:

- o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins;

- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta;

- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Nilton Ferreira Pandelot;

- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato;

- o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini;

- o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Osvaldo Sirota Rotbande;

- o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;

- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Antônio Felício;

- o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos;

- o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto.

O debate está previsto para as 10 horas, no plenário 12.

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Da Redação/MR