Comissão do Mercosul vota acordos internacionais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2005
A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul terá reunião nesta quinta-feira (10) para votar mensagens sobre acordos internacionais enviados pelo Executivo.
A Mensagem 498/05 apresenta o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em dezembro de 2004.
O relator, deputado Leodegar Tiscoski (PP-SC), apresentou parecer pela aprovação.
Já a Mensagem 526/05 traz o texto do Acordo de Cooperação entre o Brasil e a Argentina relativo à cooperação entre suas autoridades de defesa da concorrência na aplicação de suas leis de concorrência. O acordo foi celebrado em Buenos Aires, em outubro de 2003. O relator, deputado Celso Russomanno (PP-SP), também apresentou parecer favorável à aprovação.
A reunião será às 9 horas, na sala 13 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
Íntegra da proposta:- MSC-498/2005- MSC-526/2005
Da Redação/ RCA
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