Comissões discutirão ações contra aftosa e gripe aviária

Três comissões da Câmara discutirão, na próxima terça-feira (8), as medidas do governo para combater os focos de aftosa no Mato Grosso do Sul e o plano de ação para uma possível pandemia da gripe aviária . As medidas contra a aftosa serão discutidas com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; e o plano de ação para gripe aviária, com representantes da Secretaria de Saúde de São Paulo e do Instituto Evandro Chagas.

A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o plano de ação brasileiro para uma possível pandemia da gripe aviária, conhecida como gripe do frango, integra os esforços da Câmara para pressionar o Governo a adotar medidas preventivas em razão de alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS). Divulgado no mês passado, o alerta da OMS pediu que os países se preparem para uma eventual pandemia.

As ações e os riscos da pandemia serão discutidos com o coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Carlos Magno Fortaleza; a infectologista do Instituto Evandro Chagas, Rita Medeiros; e o coordenador do Grupo Regional de Observação da Gripe da Secretaria de Saúde de São Paulo, Luiz Jacintho da Silva.

A audiência, proposta pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), está marcada para as 14h30, no plenário 7.

Febre aftosa

Já as ações de combate aos focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul serão discutidas em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle. O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), um dos autores do requerimento para o debate, ressalta que informações preliminares de associações de produtores permitem estimar os prejuízos com a crise atual na pecuária bovina, provocada pelos novos focos de febre aftosa, em mais de 1,5 bilhão de dólares (cerca de R$ 3,4 bilhões).

Ele lembrou que um documento produzido em abril deste ano, durante encontro organizado pelas comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, pelo Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), já apontava riscos de ressurgimento da aftosa no País em caso de contingenciamento de recursos para ações na área de defesa agropecuária. "Para que não cometamos os mesmos erros que provocaram a reincidência da febre aftosa em nosso território, e para que possamos nos prevenir da gripe aviária que já atingiu a Ásia, a Europa, e também a Colômbia, não podemos adiar a discussão do assunto."

Contingenciamento

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), autor de outro requerimento para a discussão do assunto, lembra que, de uma previsão inicial de R$ 167 milhões, o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater a febre aftosa foi reduzido para R$ 37 milhões, por conta do contingenciamento da verba, sendo que apenas 3,4%, desses recursos foram executados. O governo, segundo ele, deve garantir a qualidade da vacina, realizar a educação sanitária para propiciar a adequada imunização do rebanho, manter a vigilância epidemiológica, proporcionar um diagnóstico rápido e preciso, e fiscalizar o cumprimento das ações sanitárias.

Também solicitaram a audiência, marcada para as 14h30 no plenário 9, os deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Zonta (PP-SC).

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Da Redação/PCS