Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Estados poderão inspecionar produtos de origem animal
04/11/2005 - O Projeto de Lei 5911/05, do deputado Carlito Merss (PT-SC), prevê que os estados e municípios poderão ganhar competência para inspecionar os estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal, desde que disponham de médico veterinário habilitado como responsável pelos serviços de higiene ...
Estados poderão inspecionar produtos de origem animal
04/11/2005 - O Projeto de Lei 5911/05, do deputado Carlito Merss (PT-SC), prevê que os estados e municípios poderão ganhar competência para inspecionar os estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal, desde que disponham de médico veterinário habilitado como responsável pelos serviços de higiene ...
Agência Câmara
Comissão rejeita norma de segurança em ônibus
04/11/2005 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou oProjeto de Lei 3123/04, do ex-deputado Dr.
Comissão rejeita norma de segurança em ônibus
04/11/2005 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou oProjeto de Lei 3123/04, do ex-deputado Dr.
Agência Câmara
Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
04/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (1º), seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
04/11/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (1º), seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Agência Câmara
Projeto aumenta segurança para passageiros de ônibus
04/11/2005 - A Câmara examina o Projeto de Lei 3123/04, do deputado Dr.
Projeto aumenta segurança para passageiros de ônibus
04/11/2005 - A Câmara examina o Projeto de Lei 3123/04, do deputado Dr.
Agência Câmara
Conheça o projeto que altera pontos da MP da Super-Receita
04/11/2005 - A Medida Provisória 258/05 cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita por centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.
Conheça o projeto que altera pontos da MP da Super-Receita
04/11/2005 - A Medida Provisória 258/05 cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita por centralizar a arrecadação de tributos e contribuições sociais da União.
Agência Câmara
Divergências marcam Cúpula das Américas, diz Maninha
04/11/2005 - Divergências entre chefes de estado e organizações sociais marcaram a abertura da 4ª Cúpula das Américas, que ocorre a partir de hoje em Mar del Plata, na Argentina.
Divergências marcam Cúpula das Américas, diz Maninha
04/11/2005 - Divergências entre chefes de estado e organizações sociais marcaram a abertura da 4ª Cúpula das Américas, que ocorre a partir de hoje em Mar del Plata, na Argentina.
Agência Câmara
Deputada comenta protestos e critica EUA
04/11/2005 - A deputada Maninha (PT-DF) acredita que as manifestações contra o presidente dos Estados Unidos, George W.
Deputada comenta protestos e critica EUA
04/11/2005 - A deputada Maninha (PT-DF) acredita que as manifestações contra o presidente dos Estados Unidos, George W.
Agência Câmara
MP que abre crédito também tranca pauta
04/11/2005 - Outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara é aMP 260/05.
MP que abre crédito também tranca pauta
04/11/2005 - Outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara é aMP 260/05.
Agência Câmara
Plenário decide se arquiva processo contra Mabel na quarta
04/11/2005 - Um dos destaques da pauta do Plenário para a próxima semana é a votação secreta do parecer doConselho de Ética e Decoro Parlamentarque recomenda o arquivamento do processo do PTB contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Plenário decide se arquiva processo contra Mabel na quarta
04/11/2005 - Um dos destaques da pauta do Plenário para a próxima semana é a votação secreta do parecer doConselho de Ética e Decoro Parlamentarque recomenda o arquivamento do processo do PTB contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO).
Agência Câmara
Plenário também poderá votar Super-Receita
04/11/2005 - AMedida Provisória 258/05que cria a Super-Receita, tranca a pauta do plenário desde o dia 5 de setembro e deve ser votada pelas duas Casas do Congresso até o próximo dia 18, quando vence sua vigência.
Plenário também poderá votar Super-Receita
04/11/2005 - AMedida Provisória 258/05que cria a Super-Receita, tranca a pauta do plenário desde o dia 5 de setembro e deve ser votada pelas duas Casas do Congresso até o próximo dia 18, quando vence sua vigência.
Agência Câmara
Conselho reafirma cassação de Dirceu, que promete recorrer
04/11/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarrepetiu nesta sexta-feira a votação do último dia 27 e recomendou, por 13 votos a 1, a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Conselho reafirma cassação de Dirceu, que promete recorrer
04/11/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarrepetiu nesta sexta-feira a votação do último dia 27 e recomendou, por 13 votos a 1, a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Agência Câmara
Comissões discutirão ações contra aftosa e gripe aviária
04/11/2005 - Três comissões da Câmara discutirão, na próxima terça-feira (8), as medidas do governo para combater os focos de aftosa no Mato Grosso do Sul e o plano de ação para uma possível pandemia dagripe aviária.
Comissões discutirão ações contra aftosa e gripe aviária
04/11/2005 - Três comissões da Câmara discutirão, na próxima terça-feira (8), as medidas do governo para combater os focos de aftosa no Mato Grosso do Sul e o plano de ação para uma possível pandemia dagripe aviária.
Agência Câmara
Entenda o que é a gripe aviária
04/11/2005 - A gripe aviária é uma doença transmitida ao homem pelo contato com aves ou fezes de aves contaminadas.
Entenda o que é a gripe aviária
04/11/2005 - A gripe aviária é uma doença transmitida ao homem pelo contato com aves ou fezes de aves contaminadas.
Agência Câmara
Mesa Diretora já recebeu processo contra Dirceu
04/11/2005 - A Mesa Diretora da Câmara já recebeu o processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP), encaminhado pelo Conselho de Ética.
Mesa Diretora já recebeu processo contra Dirceu
04/11/2005 - A Mesa Diretora da Câmara já recebeu o processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP), encaminhado pelo Conselho de Ética.
Agência Câmara
Projeto cria sistema de informações para o Simples
04/11/2005 - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/04, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), cria o Sistema Integrado de Gestão de Informações Fiscais (Sigfis), responsável pela coleta, gestão, integração de base e distribuição das informações necessárias à gestão unificada doSimples.
Projeto cria sistema de informações para o Simples
04/11/2005 - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/04, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), cria o Sistema Integrado de Gestão de Informações Fiscais (Sigfis), responsável pela coleta, gestão, integração de base e distribuição das informações necessárias à gestão unificada doSimples.
Agência Câmara
Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito
04/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na semana passada, substitutivo ao Projeto de Lei 4804/01, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que regulamenta a atividade de empresas emissoras de cartões de crédito.
Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito
04/11/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na semana passada, substitutivo ao Projeto de Lei 4804/01, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que regulamenta a atividade de empresas emissoras de cartões de crédito.
Agência Câmara
Projeto muda regra para empresa de cartão de crédito
04/11/2005 - O Projeto de Lei 1784/03, do ex-deputado Ronaldo Vasconcellos, caracteriza as empresas de cartão de crédito como instituições financeiras.
Projeto muda regra para empresa de cartão de crédito
04/11/2005 - O Projeto de Lei 1784/03, do ex-deputado Ronaldo Vasconcellos, caracteriza as empresas de cartão de crédito como instituições financeiras.
Agência Câmara
Relator rejeita foto nos cartões de crédito
04/11/2005 - O relator do Projeto de Lei 4804/01 na Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), rejeitou uma emenda que obrigava a inclusão de fotos nos cartões de crédito.
Relator rejeita foto nos cartões de crédito
04/11/2005 - O relator do Projeto de Lei 4804/01 na Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), rejeitou uma emenda que obrigava a inclusão de fotos nos cartões de crédito.
Agência Câmara
Processo contra Dirceu chega à Mesa Diretora da Câmara
04/11/2005 - A Secretaria-geral daMesa Diretorarecebeu há pouco o processo que pede a cassação de mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), votado hoje peloConselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Processo contra Dirceu chega à Mesa Diretora da Câmara
04/11/2005 - A Secretaria-geral daMesa Diretorarecebeu há pouco o processo que pede a cassação de mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), votado hoje peloConselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara
Projeto estimula formalização de pequenos negócios
04/11/2005 - O objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/04, encaminhado pelo Executivo, é incentivar as microempresas a saírem da informalidade para aderir a um regime simplificado nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
Projeto estimula formalização de pequenos negócios
04/11/2005 - O objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/04, encaminhado pelo Executivo, é incentivar as microempresas a saírem da informalidade para aderir a um regime simplificado nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
Agência Câmara
Aldo confirma votação de processo contra Dirceu no dia 23
04/11/2005 - Em conversa com jornalistas, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reafirmou nesta sexta-feira que está mantida a votação, pelo Plenário, do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no dia 23 deste mês.
Aldo confirma votação de processo contra Dirceu no dia 23
04/11/2005 - Em conversa com jornalistas, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reafirmou nesta sexta-feira que está mantida a votação, pelo Plenário, do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no dia 23 deste mês.
Agência Câmara
Projeto isenta execução de música em igrejas
04/11/2005 - A execução de músicas ou de obras audiovisuais (filmes, peças teatrais ou videoclipes musicais) em eventos religiosos pode ficar isenta do pagamento de direitos autorais.
Projeto isenta execução de música em igrejas
04/11/2005 - A execução de músicas ou de obras audiovisuais (filmes, peças teatrais ou videoclipes musicais) em eventos religiosos pode ficar isenta do pagamento de direitos autorais.
Agência Câmara
Veja o que diz a legislação referente a direitos autorais
04/11/2005 - De acordo com a Lei 9610/98, não é crime a reprodução:
- na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e do veículo em que foi publicado originalmente;
- em diários ou periódicos, de discurso...
Veja o que diz a legislação referente a direitos autorais
04/11/2005 - De acordo com a Lei 9610/98, não é crime a reprodução:
- na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e do veículo em que foi publicado originalmente;
- em diários ou periódicos, de discurso...
Agência Câmara
Deputados discordam sobre antecipação de recursos pelo BB
04/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu na manhã desta sexta-feira que os funcionários do Banco do Brasil (BB) que participaram da antecipação de verbas publicitárias para a Visanet sejam responsabilizados, incluindo o ex...
Deputados discordam sobre antecipação de recursos pelo BB
04/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu na manhã desta sexta-feira que os funcionários do Banco do Brasil (BB) que participaram da antecipação de verbas publicitárias para a Visanet sejam responsabilizados, incluindo o ex...
Agência Câmara
Câmara estuda mudanças no ECA
04/11/2005 - Considerado um avanço na legislação brasileira e apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de lei para a proteção da infância e da juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/90 - completou uma década e meia de vida em julho deste ano precisando de ajustes...
Câmara estuda mudanças no ECA
04/11/2005 - Considerado um avanço na legislação brasileira e apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de lei para a proteção da infância e da juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/90 - completou uma década e meia de vida em julho deste ano precisando de ajustes...
Agência Câmara
Legislação brasileira é exemplo para outros países
04/11/2005 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado tão avançado que serviu de modelo para a criação de leis semelhantes em 15 países, como Venezuela e Peru.
Legislação brasileira é exemplo para outros países
04/11/2005 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado tão avançado que serviu de modelo para a criação de leis semelhantes em 15 países, como Venezuela e Peru.
Agência Câmara
Trabalho adolescente é tema de várias propostas
04/11/2005 - O trabalho de adolescentes e o trabalho educativo são disciplinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Trabalho adolescente é tema de várias propostas
04/11/2005 - O trabalho de adolescentes e o trabalho educativo são disciplinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Agência Câmara
Língua de sinais poderá ser usada em eventos oficiais
04/11/2005 - O Projeto de Lei 5956/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), determina que todos os eventos públicos realizados pelo governo federal tenham a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Língua de sinais poderá ser usada em eventos oficiais
04/11/2005 - O Projeto de Lei 5956/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), determina que todos os eventos públicos realizados pelo governo federal tenham a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Agência Câmara
Regras para adoção por estrangeiros podem ficar mais duras
04/11/2005 - As regras sobre adoção internacional estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão modificadas se o Congresso aprovar o Projeto de Lei (PL) 2575/03, do ex-deputado Ronaldo Vasconcellos.
Regras para adoção por estrangeiros podem ficar mais duras
04/11/2005 - As regras sobre adoção internacional estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão modificadas se o Congresso aprovar o Projeto de Lei (PL) 2575/03, do ex-deputado Ronaldo Vasconcellos.
Agência Câmara
Projetos disciplinam tatuagem e piercing
04/11/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1030/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir quem fizer tatuagem ou colocar adereços (piercings) em criança ou adolescente sem a expressa autorização dos pais ou responsáveis.
Projetos disciplinam tatuagem e piercing
04/11/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1030/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir quem fizer tatuagem ou colocar adereços (piercings) em criança ou adolescente sem a expressa autorização dos pais ou responsáveis.
Agência Câmara
Projetos criam regras para hospedagem de menor de idade
04/11/2005 - OProjeto de Lei 5028/05, do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), determina que hotéis, pousadas, pensões e albergues de todo o País mantenham fichas de identificação das pessoas hospedadas menores de 16 anos, independentemente de estarem acompanhadas dos pais ou do responsável.
Projetos criam regras para hospedagem de menor de idade
04/11/2005 - OProjeto de Lei 5028/05, do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), determina que hotéis, pousadas, pensões e albergues de todo o País mantenham fichas de identificação das pessoas hospedadas menores de 16 anos, independentemente de estarem acompanhadas dos pais ou do responsável.
Agência Câmara
Jovens infratores poderão ficar internados por mais tempo
04/11/2005 - O deputado Enio Bacci (PDT-RS) apresentou à Câmara projeto de lei (PL 5036/01) que aumenta o tempo de internação em centros de reabilitação de menores.
Jovens infratores poderão ficar internados por mais tempo
04/11/2005 - O deputado Enio Bacci (PDT-RS) apresentou à Câmara projeto de lei (PL 5036/01) que aumenta o tempo de internação em centros de reabilitação de menores.
Agência Câmara
Propostas punem crimes sexuais cometidos pela internet
04/11/2005 - Vários projetos que tramitam na Câmara tratam de crimes cometidos pela internet contra crianças e adolescentes.
Propostas punem crimes sexuais cometidos pela internet
04/11/2005 - Vários projetos que tramitam na Câmara tratam de crimes cometidos pela internet contra crianças e adolescentes.
Agência Câmara
Projetos punem má influência a crianças e adolescentes
04/11/2005 - De autoria do ex-deputado Augusto Nardes, o PL 2129/96 tipifica como crime práticas que estimulem crianças e adolescentes em relação a sexo, violência, pornografia e vícios.
Projetos punem má influência a crianças e adolescentes
04/11/2005 - De autoria do ex-deputado Augusto Nardes, o PL 2129/96 tipifica como crime práticas que estimulem crianças e adolescentes em relação a sexo, violência, pornografia e vícios.
Agência Câmara
Parecer apóia PEC que permite a militar acumular cargos
04/11/2005 - O deputado Odair Cunha (PT-MG) deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite aos militares dos estados e do Distrito Federal acumular outros cargos nas áreas de saúde ou de educação.
Parecer apóia PEC que permite a militar acumular cargos
04/11/2005 - O deputado Odair Cunha (PT-MG) deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite aos militares dos estados e do Distrito Federal acumular outros cargos nas áreas de saúde ou de educação.
Agência Câmara
Acesso de jovens a loja de jogos em rede pode ser restrito
04/11/2005 - Os jogos de computador em rede viraram verdadeira febre entre os jovens nos últimos anos.
Acesso de jovens a loja de jogos em rede pode ser restrito
04/11/2005 - Os jogos de computador em rede viraram verdadeira febre entre os jovens nos últimos anos.
Agência Câmara
Projeto prevê multa para quem não colocar menor na escola
04/11/2005 - OProjeto de Lei (PL) 5580/05, do deputado Paulo Delgado (PT-MG), institui normas para fiscalizar os gastos educacionais e a qualidade do ensino, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Projeto prevê multa para quem não colocar menor na escola
04/11/2005 - OProjeto de Lei (PL) 5580/05, do deputado Paulo Delgado (PT-MG), institui normas para fiscalizar os gastos educacionais e a qualidade do ensino, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Agência Câmara
Projeto libera licitação em compras para operações de paz
04/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5939/05, do Poder Executivo, que dispensa licitação para a compra de bens e a contratação de serviços para atender as Forças Amadas em operações de paz.
Projeto libera licitação em compras para operações de paz
04/11/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5939/05, do Poder Executivo, que dispensa licitação para a compra de bens e a contratação de serviços para atender as Forças Amadas em operações de paz.
Agência Câmara
Carência de auxílio-doença pode diminuir para seis meses
04/11/2005 - O período de carência para a concessão do auxílio-doença poderá ser reduzido de um ano para seis meses.
Carência de auxílio-doença pode diminuir para seis meses
04/11/2005 - O período de carência para a concessão do auxílio-doença poderá ser reduzido de um ano para seis meses.
Agência Câmara
Carnê pode informar desconto em caso de antecipação
04/11/2005 - Fornecedores de serviços e produtos poderão ser obrigados a informar ao consumidor que comprar a prazo o valor da amortização e dos juros que compõem cada prestação a pagar.
Carnê pode informar desconto em caso de antecipação
04/11/2005 - Fornecedores de serviços e produtos poderão ser obrigados a informar ao consumidor que comprar a prazo o valor da amortização e dos juros que compõem cada prestação a pagar.
Agência Câmara
Defesa de Dirceu anuncia novos recursos à CCJ e ao STF
04/11/2005 - O advogado do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luís Oliveira Lima, anunciou que vai fazer dois recursos contra a decisão do Conselho de Ética de aprovar o pedido de perda do mandato de Dirceu.
Defesa de Dirceu anuncia novos recursos à CCJ e ao STF
04/11/2005 - O advogado do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luís Oliveira Lima, anunciou que vai fazer dois recursos contra a decisão do Conselho de Ética de aprovar o pedido de perda do mandato de Dirceu.
Agência Câmara
Correção/ Aldo diz que vai examinar pedido do conselho
04/11/2005 - Diferentemente do que noticiamos há pouco, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que vai examinar o pedido do Conselho de Ética para antecipar a votação do processo de cassação do deputado José Dirceu para o dia 9, mas não abriu explicitamente a possibilidade de que a antecipação aconteça.
Correção/ Aldo diz que vai examinar pedido do conselho
04/11/2005 - Diferentemente do que noticiamos há pouco, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que vai examinar o pedido do Conselho de Ética para antecipar a votação do processo de cassação do deputado José Dirceu para o dia 9, mas não abriu explicitamente a possibilidade de que a antecipação aconteça.
Agência Câmara
Conselho repete resultado e aprova cassação de Dirceu
04/11/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou há pouco o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que propõe a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Conselho repete resultado e aprova cassação de Dirceu
04/11/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou há pouco o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que propõe a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Agência Câmara
Advogado de Dirceu diz que não quer protelar processo
04/11/2005 - O advogado do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luís Oliveira Lima, disse não ver as manifestações da defesa como "protelatórias", como acusa o relator do processo contra Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), mas como parte do processo democrático.
Advogado de Dirceu diz que não quer protelar processo
04/11/2005 - O advogado do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luís Oliveira Lima, disse não ver as manifestações da defesa como "protelatórias", como acusa o relator do processo contra Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), mas como parte do processo democrático.
Agência Câmara
Relator confia na repetição da votação que foi anulada
04/11/2005 - O relator do processo que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), deputado Júlio Delgado (PSB-MG), fez há pouco um breve histórico dos acontecimentos que culminaram na votação de seu parecer na manhã de hoje.
Relator confia na repetição da votação que foi anulada
04/11/2005 - O relator do processo que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), deputado Júlio Delgado (PSB-MG), fez há pouco um breve histórico dos acontecimentos que culminaram na votação de seu parecer na manhã de hoje.
Agência Câmara
Deputado cita BB e diz que governo cooperou com Valério
04/11/2005 - Os deputados Cezar Schirmer (PMDB-RS), Jairo Carneiro (PFL-BA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) também manifestaram-se pela cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).
Deputado cita BB e diz que governo cooperou com Valério
04/11/2005 - Os deputados Cezar Schirmer (PMDB-RS), Jairo Carneiro (PFL-BA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) também manifestaram-se pela cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).
Agência Câmara
Relator defende punição para quem antecipou verbas do BB
04/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avaliou nesta manhã que todos os funcionários do Banco do Brasil (BB) que participaram da antecipação de verbas publicitárias para a Visanet ou que não vigiaram a execução do gasto devem ser...
Relator defende punição para quem antecipou verbas do BB
04/11/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avaliou nesta manhã que todos os funcionários do Banco do Brasil (BB) que participaram da antecipação de verbas publicitárias para a Visanet ou que não vigiaram a execução do gasto devem ser...
Agência Câmara
Caminhões de carga poderão ficar isentos de IPI
04/11/2005 - Caminhões de carga adquiridos por profissionais autônomos e utilizados exclusivamente para transportar mercadorias nas rodovias brasileiras poderão ficar isentos de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5894/05, do deputado Itamar Serpa (P...
Caminhões de carga poderão ficar isentos de IPI
04/11/2005 - Caminhões de carga adquiridos por profissionais autônomos e utilizados exclusivamente para transportar mercadorias nas rodovias brasileiras poderão ficar isentos de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5894/05, do deputado Itamar Serpa (P...
Agência Câmara
Deputado aponta promiscuidade na base aliada do governo
04/11/2005 - Ao manifestar há pouco seu voto favorável à cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a relação "promíscua" entre partidos base aliada e governo está evidenciada.
Deputado aponta promiscuidade na base aliada do governo
04/11/2005 - Ao manifestar há pouco seu voto favorável à cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a relação "promíscua" entre partidos base aliada e governo está evidenciada.
Agência Câmara
Petista contesta conclusão de relator sobre desvio no BB
04/11/2005 - O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) afirmou nesta manhã que o Banco do Brasil e todos os outros os bancos que possuem participação na Visanet costumam antecipar recursos de publicidade para a empresa.
Petista contesta conclusão de relator sobre desvio no BB
04/11/2005 - O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) afirmou nesta manhã que o Banco do Brasil e todos os outros os bancos que possuem participação na Visanet costumam antecipar recursos de publicidade para a empresa.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.164s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.164s
