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Agência Câmara
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CPMI dos Correios ouvirá ex-funcionários da Interbrazil
07/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios vai ouvir na quarta-feira (9), às 10 horas, o ex-presidente da seguradora Interbrazil Maurício Paneque; o ex-diretor-superintendente da Interbrazil Bruno Prada; a ex-diretora da Interbrazil Maria Cristina da Cruz; e o superintendente da S...
CPMI dos Correios ouvirá ex-funcionários da Interbrazil
07/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios vai ouvir na quarta-feira (9), às 10 horas, o ex-presidente da seguradora Interbrazil Maurício Paneque; o ex-diretor-superintendente da Interbrazil Bruno Prada; a ex-diretora da Interbrazil Maria Cristina da Cruz; e o superintendente da S...
Agência Câmara
Audiência vai discutir reestruturação do setor ferroviário
07/11/2005 - A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (9), para discutir a reestruturação do setor ferroviário e a transferência dos trens de passageiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para os estados e municípios.
Audiência vai discutir reestruturação do setor ferroviário
07/11/2005 - A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (9), para discutir a reestruturação do setor ferroviário e a transferência dos trens de passageiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para os estados e municípios.
Agência Câmara
Governo apresentará modelo de TV digital em janeiro
07/11/2005 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o governo deverá apresentar, na primeira semana de janeiro de 2006, o modelo de TV digital que será adotado no País, para que as transmissões experimentais comecem ainda no primeiro semestre do ano.
Governo apresentará modelo de TV digital em janeiro
07/11/2005 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o governo deverá apresentar, na primeira semana de janeiro de 2006, o modelo de TV digital que será adotado no País, para que as transmissões experimentais comecem ainda no primeiro semestre do ano.
Agência Câmara
Comissão quer acesso imediato a arquivos da ditadura
07/11/2005 - A Comissão Multidisciplinar sobre Mortos e Desaparecidos Políticos está disposta a recorrer à Justiça para ter pleno acesso aos arquivos da ditadura militar.
Comissão quer acesso imediato a arquivos da ditadura
07/11/2005 - A Comissão Multidisciplinar sobre Mortos e Desaparecidos Políticos está disposta a recorrer à Justiça para ter pleno acesso aos arquivos da ditadura militar.
Agência Câmara
Comitê defende avaliação mais ampla de modelo
07/11/2005 - Em audiência pública realizada nesta segunda-feira peloConselho de Comunicação Social, o presidente da Câmara de Conteúdos do Comitê Consultivo da TV Digital, Alexandre Kielling, defendeu uma "avaliação mais ampla da que está sendo feita na pressa de definir um modelo de TV digital no Brasil".
Comitê defende avaliação mais ampla de modelo
07/11/2005 - Em audiência pública realizada nesta segunda-feira peloConselho de Comunicação Social, o presidente da Câmara de Conteúdos do Comitê Consultivo da TV Digital, Alexandre Kielling, defendeu uma "avaliação mais ampla da que está sendo feita na pressa de definir um modelo de TV digital no Brasil".
Agência Câmara
Audiência sobre jovem rural será promovida na quarta-feira
07/11/2005 - A comissão especial que analisa o Plano Nacional da Juventude(PL 4530/04)promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a Diretora-Executiva do Instituto Souza Cruz, Letícia Lemos Sampaio, para falar sobre o jovem rural.
Audiência sobre jovem rural será promovida na quarta-feira
07/11/2005 - A comissão especial que analisa o Plano Nacional da Juventude(PL 4530/04)promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a Diretora-Executiva do Instituto Souza Cruz, Letícia Lemos Sampaio, para falar sobre o jovem rural.
Agência Câmara
Nota oficial: Sobre a abertura de arquivos
07/11/2005 - Considerando a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, durante sua reunião de outubro de 2005, que baseada nos instrumentos internacionais de direitos humanos, concita o Estado brasileiro a abrir sem mais demora os arquivos da repressão na ditadura militar;
Con...
Nota oficial: Sobre a abertura de arquivos
07/11/2005 - Considerando a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, durante sua reunião de outubro de 2005, que baseada nos instrumentos internacionais de direitos humanos, concita o Estado brasileiro a abrir sem mais demora os arquivos da repressão na ditadura militar;
Con...
Agência Câmara
Comissão sobre restrição ao álcool votará requerimentos
07/11/2005 - A comissão especial que analisa medidas contra o consumo de bebidas alcoólicas (Projeto de Lei 4846/94) reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 12, para votar três requerimentos de audiências públicas.
Comissão sobre restrição ao álcool votará requerimentos
07/11/2005 - A comissão especial que analisa medidas contra o consumo de bebidas alcoólicas (Projeto de Lei 4846/94) reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 12, para votar três requerimentos de audiências públicas.
Agência Câmara
Definição de micro e pequeno empresário pode ser votada
07/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar, na próxima quarta-feira (9), oProjeto de Lei 5805/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que define o micro e o pequeno empresário como "empresário individual de responsabilidade limitada" para a aplicação da l...
Definição de micro e pequeno empresário pode ser votada
07/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar, na próxima quarta-feira (9), oProjeto de Lei 5805/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que define o micro e o pequeno empresário como "empresário individual de responsabilidade limitada" para a aplicação da l...
Agência Câmara
Educação avaliará propostas para universitários na quarta
07/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se nesta quarta-feira (9) para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 5122/05, que trata dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Educação avaliará propostas para universitários na quarta
07/11/2005 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se nesta quarta-feira (9) para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 5122/05, que trata dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Agência Câmara
CPMI da Compra de Votos vai ouvir Anderson Adauto
07/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos ouve, na quarta-feira (9), às 10h30, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
CPMI da Compra de Votos vai ouvir Anderson Adauto
07/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos ouve, na quarta-feira (9), às 10h30, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
Agência Câmara
Dirceu recorre à CCJ contra processo do Conselho de Ética
07/11/2005 - Os advogados do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, entregaram hoje à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) recurso contra a tramitação do processo contra o petista noConselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Dirceu recorre à CCJ contra processo do Conselho de Ética
07/11/2005 - Os advogados do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, entregaram hoje à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) recurso contra a tramitação do processo contra o petista noConselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara
CCJ poderá votar projetos relativos a campanha eleitoral
07/11/2005 - Um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de amanhã é oProjeto de Lei (PL) 3798/04, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS).
CCJ poderá votar projetos relativos a campanha eleitoral
07/11/2005 - Um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de amanhã é oProjeto de Lei (PL) 3798/04, do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS).
Agência Câmara
Turismo ouve empresário envolvido em 'máfia do apito'
07/11/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto se reúne na próxima quarta-feira (9) para ouvir o depoimento do empresário Nagib Fayad, acusado de ser um dos intermediadores do esquema de fraude em resultados de jogos de futebol conhecido como "máfia do apito".
Turismo ouve empresário envolvido em 'máfia do apito'
07/11/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto se reúne na próxima quarta-feira (9) para ouvir o depoimento do empresário Nagib Fayad, acusado de ser um dos intermediadores do esquema de fraude em resultados de jogos de futebol conhecido como "máfia do apito".
Agência Câmara
MP da Super-Receita poderá ser votada nesta terça-feira
07/11/2005 - O Plenário tenta votar nesta terça aMedida Provisória (MP) 258/05, que cria a Receita Federal do Brasil.
MP da Super-Receita poderá ser votada nesta terça-feira
07/11/2005 - O Plenário tenta votar nesta terça aMedida Provisória (MP) 258/05, que cria a Receita Federal do Brasil.
Agência Câmara
MP que abre crédito também está na pauta
07/11/2005 - Outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara e que poderá ser votada nesta semana é aMP 260/05.
MP que abre crédito também está na pauta
07/11/2005 - Outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara e que poderá ser votada nesta semana é aMP 260/05.
Agência Câmara
Comissão do Mercosul vota acordos internacionais
07/11/2005 - A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul terá reunião nesta quinta-feira (10) para votar mensagens sobre acordos internacionais enviados pelo Executivo.
Comissão do Mercosul vota acordos internacionais
07/11/2005 - A representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul terá reunião nesta quinta-feira (10) para votar mensagens sobre acordos internacionais enviados pelo Executivo.
Agência Câmara
Desenvolvimento Urbano vota loteamentos suburbanos
07/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano marcou reunião para esta quarta-feira (9) com o objetivo de votar o Projeto de Lei 3057/00, que revisa a Lei de Parcelamento do Solo (6766/79).
Desenvolvimento Urbano vota loteamentos suburbanos
07/11/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano marcou reunião para esta quarta-feira (9) com o objetivo de votar o Projeto de Lei 3057/00, que revisa a Lei de Parcelamento do Solo (6766/79).
Agência Câmara
CPMI pedirá indiciamento de Valério e Delúbio na quinta
07/11/2005 - O sub-relator de Movimentação Financeira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), vai apresentar relatório parcial nesta quinta-feira (10), às 14 horas.
CPMI pedirá indiciamento de Valério e Delúbio na quinta
07/11/2005 - O sub-relator de Movimentação Financeira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), vai apresentar relatório parcial nesta quinta-feira (10), às 14 horas.
Agência Câmara
Presidente da Telebrasil lamenta baixo acesso a TV a cabo
07/11/2005 - O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, criticou há pouco a distribuição dos serviços do setor pelo País.
Presidente da Telebrasil lamenta baixo acesso a TV a cabo
07/11/2005 - O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, criticou há pouco a distribuição dos serviços do setor pelo País.
Agência Câmara
Comissão poderá votar projetos sobre divisão territorial
07/11/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional poderá votar na quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2419/02, do deputado Benedito Dias (PP-AP), que propõe a realização de plebiscito para a criação do território federal do Marajó.
Comissão poderá votar projetos sobre divisão territorial
07/11/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional poderá votar na quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2419/02, do deputado Benedito Dias (PP-AP), que propõe a realização de plebiscito para a criação do território federal do Marajó.
Agência Câmara
Julgamento de Sandro Mabel é transferido para dia 16
07/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou há pouco que o julgamento do deputado Sandro Mabel (PL-GO) no plenário será transferido do dia 9 para o dia 16 deste mês.
Julgamento de Sandro Mabel é transferido para dia 16
07/11/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou há pouco que o julgamento do deputado Sandro Mabel (PL-GO) no plenário será transferido do dia 9 para o dia 16 deste mês.
Agência Câmara
TV digital abrirá espaços, diz representante da Globo
07/11/2005 - Durante audiência pública noConselho de Comunicação Social, o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro do Carmo Guimarães, fez uma crítica à lenta digitalização da TV brasileira.
TV digital abrirá espaços, diz representante da Globo
07/11/2005 - Durante audiência pública noConselho de Comunicação Social, o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro do Carmo Guimarães, fez uma crítica à lenta digitalização da TV brasileira.
Agência Câmara
Orçamento avaliará crédito suplementar para ministérios
07/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se amanhã para votar uma pauta que inclui dez projetos de crédito suplementar para ministérios.
Orçamento avaliará crédito suplementar para ministérios
07/11/2005 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se amanhã para votar uma pauta que inclui dez projetos de crédito suplementar para ministérios.
Agência Câmara
Hélio Costa defende conselho que avalia TV digital
07/11/2005 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, rebateu há pouco a crítica do conselheiro de Comunicação Social Celso Schroeder, representante dos jornalistas, de que o Comitê Consultivo para implantação da TV digital no Brasil tenha sido substituído pelas empresas de radiodifusão (rádio e televisão) no d...
Hélio Costa defende conselho que avalia TV digital
07/11/2005 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, rebateu há pouco a crítica do conselheiro de Comunicação Social Celso Schroeder, representante dos jornalistas, de que o Comitê Consultivo para implantação da TV digital no Brasil tenha sido substituído pelas empresas de radiodifusão (rádio e televisão) no d...
Agência Câmara
Planos poderão cobrir cirurgia de reversão de esterilidade
07/11/2005 - Os planos privados de saúde poderão ser obrigados a cobrir cirurgias de reversão de laqueadura tubária e vasectomia, procedimentos médicos usados para esterilização feminina e masculina.
Planos poderão cobrir cirurgia de reversão de esterilidade
07/11/2005 - Os planos privados de saúde poderão ser obrigados a cobrir cirurgias de reversão de laqueadura tubária e vasectomia, procedimentos médicos usados para esterilização feminina e masculina.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor discutirá comércio de avestruzes
07/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor reúne-se nesta quinta-feira (10) para obter esclarecimentos sobre a comercialização de avestruzes.
Defesa do Consumidor discutirá comércio de avestruzes
07/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor reúne-se nesta quinta-feira (10) para obter esclarecimentos sobre a comercialização de avestruzes.
Agência Câmara
Ministro prevê experiência com TV digital para a Copa
07/11/2005 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse há pouco que uma primeira experiência comercial com a TV digital poderá ser feita no Brasil durante a Copa do Mundo de 2006.
Ministro prevê experiência com TV digital para a Copa
07/11/2005 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse há pouco que uma primeira experiência comercial com a TV digital poderá ser feita no Brasil durante a Copa do Mundo de 2006.
Agência Câmara
Minas e Energia pode fiscalizar aplicação da Cide
07/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia tem reunião nesta quarta-feira (9) para votar, entre as proposições, a Proposta de Fiscalização e Controle 97/05, que propõe verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com aCide - Combustíveis.
Minas e Energia pode fiscalizar aplicação da Cide
07/11/2005 - A Comissão de Minas e Energia tem reunião nesta quarta-feira (9) para votar, entre as proposições, a Proposta de Fiscalização e Controle 97/05, que propõe verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com aCide - Combustíveis.
Agência Câmara
Ronivon e Brígido depõem amanhã na Compra de Votos
07/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos agendou para amanhã os depoimentos do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) e do suplente Chicão Brígido (PMDB-AC).
Ronivon e Brígido depõem amanhã na Compra de Votos
07/11/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos agendou para amanhã os depoimentos do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) e do suplente Chicão Brígido (PMDB-AC).
Agência Câmara
Agência Câmara promove chat sobre código de ética para TV
07/11/2005 - A ética na televisão brasileira é assunto do próximo bate-papo da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara promove chat sobre código de ética para TV
07/11/2005 - A ética na televisão brasileira é assunto do próximo bate-papo da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Direitos Humanos discute situação de mulheres presas
07/11/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir problemas referentes a mulheres encarceradas em São Paulo.
Direitos Humanos discute situação de mulheres presas
07/11/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir problemas referentes a mulheres encarceradas em São Paulo.
Agência Câmara
Comissão de Saneamento vai analisar parecer preliminar
07/11/2005 - A Comissão Especial do Saneamento, que analisa o Projeto de Lei 1144/03, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), reúne-se amanhã para a apresentação do parecer preliminar do relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Comissão de Saneamento vai analisar parecer preliminar
07/11/2005 - A Comissão Especial do Saneamento, que analisa o Projeto de Lei 1144/03, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), reúne-se amanhã para a apresentação do parecer preliminar do relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Agência Câmara
Trabalho debate importação de produtos da China
07/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater a decisão do governo brasileiro de classificar a China como economia de mercado, conforme o memorando de entendimentos assinado em abril de 2004 entre os dois governos.
Trabalho debate importação de produtos da China
07/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater a decisão do governo brasileiro de classificar a China como economia de mercado, conforme o memorando de entendimentos assinado em abril de 2004 entre os dois governos.
Agência Câmara
Comissão realiza debate sobre reforma trabalhista
07/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir a reforma trabalhista.
Comissão realiza debate sobre reforma trabalhista
07/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir a reforma trabalhista.
Agência Câmara
Seguridade votará aposentadoria especial para deficiente
07/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família poderá votar nesta quarta-feira (9) oProjeto de Lei Complementar 277/05, que reduz em dez anos o tempo de contribuição exigido para os portadores de deficiência grave que desejam se aposentar.
Seguridade votará aposentadoria especial para deficiente
07/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família poderá votar nesta quarta-feira (9) oProjeto de Lei Complementar 277/05, que reduz em dez anos o tempo de contribuição exigido para os portadores de deficiência grave que desejam se aposentar.
Agência Câmara
Comissão do Fundeb faz audiência com representante do Inep
07/11/2005 - A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove nesta quinta-feira (10) audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fe...
Comissão do Fundeb faz audiência com representante do Inep
07/11/2005 - A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove nesta quinta-feira (10) audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fe...
Agência Câmara
Comissão pode votar projeto sobre folga para trabalhadores
07/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar amanhã oProjeto de Lei 5526/05, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que permite ao empregado faltar ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.
Comissão pode votar projeto sobre folga para trabalhadores
07/11/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar amanhã oProjeto de Lei 5526/05, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que permite ao empregado faltar ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.
Agência Câmara
Ministérios do Trabalho e Desenvolvimento debatem Fundeb
07/11/2005 - A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) convidou os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBG...
Ministérios do Trabalho e Desenvolvimento debatem Fundeb
07/11/2005 - A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) convidou os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBG...
Agência Câmara
Comissão discute Fundeb com Fazenda e Planejamento
07/11/2005 - A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) convidou os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para uma audiência pública a ser realizada amanhã, para discutir assuntos rela...
Comissão discute Fundeb com Fazenda e Planejamento
07/11/2005 - A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) convidou os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para uma audiência pública a ser realizada amanhã, para discutir assuntos rela...
Agência Câmara
Finanças analisa projeto sobre quitação de saldo devedor
07/11/2005 - OProjeto de Lei 4760/05, que facilita a liquidação de saldo devedor da casa própria pelo Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), pode ser votado na reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Finanças e Tributação.
Finanças analisa projeto sobre quitação de saldo devedor
07/11/2005 - OProjeto de Lei 4760/05, que facilita a liquidação de saldo devedor da casa própria pelo Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), pode ser votado na reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Finanças e Tributação.
Agência Câmara
Ministra pede votação de projetos sobre igualdade racial
07/11/2005 - A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu há pouco ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a inclusão de três projetos de lei na pauta de votações do Plenário: o Estatuto da Igualdade Racial(PL 3198/00); oProjeto de Lei 3627/04, que prevê a ...
Ministra pede votação de projetos sobre igualdade racial
07/11/2005 - A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu há pouco ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a inclusão de três projetos de lei na pauta de votações do Plenário: o Estatuto da Igualdade Racial(PL 3198/00); oProjeto de Lei 3627/04, que prevê a ...
Agência Câmara
Comissão poderá votar parecer sobre acumulação de cargos
07/11/2005 - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que permite aos militares acumular outros cargos nas áreas de saúde ou de educação, poderá votar amanhã o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG).
Comissão poderá votar parecer sobre acumulação de cargos
07/11/2005 - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), que permite aos militares acumular outros cargos nas áreas de saúde ou de educação, poderá votar amanhã o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG).
Agência Câmara
Finanças debate renegociação de dívida rural
07/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza amanhã audiência pública com representantes do governo, dos trabalhadores e de produtores rurais para debater o Projeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que estabelece regras para a renegociação de dívidas de produtores rurais.
Finanças debate renegociação de dívida rural
07/11/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza amanhã audiência pública com representantes do governo, dos trabalhadores e de produtores rurais para debater o Projeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que estabelece regras para a renegociação de dívidas de produtores rurais.
Agência Câmara
Seguridade discute plano de ação contra a gripe aviária
07/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira audiência pública para discutir os riscos de uma possível pandemia da gripe das aves, também chamada de gripe do frango, e o plano de ações desenvolvido no País para evitar a doença.
Seguridade discute plano de ação contra a gripe aviária
07/11/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira audiência pública para discutir os riscos de uma possível pandemia da gripe das aves, também chamada de gripe do frango, e o plano de ações desenvolvido no País para evitar a doença.
Agência Câmara
Comissão pode votar relatório sobre o rio São Francisco
07/11/2005 - A Comissão Especial de Revitalização do Rio São Francisco poderá votar amanhã
relatório do deputado Fernando Ferro (PT-PE) à PEC 524/02, do Senado, que cria o fundo para a revitalização do rio.
Comissão pode votar relatório sobre o rio São Francisco
07/11/2005 - A Comissão Especial de Revitalização do Rio São Francisco poderá votar amanhã
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Agência Câmara
Câmara instala comissão especial sobre trabalho doméstico
07/11/2005 - A Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico poderá ser instalada amanhã e eleger seu presidente e seus três vice-presidentes.
Câmara instala comissão especial sobre trabalho doméstico
07/11/2005 - A Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico poderá ser instalada amanhã e eleger seu presidente e seus três vice-presidentes.
Agência Câmara
Audiência debate mudanças na legislação sobre microempresa
07/11/2005 - A Comissão Especial da Microempresa realiza nesta quarta-feira (9) audiência pública para avaliar mudanças na legislação referente àsmicro e pequenas empresas.
Audiência debate mudanças na legislação sobre microempresa
07/11/2005 - A Comissão Especial da Microempresa realiza nesta quarta-feira (9) audiência pública para avaliar mudanças na legislação referente àsmicro e pequenas empresas.
Agência Câmara
Comissão sobre agente de saúde avalia parecer do relator
07/11/2005 - A comissão especial criada para avaliar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, que prevê a contratação de agentes comunitários de saúde sem concurso público, pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
Comissão sobre agente de saúde avalia parecer do relator
07/11/2005 - A comissão especial criada para avaliar aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, que prevê a contratação de agentes comunitários de saúde sem concurso público, pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
Agência Câmara
Segurança Pública pode votar projetos sobre porte de arma
07/11/2005 - Vários projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03) em relação à autorização de porte de armas de fogo por determinadas categorias profissionais estão na pauta da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Segurança Pública pode votar projetos sobre porte de arma
07/11/2005 - Vários projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03) em relação à autorização de porte de armas de fogo por determinadas categorias profissionais estão na pauta da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
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