Mesa Diretora já recebeu processo contra Dirceu

A Mesa Diretora da Câmara já recebeu o processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP), encaminhado pelo Conselho de Ética. De acordo com o prazo estabelecido pelo Regimento Interno, o documento deverá ser lido na próxima segunda-feira (7) em plenário. A condição para leitura é a presença de 51 deputados na abertura da sessão.

Se lido, o processo será publicado oficialmente na terça-feira (8). É preciso, então, um intervalo de duas sessões de plenário, que seriam as sessões da própria terça e da quarta-feira (9), para que o assunto seja colocado em votação. Dessa forma, o processo poderia ser votado já na quarta-feira à noite. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, porém, teme que não haja quorum para uma votação secreta, que poderia prolongar-se até a madrugada.

Aldo declarou que manteria agendada a votação em plenário para o dia 23 mesmo antes de receber oficialmente o pedido do Conselho de Ética para que a data fosse antecipada para a próxima quarta-feira.

Sandro Mabel

Uma das razões para o adiamento é que, como a votação de pedidos de cassação é secreta e a contagem das cédulas é lenta, não haveria como analisar dois processos no mesmo dia. O processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO), que foi votado antes pelo Conselho de Ética e por isso tem precedência sobre o de Dirceu, já está marcado para o dia 9.

Aldo Rebelo também quer que os processos de perda de mandato sejam colocados na pauta do Plenário somente nas quartas-feiras, dia em que a Casa possui um quorum mais elevado. "A votação deve ser a expressão da vontade do maior número possível de deputados."

Sem postergação

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que faz parte do Conselho de Ética, acha impossível não conseguir votar dois processos na mesma semana. "Seria admitir que não votaríamos dois projetos importantes em uma mesma quarta-feira, ou que terça e quinta-feira são dias de pouca presença na Casa", criticou.

Chico Alencar considera remota a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder novas liminares a Dirceu. Para o deputado, a força da decisão confirmada nesta sexta-feira pelo conselho mostra que não há clima para mais postergações. "A defesa está no seu direito, mas uma hora cansa. Creio que essa fase de recursos já passou", reiterou.

Reportagem - Mauro Ceccherini e Marcello Larcher

Edição - Francisco Brandão