Comissão poderá votar projetos sobre divisão territorial

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional poderá votar na quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2419/02, do deputado Benedito Dias (PP-AP), que propõe a realização de plebiscito para a criação do território federal do Marajó. De acordo com a proposição, o plebiscito deverá ser realizado no estado do Pará. O relator, deputado Davi Alcolumbre (PFL-AP), ofereceu parecer pela aprovação.

Outro projeto sobre divisão territorial que também está na pauta é o PDC 1217/04 , do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF). Ele sugere a realização de plebiscito em Mato Grosso para que a população se manifeste sobre a criação dos estados de Aripuanã e do Araguaia.

No Pará, a consulta seria relativa à criação de Xingu, Tapajós e Carajás. Por fim, no Amazonas, os moradores opinariam sobre a criação dos estados do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e Juruá.

O relator, deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP), sugere a aprovação da matéria, com emenda.

Luz para Todos

Na reunião de quarta, a comissão também poderá analisar requerimento do deputado Carlos Souza (PP-AM) para realização de audiência pública sobre o programa Luz para Todos. O deputado quer saber se o programa, do governo federal, atingirá a meta de levar energia elétrica para 12 milhões de pessoas até 2008. "Estimativas recentes mostram que apenas 38% dos domicílios foram atendidos no País."

No Amazonas, as obras estão embargadas por não cumprirem as exigências ambientais", analisa Carlos Souza.

Ele sugere que representantes do Ministério de Minas e Energia venham à Câmara para discutir o Luz para Todos.

A reunião será às 9h30, no plenário 15.

Da Redação/NN